O presidente Jair Bolsonaro (PL) registrou seus votos no segundo turno das eleições, por volta das 08h deste domingo (30), pouco após a abertura das urnas em todo país.
Ele votou na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Agora, segue para o aeroporto Galeão, onde receberá o time do Flamengo, que foi campeão da Libertadores, neste sábado (29), no Equador.
Bolsonaro deve retornar para Brasília por volta das 13h, onde acompanha a apuração dos votos.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, proibiu a PRF (Polícia Rodoviária Federal) de fazer qualquer operação relacionada ao transporte público de eleitores para as seções eleitorais neste domingo.
Determinação também veta a divulgação de dados sobre operações realizadas pela PF (Polícia Federal) que estejam relacionadas ao pleito.
Em ambos os casos, se a ordem for desobedecida, os diretores-gerais das instituições e os agentes envolvidos responderão por crime eleitoral e desobediência.
A decisão atende a um pedido do deputado federal Paulo Teixeira (PT). O congressista acusou o governo de instrumentalização da PF e da PRF para eventual interferência no 2º turno das eleições. Apontou o uso das forças policiais com o “intuito de criar fatos políticos artificiais” em benefício da candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) em detrimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O cenário de 2º turno das eleições 2022 segue acirrado, segundo aponta nova pesquisa ModalMais divulgada nesta sexta-feira (28). O presidente Jair Bolsonaro (PL) lidera. Nos votos válidos, quando são excluídos brancos e nulos, o candidato à reeleição aparece com 50,3% das intenções de voto, contra 49,7% do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Já no cenário estimulado dos votos totais, Bolsonaro também leva vantagem para o adversário: 47,2% a 46,6% respectivamente. Brancos e nulos marcam 3,7%, enquanto que os indecisos são 2,4%.
No cenário espontâneo, quando não são indicados os nomes dos candidatos, Bolsonaro tem 46,4% contra 46,1% de Lula. Brancos e nulos marcam 3,5%, enquanto que os indecisos são 3,9%.
A pesquisa foi realizada pela Futura para o Banco Modal S/A, com 2 mil entrevistados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e confiabilidade de 95%.
As entrevistas da pesquisa ModalMais foram realizadas entre os dias 24 e 26 de outubro de 2022, por meio de técnica de abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador), respeitando os critérios de aleatoriedade e das proporções populacionais, de sexo, idade e estado de moradia, tendo como unidade respondente eleitores do Brasil.
O governo do Rio Grande do Norte anunciou que não vai publicar decreto limitando a venda de bebidas alcoólicas ao longo do próximo domingo (30), quando ocorrerá o segundo turno das eleições em 2022.
A medida apelidada como “lei seca”, e que acontece nos dias de eleição em várias partes do país, chegou a ser decretada no primeiro turno, mas foi derrubada por decisão da Justiça Estadual.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) disse que “não editará portaria restringindo a comercialização e/ou consumo de bebidas alcoólicas em território potiguar” no próximo domingo (30).
Nada de cortina de fumaça ou denúncia vazia. Caso confirmada a acusação de desequilíbrio na divulgação das inserções de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, as eleições 2022 podem ser anuladas. A análise foi feita pelo advogado Gleydson Oliveira, em entrevista ao Meio Dia RN, com o BG, na tarde desta quarta-feira (26), na 96 FM. Veja o programa na íntegra no vídeo acima:
“Essa acusação das inserções é muito grave e, se confirmada, é motivo para anular as eleições, porque há um desequilíbrio manifesto e provocado dentro do poder judiciário”, afirmou o advogado Gleydson Oliveira.
O advogado acrescentou ainda que a resposta dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, foi absurda, dado o fato dela ter atribuído ao responsável pela denúncia (no dia, o ministro das Comunicações Fábio Faria), a responsabilidade por prova-la.
Mais cedo, o servidor Alexandre Gomes Machado, afirmou que “estão tentando criar uma cortina de fumaça” sobre a exoneração ocorrida horas após a campanha de Bolsonaro protocolar uma petição para sustentar a denúncia de que há discrepâncias entre as inserções publicitárias das duas campanhas. “Eu não fiz nada de errado e fui exonerado sem saber o motivo e sem nenhum tipo de conversa”, explica o ex-servidor.
