Categoria: Segurança

Temer vai reunir governadores e Jungmann para tratrar de segurança em todo país

O presidente Michel Temer dá posse a Raul Jungmann como ministro Extraordinário da Segurança Pública, em cerimônia no Palácio do Planalto. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Michel Temer convocou governadores de todos os estados e ministros para uma reunião na próxima quinta-feira (1°) com o objetivo de discutir questões de segurança pública. Raul Jungmann, recém-empossado no Ministério Extraordinário da Segurança Pública, vai participar do encontro.

Temer concedeu entrevista a jornalistas após a cerimônia de posse de Jugmann e, ao ser questionado se outros estados podem sofrer intervenção federal na área de segurança pública, a exemplo do Rio de Janeiro, respondeu que essa é uma questão a ser tratada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

“O ministério é que vai cuidar dessas questões. Convidei governadores de estado para, juntamente com Raul Jungmann, fazermos uma reunião. Vamos começar tratar dessas questões dos Estados aí, pontualmente, vamos verificando caso a caso”, respondeu.

Durante discurso na cerimônia de posse, Temer disse que o auxílio do governo federal na área de segurança pública não deve ficar restrito ao Rio de Janeiro, uma vez que o auxílio da União é solicitado pro vários estados. “Disse eu, no Rio de Janeiro, logo após a intervenção: não vamos ficar apenas no Rio de Janeiro. A segurança pública hoje é algo solicitado em todo o país”, disse.

Operação Lava Jato

Na entrevista aos jornalistas, Temer disse que não haverá qualquer tipo de interrupção na Operação Lava Jato com a transferência do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça para a nova pasta da Segurança Pública.

“Isso aí tem sido tranquilamente levado adiante. Não há um movimento sequer com vistas à interrupção. Aliás, vamos registrar o fato: segurança pública é combater a criminalidade. Que tipo de criminalidade? Aquela digamos mais evidenciada como tráfico de drogas, bandidagem em geral, e, evidentemente, a corrupção. Essa é a função do Ministério Extraordinário da Segurança Pública”, disse.

Temer afirma que Ministério da Segurança fará integração no combate a crimes

Brasília – Presidente Michel Temer empossa Raul Jungmann no Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Michel Temer disse hoje (27), em Brasília, que o crime só se fortalece com a fragmentação do poder público e que o Ministério Extraordinário da Segurança Pública fará a integração necessária entre União, estados e municípios para combater a criminalidade no país. Temer deu posse a Raul Jungmann como ministro da nova pasta. Antes, ele comandava o Ministério da Defesa.

“O crime só se fortalece com a fragmentação dos esforços do poder público. Se você tem vários esforços isolados, é uma coisa. Se você tem esforços conectados, ligados, todos juntos, não só estados, União e municípios, mas também os poderes e a sociedade civil, você consegue combater”, disse o presidente da República.

Segundo Temer, o auxílio na área de segurança pública é algo solicitado constantemente à União. “A segurança pública hoje é algo solicitado por todo o país. Vejo aqui nas reuniões com os senhores governadores e secretários de segurança que todos vêm aqui pedir auxílio da União”, afirmou.

O presidente citou que, na medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, publicada hoje no Diário Oficial da União, está registrado que o papel da nova pasta será o de coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o país, especialmente na área de inteligência.

“Não temos uma integração da inteligência nos entes federados”, disse. Temer ressaltou que a União não vai invadir a competência dos estados, mas desenvolver um trabalho conjunto.

Militar comandará Ministério da Defesa pela primeira vez em 19 anos

Para assumir a pasta, Raul Jungmann deixou o comando do Ministério da Defesa. Em seu lugar assume o general da reserva Joaquim Silva e Luna que era o secretário-geral do Ministério da Defesa. Pela primeira vez em 19 anos, a titularidade será de um militar.

Entre as competências do novo ministério estão a de “coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos”, e a de exercer “planejar, coordenar e administrar” a política penitenciária nacional; e o patrulhamento ostensivo das rodovias federais, por meio da Polícia Rodoviária Federal.

A estrutura do Ministério Extraordinário da Segurança Pública será composta pelo Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal,  Departamento Penitenciário Nacional, Conselho Nacional de Segurança Pública, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e  Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Interventor diz que não há previsão de ocupação permanente em favelas

General Braga Netto afirmou que as operações nas comunidades são pontuais e por tempo determinado. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro, general Walter Braga Netto, disse hoje (27) que não está nos planos de seu gabinete a realização de ocupações permanentes em favelas da região metropolitana. Segundo o general, as operações serão pontuais e com tempo determinado para terminar.

