2 de abril de 2018 às 15:31
2 de abril de 2018 às 15:31
Diante dos constantes assaltos e perseguições que vem se registrando na BR 101, no trecho que liga Natal ao litoral Norte do estado, o deputado Tomba Farias (PSB) solicitou à secretária de Segurança Pública do Estado, Sheila Melo, a implantação de escolta policial para fazer, nos dias úteis e no período da noite, o acompanhamento dos ônibus escolares que transportam estudantes que se deslocam diariamente de estabelecimentos de ensino localizados na capital para municípios como São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo.
De acordo com o parlamentar, a medida de segurança está sendo pleiteada por professores e alunos, que diariamente fazem o citado trajeto, sob um clima de pânico e insegurança. Em média, 200 estudantes utilizam a rodovia no decorrer da semana.
No último dia 27 de fevereiro, o jovem Breno Felipe Barbosa, que fazia o transporte do passageiro para São Miguel do Gostoso, levou um tiro na cabeça e morreu na hora, quando o carro foi atingido por disparos.
19 de março de 2018 às 08:29
19 de março de 2018 às 08:30
SEJUC REVELA QUE ATUALMENTE SEIS MULHERES GRÁVIDAS ESTÃO ATRÁS DAS GRADES EM PRISÕES ESTADUAIS
Atualmente, mais de 500 mulheres estão atrás das grades em unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Dados dão conta de um cenário preocupante para a parcela feminina da população carcerária no estado.
Sob decreto de calamidade, o sistema penitenciário potiguar conta hoje mais de 8.600 presos. Desse total, pouco mais de 500 são de mulheres. Números da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC), que administra a estrutura prisional, dão conta de 521 detentas.
Para a Sejuc, é uma parcela considerada pequena em relação à quantidade total de 8.622 presos, segundo estatísticas registradas pela pasta até o mês passado. Ainda de acordo com a secretaria, a parcela feminina da população carcerária potiguar está distribuída em quatro unidades prisionais.
Os estabelecimentos que abrigam detentas no estado são o Complexo Penal João Chaves, em Natal; o Centro de Detenção Provisória Feminino, em Parnamirim; a Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró; e a Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó.
A Sejuc informou ainda que a grande maioria das mulheres está presa por crimes relacionados a tráfico de drogas (transporte, venda e armazenamento), e que o perfil das presas é de mulheres solteiras, entre 18 e 26 anos de idade, de classe média/baixa e com ensino fundamental incompleto.
Números repassados recentemente pela assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) divergem um pouco dos da Sejuc quanto à quantidade de mulheres presas no estado. O TJRN informou, com base em dados repassados pela Corregedoria Geral de Justiça RN referentes ao mês passado, que a parcela feminina da população carcerária potiguar é de 516 mulheres.
Ainda segundo o TJRN, esse total está distribuído no Complexo Penal João Chaves, com 239 presas, sendo duas estrangeiras; no CDP Parnamirim (Feminino), com 85 mulheres; na Penitenciária Estadual do Seridó, com 60; 65 no MEI; 63 na Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró; mais duas em Pau dos Ferros; e uma na PEP.
O TJRN também informou que o principal crime praticado pelas mulheres presas é o de tráfico. Estimativas dão conta de cerca de 40 mil mulheres presas em todo o país.
GRÁVIDAS
A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC), que administra o sistema penitenciário potiguar, detalhou que atualmente seis mulheres grávidas estão atrás das grades em prisões estaduais, mas nenhuma com crianças.
A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) pontuou que quatro mulheres gestantes estão detidas no CDP Parnamirim. Já dados repassados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dão conta de sete presas grávidas no estado potiguar.
“Não há registro de lactantes ou crianças nas unidades”, informou o CNJ, acrescentando que visitas realizadas pelo órgão ao sistema prisional potiguar aconteceram no início deste ano e que na época foram encontradas três gestantes no Centro de Detenção Provisória da Parnamirim.
O Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes do CNJ apontou a existência, no final do mês passado, de 685 detentas gestantes ou amamentando nos presídios de todo o país. Desse total, 420 mulheres são grávidas e 265, lactantes.
