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Justificativa de ausência no 1º turno pode ser feita até 1º de dezembro

QUEM ESTÁ FORA DO PAÍS, TEM TÍTULO NO BRASIL E NÃO VOTOU TEM O MESMO PRAZO, OU 30 DIAS CONTADOS DA DATA DE RETORNO AO TERRITÓRIO BRASILEIRO, PARA APRESENTAR JUSTIFICAR. FOTO: ILUSTRAÇÃO

As eleitoras e os eleitores que não compareceram neste domingo 2 para votar no primeiro turno das Eleições 2022 e não justificaram a ausência no dia do pleito têm até 1º de dezembro deste ano (60 dias) para justificar, conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.659/2021. Quem está fora do país, tem título no Brasil e não votou tem o mesmo prazo, ou 30 dias contados da data de retorno ao território brasileiro, para apresentar justificar.

A justificativa deverá ser apresentada, preferencialmente, pelo aplicativo e-Título. Também poderá ser enviada pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente. Será preciso entregar ainda a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. O exame da justificativa ficará, sempre, a cargo da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Vale lembrar que cada turno é contabilizado como uma eleição. Portanto, quem não compareceu ao primeiro turno pode e deve votar no segundo, marcado para 30 de outubro.

e-Título

O aplicativo e-Título pode ser baixado gratuitamente nas Plataformas Google Play (Android) e App Store (iOS) e está disponível somente para os títulos em situação regular ou suspensa. O app permite a obtenção da via digital do título de eleitor e acesso rápido e fácil às informações cadastradas na Justiça Eleitoral. Apresenta dados como: zona eleitoral, situação cadastral, bem como certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais. Além disso, é possível justificar a ausência no dia e após o pleito.

Sistema Justifica

O Sistema Justifica é uma ferramenta que possibilita a apresentação do RJE pós-eleição pela internet. Ao acessar, a eleitora ou o eleitor deverá informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. Desde que corretamente preenchido o requerimento, será gerado um código de protocolo para acompanhamento, e o RJE será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título para análise.

A pessoa será informada da decisão e, caso seja aceito o pedido de justificativa, será realizado o registro no histórico do título. Se surgir mensagem de erro na tela do sistema, a pessoa deve entrar em contato com a zona eleitoral competente para orientações. Os contatos das zonas eleitorais podem ser obtidos nos Portais dos Tribunais Regionais Eleitorais ou no Portal do TSE em consulta a zonas eleitorais.

Multa

Quem não justificar a ausência nas Eleições 2022 pagará multa referente a cada turno, se for o caso, entre o mínimo de 3% e o máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ser decuplicado em razão da situação econômica do eleitor ou da eleitora, conforme a Resolução TSE nº 23.659/2021.

Os eleitores faltosos que não justificarem dentro do prazo ficam impedidos de: emitir documentos como RG e passaporte; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.

Com informações do TSE

Renovação da Assembleia Legislativa do RN é de 37,5%

O PSDB CONTINUA SENDO O MAIOR PARTIDO DO PARLAMENTO ESTADUAL, COM NOVE DEPUTADOS. FOTO: REPRODUÇÃO

A renovação das cadeiras na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi de 37,5%. Ou seja, dos atuais 24 deputados estaduais, 15 foram reeleitos para o mandato de 2023/2026.

O PSDB continua sendo o maior partido do parlamento estadual, com nove deputados, a novidade é Kerginaldo Jácome, ex-prefeito de Antonio Martins, na região Oeste.

Dos deputados tucanos que tentaram a reeleição, não lograram êxitos os deputados Albert Dickson, Getúlio Rego, Raimundo Fernandes e Ubaldo Fernandes.

Entre os novos deputados eleitos nesse domingo, estão a vereadora de Natal, Divaneide Basílio, do Partido dos Trabalhadores, que aumenta para três o número de cadeiras na Casa, com a reeleição dos deputados Francisco do PT e Isolda Dantas.

O Partido Verde reelegeu três dos seus deputados – George Soares, Eudiane Macedo e Hermano Morais. Não se reelegeu o deputado Vivaldo Costa.

O Partido Liberal (PL) elegeu a segunda maior bancada da Assembleia, quatro deputados, o único reeleito é o deputado Coronel Azevedo. Os outros três exercerão mandato pela primeira vez a partir de fevereiro de 2023 – Wendell Largatixa, que recentemente foi indiciado por homicídios na Zona Norte de Natal;Terezinha Maia, viúva do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio e ainda Neilton Diógenes, vice-prefeito de Apodi.

Outra novidade foi a eleição do ex-prefeito de Maxaranguape, Luiz Eduardo Bento da Silva pelo partido Solidariedade, que reelegeu a deputada Cristiana Dantas, mulher do ex-candidato a governador Fábio Dantas.

