Categoria: Segurança

Polícia Civil entrega 30 novas viaturas para fortalecer unidades do interior

Na tarde desta quarta-feira (31), a Polícia Civil entregou 30 novas viaturas que serão distribuídas em 30 unidades policiais do interior do Rio Grande do Norte, sendo 27 delegacias municipais e três delegacias especializadas.

A entrega dos veículos ocorreu no pátio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED), em Natal, e contou com a presença do Governador do Estado Robinson Faria, do Vice-governador Fábio Dantas, da Secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social Sheila Freitas e da delegada-geral de Polícia Civil Adriana Shirley.

Jungmann diz que sistema de segurança no país está “falido”

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou hoje (31), no Rio, que o sistema de segurança pública no país está falido. Segundo ele, a situação chegou a tal ponto que facções estão no comando de ações criminosas praticadas por quadrilhas organizadas de dentro das penitenciárias. Jungmann participou de evento promovido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro e o Viva Rio, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

“Este sistema vigente está falido, e o que estamos vivendo hoje é o feito, não apenas da falência, do desenho deste sistema, mas o feito de muitas outras razões. O crime se nacionalizou. Mais que isso, se transnacionalizou. Então, não é no espaço da unidade da Federação que vamos resolver o problema da grande criminalidade”, disse o ministro.

Jungmann ressaltou o fato de que, na Constituição de 1988, entre 80% a 85% das responsabilidade com segurança e ordem pública foram transferidas para os estados, restando ao governo federal apenas o controle das polícias Federal e Rodoviária Federal, que ficam encarregadas do controle das fronteiras e das ações contra crimes transnacionais e o tráfico de drogas.

“Há, sim, a influência da crise neste processo, da falta de recursos para serem canalizados para a segurança pública. E, também, porque não temos um fluxo estável de recursos orçamentários e financeiros para a área de segurança. O país passa por uma das maiores crises dos últimos 50 anos em termos econômicos e fiscais e a segurança pública mergulha com o país nesta crise”, acrescentou.

Superlotação nos presídios

O ministro destacou a crise enfrentada pelo sistema penitenciário, com superlotações de presídios e presos mantidos em situações adversas, como determinante para a falência do sistema e o avanço da criminalidade no país. “Em razão da incapacidade do Judiciário de julgar os processos, o sistema penitenciário brasileiro tem 30% a 40% dos presos provisórios e temporários em suas celas. Ninguém sabe hoje, de fato, qual é o tamanho da população carcerária do país. E quem acha que sabe está enganado”.

Para Jugnmann, foi nestes espaços que surgiram as grandes gangues: o PCC, o Comando Vermelho, Amigos dos Amigos, Sindicato do Crime, Terceiro Comando, Família do Norte. “Todos estes grupos criminosos, que surgiram dentro do sistema penitenciário e a partir do sistema penitenciário, controlam o crime nas cidades. Determinam ações criminosas e aterrorizam a população.

“Hoje, estes grandes grupos criminosos já têm a distribuição do consumo de droga no Brasil, e agora estão buscando o controle da produção. Veja o exemplo do Nem [o traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes]. Nem está preso a 5 mil quilômetros do Rio, em um presídio de segurança máxima de Rondônia, e ainda assim, é capaz de declarar uma guerra na Rocinha, e levar o governo federal a convocar as Forças Armadas para tentar apaziguar o local.”

Outra razão da falência do sistema de segurança pública, segundo o ministro, é a impossibilidade de o governo federal não ter mandato sobre a situação dos estados, “apenas em situações extraordinárias, quando falecem as condições de controle por parte da ordem pública, há um pedido dos governadores, e as Forças Armadas são chamadas a interferir a pedido do governador, o que não deveria acontecer”, disse o ministro.

Soluções e alternativas

O ministro Raul Jungmann defendeu a necessidade da criação de uma lei da responsabilidade da segurança social no país, lei que deverá prever o mínimo em orçamento para a segurança, e também promover uma redistribuição das responsabilidade entre as três esferas da Federação.

Para ele, é necessário cortar toda e qualquer comunicação entre as diversas gangues existentes no país e suas facções que se encontram em liberdade. “É necessário a adoção do parlatório: tudo que o preso falar com o seu advogado, familiares ou amigos tem que ser gravado”.

