A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte reforçou neste sábado (1º) que, caso alguém se depare com alguma situação de crime eleitoral nas BR’s do estado, comunique a equipe da PRF por meio do disk denúncia (84) 99450-5533. O primeiro turno das eleições acontece neste domingo (2) e mais de 156 milhões de brasileiros deverão se mobilizar para seus locais de votação.
São considerados crimes eleitorais, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qualquer conduta praticada durante o processo eleitoral que interfere na liberdade do direito de voto, em sentido amplo, ou mesmo os serviços e o desenvolvimento das atividades eleitorais.
Entre os crimes que podem ser denunciados dentro desse aspecto estão a compra de votos; propaganda eleitoral (uso de frases e slogans do governo), falsidade ideológica eleitoral e calúnia eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a distribuição de santinhos, folhetos, volantes e outros impressos pode ocorrer apenas até às 22h do dia que antecede às eleições.
Além disso, todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou o número do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.
O Pardal também é um sistema que possibilita ao cidadão informar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público denúncias de infrações eleitorais e irregularidades verificadas nas campanhas eleitorais. Ele está disponível para download tanto nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em Formulário Web nos Portais da Justiça Eleitoral por meio do endereço https://pardal.tse.jus.br/pardal-web/ .
O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, concedeu liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual e determinou a suspensão dos efeitos de trechos da portaria editada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública estabelecendo a “lei seca” no próximo domingo, 2 de outubro, durante o primeiro turno das Eleições 2022.
O artigo 1º da Portaria 238/2022-GS/SESED determinava “a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins, localizados no Estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 6h e 17h horas do dia 02 de outubro do ano em curso”.
Para o Ministério Público, essa regulamentação da Sesed inovou na ordem jurídica, criando preceito geral não previsto em lei. O MP sustentou a impossibilidade de “[…] instituir, por simples portaria, a restrição ao direito constitucional da liberdade (de somente fazer ou deixar de fazer alguma coisa em virtude de LEI) com criação de norma geral e abstrata, aplicável à generalidade das pessoas. […]”.
De acordo com a decisão, as Polícias Militar e Covil devem se abster de prender cidadãos/eleitores pelo simples fato de comercializarem ou consumirem bebidas alcoólicas nos dias das eleições.
O magistrado observou que o TJRN, nas eleições de 2014 e de 2018, já havia suspendido os efeitos de Portarias semelhantes, também editadas pelo então secretário de Segurança Pública.
O QUE DIZ A PORTARIA
A venda e a consumação de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins localizados no estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 6h e 17h deste domingo (02/10), ficam condicionadas à apresentação do comprovante de votação no 1º Turno das Eleições Gerais de 2022, juntamente com documento de identificação com foto.
No caso das Forças de Segurança constatarem o não cumprimento da norma, o infrator e o gerente/responsável pelo estabelecimento devem ser encaminhados à unidade de Polícia Judiciária para realização dos procedimentos legais previstos.
Após 46 dias de campanha eleitoral, o primeiro turno das eleições de 2022 acontece neste domingo (2). Os brasileiros poderão escolher seus representantes para os cinco cargos em disputa: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República.
Um segundo turno, se necessário, acontecerá em 30 de outubro.
O voto é obrigatório para os cidadãos de 18 a 70 anos e facultativo para analfabetos, jovens entre 16 e 17 anos e para quem tem mais de 70 anos.
Qual o horário da votação?
No Acre, a votação será das 6h às 15h, pelo horário local. No Amazonas, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, as seções eleitorais serão abertas às 7h, pelo horário local, e encerradas às 16h.
Nos demais locais, seguindo o horário de Brasília, a eleição ocorre das 8h às 17h. Em Fernando de Noronha (PE), a votação será das 9h às 18h.
Qual a ordem de votação?
Deputado federal, com quatro números
Deputado estadual, com cinco dígitos
Senador, com três dígitos
Governador, com dois dígitos
Presidente da República, também com dois números
O que acontece se anular ou votar em branco?
