Categoria: Segurança

ITEP inaugura Sala Lilás para atendimento às mulheres vítimas de violência

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) inaugurou nesta segunda-feira (28) a Sala Lilás, ambiente preparado para dar melhores condições no atendimento às mulheres vítimas de violência.

A criação deste espaço aconteceu em parceria que envolveu a Secretaria de Segurança Pública (SESED), a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPM) e a deputada Cristiane Dantas.

“Com a solicitação das mulheres junto à secretaria, nós discutimos o assunto com a SPM, a Sesed e a deputada Cristiane Dantas, e então resolvemos melhorar o espaço destinado ao atendimento às mulheres vítimas de violência, com o intuito de dar mais comodidade a essas pessoas”, destaca Marcos Brandão, diretor-geral do ITEP.

Para a secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) Sheila Freitas, a criação da sala lilás é mais um avanço na reestruturação do instituto. “O governo do Estado vem investindo cada vez mais no ITEP e a direção do órgão está empenhada em tornar o instituto melhor, dando melhores condições no atendimento a população”, disse.

Segundo a secretária Flávia Lisboa, da SPM, a sala lilás representa uma melhoria no atendimento às mulheres vítimas de violência. “Infelizmente nós não tínhamos um espaço adequado para atender às mulheres vítimas de violência, com isso nós propomos ao diretor do ITEP a criação deste espaço e felizmente ele abraçou a causa e possibilitou a criação da sala lilás”, comemora.

Já para a deputada e ex-diretora do órgão, Cristiane Dantas, a criação deste espaço é um diferencial no atendimento às mulheres vítimas de violência. “Representa uma grande conquista para a sociedade”, comenta.

Em evento do MP, Robinson enfatiza importância da integração dos poderes nas ações de segurança

Foto: Demis Roussos

“Para vencer a violência, é preciso ações integradas e trabalho em conjunto dos poderes, municípios e União”, afirmou o governador Robinson Faria, durante o workshop “Gestão e Política de Segurança Pública: uma abordagem interdisciplinar”, promovido pelo Ministério Público Estadual, na manhã desta sexta-feira (25).

O governador ressaltou a importância de cada instância pública cumprir seu papel para diminuir os índices de criminalidade. “É importante trazer essa discussão com a participação de todos os envolvidos na segurança pública. A iniciativa do Ministério Público em debater o tema deve ser aplaudida, e o governo está aberto a parcerias com os órgãos para encontrar soluções para o problema”, informou Robinson.

Ele acrescentou que a questão da segurança pública hoje é resultado de décadas de omissões e políticas públicas ineficientes. O juiz da 4° Vara Criminal, Raimundo Carlyle, reforçou a avaliação de Robinson Faria e defendeu ações conjuntas para o combate mais efetivo à violência.

Ainda no evento, o chefe do Executivo Estadual sugeriu que “é preciso rever os procedimentos das audiências de custódia. Não adianta a polícia prender e a justiça soltar logo em seguida”.

A secretária de Segurança Pública do RN, Sheila Freitas, disse que “a articulação integrada e uma gestão planejada podem trazer resultados positivos para o Estado”.

O Procurador-Geral de Justiça, Eudo Leite, destacou que o evento é uma forma de “buscar medidas, soluções e encontrar caminhos para diminuir a violência. Precisamos nos unir e fazer uma gestão pactuada e articulada”, disse.

O workshop contou com a presença de integrantes do Ministério Público do RN, representantes do judiciário e operadores da Segurança Pública.

TJRN e Polícia Militar confirmam novos termos de cooperação voltados à segurança pública

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, confirmou, na manhã desta quinta-feira, 24, que deverá ser firmado, nos próximos dias, mais um termo de cooperação com a Polícia Militar, com recursos do próprio Poder Judiciário potiguar, como forma de se integrar a um plano de segurança pública em combate à criminalidade em todas as regiões do Estado. A confirmação foi realizada durante uma visita do novo comandante da instituição, coronel Osmar Maciel de Oliveira, cuja cerimônia de posse se dará na próxima segunda-feira, 28, quando receberá o comando que estava sob a responsabilidade do coronel André Azevedo.

