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Categoria: Segurança

ITEP-RN passa a realizar exames de retrato falado

Foram investidos R$ 20 mil para reforma e aquisição de equipamentos necessários

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) está dando início a realização de exames de retrato falado, que consiste em identificar pessoas através de características faciais. Este novo serviço irá auxiliar a Polícia Civil em investigações de crimes, facilitando na identificação de suspeitos.

Segundo Marcos Brandão, diretor-geral do ITEP, foram investidos R$ 20 mil para reforma e aquisição de equipamentos necessários para abertura do setor.

“Este serviço é importantíssimo para auxiliar nas investigações. Com a realização do exame podemos ter uma aproximação de cerca de 90% das características faciais do suspeito”, revela.

O exame de retrato falado será realizado por um agente técnico forense papiloscopista, que irá atender possíveis vítimas para realizar a construção de um perfil facial do suspeito.

“Num primeiro momento nós entrevistamos a pessoa, e na sequência vamos formando o desenho diante das características que são repassadas”, comenta Francisco Canindé, papiloscopista responsável pelo retrato falado.

Para a abertura do setor, o ITEP conseguiu recursos através de um convênio celebrado entre o instituto e 2ª Vara de Justiça Criminal.

Policia Federal combate organização criminosa suspeita de atacar bancos em 4 estados

A Delegacia da Policia Federal em Mossoró/RN deflagrou a Operação Andarilho II, com o objetivo de combater uma Organização Criminosa especializada em roubar ou praticar furtos, mediante arrombamentos com uso de explosivos, contra instituições bancárias no Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Ceará.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos estados do CE e PB e outros cinco mandados de prisão preventiva no CE (3), PB (1) e PA (1).

As investigações tiveram início há um ano, a partir do levantamento dos furtos praticados nos meses de novembro de 2016 e março de 2017, respectivamente, contra as agências do Banco do Brasil das cidades de Patu/RN e Icapuí/CE, e ainda, na tentativa de furto ocorrida em abril deste ano, quando seria utilizada uma grande quantidade de explosivos contra as agências do Banco do Brasil e Bradesco, além de caixas eletrônicos instalados na prefeitura do município de Jaguaruana/CE.

Naquela oportunidade, seis suspeitos morreram e outros seis foram presos durante um confronto com policiais do Comando Tático Rural-COTAR/CHOQUE da PM/CE.

Ainda no decorrer das investigações e, contando com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, também no mês de abril de 2017, mais um acusado foi preso, outro morreu e cinco fuzis foram apreendidos após uma perseguição e troca de tiros na rodovia RN-180, proximidades do município de Ipanguaçu/RN.

UFRN e Sesed pretendem criar graduação na área de segurança

A secretária de Segurança do Estado, Sheila Freitas, e o comandante da Polícia Militar, José Osmar Maciel de Oliveira, foram recebidos na tarde da última sexta-feira (22) pela reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz. A ideia das gestões é a realização conjunta de um curso de Tecnólogo em Segurança entre as duas instituições.

Identificando que a secretaria detém uma quantidade do seu efetivo, sobretudo praças, que ainda não tem graduação, Sheila Freitas observou que a proposta tem particularidades, tal qual a dificuldade dos servidores em se dedicar ao ensino presencial. Contudo, ela salientou que a Secretaria de Segurança atualmente enxerga que um dos aspectos que é imprescindível para que a área de segurança avance para uma melhor oferta de serviço é a aproximação com a academia, com repercussão direta no serviço de inteligência.

A secretária de Educação a Distância (Sedis) da UFRN, Carmem Rêgo, frisou que haverá edital aberto pela Capes no próximo ano para novas graduações. “Podemos inserir a proposta de um curso com esta abrangência, talvez até mesclando com o de Gestão Pública”, opinou.

Estiveram presentes na reunião o vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, a pró-reitora de Graduação, Maria das Vitorias Faria de Sá, o pró-reitor de Administração, Anailson Márcio Gomes, e o diretor de segurança patrimonial da UFRN, Anchieta de Freitas.

Base da PM em Macaíba

O diretor da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), Júlio César de Andrade Neto, também presente à reunião, informou ao comandante e à secretária que foi aprovada, no Conselho da Unidade, a disponibilização de cinco hectares para instalação de uma unidade da Polícia Militar em Macaíba. A unidade será instalada às margens da RN 160, dentro dos 1262 hectares que compõem a área total do Campus de Macaíba. O diretor da EAJ acrescentou que, como contrapartida, existe a perspectiva de que sejam estabelecidas parcerias em áreas como Agronomia, já que há a previsão de transferência da Cavalaria da Polícia Militar para esse espaço.

