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Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer 

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. 

As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. 

Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral. 

Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.  

A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público. 

Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos. 

No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022. 

Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito. 

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições. 

A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

AG

VIDEO: Fabio Dantas critica Fátima Bezerra por demorar a reduzir ICMS

O pré-candidato a governador do RN, Fábio Dantas, usou uma rede social nesta sexta-feira (1º) para se pronunciar sobre a demora do Governo Fátima Bezerra de baixar o ICMS, cumprindo assim a lei federal que determinou padronização do imposto no País. Segundo Fábio Dantas, a atitude mostra como a atual gestão é “mesquinha”. 

junto com um vídeo ele postou que “

O Governo Federal propôs uma medida que pode baixar pelo menos um real no preço da gasolina, mas o desgoverno Fátima, que tem batido recordes de arrecadação, foi contra.

Uma atitude mesquinha, que atende somente interesses políticos e deixa de lado o que é melhor para o povo!

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Receita Federal faz alerta para golpe de empréstimos utilizando Pix

A Receita Federal alertou que recebeu vários relatos de golpes envolvendo empréstimos e aproveitou para dar orientações de como evitá-los. De acordo com o órgão, as supostas empresas de crédito condicionam a liberação do valor ao pagamento antecipado do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Para convencer a vítima a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro, os estelionatários mostram notificações e documentos de arrecadação falsos.

De acordo com os relatos recebidos pela Receita, o pagamento das supostas taxas ou IOF são feitos por meio de transferências via Pix para pessoas físicas. “Trata-se de golpe, já que a Receita Federal não fornece dados para recolhimento de tributos ou taxas via transferência”, informa o órgão em nota.

O recolhimento do IOF é feito apenas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pago pela entidade que fornece o crédito e não pelo contribuinte. Além disso, os servidores da Receita não prestam serviços de empréstimos à população e nem entram em contato para cobrar esses tipos de taxas.

Caso haja suspeita de golpe, a orientação do órgão é registrar um boletim de ocorrência com a polícia, fornecendo todas as provas possíveis.

Estadão Conteúdo

RN registra aumento de 529% nos casos conhecidos de Covid em junho

O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 529% no número de casos conhecidos de Covid e de 140% nas mortes pela doença em junho no comparativo com o mês anterior.

O levantamento foi feito pelo g1 e pela Inter TV Cabugi baseado nos dados dos boletins epidemiológicos da doença, que são publicados diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap).

Em relação aos casos, o estado teve, em junho, 19.905 novas notificações. Em maio, no mês anterior, foram 3.162 novos casos – 16 mil a menos.

O registro é o maior no estado desde o mês de fevereiro, quando o estado viveu um novo pico de contaminação em função da chegada variante Ômicron. Naquele mês, foram mais de 50 mil casos conhecidos.

A média de casos por dia em junho foi de 663,5 – em maio havia sido de 102 notificações diárias.

Mortes

O número de mortes também subiu. Em maio, o estado havia registrado 27 óbitos pela doença e em junho chegou a 65 – tendo média de mais de duas mortes por dia.

Ocupação

Com o aumento de casos, a ocupação dos leitos críticos destinados à doença também cresceu. Nesta sexta-feira (1º), às 14h20, o estado tinha 76% das UTIs Covid da rede pública ocupadas.

É importante destacar que o RN tem atualmente, ao todo, 55 leitos críticos para a doença. Nos principais picos de internação da pandemia, em 2020 e 2021, quando a ocupação chegou a estar com 100% e ainda havia fila de espera, o estado tinha mais de 400 leitos de UTI em operação.

Diante da piora no nível da pandemia, o governo do RN e a prefeitura de Natal recomendaram em junho a volta do uso de máscaras em locais fechados.

G1RN

É HOJE !: ex-deputado estadual Wober Júnior recebe amigos e convidados no seu tradicional “Arraiá do 23”

O presidente estadual do Cidadania, Wober Júnior, realiza nesta sexta-feira, dia 01, mais uma edição do seu tradicional “Arraiá do 23”. O evento, que marca a sua 13ª edição, será realizado a partir das 19h e terá como atração o padre Caio, conhecido como “O padre sanfoneiro”.

Wober Júnior lembra que a festa junina é aberta ao público. “Como a gente faz todos os anos, reunimos amigos, familiares e quem gosta de São João. É uma festa aberta ao público que tem como objetivo proporcionar um ambiente de confraternização nesse período junino”, destaca.

O “Arraiá do 23″ já se firmou como um acontecimento junino que anualmente reúne nomes da sociedade natalense, além de representantes da classe política e empresários.

A festa é organizada para resgatar a cultura e integrar a população. Durante o evento, haverá forró pé de serra, quadrilhas juninas, decoração tradicional, fogueira e comidas típicas.