“O que diz respeito a sua defesa não nos interessa, mas o que disser respeito ao planejamento do crime tem que ser objeto de investigação. O que não pode é acontecer de bandido ter cerca de 37 advogados, como é o caso de dois ou três aqui do Rio. Para que que um bandido precisa de 37 advogados?”, questiona.

Segundo ele, na verdade eles funcionam como pombo correio, como funcionam também [como pombo correio] as visitas intimas, as visitas dos amigos”.

Jungmann é enfático ao dizer que “ou bem cortamos este fluxo ou a situação permanecerá como está. E aqui não se trata de criminalizar ou demonizar os advogados, mas advogado que trabalha com o crime organizado é diferente daquele que [trabalha com quem] comete um delito. Ou você corta este fluxo ou todos os grandes criminosos vão manter a hierarquia e continuar a aterrorizando a cidade. Então é preciso cortar este fluxo”.

O ministro defendeu uma varredura permanente em todos os presídios para evitar a entrada de celular, botar bloqueador, aparelho de raio-x. Estaremos em breve abrindo um debate presidencial sobre o assunto embora ache muito difícil aprovar uma lei nesse sentido em ano eleitoral”.

Novos agentes penitenciários participam de curso de armamento e tiro

Curso de armamento e tiro para agentes penitenciários segue até 16 de fevereiro

A Secretaria de Justiça e Cidadania ministra até o próximo dia 16 de fevereiro curso de armamento e tiro para uma parte dos novos e recém empossados agentes penitenciários.

A primeira turma, com duração de 25 dias, é formada por 100 agepen, divididos em dois períodos, com 50 alunos cada. Eles são treinados no novo e recém construído stand de tiro, montado no Complexo Penitenciário de Alcaçuz. A próxima turma, que também conta com 100 agentes, terá início imediatamente após a conclusão da primeira.

Os agentes penitenciários serão treinados para uso de pistola, revólver, carabina, ponto 40, e calibre 12. Além disso, em uso de armamento não letal, de spray e escolta armada. A expectativa da Sejuc é que todos os 571 agentes sejam treinados até abril.

Após a capacitação, que complementa o treinamento recebido durante o curso específico de formação, com conteúdos adequados à Matriz Curricular Nacional, do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça – os agentes vão possibilitar a abertura da Cadeia Pública de Ceará-Mirim e do Pavilhão dois de Alcaçuz, que juntos respondem por cerca de mil novas vagas do Sistema.

O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Luís Mauro Albuquerque, explica: “Após serem habilitados em quatro eixos específicos, como administração penitenciária; saúde e qualidade de vida; segurança e disciplina; e relações humanas e reinserção social, estamos finalizando este treinamento em armamento e tiro, que só poderia ser dado após o ingresso no serviço público”.

“Os novos agentes estão aptos a atuar no Sistema, onde um dos principais pilares é a valorização e capacitação profissional”, completou o titular da Sejuc.

Acordo da Polícia Militar com Governo tem cinco pontos não cumpridos dentro do prazo

Unidades prisionais do Estado serão inspecionadas em ação conjunta do Ministério da Justiça

Os presídios e unidades de privação de liberdade do Rio Grande do Norte serão inspecionados, a partir desta segunda-feira (29), por uma missão conjunta de combate à tortura, liderada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, do Ministério da Justiça. A iniciativa foi oficializada por meio do Edital nº 001/2018, assinado pelo juiz corregedor Fábio Ataíde Alves. A inspeção prossegue até o próximo dia 31 de janeiro.

Em março de 2017, o Mecanismo Nacional realizou visita a locais de privação de liberdade do Estado do Rio Grande do Norte. Como resultado, foi elaborado relatório e foram emitidas recomendações. Agora, o objetivo principal é realizar o monitoramento das medidas adotadas quanto aos serviços penais, em especial ao sistema penitenciário do Estado, tendo em vista as recomendações emitidas no relatório de 2017.

“Recebemos muitas denúncias, por exemplo, em direção aos Centros de Detenção Provisória. Mas a Corregedoria Geral de Justiça, mesmo antes dessa inspeção, já estava apurando as informações”, ressalta o juiz corregedor Fábio Ataíde, ao destacar que a Cadeia de Natal tem quase o dobro de presos do que o limite previsto.

