Categoria: Segurança

Sindicato dos jornalistas emite nota sobre declarações de Robinson sobre segurança

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte reprova veementemente a declaração dada nesta terça-feira (8) pelo Governador Robinson Faria de que o trabalho da imprensa potiguar é um dos responsáveis pela sensação de insegurança nos cidadãos potiguares. A declaração do governador desrespeita toda a classe jornalística, além de querer mascarar uma realidade vista nas ruas do Estado e confirmada através de dados de pesquisas e instituições como o Atlas da Violência e o Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO).

Num estado onde o número de assassinatos já se aproxima dos 1.500 só em 2017 e que facções impõem medo em diversas partes do Estado, não cabe à imprensa resolver este problema. Isto deve ser uma postura de Governo. À imprensa cabe noticiar os fatos e não omitir informações e dados públicos à sociedade, e é o que colegas jornalistas têm feito todos os dias.

Minutos após a equivocada declaração do Governador a uma emissora de rádio de Natal, um tio da primeira dama, Julianne Faria, foi baleado durante o enésimo assalto a uma farmácia da capital potiguar. Precisa dizer algo mais?

Reforçamos nosso apoio aos colegas jornalistas em seu trabalho vital para a sociedade potiguar, e nos solidarizamos com as milhares famílias e vítimas de violência no Rio Grande do Norte.

Em sete meses, PM apreende 374 armas de fogo e 55 quilos de drogas na Grande Natal

Foto: Divulgação/ PM

A Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou dados das ações da Polícia Militar do Rio Grande do Norte nos setes primeiros meses do ano na Região Metropolitana.

Durante o período, foram 374 armas de fogo apreendidas, das quais 226 eram revólveres, 49 pistolas, 48 espingardas, 25 simulacros, 11 garrunchas, três rifles, três metralhadoras, um fuzil e oito não identificadas. O mês de maio foi o que registrou o maior número de armas retiradas das ruas, com 68.

Substâncias ilícitas foram 55,58 quilos de drogas, sendo 7,198 kg de cocaína, 4,545 de crack e 43.841 de maconha. O mês com maior quantidade de apreensões foi julho, com mais de 25 quilos.

A Polícia Militar tem trabalhado de acordo com as manchas criminais determinadas pela Coine. Com os dados, são montadas operações ostensivas e de saturação coibir a prática de crimes e garantir uma maior sensação de segurança para a população.

Presídio de Ceará-Mirim será entregue em outubro

Na reta final dos serviços, a construção da unidade surge em um momento propício para ajudar na segurança do RN. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, irá entregar a unidade, em outubro, com capacidade para 603 internos.

Em fase de acabamento, estão sendo executados os serviços de pintura, finalização da cobertura, instalações elétricas e hidráulicas.

De acordo com o secretário, “Nossa equipe está empenhada para entregar o equipamento em outubro deste ano. Estaremos entregando uma unidade ampla e segura, de acordo com as normas do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN”, afirmou Torres.

Números:

A Cadeia Pública de Ceará-Mirim terá capacidade para 603 internos, divididos em três pavilhões, com 24 celas cada, além de uma área construída de 5.753,10 m², e módulos especiais para: ensino, saúde, visitas íntimas, tratamento de dependência química e carceragem adaptada para pessoas com deficiência física.

Governo sanciona Lei que institui o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico

Foto: Demis Roussos

A concessão de licenças e laudos técnicos pelo Corpo de Bombeiros agora serão mais rápidas, abrindo novas perspectivas para a economia, especialmente para a construção civil. O governador Robinson Faria sancionou na manhã desta segunda-feira (7), a Lei que institui o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do RN (Cosip) e revoga a Lei Estadual nº 4.436 de 9 de dezembro de 1974, aprovada pela Assembleia Legislativa em julho passado.

Dessa forma, o Estado passa a ter um instrumento atualizado às mais modernas tecnologias e procedimentos contra incêndios e controle de pânico, possibilitando, também, uma atuação mais efetiva na proteção à vida dos cidadãos e ao patrimônio público e privado.

“Esse código passou por uma espera de 40 anos e é uma vitória do protagonismo coletivo, quando o governo, setor privado e sociedade buscam soluções juntos. Com a sanção desta lei, será ampliada a segurança jurídica, ao mesmo tempo que fomentamos a segurança contra incêndio e pânico, aumentando assim a oferta de empregos de maneira a movimentar a economia”, enfatizou Robinson.

A nova proposta do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico trará melhorias para o cotidiano das instituições implicadas com normas de segurança, especialmente o Corpo de Bombeiros.

“Um dos avanços é a celeridade na análise dos projetos de pequeno risco, de maneira que o Corpo de Bombeiros poderá celebrar compromisso de ajustamento de condutas”, disse o coronel BM Sócrates Vieira de Mendonça Junior, comandante da corporação.

O deputado estadual Tomba Farias, relator do processo do regulamento na Assembleia Legislativa, relembrou que o projeto foi aprovado por unanimidade na Casa e demandou diversas reuniões com variados setores da sociedade, como Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Fecomércio, Fiern, Faern e Sinduscon.

“Desde que ingressou na Casa, vínhamos discutindo o regimento nas comissões temáticas para que pudéssemos aprimora-lo em face da complexidade da matéria que demandou a opinião dessas entidades. Esse é o resultado de uma luta conjunta que trará benefícios a toda sociedade”, finalizou o deputado.