Veja a matéria completa no site do Jornal de Fato:
16 de março de 2018 às 08:46
16 de março de 2018 às 08:46
Demandas vencidas do Termo de Compromisso e a estruturação da corporação para melhores condições de trabalho são algumas das reivindicações
Insatisfeitos com a falta de cumprimento dos itens do Termo de Compromisso pactuado em 10 de janeiro deste ano, a categoria militar estadual, através das Associações representativas, cobram providências ao Governo do RN. Em áudio direcionado à secretária de Segurança e Defesa Civil, Sheila de Freitas, e em transmissão ao vivo, na tarde desta quinta-feira (15), na página do Facebook da Associação dos Subtenentes e Sargentos PMs e BMs (ASSPMBMRN), o subtenente Eliabe Marques expõe a pressão que as entidades recebem da categoria e considera o retorno do movimento Segurança com Segurança.
“Estamos sofrendo uma pressão muito grande da categoria, e nós não vamos levar esse fardo nas costas. Essa insatisfação é geral e os policiais e bombeiros estão provocando as Associações por uma retomada do movimento Segurança com Segurança. Infelizmente, parece que não há alternativa”, relata o presidente da ASSPMBMRN no áudio. Ele acrescenta que tem peregrinado nas instâncias do Governo, mas não está obtendo respostas satisfatórias, nem ações concretas. “Reivindicamos principalmente as demandas vencidas e a estruturação da corporação para melhores condições de trabalho”.
Para o subtenente Eliabe a situação é de descaso. “Acordo feito é para ser cumprido”, reforça. Como destaque da falta de cumprimento, em curto prazo, está o plano de manutenção de viaturas, visto que, atualmente, não existe nenhuma ação de prevenção nem verba destinada para a manutenção dos carros. “O Governo também garantiu coletes, munições, equipamentos de salva vidas e até agora não deu sinalização da efetivação. A última licitação para fardamento, por exemplo, foi em 2015. Os policiais que hoje estão fardados tiraram o custo do próprio bolso”, ressalta.
Conjuntamente, o vale alimentação continua no valor de R$ 10. O Governo prometeu, no Acordo homologado judicialmente, elevar para R$ 20. “Ainda há um detalhe: hoje só tem vale alimentação para os policiais e bombeiros da capital. O pessoal do interior não é contemplado com o vale alimentação. Reivindicamos para todos”. Além disto, continuam rodando nas cidades viaturas em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro, comprometendo a segurança dos profissionais e da sociedade. “No Termo de Compromisso firmado, o Governo do Estado pactuou que todas estas irregularidades seriam sanadas”, nota o presidente.
“A categoria acreditou na palavra do Executivo e retornou ao trabalho em regime normal, mesmo diante das condições inadequadas de trabalho. Porém, até agora o Governo não cumpriu com a sua parte. Nós temos a clareza que dos 25 itens, alguns não podem ser resolvidos imediatamente, mas cobramos providências principalmente em relação aos que já venceram: o pagamento do décimo terceiro, o pagamento dos níveis remuneratórios do subsídio – que deveria ter acontecido na folha de janeiro -, bem como o pagamento dos retroativos de promoções que deveriam ter sido pagos também na folha de janeiro”, destaca.
Segundo Eliabe Marques, o interesse maior dos profissionais é continuar nas ruas defendendo a população como merece e tem direito. “Os policiais militares estão fazendo a parte deles, mesmo diante das condições adversas de trabalho. Tivemos recorde de apreensão de armas e drogas, recorde em prisões de pessoas, e um dos carnavais mais tranquilos dos últimos tempos. Tudo isto foi com muita abnegação. Uma demonstração clara de compromisso com a população. Portanto, precisamos de uma contrapartida do Governo, especialmente, cumprindo com o que foi acordado em janeiro”, reitera.
15 de março de 2018 às 11:36
15 de março de 2018 às 11:36
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, abriu hoje (15) a sessão ordinária da Corte expressando “profundo pesar” da Justiça Eleitoral pelo assassinato da vereadora Marielli Franco (PSOL), do Rio de Janeiro, que foi morta a tiros ontem à noite na capital fluminense.