“Não existe planejamento de ocupação permanente de comunidades. As operações vão continuar pontuais e por tempo determinado”, disse o general.

Segundo Braga Netto, as Forças Armadas continuarão a participar de operações integradas fazendo o cerco no entorno de comunidades e as polícias estaduais se mantêm responsáveis pelas ações no interior dessas áreas.

“Não há mudança no momento. As Forças Armadas já participam desse tipo de operação. Apoiamos quando a polícia entra para fazer uma prisão. Damos o suporte para que a polícia possa entrar com tranquilidade na comunidade”, disse ele, que complementou: ” Cada órgão vai fazer o seu papel”.

Chefe do Gabinete de Intervenção

Braga Netto concedeu uma entrevista coletiva à imprensa de pouco mais de 20 minutos e apresentou o chefe do Gabinete de Intervenção Federal, o general Mauro Sinott. O gabinete funcionará no Centro Integrado de Comando e Controle, na Cidade Nova, na região central, e vai reunir representantes de órgãos das três esferas de governo. Sinott afirmou que a intervenção é uma oportunidade para órgãos de segurança pública superarem gargalos e terem melhorias permanentes.

“O que vai permanecer no tempo é atuar nesses gargalos que hoje trazem alguma dificuldade aos órgãos de segurança pública”, avaliou Sinott, que apontou problemas como atrasos de pagamentos de agentes, viaturas deficientes e necessidade de recomposição de efetivo.

Além de Sinott, foi apresentado o novo secretário estadual de segurança pública, Richard Nunes, que também é um general do Exército. Segundo Braga Netto, Nunes fará sua primeira reunião com os órgãos de segurança nesta terça-feira (27).

Nunes disse que será necessário redimensionar as Unidades de Polícia Pacificadora. “As UPPs permanecem, mas temos um diagnóstico que indica a necessidade de redimensionamento de certas ações nessa área”, disse, sem detalhar o que será feito.

Governo publica resultado preliminar da prova objetiva do concurso do Itep/RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do sábado (24/02) o resultado preliminar da prova objetiva do concurso para provimento de vagas no Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep)/RN. O edital de resultado está disponível também no site do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br – instituição organizadora do certame.

Com relação ao resultado preliminar da Prova Objetiva, o candidato poderá interpor recurso por meio do site da AOCP no seguinte período: das 0h00 do dia 26 de fevereiro até às 23h59min do dia 27 de fevereiro de 2018, observado o horário oficial de Brasília.

O concurso tem validade de 180 dias, contados a partir da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Itep. As remunerações variam de R$ 2.807,36 para o cargo de Agente Técnico Forense; R$ 3.186,70 para Agente de Necropsia; e R$ 7.440,00 para os cargos de Perito.

O concurso será realizado em quatro etapas: prova objetiva (já realizada); a segunda etapa consiste na correção da prova discursiva dos candidatos classificados na prova objetiva; a terceira é referente ao curso de formação profissional e a última etapa avaliação de títulos e experiência profissional.

Efetivo da Força Nacional chega em Mossoró

Já encontra-se em Mossoró o efetivo de 30 homens da Força Nacional para atuar no trabalho ostensivo. A tropa saiu de Natal em oito viaturas para a capital do Oeste. Os homens participarão das atividades de reconhecimento e ambientação da operação que será iniciada ainda esta semana.

Força Nacional

Desde fevereiro de 2017, a Força Nacional atua contra o crime a violência em Natal, dentro das ações do Plano Nacional de Segurança Pública. A operação foi então prorrogada pelo Ministério da Justiça, por mais seis meses, atendendo pedido do Governo estadual. O efetivo também foi reforçado em cem homens.

O trabalho da Força acontece em colaboração com os órgãos locais de segurança pública, por meio das ações integradas de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense. O objetivo é auxiliar na redução de homicídios dolosos e violência contra a mulher.

Norte e Nordeste passam a receber nesta segunda alerta de desastres naturais

Os estados das regiões Norte e Nordeste passam a contar a partir de amanhã (26) com o serviço do sistema de alerta de desastres naturais via mensagens de texto (SMS). Com isso, o sistema, que tem por objetivo prevenir e orientar as pessoas quanto aos procedimentos que devem ser adotados diante do risco de inundações, alagamentos, temporais ou deslizamentos de terra, entre outras ocorrências, passará a cobrir todo o Brasil.

A implantação ficou a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Defesa Civil e com o apoio das empresas de telecomunicações.