“Queremos reforçar que muitas medidas que a Polícia Militar pode tomar, no seu patrulhamento ostensivo, só vieram a ser possível com os repasses realizados pelo TJRN. Algumas operações só foram possíveis com os recursos firmados nesses convênios com o Judiciário”, avaliou o coronel Azevedo, ao se referir às operações “Verão” e “Carnaval”, cujos montantes financeiros auxiliaram no pagamento de diárias e novos equipamentos.

Desta vez, as diárias operacionais também voltaram ao foco das discussões, diante de mais uma Operação da PM, que terá início nesta sexta-feira, 25, com policiais sendo deslocados para a toda a região Oeste do Estado e que exige, também, o custo com novas viaturas, em veículos modelo 4 por 4 e de médio porte.

“São vários veículos e vários PM’s por dia e noite e uma antecipação destes valores facilitariam mais essa operação”, sugere o coronel Elias Cândido, responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional do TJRN.

O gabinete da Presidência ainda antecipou que o TJRN tem todo o interesse em cooperar com o combate à criminalidade no Estado, diante do atual quadro de insegurança e, para tanto, já tem a disponibilidade de repassar novos montantes para a aquisição de câmeras de monitoramento para a Polícia Militar, em um processo administrativo já em fase de conclusão. Outro convênio depende apenas de um remanejamento do governo estadual para sofrer prosseguimento. Os valores iniciais seriam da ordem de R$ 4 milhões de reais, voltados a equipamentos e diárias operacionais.

Secretário nacional de Segurança Pública participará de reunião em Natal

Lideranças do PMDB almoça com ministro da Justiça para discutir segurança pública. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O secretário nacional de Segurança Pública, general Carlos Alberto Cruz, deverá reunir-se com autoridades do governo do Rio Grande do Norte da área de segurança, em Natal, no dia 4 de setembro, uma segunda-feira. A pauta da conversa será a violência que tomou conta de diversas cidades do estado, principalmente os municípios localizados na região metropolitana de Natal.

O anúncio da viagem do general foi feito durante reunião realizada nesta quarta-feira (23) entre o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o general Carlos Cruz e a bancada de senadores do PMDB. O ministro disse aos parlamentares que só há uma solução para a questão da segurança pública no Brasil, e ela passa por União, estados e municípios firmarem um pacto nacional integrando suas forças policiais para combater o tráfico de drogas e armas nas fronteiras.

Segundo o senador Garibaldi Filho, um dos participantes da reunião realizada na Liderança do PMDB no Senado, o ministro também falou sobre a necessidade de ampliar o contingente da Força de Segurança Nacional, que hoje conta com 2.600 homens. Na avaliação de Torquato Jardim, este número deveria ser multiplicado por 10 para atender às demandas dos estados.

Com relação ao Plano Nacional de Segurança (PNS) – lançado no Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe no início do ano – Garibaldi Filho disse que o ministro responsabilizou a falta de recursos para que a maioria das ações previstas não tenham sido implementada. O PNS prevê a redução no número de homicídios e da violência contra a mulher, o combate ao crime organizado e a racionalização e modernização do sistema penitenciário.

“Entre as ações previstas no Plano para o Rio Grande do Norte, só se materializou o envio de 144 homens da Força Nacional de Segurança Pública. Do total, 120 estão atuando no patrulhamento ostensivo e 24 assessorando aos trabalhos do Itep e de algumas delegacias. Os resultados, até o momento, não estão sendo os que a população potiguar espera”, lamentou Garibaldi Filho.

O senador comentou que a situação no RN está tão crítica que na semana passada a bancada federal se reuniu com o presidente da República para clamar por ajuda. “São mais de 1.500 pessoas assassinadas em menos de oito meses, no Rio Grande do Norte. É um número chocante. A título de comparação, este ano, em toda a Europa, o número de vítimas fatais de ataques terroristas foi de 98. Só que lá eles adotaram medidas severas para combater os ataques”, comparou.

Governador assina ordem de serviço para construção de laboratório de DNA

A perícia criminal do Rio Grande do Norte ganhará nos próximos meses um novo reforço para auxiliar na investigação, elucidação de crimes e exames de DNA. Nesta quarta-feira (23), o governador Robinson Faria assinou a ordem de serviço que autoriza a construção do primeiro laboratório forense do Instituto Técnico-Científico de Polícia, obra que terá fiscalização da Secretaria de Estado da Infraestrutura.

