1 de março de 2018 às 08:48
1 de março de 2018 às 08:46
A Marinha do Brasil alerta aos navegantes da área do litoral do Rio Grande do Norte, sobre a previsão de Ressaca com ondas de N 3.0 / 3,5 metros, na área entre as localidades de Natal (RN) e São Luis (MA) a partir de 01/03/18, das 09:00hrs até 03/03/18 às 21:00hrs.
A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar neste período e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.
28 de fevereiro de 2018 às 17:27
28 de fevereiro de 2018 às 17:16
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou, ao anunciar hoje (28) a equipe do novo ministério, que foi autorizado a abrir concurso para as polícias Federal e Rodoviária Federal, com 500 vagas para cada corporação. A promessa é que os certames sejam realizados ainda em 2018. O ministro informou ainda que o orçamento da pasta será de R$ 2,7 bilhões. Após reunião com o Ministério do Planejamento, ficou decidido que não haverá contingenciamento das verbas do órgão.
O ministro Jungmann anunciou que vai marcar um encontro dos ministros de Segurança de todos os países da América do Sul para discutir a situação das fronteiras, e defendeu que uma autoridade do continente coordene a discussão do tema.
Raul Jungmann anunciou os nomes que formarão a equipe da pasta. O general Carlos Alberto Santos Cruz acumulará a Secretaria-Executiva e a Secretaria Nacional de Segurança Pública; o diplomata Alessandro Candeas será o chefe de gabinete; o delegado Rogério Galloro será o diretor da Polícia Federal; Renato Borges Dias fica na direção da Polícia Rodoviária Federal, e Carlos Felipe de Alencastro, como diretor do Departamento Penitenciário Nacional.
O Ministério foi criado por Medida Provisória na terça-feira (27) pelo presidente Michel Temer.
O ministro informou que o presidente Michel Temer vai se reunir nesta quinta-feira (1) com governadores para discutir ações de segurança pública. Ele disse que não adiantaria os números sobre o orçamento da pasta, para que sejam divulgados pelo presidente. Mas adiantou que o Ministério do Planejamento não contingenciará as verbas do órgão. Anunciou ainda que foi autorizada a abertura de concurso para as polícias Federal e Rodoviária Federal.
PF e PRF
Na Polícia Federal, Jungmann anunciou que o número de agentes em fronteiras será dobrado. Segundo o ministro, o combate à corrupção e ao crime organizado serão considerados prioritários, “não sendo excludentes”. Questionado sobre a operação Lava Jato, afirmou que ela terá “todo o apoio em todas as suas necessidades”.
Na Polícia Rodoviária Federal, será fortalecido o programa Alerta Brasil, que funciona com videomonitoramento. Até o fim do ano a promessa é que os postos cheguem a 330. No Rio de Janeiro, o intento é multiplicar por seis os postos atuais.
Intervenção
Questionado sobre se o governo estaria preparado em caso de novos pedidos de intervenção federal, Jungmann disse que é preciso “muita moderação” e que não vê outro quadro onde a medida seja necessária.
“O Rio de Janeiro tem 830 comunidades sob controle do crime organizado, tráfico e milícias. Temos uma crise econômica, fiscal, moral e de segurança. O Rio de Janeiro vive situação que exigiu que se tomasse alguma providência. Eu não vejo uma situação que demande uma outra intervenção”, disse.
Articulação
O titular da nova pasta informou que se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para avaliar as propostas de leis que tramitam na Casa voltadas à temática da segurança. Jungmann sinalizou a possibilidade da elaboração de uma nova legislação integrando a estrutura institucional da área.
Raul Jngmann anunciou que vai se reunir com prefeitos de capitais para debater o tema segurança pública. “A Constituição não incluiu as capitais no sistema de segurança. A nossa população vive em termos majoritários nas regiões metropolitanas e essas têm contribuição importante a dar”, defendeu.
O ministro da Segurança Púbica informou que procurará entidades empresariais e organizações da sociedade civil para dialogar, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Parlatórios
Jungmann defendeu o uso de parlatórios nos presídios. Esses mecanismos gravam as conversas entre presos e seus advogados. A adoção do instrumento sofre resistências da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ministro disse que os presídios não podem “ser home-offices do crime”.
