24 de abril de 2018 às 15:49
24 de abril de 2018 às 15:51
O DEPUTADO CHAMOU ATENÇÃO TAMBÉM PARA A SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA EM QUE SE ENCONTRA O RIO GRANDE DO NORTE. (FOTO: EDUARDO MAIA)
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB) criticou, em apartes aos deputados Hermano Morais (MDB) e Márcia Maia (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (24), as políticas públicas do Governo do Estado nas áreas de Saúde e Segurança.
“O governador foi eleito dizendo que faria o governo da Segurança, mas o que vemos hoje é o governo da insegurança e do abandono da Saúde. As políticas públicas da gestão para as duas áreas não funcionam”, criticou o parlamentar.
Ao comentar a tentativa do Governo de fechar o Hospital Regional de João Câmara, Gustavo disse que é uma insensibilidade com a população do Mato Grande. O deputado reforçou que vai lutar contra essa iniciativa, que, segundo ele, representa um retrocesso.
O deputado chamou atenção também para a situação de insegurança em que se encontra o Rio Grande do Norte. Ele citou que, no último domingo (22), a prefeita de Lagoa D’anta, Taianni Santos, foi assaltada em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.
24 de abril de 2018 às 12:00
24 de abril de 2018 às 12:00
O PLANEJAMENTO PASSA PELA IDENTIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS RISCOS
À medida que os índices de criminalidade crescem em Natal, medidas protetivas são tomadas por particulares na mesma proporção. É o que tem acontecido com os condomínios residenciais, verticais e horizontais, com o objetivo de proteger os moradores e os que frequentam suas dependências. A ação mais recente é a elaboração de Planos Diretores de Segurança.
Especialista no assunto, Helder Bertoli foi chamado à capital potiguar pelo YBY Natureza Condomínio Reserva com esse único propósito. Ele explica que o planejamento passa pela identificação, classificação e análise dos riscos. A partir daí, é possível pensar nas soluções estratégicas, fazendo uso dos mais variados recursos: físicos, tecnológicos, organizacionais e humanos.
“As pessoas acham que oferecer segurança é disponibilizar uma portaria e câmeras, mas não é bem assim. É preciso prever todos os riscos com base num Plano Diretor de Segurança, disponibilizando equipamentos e estratégias para que os moradores possam receber e executar posteriormente”, explica Helder, com mais de 200 condomínios no currículo, além do case de baixíssima criminalidade da Praia do Paiva, em Pernambuco.
Moisés Dantas, da Habitax Urbanismo, responsável pelo YBY Natureza, conta que um dos pontos mais relevantes do planejamento proposto foi o cuidado com o entorno, ainda pouco levado em conta pelos condomínios localizados em Natal. “O Plano não se dedica apenas ao interior do condomínio, mas também aos arredores, assegurando entrada e saída seguras para moradores e visitantes. Trata-se de uma segurança perimetral”, diz Moisés.
Segundo Helder, outra questão que pode representar significativo avanço preventivo nos condomínios na capital potiguar é o treinamento de pessoal e a orientação a moradores. “Saber o que fazer em caso de necessidade é essencial”, esclarece o especialista, que complementa: “segurança se faz com inteligência e a realidade de Natal exige isso. Só assim será possível assegurá-la”.
Para o casal Mariana Paixão e Lucas Bonavides, arquiteta e empresário, respectivamente, a escolha de morar em uma casa dependia do quanto se sentiriam seguros no local. “Pesou muito o fato de o empreendimento oferecer uma consciência geral de segurança de maneira estratégica, não apenas física ou só a instalação de cerca elétrica e câmeras”, explica o casal, após participar de um dos eventos promovidos pelo empreendimento para explicar aos moradores como irá funcionar o Plano de Segurança.
23 de abril de 2018 às 17:33
23 de abril de 2018 às 17:33
EM CASO DE EXPLOSÃO DE CAIXA ELETRÔNICO, AS CÉDULAS FICARÃO INUTILIZADAS (SUMAIA VILLELA/ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)
O presidente Michel Temer sancionou hoje (23) lei que aumenta a pena para modalidades de roubo e furtos com o uso de explosivos. A lei também prevê que os bancos devem instalar dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas eletrônicos em caso de explosão.
Temer comunicou a sanção da lei em vídeo publicado no Twitter: “Sancionei hoje projeto de lei que diz respeito à segurança pública, e duas medidas importantes foram tomadas. Uma primeira é que aumenta a pena se o assaltante levar consigo materiais explosivos ou artefatos que possam permitir a feitura de explosivos”, disse o presidente no vídeo.
“Outro ponto é que, se houver explosão de um caixa eletrônico, haverá um sistema pelo qual as notas que estão no caixa eletrônico ficarão inutilizadas, ou borradas de tinta, ou até destruídas”, acrescentou.