Militares do Exército e Aeronáutica iniciam cerco à Rocinha

Militares fazem cerco à Rocinha após tiroteio entre traficantes e policiais. Foto: Agência Brasil/Vladimir Platonow

O primeiro contingente de homens da Forças Armadas que farão um cerco à Rocinha chegou exatamente às 16h10 na comunidade, na zona sul da cidade. Cerca de 150 soldados do Exército e da Aeronáutica entraram na parte baixa da comunidade junto ao túnel Zuzu Angel.

Eles foram acompanhados por policiais militares e alguns grupos se espalharam pelas principais ruas da localidade, no interior da favela.

A missão principal das Forças Armadas é fazer um cerco à Rocinha para apoiar as operações das polícias civil e militar.

A comunidade da Rocinha, a maior do Rio de Janeiro, é alvo de operações diárias da Polícia Militar desde o último domingo (17), quando houve confrontos entre grupos criminosos rivais pelo controle de pontos de venda da comunidade.

Na manhã de hoje, houve um tiroteio intenso entre policiais e criminosos, que provocou o fechamento da Auto-Estrada Lagoa-Barra, que liga o bairro de São Conrado à Gávea. Cinco escolas e três unidades de educação infantil da prefeitura fecharam as portas, deixando quase 2.500 alunos sem aulas.

Exército fará cerco à Rocinha na tarde de hoje

O comandante da 1ª Divisão do Exército, general Mauro Sinott, disse que o Exército chegará na tarde de hoje (23) à comunidade da Rocinha, para fazer o cerco a criminosos. Segundo o general, as Forças Armadas ajudarão também no controle do trânsito das ruas do entorno e no tráfego aéreo sobre o morro da zona sul da cidade do Rio de Janeiro.

“[Vamos atuar] a fim de liberar os contingentes de polícia para ações mais específicas de polícia”, disse o general.

O pedido para que o Exército participasse das operações na Rocinha foi feito pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. A comunidade é alvo de operações diárias da Polícia Militar desde o último domingo (17), quando houve confrontos entre grupos criminosos rivais pelo controle de pontos de venda da comunidade.

Tiroteio

Na manhã de hoje, houve um tiroteio intenso entre policiais e criminosos, que provocou o fechamento da Auto-Estrada Lagoa-Barra, que liga o bairro de São Conrado à Gávea. Cinco escolas e três unidades de educação infantil da prefeitura fecharam as portas, deixando quase 2.500 alunos sem aulas.

Esse é o quinto dia de ocupação da Polícia Militar à favela, que está desde as 5h de sexta-feira na comunidade. No confronto, ninguém ficou ferido, mas por medida de segurança, a Auto-Estrada Lagoa-Barra foi fechada ao tráfego nos dois sentidos, desde as 10h15.

A Avenida Niemeyer que liga o bairro de São Conrado à Barra da Tijuca está com tráfego liberado, mas a Polícia Militar pede aos motoristas que evitem à estrada, porque homens do Batalhão de Choque da PM fazem ação também na Favela do Vidigal, que fica ao lado e também é comandada pela mesma facção criminosa, que controla o tráfico de drogas na Rocinha.

Ainda pela manhã, por volta das 10h, criminosos atacaram à base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), na Rua Dois, e um morador ficou ferido e foi levado para o Hospital Miguel Couto, na Gávea.

Meia hora depois, outro grupo de traficantes atirou uma granada contra policiais que estavam em uma viatura na saída do Túnel Zuzu Angel, sentido Lagoa-São Conrado. O artefato não explodiu e os criminosos fugiram. O Esquadrão Antibombas da Polícia Civil foi acionado e desativou o explosivo. De acordo com os técnicos da Polícia Civil, a granada era de grande poder explosivo.

Devido à ação da polícia na Rocinha, duas clínicas da Família, um centro de saúde, além de Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e um centro assistencial da prefeitura foram fechados, por medida de segurança.

Por volta das 8h, um grupo de menores ateou fogo em um ônibus na subida da Avenida Niemeyer, em São Conrado. As chamas foram controladas sem necessidade do Corpo de Bombeiros.

Policiais também reforçaram o policiamento nos arredores de São Conrado depois de denúncias apontarem conta que menores teriam sido orientados por criminosos a atear fogo em ônibus para desviar a atenção policial ao cerco policial na Rocinha.