Inspeção

De acordo com o Edital, todo o trabalho será feito pelo Mecanismo Nacional e o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, com o auxílio dos órgãos do sistema de Justiça do Rio Grande do Norte, do Poder Executivo e da sociedade.

O auxílio pelo Estado do Rio Grande do Norte deverá compreender a liberação do acesso a todos os locais de privação de liberdade públicos ou privados, assim como a todas as instalações e equipamentos destes estabelecimentos; acesso a todas as informações e registros relativos ao número, à identidade, às condições e ao tratamento conferido às pessoas privadas de liberdade.

Também deve ser garantido acesso ao número de unidades de privação de liberdade ou execução de pena privativa de liberdade e a respectiva lotação e localização de cada uma. A ação também verificará a possibilidade de entrevistar pessoas privadas de liberdade ou qualquer outra pessoa que possa fornecer informações relevantes, reservadamente e sem testemunhas, em local que garanta a segurança e o sigilo necessários.

Segundo o edital, cabe ao Mecanismo Nacional e ao Comitê a escolha dos locais a visitar e das pessoas a serem entrevistadas, com a possibilidade, inclusive, de fazer registros por meio da utilização de recursos audiovisuais, respeitada a intimidade das pessoas envolvidas e a possibilidade de solicitar a realização de perícias oficiais.

Saiba mais

O Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) foi instituído por meio da Lei Federal nº 12.847/2013, com o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate à tortura, por meio da articulação e atuação cooperativa de seus integrantes.

O Sistema é composto, dentre outros órgãos e entidades, pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), ambos criados pela citada lei federal, que foi posteriormente regulamentada pelo Decreto nº 8.154/2013.

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) foi instituído a partir do compromisso estabelecido pelo Estado brasileiro, após a ratificação, em 2007, do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (OPCAT),  e tem como função precípua a prevenção e combate à tortura, a partir de visitas aos estabelecimentos de privação de liberdade, recomendações às autoridades, estudos temáticos e notas técnicas sobre temas pertinentes.

O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é um órgão colegiado composto por 23 membros, entre representantes da sociedade civil e do poder público, além de contar com convidados permanentes de órgãos do sistema de Justiça, tais como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Comitê também possui como função principal a prevenção e o combate à tortura, por meio de uma série de atribuições, dentre as quais, a avaliação da política de prevenção e combate à tortura no país, o apoio à criação de comitês e mecanismos estaduais e a participação na implementação das recomendações do Mecanismo Nacional, buscando possíveis medidas de implementação.

Segurança do Carnaval em Natal vai contar com reforço do patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) por intermédio do Comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) preparou um plano de ação para contribuir com a segurança do Carnaval Multicultural promovido pela Prefeitura da capital. Guardas municipais utilizando viaturas vão patrulhar regulamente os oito pontos de folia compreendidos pelos polos Petrópolis, Ponta Negra, Redinha, Centro Histórico, Ribeira, Rocas, Nazaré e Praia dos Artistas.

Durante os seis dias de festejos (08 a 13/02) o efetivo do serviço regular, como também guardas municipais de serviço extra, estarão atuando na segurança da folia. Mesmo os agentes lotados em unidades fixas fora do âmbito do local onde acontece os shows vão se manter alertas para qualquer eventualidade. O Comando da GMN vai utilizar guardas municipais dos grupamentos operacionais da instituição, como os da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), Ação Ambiental (Gaam), Ação Patrimonial (Gapa) e da Ronda Saúde (RondaS). Esse último vai patrulhar as maiores e mais movimentadas unidades de saúde do município, a exemplo do Hospital Municipal de Natal e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

As áreas monitoradas pelo sistema de câmeras de segurança do município, gerenciado pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal da Semdes e pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), se manterá com agentes atentos as imagens captadas nas áreas onde acontece a folia e nos locais de circulação de pessoas e veículos nas proximidades do evento.

O plano de segurança elaborado pelo Comando da GMN, vai dar prioridade ainda à proteção dos direitos da criança e do adolescente, combatendo ações de exploração sexual juntamente com técnicos da Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social (Semtas), como também apoiando as operações de fiscalização realizadas pelas secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Para o secretário da Semdes, João Paulo Mendes, a presença da Guarda Municipal durante o Carnaval Multicultural vem a contribuir com a segurança do folião, que poderá brincar com mais tranquilidade. “Temos uma Guarda Municipal qualificada que atua integrada aos demais órgãos de segurança pública e isso proporciona uma maior sensação de segurança para ao cidadão que participa do carnaval de Natal”, afirmou.