De acordo com o Glossário Eleitoral do TSE, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos.
O Código Eleitoral de 1932 previa que o voto branco deveria ser considerado válido, contabilizado e dado para o candidato vencedor. Porém, desde 1997, os votos em branco e os nulos simplesmente não são contados.
Quais documentos preciso levar?
Os eleitores devem levar, obrigatoriamente, um documento oficial com foto, como carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.
A apresentação do título de eleitor também é requerida, apesar de não ser obrigatória, para agilizar o trabalho de mesários e mesárias.
O e-Título, versão digital do documento, também pode ser usado como forma de identificação, desde que tenha fotografia exibida no aplicativo. A função está disponível para pessoas que cadastraram a biometria antes da pandemia.
O que posso levar para a cabine de votação?
No dia 15 de agosto, o TSE decidiu que os eleitores terão que entregar seus celulares aos mesários no local de votação antes de se dirigirem às cabines. A medida corrobora a proibição legislativa de portar esses tipos de aparelhos na cabine de votação.
Os eleitores podem levar a chamada “cola” para as cabines, contendo os números dos candidatos anotados.
Posso fazer propaganda do meu candidato no dia?
A manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor (com bandeira, broche ou adesivo) é permitida.
No entanto, eleitores, assim como candidatos, partidos e cabos eleitorais, ficam proibidos de fazer campanha política. Alto-falantes e amplificadores de som, comício e carreata, além da publicação e impulsionamento de conteúdos na internet, estão barrados.
O que acontece se eu não votar?
Quem deixa de votar deve justificar a ausência ou receberá multa. Caso não seja efetuado o pagamento no prazo previsto, o eleitor sofrerá sanções.
Entre elas, estão as proibições de assumir cargo público e de obter empréstimo em bancos do governo. O cidadão também fica impossibilitado de tirar passaporte e carteira de identidade.
Se o eleitor deixar de votar em três eleições consecutivas, sem justificar ou pagar a multa, terá o título cancelado.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, acompanhado do vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-RN, desembargador Expedito Ferreira, além de outros representantes da Justiça Eleitoral, visitaram na manhã desta quinta-feira (29), a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada. A visita, foi um convite do comandante, o General de Brigada Carlos José Rocha Lima e do subcomandante chefe de Estado-Maior, o Coronel Júlio Cezar Brito de Sousa.
Às vésperas da eleição, o General de Brigada Carlos José Rocha Lima, declarou que embora o Estado do Rio Grande do Norte não tenha solicitado apoio das Forças Armadas, as tropas no RN e em Estados vizinhos estarão de prontidão para agir caso sejam solicitadas. “Nós teremos frações de prontidão no quartel e outros homens de sobreaviso para atender qualquer necessidade. Prontos para servir como já fizemos em eleições anteriores. Embora, também tenhamos ficado satisfeitos em saber que a Secretaria de Segurança Pública vai ter agentes suficientes para prestar esse serviço”, disse o comandante.
Durante a visita, os militares apresentaram a estrutura da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada que pode auxiliar a Justiça Eleitoral em um possível acionamento do Exército, que são os grupos subordinados e vinculados, como o Grupo de Artilharia de Campanha, o Pelotão de Polícia do Exército, a Companhia de Comando da Brigada, outros dois Batalhões de Infantaria Motorizada da Paraíba e os Batalhões de Engenharia de Natal e Caicó.
Nesta sexta-feira (30), 126 homens do Grupo de Artilharia de Campanha, do Rio Grande do Norte, viajarão para Fortaleza, para auxiliar nas Eleições no Estado do Ceará, que solicitou reforço das Forças Armadas para auxiliar na segurança do pleito. Já o Rio Grande do Norte e a Paraíba, não solicitaram o reforço para estas Eleições.