A Polícia Militar reforçou o cerco à comunidade em todos os seus acessos. Policiais de outras Unidades de Polícia Pacificadora e do Batalhão de Policiamento em Grande Eventos atuam na região. Um veículo blindado dá apoio aos policiais.

A Região Administrativa da Rocinha foi fechada, devido aos constantes tiroteios, que colocam em risco os funcionários da prefeitura do Rio. O administrador regional, Romeu Cardoso pediu aos servidores que não fossem para o trabalho, por ser impossível abrir o atendimento ao público.

PUC-Rio suspende aulas

Localizada nos arredores da Rocinha, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) suspendeu as aulas no período da tarde e da noite de hoje.

Em nota publicada em sua página na internet, a universidade afirma que a decisão foi tomada devido “ao intenso tiroteio na Rocinha e ao fechamento de vias públicas”.

Funcionários técnico-administrativos foram liberados de suas atividades para voltar para casa, “caso considerem conveniente para sua segurança”.

Fonte: Agência Brasil

Associação critica falta de planejamento para concurso da PM

“Antes do concurso proposto, o Governo precisa modificar a Lei de Ingresso”, assim se posiciona o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN, subtenente Eliabe Marques. A ASSPMBMRN não concorda com o modelo anunciado pelo governador para o concurso da Polícia Militar do RN, que prevê 1000 vagas com nível médio e deve ter edital lançado até o final de outubro.

“Há mais de um ano estamos trabalhando modificações na Lei de Ingresso que permitem uma seleção de candidatos mais qualificados. O projeto de lei está tramitando no Governo e se ele quiser aprova em menos de 24h, basta enviar para a Assembleia Legislativa”, expõe o presidente. São alterações propostas: o ingresso à corporação com nível superior, exigência de CNH no mínimo na categoria ‘B’, investigação social, e exames psiquiátrico e psicológico. “Todas essas exigências só serão possíveis com a modificação dos artigos 10 e 11 do Estatuto da PM”, acrescenta Eliabe Marques.

O posicionamento não é contra o concurso em si, mas a falta de planejamento para ele. Um dos pontos ainda é a quantidade de vagas. Para Eliabe Marques, o ideal seriam turmas de no máximo 600 policiais. Pois, “uma convocação de grande número consequentemente comprometerá a carreira policial, em questão da sua formação e ascensão funcional”.  E, sobre a necessidade de uma intervenção urgente, o subtenente argumenta que mais rápido seria convocar os 824 candidatos já aprovados.

Ministério Público obtém liminar na Justiça para evitar superlotação em CDP da Grande Natal

O Governo do Rio Grande do Norte está proibido de injetar mais presos no Centro de Detenção Provisória de Macaíba, cidade da Grande Natal. A decisão da 1ª vara Cível da cidade é fruto de uma ação civil impetrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O CDP de Macaíba, que tem capacidade para abrigar 90 detentos, atualmente tem 116 internos.

O objetivo da ação civil do MPRN é evitar a superlotação da unidade carcerária e impedir que o Governo do Estado transfira mais 50 presos para o local, como havia sinalizado intenção. Caso descumpra a proibição, de acordo com a decisão judicial, o governador será multado em R$ 10 mil relativo a cada preso acima da capacidade de lotação do CDP de Macaíba, valor que deve ser repassado ao Fundo Penitenciário Estadual.

A decisão, em caráter liminar, também determina que o Governo do Estado tem 120 dias para elaborar e executar projeto de reforma e ampliação do CDP de Macaíba. A Justiça determinou que, pelo menos, duas novas celas sejam construídas de acordo com o que estabelece a Lei de Execuções Penais (LEP).

Na ação civil pública, a 4ª Promotoria de Justiça de Macaíba cita que realizou inspeção no CDP em 10 de agosto passado e constatou que a unidade “está em vias de entrar em colapso face à superlotação e à precariedade da estrutura física que inviabiliza visitas íntimas e banhos de sol (há celas sem acesso à luz de qualquer espécie, onde os presos passam meses no escuro ininterruptamente)”.

Os 116 presos que estão atualmente recolhidos no CDP de Macaíba estão distribuídos em 9 celas, sendo que 6 medem 6 metros quadrados e as outras 3, 18 metros quadrados. Os problemas detectados pelo MPRN na inspeção dizem respeito basicamente à superlotação, falta de prestação religiosa, falta de assistência judiciária, ausência completa de banho de sol, ausência de atendimento médico e odontológico adequado, precárias condições de salubridade, iluminação, falta de higiene e aeração do ambiente.