TSE DIZ QUE REVELAÇÃO DO SERVIDOR ALEXANDRE GOMES FOI TENTATIVA DE EVITAR SUA POSSÍVEL E FUTURA RESPONSABILIZAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
Em nota à imprensa divulgada na tarde desta terça-feira através da assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o Tribunal Superior Eleitoral chama de “falsas e criminosas” as alegações que o servidor Alexandre Gomes Machado apresentou à Polícia Federal sobre a denúncia apresentada pelo ministro Fábio Farias (Comunicações) de que rádios nas regiões Norte e Nordeste teriam deixado de exibir inserções da propaganda eleitoral do candidato à reeleição , Jair Bolsonaro (PL).
O TSE, em sua nota, trabalha com argumentação de que reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado
Veja abaixo a nota do TSE na íntegra:
Nota à Imprensa
O Tribunal Superior Eleitoral informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas. A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado.
As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas. Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”.
Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização. É importante reiterar que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha.
É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019.
Uma reunião entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o esquema de segurança pública que será operado no dia 30 de outubro, data que ocorre o 2º turno do pleito eleitoral de 2022. Pela primeira vez em território potiguar, policias penais atuarão na segurança e guarda das urnas eletrônicas.
Assim, haverá ampliação do efetivo de mais de 10 mil agentes que foram empregados no 1º turno. Para isso, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) disponibilizará o apoio de 56 policiais penais para atuar na guarda das urnas em 28 locais de votação em Natal, distribuídas nas zonas Norte e Oeste da cidade.
O Rio Grande do Norte possui 1.496 locais de votação. São 60 zonas eleitorais distribuídas nos 167 municípios potiguares.
A segurança pública para as eleições 2022, neste segundo turno, conta com cerca 8 mil policiais militares, entre homens e mulheres, 160 bombeiros militares, 1.520 guardas municipais e 56 policiais penais.
A Polícia Civil também estará presente. Assim como no primeiro turno, estarão funcionando quatro delegacias de plantão na capital potiguar, sendo dois exclusivas para crimes eleitorais (zonas Norte e Sul), mais 10 delegacias regionais no interior (São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz, João Câmara), e outras 17 delegacias municipais (Lajes, Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Assu, Caicó, Currais Novos, Parelhas, Jardim de Piranhas, Apodi, São Miguel, Pendências, Canguaretama, Goianinha, Santo Antônio, Tangará e Touros).
O trabalho operacional neste 2º turno também terá participação efetiva das 39 guardas municipais existentes no Estado, e das instituições federais, por meio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Em Natal, a Sesed irá ativar o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE) durante todo o final de semana, com a participação de gestores de todas as forças de segurança pública envolvidas na operação, para acompanhar o deslocamento dos efetivos policiais e das urnas no sábado (29), e o andamento das ocorrências relacionadas ao pleito eleitoral no domingo (30).
As seções eleitorais 105, 106, 107, 180 e 327, situadas na Escola Estadual Rotary, no bairro do Alecrim, foram transferidas para a Escola Estadual Graciliano Lordão, localizada na Rua dos Pegas, número 100, no bairro das Quintas, na zona Oeste de Natal. A mudança foi informada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
De acordo com o TRE-RN, a mudança foi necessária em virtude um problema no sistema de eletricidade da unidade escolar que recebia as seções. “O medidor de energia teria sido furtado, comprometendo a instalação elétrica da escola Rotary, e não haveria como a Cosern solucionar esse problema a tempo do 2° Turno”, informou.
“Por tal motivo, a alternativa foi realizar a transferência das referidas seções lotadas na Escola Estadual Rotary para a Escola Estadual Graciliano Lordão, com distância de aproximadamente 500m entre elas”, completou o órgão.
O segundo turno das eleições está marcado para o próximo domingo, dia 30 de outubro. Das 8h às 17h, os eleitores potiguares vão votar apenas para presidente, já que a governadora Fátima Bezerra foi reeleita ainda no primeiro turno do pleito, em 2 de outubro.
Comentários