26 de fevereiro de 2018 às 08:16
26 de fevereiro de 2018 às 08:16
O presidente Michel Temer escolheu o ministro Raul Jungmann para assumir o novo ministério da Segurança Pública. A decisão foi tomada hoje e o anúncio será feito nesta segunda-feira, 26. O ministério será criado por Medida Provisória.
No lugar de Jungmann na Defesa assume o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-geral da pasta. Ele foi chefe do Estado Maior do Exército e é general do Exército da reserva.
O nome do ministro sempre foi o preferido do governo para a nova pasta que será responsável pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Secretaria de Segurança Pública, hoje vinculadas ao Ministério da Justiça.
O ministério é mais uma medida do governo dentro do pacote para reforçar a segurança pública. A primeira foi a intervenção na segurança do Rio de Janeiro, informação também revelada pela Coluna.
O presidente se reuniu ontem com Jungmann no Palácio do Jaburu, além dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria de Governo), Sergio Etchegoyen (GSI) e o deputado Darcisio Perondi (MDB-RS), vice-líder do governo. (Andreza Matais; colaboraram Tânia Monteiro e Vera Rosa)
23 de fevereiro de 2018 às 14:02
23 de fevereiro de 2018 às 14:03
Foto: Alex Régis
O prefeito Carlos Eduardo assinou no final da manhã desta sexta-feira (23) decreto de equiparação salarial e nivelamento da Guarda Municipal durante solenidade no Palácio Felipe Camarão. “A prefeitura faz justiça com a categoria dos guardas municipais que a partir de agora terão o direito de se aposentar com um salário digno”, disse o chefe do Executivo.
Com o decreto, que será publicado na edição extraordinária do Diário Oficial do Município deste sábado (24), a Guarda Municipal deixa de figurar no quadro de auxiliar de serviços gerais para fazer parte do corpo técnico da segurança, com um salário base próprio dessa categoria. Essa era uma reivindicação antiga dos guardas municipais que a partir de agora passam a ter direito a uma aposentadoria melhor e também tem os direitos previdenciários dos familiares assegurados em outros patamares.
O prefeito lembrou que a segurança pública é um tema que aflige de perto toda a população de Natal e que a Guarda Municipal, cuja função primordial é atuar na guarda do patrimônio público e como força auxiliar de segurança, tem desempenhado um papel reconhecido pela sociedade, como aconteceu no final do ano passado quando houve uma paralisação da polícia militar e a guarda atou de forma preventiva nos locais de maior movimento comercial e atuando na repressão ao crime.
“Dentro das atribuições que cabem ao município, temos feito um esforço para atuar junto às forças de segurança, seja disponibilizando ao Ciosp as câmaras espalhadas pela cidade, seja com a Ronda Escolar e a Ronda da Saúde que protegem servidores, alunos e usuários nas extensas redes de educação e saúde do município e nos momentos de crise, os guardas municipais tem se desdobrado para prestar um serviço preventivo em apoio a Polícia Militar do Estado”, afirmou Carlos Eduardo.
O procurador-geral do município, Carlos Castim, destacou o sentimento de justiça que o decreto trás para a categoria dos guardas municipais. “Estamos trabalhando desde 2016 nesse decreto e hoje fazemos justiça com todos aqueles que protegem o patrimônio do município e toda a nossa população em tempos de grande insegurança”, disse.
Para o comandante da Guarda Municipal, Michel Dantas, essa foi a maior conquista que a categoria recebeu em 26 anos. “Não conheço em nenhuma outra instituição, tropa tão dedicada quanto a da Guarda Municipal de Natal, essa é sem dúvidas a maior conquista da categoria nos últimos 26 anos”, destacou.
“Estou muito feliz com a assinatura desse decreto que lutamos há muito tempo, agora com esse reconhecimento teremos salários e uma aposentadoria digna para nós e nossas famílias”, disse o guarda municipal R. Costa.
23 de fevereiro de 2018 às 13:45
23 de fevereiro de 2018 às 13:45
A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN) inspecionou quase 2 mil embarcações durante a Operação Verão 2017/2018, iniciada no dia 22 de dezembro e encerrada na última segunda-feira (19). No período, a CPRN intensificou sua atuação no litoral, rios e lagoas potiguares. O objetivo da operação foi de zelar pela segurança das atividades náuticas no Estado, especialmente em um período de natural aumento do uso de embarcações para atividades recreativas e turísticas.
No total, a Capitania dos Portos emitiu 137 notificações, que se reverteram em 57 autos de infração. Além disso, foram realizadas oito apreensões de embarcações. Para executar a Operação Verão, a CPRN contou com um efetivo de 138 militares, com o apoio de nove embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas, além de nove viaturas.
As ações ocorreram em toda área de jurisdição da CPRN, incluindo a Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca, priorizando pontos com maior movimento de embarcações, como as localidades de Ponta Negra, Pirangi, Maracajaú, Pipa, Lagoa do Bonfim, Lagoa de Extremoz, Barra do Cunhaú, Tibau do Sul, Porto do Mangue, Tibau, entre outras.