Violência: fim de semana tem 27 homicídios no RN

Homicídios no RN: violência cresce a cada dia (Foto: Marcelino Neto/O Câmera)

O primeiro final de semana de agosto foi novamente marcado pela violência no Rio Grande do Norte. Entre a sexta-feira (4) e a noite de ontem (6), 27 pessoas foram assassinadas no Estado. Os dados são do Observatório da Violência Letal Intencional do RN (Obvio).

Neste ano, do período de 1º de janeiro ao último domingo, 1.466 pessoas foram vítimas de homicídios. A maior concentração dos crimes é na região Leste, com 19 mortes. A região Oeste registrou 3 mortes, Agreste 3 e Central 2.

Blitzen simultâneas da Operação Lei Seca autua 67 condutores em Natal

A madrugada do último domingo (06) em Natal, contou com a realização de duas blitzen simultâneas de fiscalização da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). As barreiras foram montadas no cruzamento das Avenidas São José com Raimundo Chaves, em Candelária, e na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Capim Macio. No total, 67 condutores foram autuados por desrespeito a Lei Seca, sendo dois deles presos sob acusação de crime de trânsito.

Na ocasião, um motorista foi autuado duas vezes na mesma noite ao cruzar as duas ações de fiscalização do Detran. “O condutor se recusou a fazer o teste na fiscalização em Candelária e após se autuado e ter seu veículo liberado para um outro condutor habilitado, ele acabou reassumindo o volante, sendo mais uma vez flagrado e autuado já no nosso segundo ponto de blitz, em Capim Macio”, relatou o coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva.

Um outro motorista, que já havia sido autuado duas vezes na fiscalização da Operação Lei Seca efetuada durante a festa de San’Ana, em Caíco, foi mais uma vez flagrado transgredindo a legislação de trânsito por embriaguez ao volante. De acordo com o capitão Isaac Paiva, o condutor teve sua CNH devolvida na última sexta-feira (04). “Dessa vez ele foi autuado na Avenida Engenheiro Roberto Freire e assim como no primeiro caso, que ele foi multado duas vezes na mesma noite,, ele vai ter a multa dobrada, que somada com a primeira, vai para quase R$ 9 mil, além de ter a CNH cassada”, contou.

As intervenções ainda conseguiram flagrar um motorista de van que levava instrumentos musicais e os componentes de uma banda musical que iriam tocar no estádio Arena das Dunas. Nessa situação o condutor não fez o teste do etilômetro e foi autuado administrativamente.

O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.

Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

Santa Cruz deverá perder cerca de 25 da Polícia Militar em trabalho ostensivo

O juiz da comarca de Tangará exigiu o cumprimento da sentença que determinou a destinação de parte do efetivo de Santa Cruz para os municípios da comarca sediada em Tangará.

A determinação existia há alguns meses, mas questões de logística como falta de estrutura para os Policiais Militares inviabilizou o cumprimento em sua totalidade.

Depois de nova cobrança feita pelo Ministério Público, o juiz da comarca decidiu que a sentença fosse cumprida em sua totalidade, exigindo que o Governo do Estado seja responsável de dar estrutura necessária para os policiais se instalarem em Tangará, Sítio Novo, Senador Elói de Souza, Serra Caiada e Boa Saúde.

Com o cumprimento da decisão, Santa Cruz deverá perder nos próximos dias de 25 a 30 Policiais Militares em seu patrulhamento ostensivo, situação que deve piorar o já difícil trabalho da Polícia Militar na capital do Trairi, pois o efetivo já é deficitário e ficará ainda menor.

O cumprimento da decisão é imediato e acontecerá já nos próximos dias.

Fonte: Blog do Édipo Natan

Governo lança Plano Penitenciário com metas para os próximos 5 anos

Foto: Rayane Mainara

O governador Robinson Faria assinou nesta segunda-feira, 31, o Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte – Pladispen/RN. O documento define metas e ações para os próximos cinco anos com etapas de curto, médio e longo prazos, envolvendo ações integradas de seis secretarias de Estado: da Justiça e Cidadania, Segurança e Defesa Social, Trabalho, Habitação e Assistência Social, Esportes, Saúde e Infraestrutura.

Robinson Faria explicou que várias ações já estão em curso como a recuperação e readequação de unidades prisionais, a construção dos novos presídios em Ceará Mirim e Afonso Bezerra, a contratação de novos agentes penitenciários, ações de saúde.

“Estamos inovando, quebrando paradigmas. O Plano define linhas e ações, estabelece metas, evita a acomodação e traz uma nova era para o sistema prisional que precisa funcionar bem para melhorar a segurança pública como um todo”, enfatizou Robinson Faria.

Também serão iniciadas ações visando a ressocialização dos apenados através do trabalho em hortas, reciclagem de materiais, esporte, equipes de manutenção, alfabetização e formação profissional. O coordenador do Sistema Penitenciário estadual e presidente da Comissão do Pladispen, general Carlos César Araújo Lima, explica que o plano atua em três frentes, a da modernização da gestão, da reintegração social e da justiça, através da Defensoria Pública Estadual.

O Pladispen prevê investimento de R$ 299 milhões até 2022 e também conta com um Comitê Gestor que acompanha a execução das ações e a aplicação dos recursos, já a partir de hoje.

A solenidade, realizada no auditório da Governadoria, contou com a presença  do vice-governador Fábio Dantas, dos secretários de Estado do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, da Justiça e Cidadania, Luis Mauro Albuquerque, da Comunicação, Juliska Azevedo, da Saúde George Antunes, do Esporte, Canindé França,  do secretário adjunto da Sesed, Osmar Oliveira, do comandante da Polícia Militar, André Azevedo, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, de representantes do Ministério Público Estadual, Wendell Bethoven e Victor Emanuel, e do presidente da OAB, Paulo Coutinho.