O comandante da GMN, Michel Dantas, alertou que qualquer ocorrência visualizada pela população pode ser informada diretamente ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) pelo número 190, que as guarnições operacionais da Guarda Municipal ou da Polícia Militar serão informadas e encaminhadas para atender à solicitação. “Durante os shows a Prefeitura estará realizando várias ações em prol do cidadão e a Guarda Municipal estará lá cumprindo sua missão de zelar preventivamente pela segurança”, informou o comandante.

A expectativa projetada pela Prefeitura é de que este ano a participação popular no evento venha crescer ainda mais, assim como a geração de emprego e renda que é acionada com a movimentação de pessoas. Dados de pesquisa realizada pela Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio) apontaram que durante o Carnaval Multicultural de Natal realizado em 2017 mais de 450 mil foliões frequentaram as festividades, sendo movimentado na economia local algo próximo a R$ 40 milhões.

Detran realiza ações de educação de trânsito na Praia da Pipa

A Praia da Pipa recebeu no último sábado (27), o comando de educação e conscientização para o trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). As ações educativas percorreram as ruas mais movimentadas da área urbana onde foram abordados motoristas, motociclistas e pedestres, que receberam informações importantes sobre medidas de segurança no tráfego, orientações sobre a não utilização de celulares enquanto dirige, proibição da circulação de veículos na faixa de areia de praia e o alerta de se beber não dirigir.

Os técnicos do Detran atuaram em parceria com os servidores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que orientaram os condutores a evitar poluir as praias, principalmente com o descarte de lixo na faixa de areia. Nessa situação, foram distribuídas lixeirinhas automotivas com a logomarca da campanha educativa de trânsito #CurtoDirigirBem, que vem sendo divulgada pelo Detran em todo o Estado.

Um ponto alto da ação organizada pela Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran (Coefi), foi a utilização do teatro educativo do Órgão, contando com o apoio de atores fantasiados e de uma charanga que animou o percurso e as atividades desenvolvidas com paródias de canções populares, onde as letras abordam informações importantes de segurança, respeito e gentileza no trânsito.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que as blitzen educativas buscando conscientizar condutores e pedestres vêm sendo intensificadas no litoral do Estado desde dezembro do ano passado. “Nesse período do ano o tráfego no litoral se torna intenso, então a preocupação do Governo do Estado em preservar vidas se volta mais intensamente para essa área com a realização de blitzen educativas, alertando e orientando o condutor, como também com a fiscalização punitiva nos casos em que o motorista insiste em desrespeitar as normas de trânsito colocando vidas em perigo”, comentou.

Durante as atividades, diversos veículos foram adesivados com o slogan da campanha educativa do Detran e folders informativos foram distribuídos com condutores e pedestres que circulavam na Praia da Pipa.

Grupamento de Busca e Salvamento realiza mais de 30 mil atendimentos em 2017

O Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (GBS-CBMRN), realizou, em 2017, um total de 30.023 atendimentos à população, nos mais variados tipos de ocorrências, como resgate de vítimas, atendimento pré-hospitalar, advertências, orientações, busca de cadáveres, auxílio ao público, resgate de animais, entre outros. O trabalho preventivo tem ganhado um destaque especial da Corporação, de modo a evitar a ocorrências de sinistros.

Buscando prevenir acidentes no litoral, os bombeiros intensificaram ações de orientações e advertências, em que o guarda-vida aborda diretamente o banhista para falar sobre os riscos de afogamento e das condutas de segurança pertinente ao local do banho. Em 2017, os bombeiros militares realizaram 23.946 abordagens de orientação e 5.893 de advertência ao longo do litoral do Rio Grande do Norte.

O relatório estatístico do Corpo de Bombeiros aponta que ao longo do ano passado foram realizados ainda 98 salvamentos aquáticos, principalmente nas praias da Redinha (26), do Meio (24) e de Búzios (13). Nesse período foi registrado sete casos de afogamento seguido de morte, sendo um na Praia do Meio, dois na Praia do Forte, dois em Camurupim, um no Rio Potengi e um no município de Santa Maria. Trinta e dois cadáveres foram encontrados em meio líquido pelos militares da Corporação, sem a confirmação do motivo do óbito.