Novo ministério
A nova pasta reúne a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, todos os órgãos antes vinculados ao Ministério da Justiça.
Uma vez que parte importante das ações de segurança é realizada pelos governos estaduais, ficará a cargo da nova pasta também a articulação das políticas de combate ao crime. Outra atribuição será a gestão dos presídios sob responsabilidade do governo federal
Respeito
Hoje (28) Jungmann participou da reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convocada para apresentar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. E reafirmou que o combate ao crime não pode cair em “atalhos” fora da lei ou desrespeitar os direitos humanos.
Polícia Federal
Na terça-feira (27), o ministro anunciou a troca do comando da Polícia Federal. Fernando Segóvia foi exonerado do cargo para dar lugar a Rogério Galloro, que até então ocupava o cargo de secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. Galloro é delegado há mais de 20 anos e já havia ocupado o posto de diretor-executivo da corporação.
Segóvia vinha sofrendo críticas por declarações acerca da investigação envolvendo o presidente Michel Temer. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso que o diretor se abstivesse de ingerências na investigação.
27 de fevereiro de 2018 às 15:27
27 de fevereiro de 2018 às 15:39
O presidente Michel Temer dá posse a Raul Jungmann como ministro Extraordinário da Segurança Pública, em cerimônia no Palácio do Planalto. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O presidente Michel Temer convocou governadores de todos os estados e ministros para uma reunião na próxima quinta-feira (1°) com o objetivo de discutir questões de segurança pública. Raul Jungmann, recém-empossado no Ministério Extraordinário da Segurança Pública, vai participar do encontro.
Temer concedeu entrevista a jornalistas após a cerimônia de posse de Jugmann e, ao ser questionado se outros estados podem sofrer intervenção federal na área de segurança pública, a exemplo do Rio de Janeiro, respondeu que essa é uma questão a ser tratada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
“O ministério é que vai cuidar dessas questões. Convidei governadores de estado para, juntamente com Raul Jungmann, fazermos uma reunião. Vamos começar tratar dessas questões dos Estados aí, pontualmente, vamos verificando caso a caso”, respondeu.
Durante discurso na cerimônia de posse, Temer disse que o auxílio do governo federal na área de segurança pública não deve ficar restrito ao Rio de Janeiro, uma vez que o auxílio da União é solicitado pro vários estados. “Disse eu, no Rio de Janeiro, logo após a intervenção: não vamos ficar apenas no Rio de Janeiro. A segurança pública hoje é algo solicitado em todo o país”, disse.
Operação Lava Jato
Na entrevista aos jornalistas, Temer disse que não haverá qualquer tipo de interrupção na Operação Lava Jato com a transferência do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça para a nova pasta da Segurança Pública.
“Isso aí tem sido tranquilamente levado adiante. Não há um movimento sequer com vistas à interrupção. Aliás, vamos registrar o fato: segurança pública é combater a criminalidade. Que tipo de criminalidade? Aquela digamos mais evidenciada como tráfico de drogas, bandidagem em geral, e, evidentemente, a corrupção. Essa é a função do Ministério Extraordinário da Segurança Pública”, disse.
27 de fevereiro de 2018 às 14:11
27 de fevereiro de 2018 às 14:22
Brasília – Presidente Michel Temer empossa Raul Jungmann no Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Michel Temer disse hoje (27), em Brasília, que o crime só se fortalece com a fragmentação do poder público e que o Ministério Extraordinário da Segurança Pública fará a integração necessária entre União, estados e municípios para combater a criminalidade no país. Temer deu posse a Raul Jungmann como ministro da nova pasta. Antes, ele comandava o Ministério da Defesa.
“O crime só se fortalece com a fragmentação dos esforços do poder público. Se você tem vários esforços isolados, é uma coisa. Se você tem esforços conectados, ligados, todos juntos, não só estados, União e municípios, mas também os poderes e a sociedade civil, você consegue combater”, disse o presidente da República.
