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Projeto de Lei da deputada Carla Dickson, Agosto Lilás é grande ação no trabalho de violência contra mulher no Brasil

DEPUATDA FEDERAL CARLA DICKSON-FOTO-ASSESSORIA

A chegada do mês de agosto deflagra um calendário importante de ações para alerta, combate e prevenção da violência contra as mulheres. O movimento Agosto Lilás foi uma proposição da deputada federal Carla Dickson, que apresentou o projeto e conseguiu aprovação unânime na Câmara dos Deputados.

“Defendemos a necessidade de um fortalecimento da rede de combate à violência contra a mulher no nosso país que, infelizmente, registra crescimento muito grande. As instituições federal, estadual e municipal precisam ser integradas para garantir mais resultado das ações realizadas”, analisou a deputada federal Carla Dickson.

A preocupação da parlamentar com o tema é refletida também na destinação de emendas. Em dois anos, foram quase R$ 3 milhões para o combate a violência no Rio Grande do Norte. Inclusive, o Estado tem uma das mais altas taxas de feminicídio do país.

Carla Dickson lembrou que, ainda vereadora da Câmara Municipal de Natal, já apresentou projeto de lei do Agosto Lilás, o que colocou o Rio Grande do Norte como pioneiro nesse movimento, que hoje é nacional.

TRE-RN seleciona voluntários para atuarem na Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas

PODEM SE INSCREVER SERVIDORES PÚBLICOS DO TJRN, MPRN, MPU/RN, JF/RN, TRT/RN E MPT/RN. FOTO: ILUSTRAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está selecionando servidores públicos do Poder Judiciário e Ministério Público para colaborarem com os trabalhos relativos à Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022 (1º e 2º turnos). Podem participar da seleção os servidores públicos dos seguintes órgãos com sede no RN: Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Justiça Federal, Ministério Público da União, Tribunal Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.

O objetivo da Justiça Eleitoral com essa seleção é ampliar, cada vez mais, o alcance, a visibilidade e a transparência em todo o processo eleitoral. Os interessados pode se inscrever no período de 1º a 15 de agosto, por meio do formulário eletrônico disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeq3c__oLkuifj7RCvXpbYK9WB97TC3oXO-1EJ9dO2PD_wGSA/viewform?usp=sf_link .

Auditoria das Urnas

De maneira simplificada, a auditoria a ser realizada nas urnas eletrônicas funciona da seguinte forma: no dia da eleição, os votos constantes nas cédulas (previamente preenchidas) são inseridos no sistema de apoio do TSE e nas urnas eletrônicas que foram escolhidas ou sorteadas. Ao final da votação, os dados constantes no boletim de urna (BU) serão confrontados com os votos inseridos, de modo que haja conformidade entre os votos contidos nas cédulas e o relatório da urna. Tudo é feito em um ambiente filmado e fiscalizado.

A Comissão de Auditoria das Urnas Eletrônicas do TRE-RN deverá promover os sorteios das seções eleitorais no dia anterior às eleições. A Auditoria da Votação Eletrônica será realizada no mesmo dia e horário da votação oficial. No total, 23 urnas serão auditadas, sendo as 20 primeiras urnas escolhidas ou sorteadas submetidas ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e as demais, ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.

Vantagens

O artigo 98, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), estabelece que os eleitores nomeados para o serviço eleitoral, comprovado o exercício da função eleitoral no respectivo pleito, terão o benefício de dois dias de folga para cada dia de convocação, inclusive os destinados a reuniões e treinamentos.

Considerando a relevância e a obrigatoriedade atribuídas ao serviço eleitoral pelos artigos 365, e 379, da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), o servidor ou servidora terá direito a dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação, os quais poderão ser subsequentes ou negociados, para gozo em momento oportuno, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem.

Mais informações podem ser obtidas com a Comissão Executiva de Auditoria das Urnas Eletrônicas do TRE-RN: 3654-5410 (Camila), 3654-5123 (Welika) e 3654-5313 (Louisianne).

