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Categoria: Segurança

Garibaldi defende maior rigor nas penas de crimes praticados por jovens

26 de setembro de 2018 às 14:56 Segurança

EM TODAS AS OPORTUNIDADES QUE TEVE DE SE POSICIONAR SOBRE E AMPLIAÇÃOS DAS PENALIDADES PARA CRIMES PRATICADOS POR JOVENS, GARIBALDI VOTOU FAVORAVELMENTE.(FOTO: MARCOS OLIVEIRA)

O combate à violência praticada por jovens tem sido tema recorrente na atuação de Garibaldi Filho como senador. Em todas as oportunidades que teve de se posicionar sobre a necessidade de ampliar as penalidades para crimes bárbaros praticados por jovens, ele votou favoravelmente. Foi assim, por exemplo, na votação do projeto que aumenta, de três para dez anos, o tempo de internação para jovens que cometerem crimes mediante violência ou grave ameaça.
O projeto de lei 333/2015 cria um regime especial de atendimento dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevê acompanhamento da ressocialização de jovens com oferta de ensino escolar e profissionalizante. “Ao aprovarmos a matéria, nossa intenção foi a de ampliar as penas dos jovens que cometerem crimes hediondos”, explicou Garibaldi. Para entrar em vigor, a matéria precisa ainda ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
Defensor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, Garibaldi foi um dos signatários de um projeto de decreto legislativo (PDL), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que convoca a população para opinar sobre a redução da maioridade nos casos de crimes hediondos. Para ele, com o crescimento dos crimes violentos praticados por jovens, se faz necessária uma decisão rápida sobre o tema.
“O Poder Público tem obrigação de oferecer uma resposta rápida à sociedade. A população está amedrontada diante de tantos casos de violência exacerbada. Como existe uma grande polêmica com relação à redução da maioridade penal, nada mais sensato do que convidar os próprios cidadãos a se pronunciarem sobre a medida. Desta forma, a decisão teria maior legitimidade do que se fosse adotada apenas no âmbito do Congresso Nacional”, opinou Garibaldi Filho.
Rural – Garibaldi também já manifestou apoio para que os moradores da zona rural possam ser autorizados a adquirir e utilizar arma de fogo para garantir a segurança própria, da família e da propriedade. O assunto está sendo tratado no projeto de Lei do Senado 224/2017, já aprovado pela CCJ e pronto para ser votado no Plenário da Casa. A proposição altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) para incluir a nova possibilidade de posse.
Para conquistar o direito a utilizar arma de fogo, o residente em zona rural precisa ser maior de 21 anos e possuir atestado de bons antecedentes, além de apresentar documentos de identificação pessoal e de comprovação de moradia. São as mesmas exigências já feitas a quem exerce a atividade de caçador, na zona rural, para sustentar a família. No caso de caçador, o Estatuto do Desarmamento exige idade mínima de 25 anos para ele receber o porte de arma concedido pela Polícia Federal.

Detran intensifica Operação Lei Seca durante Semana Nacional de Trânsito;abordagens seguem atéa  próxima semana

21 de setembro de 2018 às 11:12 Segurança

AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO SERÃO EMPREENDIDAS PELO DETRAN DURANTE A SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem dando sequência as ações de conscientização e fiscalização dentro da Semana Nacional de Trânsito (SNT), que iniciou na terça-feira (18) e segue até o início da próxima semana. Dessa vez, foi montada uma blitz específica da Operação Lei Seca nas imediações do Estádio Arena das Dunas, em Natal. As abordagens iniciaram na noite de ontem (20) e foram concluídas na madrugada desta sexta-feira (21).
No total foram fiscalizados 247 condutores e efetivados 223 testes de etilômetro (bafômetro). Durante as abordagens, um motorista foi preso sob acusação de crime de trânsito, já que o teste de alcoolemia realizado deu um índice dentro do que especifica a lei como crime. Outros 24 condutores foram autuados administrativamente por desrespeito à Lei Seca. Um veículo foi retido e levado ao pátio de automóveis apreendidos do Detran e cincos outras autuações por motivos diversos foram registradas.
As abordagens não se limitaram a fiscalização das normas estabelecidas pela Lei Seca. Os condutores fiscalizados tiveram a documentação pessoal de habilitação e a dos veículos averiguadas pelos policiais. A iniciativa busca também combater o roubo de automóveis na capital.
O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, informou que novas ações de fiscalização e de educação serão empreendidas pelo Órgão durante a Semana Nacional de Trânsito. Ele também comemorou a redução nos números de mortos no tráfego divulgado em relatório do Ministério da Saúde, que registrou Natal como a segunda cidade do país em redução de mortes no trânsito, alcançando uma diminuição de 45,9% no período de 2010 a 2016.
“É um dado importantes, pois são vidas que estão sendo preservadas. Isso se deve muito a conscientização da sociedade por meio das campanhas educativas de trânsito e da fiscalização permanente, ações essas que o Detran investe sistematicamente”, comentou Eduardo Machado.
Já coordenador da Operação Lei Seca, tenente-coronel Francisco Flávio dos Santos, ressaltou a importância da fiscalização. “A Operação Lei Seca no RN está cada vez mais forte, eficiente e eficaz trabalhando por um trânsito mais seguro e isso é traduzido em números que apontam para um trânsito menos violento”, disse.
A SNT é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem a finalidade de conscientizar a sociedade para a criação de um ambiente favorável de valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir a segurança e o direito de ir e vir dos cidadãos no trânsito.