O projeto, que foi aprovado no Senado (PLS 149/15) em março e seguiu para sanção presidencial, eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo. A prática de furto com o emprego de explosivos passa a ser uma modalidade de furto qualificado, com pena de quatro a dez anos de prisão. O furto e o roubo dos equipamentos explosivos também tiveram as penas aumentadas.
O texto aprovado obriga os bancos a instalar nos caixas eletrônicos tecnologias que inutilizem as cédulas em caso de ataque com alternativas como a dispensa de tinta, pó químico ou ácidos ou mesmo com a incineração das notas. O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Temer, de acordo com informações do Palácio do Planalto.
23 de abril de 2018 às 08:01
23 de abril de 2018 às 08:01
O PROGRAMA DESTACOU AS NOVAS GRADES INSTALADAS NO PRESÍDIO, LEMBRANDO QUE HÁ UM ANO ELAS NÃO EXISTIAM NO LOCAL.
Pouco mais de um ano após o presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta-RN, ter sido destaque negativo no jornalismo nacional, como palco da guerra entre facções criminosas e como comprovação do descontrole e a desmoralização do poder público sobre a segurança do RN, na noite deste domingo (22), o programa Fantástico, da Rede Globo, reservou um considerável tempo da série sobre Segurança pública no Brasil, para mostrar uma nova Alcaçuz, apresentando a maior unidade prisional do RN,como um presídio modelo para o país.
A reportagem, feita pela jornalista Sônia Bridi, mostrou o funcionamento do presídio hoje, após um investimento de R$ 3 milhões de reais por parte do Governo do Estado e com um mudança na metodologia de trabalhos, destacando que essas ações fizeram com que os agentes não tenham mais contato com presos e acabou com a entrada de celulares na unidade, uma cena que era comum na rotina da penitenciária há um ano. As imagens ainda mostraram os novos agentes penitenciários, contratados após concurso público, treinando dentro do próprio presidio.
Apesar da abordagem positiva sobre Alcaçuz, no encerramento da reportagem anunciando para o próximo domingo, como parte da série de reportagens, a onda crescente de violência das ruas da capital do Rio Grande do Norte.
PÁTIO DA “NOVA” ALCAÇUZ, APRESENTADA ONTEM (21) PELO FANTÁSTICO.
20 de abril de 2018 às 14:21
20 de abril de 2018 às 14:22
A SOLENIDADE DE POSSE ACONTECEU NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL, NO BAIRRO DO TIROL, EM NATAL.(FOTO: DEMIS ROUSSOS)
O governador Robinson Faria deu posse na manhã desta sexta-feira, 20, ao novo comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM-RN). O coronel Luiz Monteiro da Silva Junior assume o cargo em substituição ao coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior.
A solenidade de posse aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, no bairro do Tirol, em Natal. Na solenidade, Robinson Faria destacou que o Corpo de Bombeiros está entre as instituições de melhor conceito na avaliação da população e agradeceu ao coronel Sócrates lembrando que ele foi promovido de tenente coronel a coronel e indicado para comandante no atual governo. O governador também destacou a gestão do coronel Sócrates no comando da corporação e ações como a agilidade na concessão de termos de habite-se. Robinson Faria ainda reforçou o compromisso do atual Governo em valorizar as forças policiais e registrou a efetivação da promoção de mais de 400 praças e oficiais bombeiros. “Alguns esperavam suas promoções há 24 anos. O nosso Governo valoriza os policiais e corrige injustiças”, afirmou Robinson Faria.
Ao novo comandante empossado, coronel Monteiro, o chefe do Executivo destacou o seu preparo, a lealdade e a certeza de que o Corpo de Bombeiros continuará prestando bons serviços à sociedade.
O ato de posse contou com a presença da secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Sheyla Freitas, do comandante geral da Polícia Militar, coronel Osmar Oliveira, delegada geral de Polícia Civil, Adriana Shirley, representantes do 3º Distrito Naval, capitão de fragata, Delma Dias da Silva, da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, major Karl Nunes Dias, superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Elton Telecmea, representante do Ministério Público do RN, promotor Gláucio Garcia, vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Gilson Barbosa, representante da Fiern, Helder Maranhão, diretor executivo da Fecomércio, Jaime Mariz e do representante do bispo de Natal, Dom Jaime Vieira Costa, o capitão capelão do CBMRN, padre João Batista.
20 de abril de 2018 às 14:06
20 de abril de 2018 às 14:06
CONCURSO PÚBLICO SERIA PARA PROVIMENTO DE 1.000 CARGOS DO QUADRO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) que anule o contrato com a empresa que seria responsável pela organização do concurso público para provimento de 1.000 cargos do quadro de praças da Polícia Militar. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20).
Todo o processo administrativo teve por fundamento um projeto básico referente à organização de três etapas e quatro provas do concurso, enquanto o contrato trouxe anexo um novo projeto básico referente à organização de uma etapa e duas provas do certame.