Em declaração durante a reunião com o Exército, o presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves, destacou que desde 1988, quando entrou na magistratura do Estado, que vem acompanhando eleições no RN, e que ao longo desse tempo, as Forças Armadas sempre eram acionadas. “Mas acho que o Rio Grande do Norte também é capaz de fazer como o nosso Estado vizinho, a Paraíba, que há algumas eleições, consegue garantir a segurança dos eleitores com as forças de segurança locais. A gente torce para que as eleições de 2022 transcorram com tranquilidade”, disse o presidente.
O transporte público terá reforço nas linhas de Natal e intermunicipais no próximo domingo (30). A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, determinou às operadoras um reforço na frota de transporte público em todas as linhas no próximo domingo (02) – 1o Turno das Eleições Gerais, das 8h às 17h. A determinação é válida, inclusive, para a linha Circular Campus da UFRN (588), no itinerário do Expresso Reitoria, onde o Setor I será um local de votação.
Ainda de acordo com a STTU, será aplicada a Tarifa Social de Transporte que estabelece o percentual de 50% de desconto no valor da passagem para as viagens urbanas. Além do transporte público, o sistema de trânsito também ganhará reforço com a equipe de agentes de mobilidade que estará nos principais corredores viários da cidade orientando e disciplinando o trânsito.
Intermunicipais
A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste – FETRONOR informa que, costumeiramente, as empresas operadoras de transporte intermunicipal do RN – tanto da área metropolitana, quanto das que fazem ligação para os interiores – aumentam suas frotas no período eleitoral e no dia da eleição.
No transporte da área metropolitana, o aumento ocorre de forma natural, visando atender o maior fluxo de demanda de usuários no dia das eleições. No transporte para o interior, a movimentação tem início de forma antecipada, com ônibus extras disponibilizados pelas empresas.
A CAMPANHA DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT), POR EXEMPLO, PLANEJOU INTENSIFICAR O INVESTIMENTO NA ESFERA DIGITAL. FOTO: ILUSTRAÇÃO
Com a proximidade do primeiro turno, marcado para o domingo (2), as atividades de campanha começam a ter restrições previstas pela legislação eleitoral. A exibição do horário eleitoral no rádio e na TV e a realização de comícios, por exemplo, só eram permitidos ate quinta-feira (29).
As regras também determinam que os debates poderão se estender apenas até as 7h desta sexta-feira (30). O último embate entre os presidenciáveis, aconteceu na noite de quinta (29) na TV Globo.
Para conquistar os votos dos indecisos na reta final, os postulantes a cargos públicos nas eleições de 2022 têm como últimos recursos organizar carreatas e caminhadas ou distribuir material gráfico até sábado (1º).
Eles também podem produzir e impulsionar conteúdos na internet, estratégia considerada por especialistas cada vez mais relevante nas campanhas, até a véspera da votação ― a iniciativa passa a ser proibida no domingo. Quem infringir a determinação pode ser punido com detenção de seis meses a um ano, prestação de serviços à comunidade e multa de até R$ 15.961,50.
Veja as restrições na campanha
Quinta-feira (29)
Fim da propaganda eleitoral no rádio e na TV
Último dia de comícios
Sexta-feira (30)
Último dia da propaganda paga em jornais impressos
Limite para a reprodução de jornal impresso na internet
Debates no rádio e na televisão até as 7h da manhã
Sábado (1º)
Data-limite para a realização de carreatas, caminhadas e passeatas
Último dia para a distribuição de material gráfico
Fim da produção e impulsionamento de conteúdo na internet
As apostas na internet
A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, planejou intensificar o investimento na esfera digital durante toda a última semana de corrida eleitoral, segundo informações da âncora da CNN Daniela Lima. O objetivo seria conquistar o voto dos jovens.
A internet também recebe atenção especial do presidente Jair Bolsonaro (PL), que é conhecido por sua forte presença nas redes, fator considerado fundamental para sua eleição em 2018. Ele é quem acumula, entre os quatro candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas, o maior número de seguidores e o mais significativo engajamento em perfis. Nesta semana, transformou suas lives semanais em diárias.