Operação Lei Seca fiscaliza 1.059 motoristas durante a última semana

17 de setembro de 2018 às 12:05 Segurança

OPERAÇÃO RESULTOU NA LAVRATURA DE 118 AUTOS DE INFRAÇÃO, SENDO 91 POR INFRAÇÃO A LEI SECA.

A Coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta segunda-feira (17) o balanço das operações realizadas no decorrer da última semana. Os dados mostram que foram efetivados 1.059 testes de etilômetro em três operações desenvolvidas na capital potiguar, resultando na lavratura de 118 autos de infração, sendo 91 por infração a Lei Seca.
As ações de fiscalização ainda flagraram quatro veículos circulando nas ruas em situação irregular. Os policiais retiveram os automóveis, que foram levados para o pátio do Detran onde são acondicionados os veículos apreendidos por estarem em desacordo com a legislação.
As intervenções dos policiais da Operação Lei Seca não se mantiveram apenas na fiscalização com foco no combate ao motorista que insiste em beber e dirigir. A Operação também desempenhou o serviço de patrulhamento tático móvel na área dos bairros onde as fiscalizações foram realizadas. Durante as rondas suspeitos são abordados e passam por revista pessoal. A ação policial tem o objetivo de prevenir as ocorrências de crimes com a presença mais efetiva do patrulhamento.
O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que essa forma de atuação da Operação Lei Seca unindo a fiscalização com o patrulhamento é um modelo que vem sendo incentivado e ampliado pelo Órgão. “Sabemos da necessidade de segurança da população e diante disso buscamos contribuir mais ampliando o patrulhamento realizado pelos policiais da Lei Seca”, informou.
Já o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel Francisco Flávio dos Santos, explicou que as fiscalizações serão ampliadas durante esta semana devido as ações comemorativas a Semana Nacional do Trânsito. “Voltamos a alertar aos condutores que insistem em dirigir após ingerir bebida alcoólica que não arrisquem, respeitem a vida. As nossas operações serão intensificadas mais ainda visando marcar a Semana Nacional do Trânsito”, comentou.

Operação Natal Segura: Governo vai instalar barreiras policiais fixas 24 horas nas saídas da capital

13 de setembro de 2018 às 14:52 Segurança

OPERAÇÃO FOI DETALHADA EM COLETIVA DE IMPRENSA. (FOTO: DEMIS ROUSSOS)

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Segurança Pública, inicia nesta sexta (14) a Operação Natal Segura, com barreiras policiais fixas 24 horas nas saídas da capital, para abordagem de carros, veículos de grande porte e motocicletas.

A Operação Natal Segura foi planejada pelo setor de inteligência das polícias e faz parte de um conjunto de medidas que visam reduzir ainda mais os índices de violência, bem como intensificar o combate às facções criminosas e ao crime organizado, medidas já iniciadas com a Ronda Integrada em 2017. Prevista inicialmente para outubro, a operação foi antecipada devido à fuga de mais de cem detentos do sistema prisional da Paraíba, e por Natal ter sido Natal identificada pela inteligência da polícia como um possível alvo dos fugitivos. Outro fator que ensejou a antecipação da operação foi o aumento da criminalidade nos estados vizinhos, notadamente Ceará e Paraíba.