Para o MPRN, essa desconexão entre o projeto básico e o contrato viola flagrantemente as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios, inclusive às hipóteses de dispensa de licitação. “Tais ilegalidades levam à anulação do procedimento de dispensa de licitação e do subsequente contrato”, reforça a recomendação.
O termo de contrato foi firmado entre a Searh e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). O projeto básico faz referência à realização de quatro etapas do concurso, especificadas como sendo provas objetivas, redação, exame médico admissional e teste de aptidão física, baseando todos os atos posteriores dentro desses parâmetros.
Posteriormente, a Comissão do Concurso resolveu, em reunião datada de 5 de dezembro de 2017, que a Polícia Militar ficaria responsável pela realização das etapas do exame de saúde e do teste de aptidão física. Essa alteração “modificou substancialmente o objeto da contratação sem que, todavia, os atos necessários à contratação fossem renovados, notadamente a aprovação pela autoridade competente do projeto básico modificado, a justificativa para a escolha da contratada e os pareceres jurídicos”, destaca trecho da recomendação.
O MPRN também requer que a Searh instaure novo procedimento de licitação ou de dispensa de licitação para a contratação dos serviços especializados de organização e realização de concurso público. O projeto básico deverá estar de acordo com os parâmetros delineados no mandado de segurança impetrado pelo MPRN junto à vara da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal em janeiro deste ano.
A recomendação do MPRN relembra ainda que além da nulidade do procedimento já realizado, a decisão judicial proferida no mandado de segurança impetrado em janeiro imprimiu novos parâmetros para o concurso público da PM, com a exigência de outros requisitos para o ingresso no cargo, como a escolaridade de nível superior e a inclusão da nova etapa de avaliação psicológica.
A Searh tem 10 dias para informar ao MPRN as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.
13 de abril de 2018 às 11:38
13 de abril de 2018 às 11:43
FORAM ENTREGUES 23 NOVAS BASES MÓVEIS PARA A POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS. (FOTO: DEMIS ROUSSOS)
A Segurança Pública do RN ganhou mais um reforço na estrutura na manhã desta sexta-feira (13). O governador Robinson Faria entregou 23 novas bases móveis para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. O investimento na compra dos veículos foi de R$ 5,9 milhões, com recursos do programa Governo Cidadão, por meio de empréstimo com o Banco Mundial.
“Estamos investindo em mais veículos nas ruas para garantir a segurança dos potiguares. Nosso trabalho é permanente para combater a criminalidade e por isso é importante integrar os atendimentos entre as policiais e aproximar ainda mais da população”, afirmou Robinson Faria.
Três policiais ficarão lotados em cada veículo. A estrutura também vai contar com um toldo, que pode ser aberto para fazer sombra, conjunto de mesas e cadeiras, bebedouro e gerador próprio, fazendo com que o veículo não necessite de energia externa.
“Com as unidades, a população poderá fazer, por exemplo, um boletim de ocorrência, trazendo agilidade ao processo, Os veículos começaram a ser distribuídos hoje para o interior do estado e serão utilizados também em operações policiais, grandes eventos e batalhões”, explicou a secretária de Segurança do RN, Sheila Freitas.
Participaram da entrega o secretário Extraordinário de Gestão e Metas do RN, Vagner Araújo; o comandante geral da PM, Coronel Osmar de Oliveira;comandante do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, Coronel Luiz Monteiro da Silva Junior; o diretor do ITEP, Marcos Brandão e representando a Delegacia Geral de Polícia Civil, delegado Ben-Hur Medeiros.
A ENTREGA DOS VEÍCULOS FOI REALIZADA NA MANHÃ DESTA SEXTA (13) PELO GOVERNADOR ROBINSON FARIA. (FOTO: DEMIS ROUSSOS)
12 de abril de 2018 às 14:43
12 de abril de 2018 às 14:43
PROPOSTA QUE BUSCA INTEGRAR INFORMAÇÕES DE DIFERENTES ÓRGÃOS DE SEGURANÇA RECEBEU 367 VOTOS A FAVOR E 1 CONTRA, E SEGUE PARA O SENADO. (FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO)
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, e a proposta, enviada ao Congresso pelo governo do presidente Michel Temer, será agora analisada pelo Senado.
O texto aprovado, de acordo com a Agência Câmara Notícias, busca facilitar atuação conjunta e coordenação em nível nacional na área da segurança e prevê que essa atuação conjunta ocorrerá por meio de operações com planejamento e execução integrados.
A proposta inclui ainda a adoção de estratégias comuns para prevenir crimes, aceitação mútua de registros de ocorrências, compartilhamento de informações e intercâmbio de conhecimento técnico e científico entre os órgãos de segurança de todo o país.
O Susp será formado pelos órgãos de segurança pública da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Estão incluídos, portanto, a Polícia Federal, as polícias civis e militares dos Estados e de Brasília, além das guardas civis municipais, entre outros.
A segurança pública tornou-se uma das principais bandeiras de Temer, que criou um ministério específico para cuidar da área. O presidente também decretou uma intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.
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