Já o MDB elegeu outro novato, o delegado de Policia Civil Adjuto Dias Neto, que é filho do prefeito de Natal, Álvaro Dias e que como o avô, Adjuto Dias, já exerceu mandato na Assembleia Legislativa.

Partido presidido no Estado pelo ex-governador José Agripino, o União Brasil também traz duas novidades para a Assembleia – Ivanilson Oliveira e Rosano Taveira Júnior, filho do prefeito de Parnamirim.

Também não se reelegeram os deputados Kelps Lima (SD) e Jacó Jácome (PSD), que tentaram mandatos de deputado federal, mas não se elegeram, da mesma forma Michael Diniz (SD), que ocupa vaga do licenciado Kelps Lima. O deputado Souza Neto (PSB) não se candidatou à reeleição.

Tribuna do Norte

Confira lista de candidatos que foram bem votados, mas não conseguiram vagas na ALRN e na Câmara

FOTO: DIVULGAÇÃO/ALRN

Nem sempre os candidatos mais votados para deputados, estadual e federal, conseguem uma vagas na Assembleia ou na Câmara dos Deputados. Na eleição de 2022, realizada nesse domingo (02), nomes conhecidos do cenário político do Rio Grande do Norte ficaram fora da lista dos eleitos mesmo com votações expressivas.

Na disputa de deputado federal, os candidatos Garibaldi Filho (MDB) e Beto Rosado (PP) foram quinto e sexto mais votados, com 92,7 mil e 83,9 mil, respectivamente, mas ficaram de fora da Câmara, mesmo, teoricamente, dentro das oito vagas.

Outro que ficou entre os oito foi Kelps Lima (Solidariedade). Ele recebeu 79 mil votos, mas não foi eleito. Em contrapartida, Paulinho Freire (União Brasil) e General Girão (PL), com 77,9 mil e 76,6 mil, respectivamente, tiveram menos votos, mas conseguiram as vagas.

Outro que ficou fora tendo mais votos do que um candidato eleito foi Lawrence Amorim (Solidariedade). Ele recebeu 57,5 mil votos contra 56,3 mil de Sargento Gonçalves (PL), que acabou eleito.

Na disputada pelas vagas na Assembleia Legistativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Raimundo Fernandes (PSDB) tiveram mais votos do que concorrentes, mas ficaram de fora. Eles receberam 34,4 mil e 33 mil votos, respectivamente. Por outro lado, Neilton (PL) acabou sendo eleito, mesmo tendo votação inferior a vários concorrentes. Ele foi o menos votado entre os vitoriosos.

Por que isso acontece?

Para ser eleito deputado federal ou estadual em outubro, além de obter votos para si, o candidato também depende dos votos que serão dados ao partido ou à coligação a que pertence. Ao contrário dos cargos majoritários, cujo eleito é o mais votado, no caso dos parlamentares, a vitória depende do cálculo do quociente eleitoral e partidário.

Quociente eleitoral

Para participar da distribuição das vagas na Câmara dos Deputados ou nas Assembleias Legislativas, o partido ou coligação precisa alcançar o quociente eleitoral — resultado da divisão do número de votos válidos no pleito (todos os votos contabilizados excluídos brancos e nulos), pelo total de lugares a preencher em cada Parlamento.

Quociente partidário

Feito o cálculo do quociente eleitoral, é realizado o cálculo do quociente partidário, que determinará a quantidade de vagas que cada partido ou coligação terá assegurada. Para chegar ao quociente partidário, divide-se o número de votos que cada partido/coligação obteve pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cargos destinados a elas. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados de partido ou coligação, até o número apontado pelo quociente partidário.

Com os quocientes eleitorais e partidários pode-se chegar a algumas situações. Um candidato A, mesmo sendo mais votado que um candidato B, poderá não alcançar nenhuma vaga se o seu partido não alcançar o quociente eleitoral. O candidato B, por sua vez, pode chegar ao cargo mesmo com votação baixa ou inexpressiva, caso seu partido ou coligação atinja o quociente eleitoral.

Exemplos

Suponha que a quantidade de votos válidos de uma eleição para deputado federal em determinado Estado chegue a 1 milhão e o número de cadeiras seja dez. O quociente eleitoral será 100 mil, resultado da divisão. Isso significa que, a cada 100 mil votos, o partido ou coligação garante uma cadeira na Câmara.

Sendo assim, uma coligação que tenha recebido 400 mil votos tem direito a quatro vagas, as quais serão preenchidas pelos quatro candidatos mais votados da coligação, na ordem de votação. Mesmo que o quarto colocado desta coligação tenha recebido apenas um voto, ele está eleito.

Em contrapartida, se outra legenda conseguiu 99 mil votos e o seu candidato mais votado tenha conseguido 90 mil destes votos, este não estará eleito, pois o partido não alcançou o quociente eleitoral que, neste exemplo, é de 100 mil votos.