A Operação Natal Segura reúne Polícia Militar e Polícia Civil, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Segundo a Secretária de Segurança Sheila Freitas “com a ONS o bandido pode até entrar, mas vai ter muita dificuldade pra sair da cidade, e com isso vamos reduzir ainda mais os índices de roubo, que já caíram mais de 20% este ano, após o Ronda Integrada”. O Comandante da Polícia Militar, Coronel PM Osmar Oliveira, afirmou que “o ideal era termos iniciado esta operação ainda no primeiro semestre, mas a mesma exige forte planejamento e inteligência policial, bem como recursos extras, e agora sim estamos iniciando-a com força total”. A Delegada Geral de Polícia Adriana Shirley reforça que “o enfrentamento ao crime não tem trégua; todos os dias estamos planejando mais ações de combate e esta operação é mais um grande e importante passo neste sentido”.

Detran-RN autua 50 condutores por embriaguez ao volante durante o feriado

10 de setembro de 2018 às 15:16 Segurança

AS AÇÕES FORAM CONCENTRADAS NA ZONA NORTE DE NATAL.

A Coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta segunda-feira (10), os resultados das fiscalizações realizadas durante a madrugada do dia 7 de setembro. As ações foram concentradas na zona Norte de Natal.

De acordo com informações repassadas pelo coordenador da Operação Lei Seca, tenente-coronel Francisco Flávio dos Santos, foram realizados 429 testes de etilômetro, os conhecidos bafômetros, sendo 50 condutores autuados por embriaguez ao volante. “Fato de destaque foi que dois taxistas, um homem e uma mulher, foram notificados por embriaguez. Essa operação demonstra que a Operação Lei Seca no RN está cada vez mais forte, eficiente e eficaz trabalhando por um trânsito mais seguro”, comentou.

A Operação ainda contabilizou 36 autos de infração por motivo diversos e seis veículos irregulares foram retidos e levados ao pátio de automóveis apreendidos do Detran. Além da infração de embriaguez ao volante, foram autuados condutores não habilitado e sem portar o documento de habilitação.

No caso da Lei Seca, o motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.

Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

TSE autoriza envio de tropas federais para 97 municípios do RN nas eleições 2018

6 de setembro de 2018 às 15:00 Segurança
Tropas Federais serão enviadas a 97 municípios potiguares para reforçar a segurança nas eleições 2018 (Foto: Fabiano de Oliveira/ G1)

REFORÇO FOI JUSTIFICADO POR DEFICIÊNCIA NA QUANTIDADE DE POLICIAIS. (FOTO: FABIANO OLIVEIRA/G1)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de tropas federais para a atuarem em 97 municípios do Rio Grande do Norte durante as eleições 2018.  Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), que encaminhou a solicitação em julho, a corte superior atendeu a integralidade, ou seja, o reforço da segurança em todas as cidades listadas no pedido original.

A necessidade da solicitação, segundo o TRE, foi pela deficiência no quantitativo de policiais, aliada ao agravamento da crise da segurança pública, para atuar perante as eleições.

Ainda não foi divulgado o número de militares que vão atuar na operação de segurança do dia 7 de outubro. Na manhã desta quinta-feira (6), o presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo também se reuniu com o governador Robinson Faria para falar sobre o esquema de atuação da Polícia Militar no pleito, que já estaria concluído.

Municípios que vão receber tropas federais no RN

05ª ZE – Macaíba e Bom Jesus

07ª ZE – São José de Mipibu e Vera Cruz

08ª ZE – São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo

09ª ZE – Espírito Santo, Goianinha, Tibau do Sul e Jundiá

12ª ZE – Passa e Fica e Nova Cruz

13ª ZE – Santo Antônio, Serrinha, Passagem e Várzea

15ª ZE – São José de Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Lagoa D’Anta

16ª ZE – São Bento do Trairi, Japi e Santa Cruz

17ª ZE – Lajes

18ª ZE – Afonso Bezerra e Angicos

19ª ZE – São Tomé, Barcelona, Rui Barbosa e Lagoa de Velhos

20ª ZE – Bodó, Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova

22ª ZE – Cruzeta

24ª ZE – Parelhas

25ª ZE – Caicó

26ª ZE – Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Ipueira

27ª ZE – Jucurutu e São Rafael

30ª ZE – Macau e Guamaré

31ª ZE – Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar

33ª/34ª ZE – Mossoró

35ª ZE – Apodi

36ª ZE – Caraúbas

37ª ZE – Rafael Godeiro

39ª ZE – Umarizal, Olho D’Àgua do Borges e Frutuoso Gomes

40ª ZE – Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste e Francisco Dantas