O professor de comunicação política Arthur Ituassu, da PUC-Rio, cita dois motivos para o grande engajamento de Bolsonaro nas redes: o investimento constante e precoce (antes mesmo de 2014) e a falta de filtro.
Ituassu avalia que Bolsonaro consegue ser direto e natural, cativando seu eleitor com uma linguagem simples. “É nas redes que ele consegue espaço para dizer o que determinadas pessoas querem ouvir, mas que antes os filtros institucionais não deixavam chegar até elas”, explica.
O pesquisador avalia que partidos mais tradicionais, inclusive o PT, enfrentam mais dificuldade para se adaptar ao ambiente digital e à exigência da simplicidade.
“O PT ainda tem uma linguagem institucional. Quem vai com uma linguagem de ruptura e questionamento, como Bolsonaro e a direita de forma geral, acaba tendo vantagem”, analisa.
Segundo ele, a principal estratégia de Lula é se diferenciar de Bolsonaro. Suas publicações nas redes visam comparar os mandatos. “Isso é uma forma de lidar com o antipetismo, querendo passar a ideia de que não é preciso gostar de Lula para votar em Lula, só precisa não gostar de Bolsonaro”, destaca.
Para ele, a presença de Ciro Gomes nas redes não é constante, ganhando destaque somente em época de campanha, o que prejudica a construção da imagem do candidato.
“Apesar de já estar nas redes há bastante tempo, ele nunca teve uma estratégia muito bem definida. Ele vem de um partido tradicional e é um cara sério, que apresenta dados e números o tempo todo”, afirma o pesquisador.
Ituassu analisa da mesma maneira o comportamento de Simone Tebet, observando que ela também pertence a um partido tradicional e tem uma postura mais séria, além de não ter uma tradição nas redes.
“Ela investiu bastante em segmentação de campanha no Facebook, mas somente este ano, a partir da pré-campanha. Já era uma estratégia para que as pessoas passassem a conhecer ela, mas um esforço muito imediatista do qual não se pode esperar grandes resultados”, diz.
A seriedade da campanha eleitoral
Para Raquel Recuero, professora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e coordenadora do Laboratório de pesquisa Mídia, Discurso e Análise de Redes Sociais (Midiars), as redes sociais casam com campanhas eleitorais à medida que a política brasileira foca em políticos e não em partidos e ideologias.
“Isso se relaciona com o populismo, que coloca o candidato como salvador da pátria. É muito propício para a internet, onde as pessoas são influenciadoras. Aí a gente vai ter os fãs que se comprometem com o candidato e geram engajamento”, analisa Recuero.
Além da proximidade entre candidato e eleitor, Ituassu destaca como trunfo da internet o efeito de humor e emoção. Segundo ele, as redes chegam para quebrar a lógica da “política é coisa séria e complicada”, o que tem apelo entre os eleitores.
“Você tinha uma seriedade muito grande da política por ser um ambiente muito controlado, principalmente por intermédio do jornalismo. Quando você abre, vai para emoção e humor, isso dá certo se bem-feito. As oportunidades foram abertas e os candidatos estão aproveitando”, diz.
As plataformas em alta
Ituassu destaca o crescimento do YouTube, com a superação do Facebook. “Pode ser visto como uma aproximação maior com a imagem e também como espaço de teste para as campanhas da TV”, avalia.
A head de mídias do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Karina Santos, concorda com o destaque que os vídeos estão tendo nas campanhas de 2022.
“O uso de aplicativos de mensagens segue sendo importante, mas funciona principalmente como um hub de distribuição de vídeos curtos com linguagem popular e aproximação com o cidadão comum, muitas vezes feitos por apoiadores e militâncias ou trechos recortados de entrevistas e falas de debate com grande impacto”, diz.
Segundo ela, o destaque vai para o Tik Tok e o Kwai. “Por muito tempo se achou que eram lugares somente para a geração Z, mas o que vemos hoje é que públicos de diversas idades estão consumindo conteúdos nessas plataformas, com destaque para as classes populares”, acrescenta.