O laboratório vai ser construído no Complexo da Degepol, em Cidade da Esperança, e tem previsão de conclusão em dezembro deste ano.  A instalação será no antigo imóvel de Análises Químicas da Emparn, ao lado da Central de Flagrantes. O investimento é de R$ 287.075,13 com recursos próprios do ITEP. Além disso, está sendo adquirido um comparador genético que custará cerca de R$ 700 mil.

A construção do laboratório resultará em economia de tempo e recursos. Atualmente, os exames de DNA são realizados em parceria com o Laboratório Central Forense de Salvador, com capacidade média de 20 exames de comparação genética por ano, 10 a cada semestre. O laboratório também vai permitir que a perícia criminal levante perfis genéticos e identifique criminosos através de amostras biológicas de DNA.

Para operacionalização do espaço também serão usados os equipamentos enviados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública ao estado em 2013, com investimento aproximado de R$ 600 mil. Estão na lista duas cabines de fluxo mini, dois termocicladores, uma centrífuga refrigerada, quatro microcentrífugas entre outros equipamentos.

O governador Robinson Faria destacou o caráter pioneiro da construção do laboratório. “Essa é uma conquista importante para o nosso estado e por diversos fatores. O laboratório forense vai permitir que sejam realizados exames com agilidade para solucionar os crimes. O RN nunca teve esse tipo de exame, sempre era feito na Bahia de forma muito cara e que demandava muito tempo. Esse é um avanço para a segurança pública”, disse.

O diretor-Geral do ITEP, Marcos Brandão, disse que o laboratório coloca a investigação criminal em outro patamar. “O laboratório dará à nossa investigação maior agilidade para solução de crimes. Vamos conseguir reduzir de seis meses para apenas 20 dias a emissão dos resultados. Essa é a pronta resposta que teremos para a sociedade. Nunca houve um laboratório de DNA para realização de microinvestigação, que é fundamental em qualquer investigação moderna”, observou.

Desembargador Cláudio Santos debate Lei do Desarmamento e Segurança Pública na UnP

O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, a convite do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Potiguar (DCE-UnP) promoveu na noite desta terça-feira, dia 22, um debate com os alunos daquela instituição de ensino, localizada Shopping Estação no Bairro Igapó, Zona Norte de Natal.

Na pauta, a Lei do Desarmamento que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo, munição e define crimes, como também a crise na Segurança Pública. O espaço ficou completamente lotado de estudantes para ouvir e debater com Cláudio Santos que já ocupou o cargo de Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, entre outros no âmbito do judiciário potiguar.

Secretaria de Justiça transfere presos e fecha nova cadeia no interior do RN

CDP de Macau foi fechado no sábado (19) e presos transferidos pata outras unidades (Foto: Divulgação/Sejuc)

A Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) fechou no final de semana o Centro de Detenção Provisória de Macau, localizado na região da Costa Branca potiguar. Os 33 presos que estavam custodiados no local foram transferidos para unidades prisionais de Assu e Mossoró, ambas na região Oeste do estado.

O CDP de Macau foi o segundo a ser desativado em menos de uma semana. Também na última semana o Centro de Detenção Provisória do Potengi, na zona Norte de Natal, finalizou suas atividades na sexta (18).

Ministério da Justiça prorroga permanência da Força Nacional no RN

Foi prorrogada até o dia 31 de dezembro, a permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública que está atuando no Rio Grande do Norte. A portaria assinada, na última sexta-feira (18), pelo ministro da Justiça Torquato Jardim, faz parte das ações previstas no Plano Nacional de Segurança Pública.

A decisão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública foi tomada um dia após a reunião da secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, do Comandante da PM, Osmar Oliveira, com os parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte e o presidente da República, Michel Temer.

Na ocasião, Sheila Freitas enfatizou, o pedido já feito pelo governador Robinson Faria, para reforçar o efetivo da FNSP e de recursos na ordem de R$ 300 milhões para Segurança Pública e o Sistema Prisional.  Conforme a portaria, os homens e mulheres continuarão nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária, e perícia forense, com o objetivo de redução de homicídios dolosos, feminicídios, violência contra a mulher e no combate à criminalidade organizada transnacional, em especial aos tráficos de drogas de armas.