Com o conceito “Segurança da Navegação: quem valoriza a vida respeita”, a Operação Verão 2017/2018 teve como lema a valorização da vida e a responsabilidade do proprietário e do condutor da embarcação, especialmente durante as atividades de lazer.
Além disso, uma das novidades da operação foi a Campanha “Travessia Segura I”, realizada de 15 a 31 de janeiro, com foco nas embarcações de transporte de passageiros e turismo náutico. Durante o período, a CPRN registrou 270 embarcações inspecionadas, emitindo 25 notificações, que se reverteram em seis autos de infração.
23 de fevereiro de 2018 às 11:13
23 de fevereiro de 2018 às 11:59
A Delegacia Municipal de São José do Mipibu realizou, nesta sexta-feira (23), o 1°. Mutirão de Inquéritos que teve o objetivo de finalizar inquéritos policiais que investigam crimes como homicídios, roubos, furtos, injúria racial, estelionatos e violência doméstica que ocorreram na cidade. A ação consistiu na realização de audiências, com a finalidade de concluir e encaminhar à Justiça aproximadamente 40 inquéritos policiais.
Durante o Mutirão, que teve o apoio logístico da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) e o trabalho de seis escrivães, foram ouvidas cerca de 52 pessoas, como vítimas, testemunhas e suspeitos/investigados pelos crimes.
23 de fevereiro de 2018 às 08:58
23 de fevereiro de 2018 às 08:59
Os policiais e bombeiros militares do RN continuam mobilizados em prol da efetivação de suas reivindicações. Nestas duas últimas semanas, os representantes da categoria percorreram as secretarias do Estado a fim de cobrar do Governo a execução do que foi pactuado no Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial, no dia 10 de janeiro, e ratificado no dia 6 de fevereiro.
Até o início deste mês, estava em atraso o acertado para implantação do pagamento dos promovidos em agosto de 2017, a efetivação das promoções de dezembro de 2017, a implantação dos níveis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar, o pagamento retroativo dos promovidos em 2015, o pagamento do 13º salário e do salário de janeiro.
Mesmo após novo compromisso, apenas foi cumprido o pagamento do salário de janeiro, as promoções de dezembro de 2017, e a implantação dos promovidos em agosto de 2017 – que foi publicado no Boletim Geral e será pago na folha de fevereiro -, de acordo com o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).
“Continuamos na luta incessante para que todos os itens do Termo sejam cumpridos. Já fomos à Controladoria Geral do Estado, à Secretaria de Administração, ao Gabinete Civil, sempre procurando saber dos últimos encaminhamentos dados às questões. Mas, infelizmente, o andamento neste governo é lento. Precisamos perseverar”, relata o subtenente.
21 de fevereiro de 2018 às 08:56
21 de fevereiro de 2018 às 08:50
O jornal Tribuna do Norte destaca em sua edição impressa desta quarta-feira (21) que os governadores da região Nordeste pretendem definir uma proposta conjunta e vão levar ao presidente Michel Temer para que seja adotada na região como medida para a área de segurança pública. Os governadores pretendem apresentar ao presidente uma pauta comum de ações emergenciais, que precisam do apoio do governo federal, no combate à violência nos estados.
21 de fevereiro de 2018 às 08:17
21 de fevereiro de 2018 às 08:50
O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, como solicitado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).
A votação no Senado durou pouco mais de três horas, a metade do tempo utilizado pela Câmara para discutir e aprovar o decreto, por 340 votos a 72, na madrugada do último dia hoje (20). É a primeira vez que a União intervém em um estado desde 1988.
Durante a sessão, cinco oradores discursaram favoravelmente ao decreto, e cinco contra. Além de questões de ordem para que a votação não ocorresse, a oposição solicitou a criação de uma comissão externa temporária para fiscalizar os desdobramentos da intervenção.
Após a confirmação dos parlamentares, cabe agora ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), publicar um decreto legislativo referendando o decreto e autorizando a nomeação do general Walter Braga Netto.
20 de fevereiro de 2018 às 12:29
20 de fevereiro de 2018 às 12:04
A Coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta terça-feira (20), os resultados das fiscalizações realizadas durante o período do carnaval. As ações foram concentradas nos polos carnavalescos de Caicó e Parnamirim, mais precisamente na Praia de Pirangi, no litoral Sul.
De acordo com informações repassadas pelo coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, em Caicó foram abordados 379 condutores, sendo 77 autuados por embriaguez ao volante. Desse total, três motoristas foram enquadrados em crime de trânsito e foram presos pelos policiais militares.
Já na Praia de Pirangi a ação resultou na abordagem a 1.081 condutores, chegando a flagrar 84 motoristas em desacordo com a Lei Seca e seis deles foram presos por crime de embriaguez ao volante. “Uma coisa interessante é que em Pirangi foram abordados praticamente três vezes mais condutores do que em Caicó, mas proporcionalmente foram autuados por embriaguez muito menos. Provavelmente isso se deve ao fato de que em Natal e região metropolitana as operações da Lei Seca são bastante frequentes e isso tem surtido efeito”, concluiu o capitão Isaac.
No caso da Lei Seca, o motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.
Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.
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