Veja os deputados federais mais votados

*Natália Bonavides – 157.565

*João Maia – 104.254

*Benes – 100.693

*Robinson Faria – 97.319

Garibaldi Filho – 92.753

Beto Rosado – 83.968

*Fernando Mineiro – 83.481

Kelps Lima – 79.025

*Paulinho Freire – 77.906

*General Girão – 76.698

Lawrence Amorim – 57.598

*Sargento Gonçalves – 56.315

Veja os deputados estaduais mais votados

*Wendel Lagartixa – 88.265

*Ezequiel Ferreira – 70.800

*Coronel Azevedo – 62.607

*Kleber Rodrigues – 61.074

*Adjuto Dias – 57.657

*Isolda Dantas – 57.046

*Dr. Bernardo – 52.505

*Divaneide Basílio – 52.177

*Francisco do PT – 50.499

*George Soares – 50.037

*José Dias – 49.027

*Dr. Kerginaldo – 47.809

*Gustavo Carvalho – 46.318

*Tomba Farias – 42.612

*Cristiane Dantas – 42.035

*Nelter Queiroz – 38.602

*Galeno Torquato – 37.274

*Eudiane Macedo – 36.027

Ubaldo Fernandes – 34.426

Raimundo Fernandes – 33.085

*Luis Eduardo – 31.871

*Terezinha Maia – 29.440

*Hermano Morais – 28.948

Jorge do Rosário – 28.337

Getúlio Rêgo – 28.017

Jadson – 27.763

Vivaldo Costa – 27.534

*Ivanilson Oliveira – 27.426

*Taveira Junior – 26.714

Robson Carvalho – 26.609

Mauricio Filho – 26.525

*Neilton – 25.143

Auditoria confirma total confiabilidade das urnas eletrônicas no RN

TESTES DE INTEGRIDADE E AUTENTICIDADE CONFIRMARAM FUNCIONAMENTO SEGURO DO SISTEMA. FOTO: ILUSTRAÇÃO

A Comissão de Auditoria das Urnas no Rio Grande do Norte confirmou, nesse domingo (2), o funcionamento totalmente confiável e regular do sistema eletrônico de votação no estado. A auditoria realiza diferentes testes antes e durante as eleições para verificar a confiança das urnas eletrônicas.

Ao todo, 20 urnas sorteadas nesse sábado (1º) passaram pelo Teste de Integridade. De acordo com a juíza Hadja Rayanne, presidente da comissão, “o procedimento de auditoria resultou na constatação de coincidência absoluta entre os resultados obtidos nos boletins de urna e os dos relatórios emitidos pelo Sistema de Apoio à Votação Paralela – SAVP”.

Também foi realizado Projeto Piloto do Teste de Integridade com Biometria em duas das urnas auditadas, sem detecção de nenhuma divergência. Nas demais 18 urnas, houve, apenas, em três delas, registro de quatro erros humanos de digitação (de um total de aproximadamente 65 mil entradas), devidamente identificados e registrados.

A procuradora da República Cibele Benevides reforça que os resultados “demonstram a excelência do trabalho dos colaboradores voluntários, e um índice de 100% de confiabilidade nas máquinas e no sistema das urnas eletrônicas”. Todo o procedimento é público, filmado e testemunhado por representante do Ministério Público Eleitoral, auditor responsável e demais instituições fiscalizadoras presentes.

Antes do início da votação, outras três urnas eletrônicas também passaram pelo Teste de Autenticidade, com 100% de sucesso na autenticação dos sistemas oficiais da Justiça Eleitoral.

Integridade – O teste consiste em uma espécie de batimento cujo objetivo é verificar se o voto na cédula de papel depositada é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento. Na mesma hora em que ocorre a votação oficial, das 8h às 17h, os números anotados em cédulas previamente preenchidas são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas. Paralelamente, os votos em papel também são registrados em um sistema de apoio à votação, que funciona em um computador, com participação de empresa externa de auditoria.

Autenticidade – Esse procedimento comprova que estão instalados nas urnas eletrônicas os sistemas oficiais da Justiça Eleitoral, íntegros e autênticos. O teste é público e ocorre em determinadas seções eleitorais, antes do início da votação.

Lula recebeu o dobro de votos de Bolsonaro no RN

FOTO: RICARDO STUCKERT

Com 100% das urnas apuradas, o candidato à Presidência da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), saiu como vitorioso no primeiro turno no Rio Grande do Norte, nesse domingo (02). O petista totalizou 62,98% contra 31,02% de Jair Bolsonaro (PL).

Em números absolutos, o ex-presidente recebeu 1.264.179 votos. Já o atual presidente ficou com 622.731 votos, pouco menos da metade do concorrente ao Palácio do Planalto.