ROGÉRIO ASSUME FAVORITISMO NAS PESQUISAS. FOTO: DIVULGAÇÃO
Mais dois institutos de pesquisas divulgaram seus números nesta sexta-feira (30), a dois dias das urnas de domingo (02). Os números confirmam a tendência de vitória de Rogério Marinho (PL) na disputa para o Senado.
Segundo o Instituto Item, em levantamento realizado em parceria com o Blog do Gustavo Negreiros, Rogério tem 26% na pesquisa estimulada, seguido por Carlos Eduardo Alves (PDT) com 24,5% e Rafael Motta (PSB) com 21,5%.
Na espotânea a liderança também é de Rogério, com 21%. Carlos Eduardo Alves aparece com 20% e Rafael com 16%.
Já na pesquisa Consult/Tribuna do Norte/Difusora, também divulgada nesta sexta, Rogério é o líder na pesquisa espontânea com 17,39%. Carlos Eduardo tem 14,5% e Rafael Motta 6,56%.
A Consult tem 2,37% de margem de erro e confiabilidade de 95%. Ao todo foram 1,7 mil entrevistas. A pesquisa está registrada sob os números BR 09250/2022 e RN 07707/2022.
Já a Item ouviu 1,6 mil pessoas e tem margem de erro de 2,45%, com confiabilidade de 95%. A pesquisa está registrada sob os números TRE/RN 03347 e TSE/BR 04531.
A Pesquisa Blog Gustavo Negreiros/Item Pesquisas Técnicas mostrou os dados na corrida por uma das vagas na Assembleia Legislativa nas eleições deste ano.
Os seis mais votados foram: Doutor Bernardo (3,75%), Ezequiel Ferreira (3,50%), Gustavo Carvalho (3,25%), Ubaldo Fernandes (3,25%), Francisco do PT (2,75%) e Isolda Dantas (2,75%)
Em seguida, aparecem citados:
07 ADJUTO DIAS 2,50%
08 CORONEL AZEVEDO 2,50%
09 GEORGE SOARES 2,50%
10 TOMBA FARIA 2,50%
11 ALBERT DICKSON 2,25%
12 NELTER QUEIROZ 2,25%
13 KLEBER RODRIGUES 2,00%
14 Dr. GALENO 1,75%
15 SOLDADO JADSON 1,00%
16 GETULIO REGO 0,75%
17 TAVEIRA JUNIOR 0,75%
18 Dr. KERGINALDO 0,50%
19 DIVANEIDE BASILIO 0,50%
20 LUIZ EDUARDO 0,50%
21 RAIMUNDO FERNANDES 0,50%
22 EUDIANE MACEDO 0,25%
23 CRISTIANE DANTAS 0,25%
24 JORGE DO ROSÁRIO 0,25%
25 VIVALDO COSTA 0,25%
26 HERMANO MORAIS 0,25%
27 ROBSON CARVALHO 0,25%
28 ZÉ DIAS 0,25%
29 IVANILSON OLIVEIRA 0,25%
30 TEREZINHA MAIA 0,25%
31 WENDELL LAGARTIXA 0,25%
32 ZÉ PEIXEIRO 0,25%
33 JULIA ARRUDA 0,25%
34 NEILTON DIOGENES 0,25%
35 Dr. ANAX VALE 0,25%
36 ISAAC DA CASCA 0,25%
37 ANTONIO JÁCOME 0,25%
38 TERCIO TINOCO 0,25%
39 LARISSA ROSADO 0,25%
40 PAULINHO DO ACREDITO 0,25%
41 OUTROS NOMES CITADOS 3,25%
42 INDECISOS, BRANCO ou NULO 50,0%
A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 20 de setembro ouvindo 1.600 pessoas em 12 microrregiões do RN com margem de erro de 2,45%. A pesquisa está sob o registro N° RN-06313/2022 no TRE/RN e BR 08469/2022 no TSE.
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