PESQUISA BG / BRÂMANE / DEPUTADO ESTADUAL: Bernardo, Adjuto, Francisco, Isolda e Getúlio lideram corrida pela Assembleia Legislativa

FOTO: REPRODUÇÃO

A pesquisa de intenção de voto realizada pelo instituto Brâmane também quis saber dos eleitores potiguares em quem eles pretendem votar para deputado estadual e federal. Na disputa por uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Dr. Bernardo (2,7%), Adjuto Dias (1,9%), Francisco do PT (1,8%), Isolda Dantas (1,8%) e Getúlio Rego (1,4%) lideram corrida por uma das cadeiras da Assembleia Legislativa.

Eles são seguidos por: Tomba Farias com 1,2%, Albert Dickson com 1,1% e George Soares com 0,9%. Com 0,8% aparecem: Dr. Kerginaldo, Ubaldo Fernandes, Ezequiel Ferreira e Hermano Morais. Com 0,7%: Anax Vale, Coronel Azevedo, Jorge do Rosário, Nélter Queiroz e Kleber Rodrigues.

Com 0,6%: Álvaro Dias, Terezinha Maia e Vivaldo Costa. Com 0,5%: Ivanilson Oliveira, Coronel Gomes e Neilton Diógenes. Os demais nomes pontuaram 0,4% ou menos. Os indecisos somaram 57,9%.

Para a realização do estudo, foram entrevistados 1600 eleitores de todas as regiões do estado entre os dias 26 e 29 de julho. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,45% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa do instituto Brâmane, divulgada pelo Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos BR-01446/2022 e RN-06920/2022.

Blog do BG

PESQUISA BG / BRÂMANE / SENADO ESTIMULADA: Carlos Eduardo tem 27,3% contra 22,4% de Rogério Marinho

FOTO: REPRODUÇÃO

Ainda dentro da pesquisa eleitoral, o instituto Brâmane também trouxe números da corrida eleitoral pela cadeira que o Rio Grande do Norte vai renovar no Senado Federal, já que o atual ocupante, Jean Paul Prates, não será candidato. Como se trata de uma eleição majoritária, também foram feitos levantamentos espontâneos (sem que o eleitor tenha acesso aos nomes dos pré-candidatos) e estimulado (com o eleitor tendo acesso aos nomes dos pré-candidatos).

No cenário estimulado, que simula o real cenário das eleições, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves aparece em primeiro com 27,3% das intenções de voto contra 22,4% do ex-ministro Rogério Marinho. Em terceiro aparece o deputado federal Rafael Motta que conquistou a preferência de 11,9% do eleitrado potiguar.

Os demais nomes não atingiram a margem de erro. Brancos e nulos somaram 13,7%. Já os indecisos caíram para 21,4%.

Para a realização do estudo, foram entrevistados 1600 eleitores de todas as regiões do estado entre os dias 26 e 29 de julho. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,45% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa do instituto Brâmane, divulgada pelo Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos BR-01446/2022 e RN-06920/2022.

Blog do BG

PESQUISA BG / BRÂMANE / GOVERNO ESTIMULADA: Fátima tem 38%; Styvenson tem 16,1%; e Fábio, 12,9%

FOTO: REPRODUÇÃO

Dentro da disputa pelo Governo do Estado, foram feitas as pesquisas eleitorais espontânea (sem que o entrevistado tenha acesso aos nomes dos pré-candidatos) e estimulada (com os eleitores conhecendo os nomes). Na estimulada, que simula o real cenário das eleições, a governadora Fátima Bezerra segue na frente com 38% das intenções de voto.

Em segundo aparece o senador Styvenson Valentim com 16,1%. Ele é seguido de perto pelo ex-vice-governador Fábio dantas que somou 12,9%. Os indecisos somaram 17,5%. Já brancos e nulos, 11,6%.

Para a realização do estudo, foram entrevistados 1600 eleitores de todas as regiões do estado entre os dias 26 e 29 de julho. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,45% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa do instituto Brâmane, divulgada pelo Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos BR-01446/2022 e RN-06920/2022.

Blog do BG

PCB homologa candidatura de Sofia Manzano à Presidência

PRÉ-CANDIDATA À PRESIDÊNCIA PELO PCB, SOFIA MANZANO — FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER – @MARCELOBAMONTE

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) homologou hoje (30) como candidata à Presidência da República nas eleições de 2022 a professora e economista Sofia Manzano. A chapa terá, como vice-presidente, o sindicalista Antônio Alves. Para as eleições majoritárias, o partido optou por não fazer coligações com outras legendas. A cerimônia de homologação foi no bairro do Tatuapé, em São Paulo.