Em nome da Justiça Eleitoral, Fux disse que todos “que velam pela higidez do processo democrático” ficaram “chocados que no mundo de hoje se tente calar a voz da política com uma atitude que demonstra um baixíssimo déficit civilizatório nesse campo”.
“Nesses momentos a sociedade sofre muito, mas a sociedade não se cala nem há de se calar. Nós aqui, em nome de todos os colegas [magistrados], das bancas [de advocacia] e dos eleitores, gostaríamos de manifestar profundo pesar pela trágica morte dessa vereadora”, disse.
Presente na sessão, a advogada Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro disse, em nome do Movimento Mais Mulheres no Direito, que “hoje é dia em que nós mulheres estamos todas enlutadas pela morte de Marielle, uma vereadora combativa, defensora dos direitos humanos e feminista ativa que lutava pelos direitos de todos nós”.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, também divulgou nota na qual disse que o “assassinato da vereadora Marielle Franco é um crime contra toda a sociedade e ofende diretamente os valores do Estado Democrático de Direito. O Conselho Federal da OAB acompanha o caso e espera agilidade na apuração e punição exemplar para os grupos envolvidos”.
Assassinato
Marielle, de 38 anos, foi assassinada com quatro tiros na cabeça na noite de ontem (14), quando ia para sua casa no bairro da Tijuca, zona norte do Rio, após participar de evento ligado ao movimento negro, na Lapa. A parlamentar viajava no banco de trás do carro quando os criminosos emparelharam com o veículo da vítima e atiraram nove vezes.
O motorista Anderson Pedro Gomes, de 39 anos, que dirigia o carro da vereadora, também morreu na hora. Uma assessora da vereadora que estava no veículo sobreviveu ao ataque. Após passar por necropsia no Instituto Médico Legal, o corpo de Marielle será transportado para a Câmara de Vereadores do Rio, onde será velado.
Atuação política
Marielle foi a quinta vereadora mais votada nas eleições de 2016 no Rio de Janeiro, com 46.502 votos. Nascida no Complexo da Maré, era socióloga, com mestrado em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF), tendo feito dissertação sobre o funcionamento das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) nas favelas.
Trabalhou em organizações da sociedade civil como a Brasil Foundation e o Centro de Ações Solidárias da Maré. Também coordenou a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio. No primeiro mandato, Marielle era presidente da Comissão Mulher da Câmara dos Vereadores do Rio.
Recentemente, Marielli assumiu a relatoria da comissão da Câmara de Vereadores do Rio responsável por monitorar a intervenção federal na Segurança Pública do estado. Ela, com frequência, fazia denúncias contra a violência policial em comunidades.
15 de março de 2018 às 11:29
15 de março de 2018 às 11:31
O presidente Michel Temer se reúne na manhã de hoje (15) com ministros para discutir o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e outras questões de segurança no Rio de Janeiro. Participam da reunião os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, do Gabinete de Segurança Institucional, Sério Etchegoyen, da Secretaria-Geral, Moreira Franco e o secretário-executivo do ministério extraordinário da Segurança Pública, o General Carlos Alberto Santos Cruz.
Ontem à noite, o Palácio do Planalto divulgou nota em que diz que o governo federal acompanhará toda a apuração do assassinato da vereadora e do motorista que a acompanha. Na nota, a presidência informa ainda que o Ministério de Segurança Pública colocou a Polícia Federal À disposição para auxiliar a investigação.
A vereadora pelo Rio de Janeiro Marielle Franco, do PSOL, foi morta a tiros no bairro do Estácio, região central da capital carioca, na noite desta quarta-feira (14). Ela estava dentro de um carro acompanhada de um motorista, que também foi morto, e de uma assessora, quando teria sido abordada por outro veículo. O ministro da pasta, Raul Jungmann, já acionou a PF e irá hoje à tarde ao Rio de Janeiro junto com o diretor do órgão, Rogério Galloro.