42ª ZE – Luís Gomes

43ª ZE – São Miguel e Venha Ver

44ª ZE – Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Lagoa de Pedras

45ª ZE – Itaú, Felipe Guerra, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo

47ª ZE – Pendências, Alto do Rodrigues e Carnaubais

49ª ZE – Upanema, Governador Dix Sept Rosado e Tibau

53ª ZE – Boa Saúde, Serra Caiada, Sitio Novo e Tangará

54ª ZE – Ipanguaçu

58ª ZE – Baraúna e Serra do Mel

65ª ZE – Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, Água Nova, Encanto e Riacho de Santana

67ª ZE – Ares, Georgino Avelino e Nísia Floresta

68ª ZE – Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Lajes Pintadas

Fonte: G1 RN

PRF inicia Operação Independência 2018 nesta quinta

5 de setembro de 2018 às 17:19 Segurança

OBJETIVO REFORÇAR AS AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO COM FOCO NA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO

Terá início nesta quinta-feira (6), a Operação Independência 2018 da Polícia Rodoviária Federal. Até domingo (9/9), policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização e o policiamento ostensivo nas rodovias federais de maior movimento e consequentemente de maior incidência de acidentes de trânsito.

A operação tem como objetivo reforçar as ações de policiamento ostensivo com foco na prevenção e redução dos acidentes de trânsito, bem como garantir a fluidez do tráfego e aumentar a percepção de segurança nas rodovias.

Serão priorizadas ações preventivas de combate ao excesso de velocidade, o uso de bebida alcoólica ao volante e as ultrapassagens proibidas. Será dispensada atenção especial para os condutores dos veículos de duas rodas, onde observar-se-á a utilização do capacete com a cinta jugular atada e com viseira. A PRF também estará atenta para o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, bem como o uso dos dispositivos de retenção para o transporte de crianças menores de sete anos e meio.

Educação para o trânsito: Transformando atitudes para salvar vidas

Além do patrulhamento ostensivo, a PRF também promoverá ações educativas nas rodovias federais, buscando sensibilizar motoristas sobre a responsabilidade com a segurança do trânsito. Em algum ponto da rodovia, o condutor será abordado e, enquanto ocorre a fiscalização, condutor e passageiros serão convidados para assistirem a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. Os ocupantes têm a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.

Restrição para veículos de carga

Para aumentar a fluidez e a segurança do trânsito nas rodovias de pista simples, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito em alguns momentos. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar. O motorista que descumprir a determinação será multado e terá o veículo retido. Abaixo tabela de restrição:

DIAS DA RESTRIÇÃO

HORÁRIO

06/09 – quinta-feira

16 h às 22 h

07/09 – sexta-feira

06 h às 12 h

09/09 – domingo

16 h às 22 h

Na Operação Independência de 2017, foram registrados nas rodovias federais no RN, 23 acidentes, 25 feridos e uma morte.

Policiais Militares transferem mobilização para outubro

5 de setembro de 2018 às 10:11 Segurança

DECISÃO FOI DA ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA QUE OCORREU NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA (04), NO CLUBE TIRADENTES

Em Assembleia Geral Unificada ocorrida na tarde desta terça-feira (04) no Clube Tiradentes – sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), os policiais e bombeiros militares decidiram transferir o ato previsto para a próxima sexta-feira (07), para o dia 04 de outubro, acatando, desta forma, a proposição da desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

Em sua decisão a respeito da mobilização dos profissionais da segurança, a desembargadora convocou o Governo do Estado e as associações representativas dos militares do RN para uma audiência conciliatória no dia 04 de outubro. Assim, a Assembleia Geral de policiais e bombeiros militares deliberou uma nova mobilização para este dia, quando a categoria se reunirá em frente ao Tribunal de Justiça do RN, em ato público, às 9h.

Também foi levado em consideração o cumprimento ao Mandado de Segurança, com a previsão de multa de R$ 50.000,00, direcionada a cada associação de militares, determinado pela desembargadora Zeneide Bezerra.

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