Segundo Temer, o auxílio na área de segurança pública é algo solicitado constantemente à União. “A segurança pública hoje é algo solicitado por todo o país. Vejo aqui nas reuniões com os senhores governadores e secretários de segurança que todos vêm aqui pedir auxílio da União”, afirmou.
O presidente citou que, na medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, publicada hoje no Diário Oficial da União, está registrado que o papel da nova pasta será o de coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o país, especialmente na área de inteligência.
“Não temos uma integração da inteligência nos entes federados”, disse. Temer ressaltou que a União não vai invadir a competência dos estados, mas desenvolver um trabalho conjunto.
Militar comandará Ministério da Defesa pela primeira vez em 19 anos
Para assumir a pasta, Raul Jungmann deixou o comando do Ministério da Defesa. Em seu lugar assume o general da reserva Joaquim Silva e Luna que era o secretário-geral do Ministério da Defesa. Pela primeira vez em 19 anos, a titularidade será de um militar.
Entre as competências do novo ministério estão a de “coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos”, e a de exercer “planejar, coordenar e administrar” a política penitenciária nacional; e o patrulhamento ostensivo das rodovias federais, por meio da Polícia Rodoviária Federal.
A estrutura do Ministério Extraordinário da Segurança Pública será composta pelo Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Conselho Nacional de Segurança Pública, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Secretaria Nacional de Segurança Pública.
27 de fevereiro de 2018 às 11:23
27 de fevereiro de 2018 às 11:32
General Braga Netto afirmou que as operações nas comunidades são pontuais e por tempo determinado. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro, general Walter Braga Netto, disse hoje (27) que não está nos planos de seu gabinete a realização de ocupações permanentes em favelas da região metropolitana. Segundo o general, as operações serão pontuais e com tempo determinado para terminar.
“Não existe planejamento de ocupação permanente de comunidades. As operações vão continuar pontuais e por tempo determinado”, disse o general.
Segundo Braga Netto, as Forças Armadas continuarão a participar de operações integradas fazendo o cerco no entorno de comunidades e as polícias estaduais se mantêm responsáveis pelas ações no interior dessas áreas.
“Não há mudança no momento. As Forças Armadas já participam desse tipo de operação. Apoiamos quando a polícia entra para fazer uma prisão. Damos o suporte para que a polícia possa entrar com tranquilidade na comunidade”, disse ele, que complementou: ” Cada órgão vai fazer o seu papel”.
Chefe do Gabinete de Intervenção
Braga Netto concedeu uma entrevista coletiva à imprensa de pouco mais de 20 minutos e apresentou o chefe do Gabinete de Intervenção Federal, o general Mauro Sinott. O gabinete funcionará no Centro Integrado de Comando e Controle, na Cidade Nova, na região central, e vai reunir representantes de órgãos das três esferas de governo. Sinott afirmou que a intervenção é uma oportunidade para órgãos de segurança pública superarem gargalos e terem melhorias permanentes.
“O que vai permanecer no tempo é atuar nesses gargalos que hoje trazem alguma dificuldade aos órgãos de segurança pública”, avaliou Sinott, que apontou problemas como atrasos de pagamentos de agentes, viaturas deficientes e necessidade de recomposição de efetivo.
Além de Sinott, foi apresentado o novo secretário estadual de segurança pública, Richard Nunes, que também é um general do Exército. Segundo Braga Netto, Nunes fará sua primeira reunião com os órgãos de segurança nesta terça-feira (27).
Nunes disse que será necessário redimensionar as Unidades de Polícia Pacificadora. “As UPPs permanecem, mas temos um diagnóstico que indica a necessidade de redimensionamento de certas ações nessa área”, disse, sem detalhar o que será feito.
26 de fevereiro de 2018 às 17:59
26 de fevereiro de 2018 às 18:03
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do sábado (24/02) o resultado preliminar da prova objetiva do concurso para provimento de vagas no Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep)/RN. O edital de resultado está disponível também no site do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br – instituição organizadora do certame.