O candidato Ciro Gomes (PDT) foi o terceiro mais votado no estado, com 71.740 votos (3,57%). Em seguida aparecem Simone Tebet (MDB), com 38.633 votos (1,92%); Soraya Thronicke (União), com 4.326 votos (0,22%); Felipe d’Avila (Novo), com 2.937 votos (0,15%); Padre Kelmon, com 860 votos (0,04%); Sofia Manzano, com 606 votos (0,03%); Léo Péricles (UP), com 587 votos (0,03%); Vera (PSTU), com 422 votos (0,02%); e Constituinte Eymael (DC), com 243 votos (0,01%).

Segundo turno

Em todo o país, Lula recebeu 57.257.473 votos, o que corresponde a 48,43% dos votos. Bolsonaro teve 51.071.106 votos, totalizando 43,20%. O segundo turno das eleições será realizado no próximo dia 30 de outubro.

Portal da Tropical

Erros de pesquisas de intenção de voto mancham credibilidade de institutos, dizem especialistas

DESDE AGOSTO, O IPEC FEZ SETE PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTO AO PALÁCIO DO PLANALTO. FOTO: REPRODUÇÃO

Os resultados do primeiro turno das eleições, que ocorreram nesse domingo (2), frustraram as previsões das pesquisas feitas pelos principais institutos que fazem levantamentos sobre a preferência do eleitorado do país.

Na eleição presidencial, por exemplo, Datafolha e Ipec davam menos de 40% dos votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e apontaram a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhar sem a necessidade de segundo turno, mas ambos erraram.

Desde agosto, o Ipec fez sete pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto. Considerando os votos válidos, o petista oscilou de 52% para 51%. Levando em conta a margem de erro de dois pontos percentuais estabelecida pelo instituto, o Ipec se aproximou do resultado divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que registrou 48% dos votos para Lula.

No entanto, a empresa não chegou nem perto do total de votos obtidos por Bolsonaro. O presidente teve 43%, segundo o TSE. Nos sete levantamentos do Ipec, contudo, o chefe do Executivo começou e terminou com 37% dos votos válidos. Com o Datafolha não foi diferente. Em seis pesquisas feitas desde agosto, Lula iniciou com 51% dos votos válidos e terminou com 50%. Bolsonaro, por sua vez, tinha 35% na primeira amostra e 36% na última.

Na avaliação de especialistas, a quantidade de erros compromete a credibilidade das empresas. Doutor em ciência política, Leandro Gabiati diz que os institutos de pesquisa fazem parte do processo eleitoral e ajudam o eleitor a entender melhor em qual contexto ele vai votar, mas alerta que a baixa assertividade atrapalha o cenário eleitoral.

“Quando as pesquisas trazem informações erradas, isso confunde o eleitor. E se os institutos passam a ter descrédito na sociedade e com atores políticos, isso é negativo para a democracia como um todo. É fundamental que os institutos façam uma mea culpa e aprimorem a metodologia e as ferramentas de pesquisa para acertar mais”, afirmou.

R7

Styvenson sobre resultado: “285 mil já entenderam. Não me acho perdedor”

SENADOR ACREDITA TER FEITO UM BOM COMBATE. FOTO: REPRODUÇÃO

O senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) comentou, com exclusividade durante a transmissão da Cobertura das Eleições da 96/Blog do BG, que não se achou perdedor pelo resultado das urnas na noite deste domingo (2). Styvenson afirmou, ainda, que 285 mil eleitores “já entenderam” esse novo estilo dele de fazer política.

“Queria agradecer muito, de coração, aqueles que votaram em mim e já entenderam meu estilo de fazer política, sem conchavos, sem compra de votos, sem nenhum tipo de política suja e desonesta. Ainda é muito cedo para a população abrir os olhos, mas 285 mil já entenderam. A todos eles, uma grande vitória. Não me acho perdedor. Por que? Porque não usei nenhuma arma”, afirmou Styvenson.

O senador disse ainda que vai continuar fiscalizando o governo do RN e acrescentou que aprendeu muito sobre gestão pública neste período em que foi candidato.

Portal 96 FM

Lagartixa e Lagartão: Wendel e Sargento Gonçalves comemoram vitória na proporcional

Alvos de um atentado na semana da votação, o policial militar reformado Wendel Lagartixa e o Sargento Gonçalves, ambos do PL, surpreenderam pela expressiva votação que tiveram nas urnas neste domingo (2). Wendel bateu recorde de votação para deputado estadual, alcançando mais de 88 mil votos. Gonçalves se elegeu federal, com 56 mil.

Ao final da votação, confirmada a vitória, logo viralizaram vídeos dos dois comemorando nas ruas da zona Norte de Natal, ao som de “lagartixa e lagartão”.

Portal 96 FM Natal