14 de março de 2018 às 14:25
14 de março de 2018 às 16:40
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, afirmou hoje (14) que investir na área da defesa é fundamental para o desenvolvimento do país. O ministro participou da abertura do seminário “Defesa Nacional: uma agenda estratégica” promovido pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos”, no Palácio do Planalto, com o objetivo de discutir as perspectivas para o setor, principalmente na área científico-tecnológica.
Em seu discurso, Moreira destacou a necessidade de dar mais atenção à área de tecnologia para manter a soberania, incentivar a modernização do país e ampliar suas credencias em nível mundial. “Trata-se de um setor que historicamente é acompanhado pelo processo de desenvolvimento nacional e apresenta todos os atributos para fomentar o crescimento econômico e incremento das tropas e o desenvolvimento científico e tecnológico do país”, disse.
O ministro acrescentou que o Brasil tem desenvolvido diferentes projetos e já conta com experiências de construção de submarinos, novas aeronaves, satélite para incrementar as comunicações militares e expandir a internet no interior do país, além de pesquisas na área cibernética. “Cabe assinalar que defesa é inseparável de desenvolvimento. A esse respeito a própria estratégia nacional de defesa destaca que projeto forte de defesa favorece projeto forte de desenvolvimento.”
O ministro interino da Defesa, Joaquim Silva e Luna, também defendeu uma agenda nacional de inovação que tenha a defesa como um setor estratégico, com acesso a recursos e apresente resultados a partir de uma convergência de esforços entre diferentes setores da sociedade.
“Entendemos que os assuntos de defesa devem transitar com desenvoltura pela alma da nação, em todos os níveis. Em se tratando de assuntos de nível estratégico, precisa permear todas as áreas, particularmente a academia, a indústria e o governo”, declarou Luna.
Participaram ainda da cerimônia o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen, os comandantes da Marinha, da Aeronáutica, representante do comando do Exército e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
A programação do seminário continua até 17h, com painéis de debates entre vários especialistas no setor.
13 de março de 2018 às 17:59
13 de março de 2018 às 17:42
Na manhã desta terça-feira (13), o Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel Osmar José Maciel de Oliveira, participou de uma reunião na cidade de João Pessoa/PB com representantes da Segurança Pública dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
O objetivo foi alinhar o fortalecimento das divisas da região, dentre os assuntos abordados foi discutido sobre a Operação Divisa Segura.
Participaram da reunião, o Secretário Adjunto da SESED/RN Coronel PM Ulisses Paiva, Comandante do Policiamento do Interior da PMRN Coronel Wellington Arcanjo, Secretários de Segurança, Comandantes Gerais, Delegados Gerais, dentre outras autoridades.
13 de março de 2018 às 15:43
13 de março de 2018 às 16:01
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) concluiu mais um cronograma de ações de fiscalização direcionado as cidades do interior do Estado. As intervenções foram realizadas no Agreste Potiguar e contemplou os municípios de Santa Cruz, Japi, Jaçanã, Nova Cruz, Santo Antônio e Brejinho. A iniciativa busca contribuir com a segurança viária e combater ilícitos nas RNs.
As rodovias estaduais fiscalizadas pelos os técnicos do Detran em parceria com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) foram as RNs 003, 023, 092, 120 e 316. As fiscalizações resultaram na apreensão de 23 veículos e 35 autos de infração de trânsito foram lavrados. Mais de 94% das infrações registradas nas blitzen foram de natureza gravíssima.
Um fator notado pelos técnicos do Detran é que a maior parte dos veículos apreendidos foram retomados para devolução aos devidos proprietários, já que, além das irregularidades verificadas pela fiscalização, os carros e motocicletas foram vendidos sem a realização legal da transferência para o comprador. “Há casos em que o veículo passou por vários donos sem fazer a transferência do titular e o proprietário fica recebendo notificações sem saber a localização do automóvel”, explicou o subcoordenador de Fiscalização do Detran, César Pedrosa.
No total, foram fiscalizados 678 veículos onde foram averiguadas a documentação do condutor (CNH) e do automóvel (CRLV). A ação também inspeciona os equipamentos de segurança a exemplo de capacete para os motociclistas e o uso de cinto de segurança. São ainda repassadas orientações e instruções sobre as normas de conduta e circulação no tráfego urbano e rural.
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