A previsão inicial era que o serviço começasse a funcionar nessas regiões a partir do dia 19 de março. Contudo, no dia 15, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que a entrada em funcionamento do sistema de alerta de desastres naturais via SMS em estados das Regiões Norte e Nordeste foi antecipada para esta segunda-feira.

O sistema envia o alerta por mensagens de texto para os celulares em caso de iminência de desastres naturais. O envio das mensagens ficará a cargo do Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres) e Defesa Civil dos estados e municípios. A partir do próximo ano, a implantação deverá ocorrer gradualmente para outros estados.

A mensagem de texto que a população receberá da Defesa Civil será: “Defesa Civil informa: novo serviço de envio de SMS gratuito de alertas de riscos de desastres. Para se cadastrar responda para 40199 com CEP de interesse”.

Qualquer pessoa que estiver em uma das localidades atendidas pode se cadastrar, mesmo não tendo recebido a mensagem e não sendo morador da região, desde que informe um CEP do local atendido.

Ao fim do cadastro, o usuário receberá uma mensagem que vai informar que o celular está apto a receber alertas e recomendações de Defesa Civil. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular.

Sistema

O sistema de envio de SMS para alerta de desastres começou a ser utilizado no Japão a partir de 2007. Atualmente, ele também funciona em mais de 20 países.

No dia 19 deste mês, o serviço foi ativado no Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins. O projeto-piloto foi colocado em prática em fevereiro do ano passado. Inicialmente o sistema foi ativado em 20 municípios de Santa Catarina, onde moram cerca de 500 mil habitantes.

Essas cidades foram escolhidas por conta de eventos meteorológicos com potencial de acidentes, entre eles, ressacas, vendavais, alagamentos, enxurradas e granizo.

Jungmann será o novo ministro da Segurança Pública; general vai para Defesa

Prefeito Carlos Eduardo assina decreto que assegura melhorias para Guarda Municipal

Foto: Alex Régis

O prefeito Carlos Eduardo assinou no final da manhã desta sexta-feira (23) decreto de equiparação salarial e nivelamento da Guarda Municipal durante solenidade no Palácio Felipe Camarão. “A prefeitura faz justiça com a categoria dos guardas municipais que a partir de agora terão o direito de se aposentar com um salário digno”, disse o chefe do Executivo.

Com o decreto, que será publicado na edição extraordinária do Diário Oficial do Município deste sábado (24), a Guarda Municipal deixa de figurar no quadro de auxiliar de serviços gerais para fazer parte do corpo técnico da segurança, com um salário base próprio dessa categoria. Essa era uma reivindicação antiga dos guardas municipais que a partir de agora passam a ter direito a uma aposentadoria melhor e também tem os direitos previdenciários dos familiares assegurados em outros patamares.

O prefeito lembrou que a segurança pública é um tema que aflige de perto toda a população de Natal e que a Guarda Municipal, cuja função primordial é atuar na guarda do patrimônio público e como força auxiliar de segurança, tem desempenhado um papel reconhecido pela sociedade, como aconteceu no final do ano passado quando houve uma paralisação da polícia militar e a guarda atou de forma preventiva nos locais de maior movimento comercial e atuando na repressão ao crime.

“Dentro das atribuições que cabem ao município, temos feito um esforço para atuar junto às forças de segurança, seja disponibilizando ao Ciosp as câmaras espalhadas pela cidade, seja com a Ronda Escolar e a Ronda da Saúde que protegem servidores, alunos e usuários nas extensas redes de educação e saúde do município e nos momentos de crise, os guardas municipais tem se desdobrado para prestar um serviço preventivo em apoio a Polícia Militar do Estado”, afirmou Carlos Eduardo.

O procurador-geral do município, Carlos Castim, destacou o sentimento de justiça que o decreto trás para a categoria dos guardas municipais. “Estamos trabalhando desde 2016 nesse decreto e hoje fazemos justiça com todos aqueles que protegem o patrimônio do município e toda a nossa população em tempos de grande insegurança”, disse.

Para o comandante da Guarda Municipal, Michel Dantas, essa foi a maior conquista que a categoria recebeu em 26 anos. “Não conheço em nenhuma outra instituição, tropa tão dedicada quanto a da Guarda Municipal de Natal, essa é sem dúvidas a maior conquista da categoria nos últimos 26 anos”, destacou.

“Estou muito feliz com a assinatura desse decreto que lutamos há muito tempo, agora com esse reconhecimento teremos salários e uma aposentadoria digna para nós e nossas famílias”, disse o guarda municipal R. Costa.