Com relação ao resultado preliminar da Prova Objetiva, o candidato poderá interpor recurso por meio do site da AOCP no seguinte período: das 0h00 do dia 26 de fevereiro até às 23h59min do dia 27 de fevereiro de 2018, observado o horário oficial de Brasília.
O concurso tem validade de 180 dias, contados a partir da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Itep. As remunerações variam de R$ 2.807,36 para o cargo de Agente Técnico Forense; R$ 3.186,70 para Agente de Necropsia; e R$ 7.440,00 para os cargos de Perito.
O concurso será realizado em quatro etapas: prova objetiva (já realizada); a segunda etapa consiste na correção da prova discursiva dos candidatos classificados na prova objetiva; a terceira é referente ao curso de formação profissional e a última etapa avaliação de títulos e experiência profissional.
26 de fevereiro de 2018 às 10:55
26 de fevereiro de 2018 às 10:55
Já encontra-se em Mossoró o efetivo de 30 homens da Força Nacional para atuar no trabalho ostensivo. A tropa saiu de Natal em oito viaturas para a capital do Oeste. Os homens participarão das atividades de reconhecimento e ambientação da operação que será iniciada ainda esta semana.
Força Nacional
Desde fevereiro de 2017, a Força Nacional atua contra o crime a violência em Natal, dentro das ações do Plano Nacional de Segurança Pública. A operação foi então prorrogada pelo Ministério da Justiça, por mais seis meses, atendendo pedido do Governo estadual. O efetivo também foi reforçado em cem homens.
O trabalho da Força acontece em colaboração com os órgãos locais de segurança pública, por meio das ações integradas de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense. O objetivo é auxiliar na redução de homicídios dolosos e violência contra a mulher.
26 de fevereiro de 2018 às 08:33
26 de fevereiro de 2018 às 09:01
Os estados das regiões Norte e Nordeste passam a contar a partir de amanhã (26) com o serviço do sistema de alerta de desastres naturais via mensagens de texto (SMS). Com isso, o sistema, que tem por objetivo prevenir e orientar as pessoas quanto aos procedimentos que devem ser adotados diante do risco de inundações, alagamentos, temporais ou deslizamentos de terra, entre outras ocorrências, passará a cobrir todo o Brasil.
A implantação ficou a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Defesa Civil e com o apoio das empresas de telecomunicações.
A previsão inicial era que o serviço começasse a funcionar nessas regiões a partir do dia 19 de março. Contudo, no dia 15, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que a entrada em funcionamento do sistema de alerta de desastres naturais via SMS em estados das Regiões Norte e Nordeste foi antecipada para esta segunda-feira.
O sistema envia o alerta por mensagens de texto para os celulares em caso de iminência de desastres naturais. O envio das mensagens ficará a cargo do Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres) e Defesa Civil dos estados e municípios. A partir do próximo ano, a implantação deverá ocorrer gradualmente para outros estados.
A mensagem de texto que a população receberá da Defesa Civil será: “Defesa Civil informa: novo serviço de envio de SMS gratuito de alertas de riscos de desastres. Para se cadastrar responda para 40199 com CEP de interesse”.
Qualquer pessoa que estiver em uma das localidades atendidas pode se cadastrar, mesmo não tendo recebido a mensagem e não sendo morador da região, desde que informe um CEP do local atendido.
Ao fim do cadastro, o usuário receberá uma mensagem que vai informar que o celular está apto a receber alertas e recomendações de Defesa Civil. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular.
Sistema
O sistema de envio de SMS para alerta de desastres começou a ser utilizado no Japão a partir de 2007. Atualmente, ele também funciona em mais de 20 países.
No dia 19 deste mês, o serviço foi ativado no Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins. O projeto-piloto foi colocado em prática em fevereiro do ano passado. Inicialmente o sistema foi ativado em 20 municípios de Santa Catarina, onde moram cerca de 500 mil habitantes.
Essas cidades foram escolhidas por conta de eventos meteorológicos com potencial de acidentes, entre eles, ressacas, vendavais, alagamentos, enxurradas e granizo.
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