Serviço:

9º Arraiá do 23
Sexta-feira, 01 de julho, a partir das 19h
Rua Marechal Rondon, Candelária (próximo à igreja)

“PARIS É AQUI”: Toinho Silveira traz a França para Natal em jantar que reuniu empresários e formadores de opinião

Toinho Silveira sendo Toinho Silveira.

Decano do colunismo social potiguar, o jornalista Toinho Silveira reuniu na noite desta quinta-feira, 30, no badalado restaurante Thomé, empresários e formadores de opinião em torno do jantar temático “Paris é Aqui”, evento marcado pelo glamour e sofisticação, a partir de um cardápio refinado, composto por iguarias da alta gastronomia francesa. Na ocasião, o colunista anunciou que no próximo mês de outubro estará comemorando o seu aniversário com uma festa no Rio de Janeiro, tendo como cenário o hotel Copacabana Palace, um ícone da hotelaria mundial.

A noitada francesa de Toinho Silveira foi celebrada em um clima de alto astral e descontração, que serviu também para o colunista revelar alguns dos seus novos projetos profissionais e empresariais: “Tonho”, como é chamado pelos amigos mais próximos, prepara-se para lançar no mercado nacional uma grife de perfumes que será assinada por ele. Nos próximos meses, ele também estará retornando à televisão potiguar, no comando de um programa que será veiculado através da TV Tropical, atendendo convite do ex-senador José Agripino Maia, proprietário da emissora.

O jantar harmonizado de Toinho Silveira foi regado por clássicos da música francesa, na voz do jornalista Eugênio Bezerra, bastante aplaudido pelos presentes.

Segue abaixo fotos do acontecimento que marcou a semana da sociedade natalense.

Sesap torna obrigatória orientação de notificação das farmácias de autoteste

Notificar os resultados dos exames de Covid-19 é o caminho para o mapeamento e compreensão do comportamento da doença no Rio Grande do Norte. Dessa forma, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, torna obrigatório às farmácias orientarem a população sobre a notificação dos resultados dos autotestes de covid-19 (positivo e negativo), por meio da ferramenta Notifica RN, durante a comercialização do produto.

“A notificação dos resultados de autoteste é muito importante para fins epidemiológicos. Precisamos entender o cenário de adoecimento no nosso estado, para que consigamos tomar medidas de mitigação de casos, redução de danos, bem como da preparação da rede assistencial SUS”, explicou a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap Kelly Lima.

O sistema Notifica RN foi implementado pela Sesap em fevereiro deste ano, para auxiliar na gestão e formulação de políticas públicas de saúde. Essa ferramenta permite o acompanhamento de um conjunto de doenças e agravos, bem como da ocorrência de casos ou óbitos de doença de origem desconhecida ou alteração no padrão epidemiológico de doença conhecidas, ou eventos ambientais ou animais, que, pelo seu elevado potencial de disseminação e/ou riscos à saúde pública, necessitam de monitoramento por parte dos profissionais da saúde dos municípios, estado e Ministério da Saúde. As doenças e agravos de notificação compulsória são elencados na Portaria Nº 1.061 de 18/05/2020/ MS.

“A preparação e reversão de leitos precisa acontecer a contento, para que não sejamos surpreendidos por um número aumentado de casos, agravamento da doença, hospitalização e óbitos. Assim, é fundamental entender o adoecimento, quem são essas pessoas, onde estão, sua faixa etária, se têm ou não comorbidades, com a finalidade de organizar a Saúde Pública”, finaliza.

Notifica RN

O Notifica RN pode e deve ser utilizado por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, visando a colaboração de toda a sociedade no acompanhamento da saúde pública do Estado.

RN sofre com a falta de insumos para combate ao mosquito transmissor da dengue

Em meio a uma epidemia de dengue, o Rio Grande do Norte vem sofrendo com o desabastecimento de insumos essenciais para o combate ao mosquito Aedes aegypti.

Atualmente o estado possui oito carros fumacê em operação e o atendimento é direcionado para cidades com maior número de casos de arboviroses, como Natal, Nova Cruz e Ouro Branco. O problema é que existe apenas mil litros do inseticida utilizado no equipamento, quando seriam necessários 5 mil litros.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde confirmou o desabastecimento  e disse que o Ministério da Saúde é o responsável pelo fornecimento do insumo e que por enquanto, não há data prevista para a regularização.

Com o que tem hoje no estoque, só é possível operar com os carros fumacê por mais 15 dias e com limitações. Técnicos da Secretaria de Saúde tentaram empréstimo do inseticida em outros estados, mas de acordo a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima esse desabastecimento afeta todo o país. ” É um problema de todo o Brasil e nós precisamos continuar com as outras medidas preventivas já que não podemos contar nos próximos dias ou nas próximas semanas com a efetivação do carro fumacê nos municípios”, afirmou Kelly.