Para o MPRN, a situação da unidade carcerária pode servir como estímulo aos custodiados para promoverem rebelião e fuga, “o que implica ameaça à segurança da coletividade e, em especial, dos moradores vizinhos ao CDP, eis que este encontra-se localizado em plena área residencial”. O documento frisa que, “em decorrência da falta de espaço físico, presos provisórios e condenados por sentença transitada em julgado são encarcerados na mesma cela; de igual forma, também são alojados presos primários e reincidentes, o que ofende frontalmente as disposições legais e constitucionais”.

A Promotoria de Justiça ressalta que os direitos fundamentais do preso e da própria pessoa humana vêm sendo violados constantemente, uma vez que os detentos “permanecem depositados o dia todo nas celas, não saindo daquelas sequer para tomar o banho de sol, e nem para a visita dos familiares, o que, por si só, representa afronta às diretrizes da Lei de Execução Penal”.

Ainda na ação civil pública, o MPRN lembra que os presos que atualmente estão no CDP “não foram privados somente da liberdade, mas principalmente da dignidade humana e de praticamente todos os demais direitos e garantias fundamentais, estando toda a comunidade de Macaíba e, porque não potiguar, em vias de ter ser exposta a riscos ainda maiores e bem mais graves que os atuais, caso a sinalizada transferência de custodiados pelo demandado (Governo do Estado) se concretize”.

Com a proibição de receber novos presos, o CDP de Macaíba deve chegar ao número de 90 detentos previsto na sua capacidade à medida em que os atuais internos sejam transferidos ou libertados após o cumprimento de suas penas.

Audiência debate implementação de consórcio intermunicipal de segurança

Através de uma proposição do vereador Aroldo Alves (PSDB), a Câmara Municipal de Natal debateu nesta manhã (20) a formação de um consórcio intermunicipal de Segurança na região metropolitana de Natal. A audiência Pública foi ocasionada pelo crescimento da violência e criminalidade no estado, especialmente na Grande Natal, que necessita de medidas efetivas para combater o problema. Participaram representantes da segurança pública municipal e estadual, de setores produtivos como a Fecomércio, parlamentares de outros municípios, populares e líderes comunitários, bem como os vereadores Fulvio Mafaldo (SD), Robson Carvalho (PMB) e Preto Aquino (PEN).

“A Câmara Municipal tem o dever e o direito de participar desse debate. O consórcio público de segurança metropolitana é o caminho e cabe aos gestores efetivá-lo. Precisa de iniciativa dos gestores mas estamos aqui para evoluir nesse debate e vamos continuar provocando a discussão. Vamos solicitar a reativação do Conselho Metropolitano para, a partir daí, implementar esse consórcio”, disse o vereador Aroldo Alves ao relatar sobre o aumento da criminalidade no estado. Segundo destacou, um consórcio público voltado para a área de segurança pública pode ser mais uma forma de gerir melhor recursos humanos e materiais logísticos, através de ações conjuntas e estratégias planejadas entre os municípios.

O delegado Cleiton Pinho, representando a Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social, também defendeu a união das forças de segurança. “A segurança pública passa pela integração das forças de segurança municipais. Estamos em tratativas e verificamos que o caminho que temos não é outro se não a integração”, disse. O Governo já planeja executar essas ações integradas. Renato Cunha Lima, coordenador da Secretaria Estadual de Planejamento para a região metropolitana, explicou que já estão em andamento as ações para integrar as guardas municipais com a polícia. “Em dois meses queremos apresentar para o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, o Parlamento Comum da região Metropolitana e para a Assembleia Legislativa. Desde 97 existe o conselho e em 2016 foi criado o grupo de trabalho para a segurança publica onde se discute essa medida”, revela.

Da parte do município de Natal, a Guarda Municipal apresentou suas ações no combate e na prevenção da violência com projetos voltados para estudantes. A Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Andrea Ramalho, representou o prefeito Carlos Eduardo e disse que todas as informações debatidas serão lavadas ao chefe do executivo e destacou que é preciso também investir na assistência social e educação para prevenir a violência. “Levarei ao prefeito as colocações e preocupações de todos aqui e penso que o investimento social tem que caminhar lado a lado com as políticas de segurança. Precisamos caminhar lado a lado para colhermos os frutos mais à frente”, disse a secretária.