As propostas do PCB abrangem revogação de “contrarreformas e de toda a legislação neoliberal contrária aos interesses dos trabalhadores, da juventude e da população pobre”, o que inclui a Lei de Responsabilidade Fiscal e do teto dos gastos e a criação de uma Lei de Responsabilidade Social, que garanta recursos para investimento público no desenvolvimento do país e nas áreas sociais.

A reforma tributária defendida pelo partido é “progressiva”, taxando lucros e dividendos, grandes fortunas, heranças e transações financeiras, além de isentar quem ganha até cinco salários mínimos da cobrança do Imposto de Renda. A política defendida pelo PCB é de “recomposição das perdas salariais e valorização do salário mínimo, aliada a uma reforma agrária sob o controle popular e ao combate permanente a todas formas de opressão.

Agência Brasil

Primeiras vacinas contra varíola dos macacos devem chegar em setembro

NIKOS PEKIARIDIS/NURPHOTO/DIREITOS RESERVADOS

As primeiras doses da vacina contra a varíola dos macacos (monkeypox, em inglês) destinadas ao Brasil deverão chegar em setembro, informaram há pouco o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Daniel Pereira, e o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Arnaldo Medeiros. Cerca de 20 mil doses desembarcarão no país em setembro; e 30 mil, em outubro.

Apenas profissionais de saúde que manipulam as amostras recolhidas de pacientes e pessoas que tiveram contato direto com doentes serão vacinados. O esquema de vacinação será feito em duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas.

A aquisição será feita por meio de convênio com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) porque a empresa dinamarquesa produtora da vacina não-replicante não tem escritório no Brasil nem pretende abrir representação no país. “Existe um pedido da Opas para a aquisição de 100 mil doses de vacinas para as Américas. Dessas 100 mil doses, 50 mil serão adquiridas pelo Ministério da Saúde”, detalhou Medeiros.

Os secretários do Ministério da Saúde concederam, nesta tarde, entrevista coletiva para explicarem as ações da pasta, no dia da inauguração do Centro de Operação de Emergência (COE), que coordenará os trabalhos de monitoramento e de combate à doença.

AGÊNCIA BRASIL

PSB confirma Geraldo Alckmin na chapa com Lula. Convenção no RN acontece neste sábado

FOTO-REPORDUÇÃO- PSB

O PSB aprovou nesta sext-afeira (29) a coligação com o PT nas eleições deste ano. Na convenção partidária, realizada em Brasília, o partido também aprovou o nome de Geraldo Alckmin como candidato a vice-presidente da República, na chapa com Lula (PT). Alckmin se filiou ao PSB em março deste ano, já em meio a negociações avançadas com Lula para compor a chapa. Na semana passada, o PT já havia oficializado a chapa em sua convenção partidária.

Adversário político de Lula em eleições passadas, Alckmin agora se junta ao petista em uma chapa considerada improvável há alguns anos. Em seu discurso na convenção do PSB, o ex-governador de São Paulo teceu várias críticas ao atual governo e afirmou que uma futura gestão de Lula será diferente. “O Brasil terá um novo comando, o Brasil terá um novo governo. E, ao contrário atual, o governo Lula trará responsabilidade, planejamento, previsibilidade. Trará de volta a confiança e a segurança. É a esperança que se realiza, é a realidade que se aproxima de um futuro que está cansado de esperar”.

Presente na convenção, Lula exaltou o seu vice-presidente na chapa. “A experiência do Alckmin e a minha experiência vão significar a mais importante revolução pacífica neste país. Primeiro porque conhecemos tudo por dentro e por fora. Segundo, porque já sabemos como funciona o emaranhado da burocracia”. Lula também defendeu a volta do crescimento do Brasil. “Esse país só vai ter jeito se voltar a crescer. Se voltar a crescer, vai gerar emprego, o PIB [Produto Interno Bruto] vai crescer e nós vamos ter que distribuir renda, porque o povo pobre precisa ter oportunidade nesse país”.

Agência Brasil