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Categoria: Segurança

Detran forma gratuitamente 35 agentes de autoridade de trânsito

NO TOTAL, FORAM FORMADOS PELO DETRAN 35 PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL.

A Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) concluiu o Curso de Formação de Agente de Autoridade de Trânsito com uma grande blitz pedagógica focada na Operação Lei Seca. A ação ocorreu na última noite do Carnatal e mobilizou todos os agentes participantes da capacitação, a exemplo de guardas municipais de São Gonçalo do Amarante, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), agentes de trânsito do município de Parnamirim, policiais da Lei Seca e servidores do Detran.
No total, foram formados pelo Detran 35 profissionais que atuam na área de fiscalização de trânsito no âmbito estadual e municipal. Na instrução prática os instrutores comunicaram sobre os procedimentos da abordagem e uso do etilômetro, que é o equipamento para medir o índice de alcoolemia dos motoristas. Os veículos também passaram pela análise da documentação legal, além da verificação de placas, targetas, chassi, entre outros.
O curso de Formação de Agente da Autoridade de Trânsito contou com carga horária de 200h/aulas e ocorreu conforme as resoluções, portarias e atualizações normativas expedidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
A grade curricular da capacitação contemplou nove módulos abordando as temáticas de “Legislação de Trânsito”; “Noções de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito”; “Legislação de Trânsito Aplicada”; “Ética e Cidadania”; “Psicologia Aplicada”; “O Papel Educador do Agente”; “Língua Portuguesa”; “Operação e Fiscalização de Trânsito”; e “Prática Operacional”.
A partir de 2019 a Eptran deve abrir novas turmas de Formação de Agente da Autoridade de Trânsito. O objetivo da capacitação é formar e aperfeiçoar o agente que atua nas atividades de fiscalização e operação de trânsito, como também no policiamento e patrulhamento de tráfego.
Outro ponto importante do curso é fornecer aos participantes o respaldo jurídico para que possam atuar de maneira legal nas ações de fiscalização. “O Detran finalizou um curso pioneiro em atividade no país e de forma gratuita. A Eptran está de parabéns cumprindo sua missão de ser uma ferramenta de desenvolvimento que contribui para um trânsito mais seguro e humanizado ”, comentou o diretor-geral do Detran, Eduardo Machado.

Policias Militares do RN ameaçam paralisação caso Governo não regularize salários até amanhã (20)

EM ASSEMBLEIA, PRAÇAS E OFICIAIS SE REUNIRAM NO CLUBE TIRADENTES PARA DECISÃO. (FOTO: DAÍSA ALVES)

Os Praças e Oficiais militares estaduais decidiram, na tarde desta terça-feira (18), que se até a quinta-feira (20) o Governo do Estado não pagar os décimos terceiros salários em atraso, ou ao menos sinalizar a data do pagamento, será retomada a operação Segurança com Segurança. Ou seja, a partir da sexta-feira (21), os policiais e bombeiros militares apenas trabalharão com as condições de equipamento e estrutura oferecidas pelo Estado – não colocarão em serviço equipamentos pessoais.

A decisão foi unânime em Assembleia partilhada. Primeiramente, os sargentos, subtenentes e oficiais se reuniram no Clube dos Oficiais e encaminharam a deliberação, que teve decisão confirmada, posteriormente, junto aos cabos e soldados no Clube Tiradentes.

Segundo o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), os diretores das entidades representativas da categoria protocolarão um documento informando ao Governo do Estado sobre a decisão amanhã, quarta-feira (19).

“A situação está insustentável. Está muito difícil para os policiais e bombeiros militares trabalharem sabendo que nas suas casas pode estar faltando itens básicos, como o alimento”, revela o presidente da ASSPMBMRN.

Eliabe acrescenta que no início de janeiro deste ano o mesmo movimento teve fim com a assinatura do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial. No entanto, dos 25 itens acordados, apenas 3 foram cumpridos. “As condições de trabalho estão agravadas desde então. Para se ter uma ideia, a última licitação para fardamento foi em 2005. Os policiais que andam fardados na rua hoje tiveram de comprar com o próprio dinheiro, sendo que é obrigação do Governo conceder a farda”, explica.

Operação Segurança com Segurança

Sendo instalado o movimento, os policiais e bombeiros militares só trabalharão se houver estrutura adequada para o serviço. Os militares se apresentarão às unidades normalmente, mas somente sairão às ruas se não houver falhas nos equipamentos.

Atraso de salários

No quesito financeiro, a categoria cobra o pagamento integral do décimo terceiro salário de 2017 (até o momento recebeu apenas os que têm salário até R$ 5 mil), o pagamento do 13° salário de 2018 (apenas os servidores públicos com fundo próprio receberam) e previsão de pagamento do salário de dezembro, que ainda está sem data certa para débito.

Militares estaduais, oficiais e praças, realizarão Assembleia para discutir sobre condições de trabalho e pagamentos

EM PAUTA, ESTÁ A CONTÍNUA DEGRADAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MILITARES, SOMADO A CRISE FINANCEIRA – FALTA PREVISÃO DE PAGAMENTO DE DOIS DÉCIMOS TERCEIROS SALÁRIO (REFERENTE A 2017 E 2018) E DO SALÁRIO DE DEZEMBRO.

A diretoria da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN, junto aos diretores das demais associações representativas dos oficiais e praças militares estaduais, se reuniram na manhã desta sexta-feira (14) e deliberaram pela realização de Assembleia com toda a categoria na próxima terça-feira, (18).

Em pauta, está a contínua degradação das condições de trabalho dos militares, somado a crise financeira – falta previsão de pagamento de dois décimos terceiros salário (referente a 2017 e 2018) e do salário de dezembro. “Vamos discutir em Assembleia qual será o posicionamento da categoria frente à estas situações. Ainda em janeiro deste ano firmamos o Termo de Compromisso com o Governo destacando esses dois itens, o que não foi cumprido e a situação só tem piorado”, revela o subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN.

Os diretores decidiram que a Assembleia acontecerá em dois momentos. Os subtenentes, sargentos e oficiais farão a Assembleia na terça-feira (18), a partir das 14h no Clube dos Oficiais. Já os cabos e soldados se reunirão, ainda no mesmo dia, no Clube Tiradentes, a partir das 15h.

Nas duas oportunidades as discussões serão sobre:

– Condições de Trabalho;

– Pagamento do 13º Salário (2017 e 2018);

– Previsão de pagamento do salário de Dezembro.

Associação de policiais rebate decisão do TJ de proibir antecipação dos royalties e ameaça: “Não está descartado acontecer o mesmo que aconteceu no final de 2017”

CATEGORIA IRÁ SE REUNIR AMANHÃ PARA DECIDIR “O QUE SERÁ FEITO” (FOTO: DEMIS ROUSSOS)

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares emitiu uma nota na tarde desta quarta-feira (12) criticando a decisão do Tribunal de Justiça em proibir a antecipação dos royalties que seriam utilizados para pagamento de pessoal. De acordo com o texto, a ASSPMBMRN disse ter recebido a notícia com “indignação e perplexidade” e concluiu informando que amanhã (13) será feita uma reunião para discutir o que irá ser feito, sugerindo que poderia se repetir o que aconteceu no final do ano passado, quando uma paralisação dos policiais afetou toda a rotina dos norteriograndenses. Leia a nota na íntegra:

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN recebeu a notícia da recusa do Tribunal de Justiça do RN ao pedido de antecipação dos royalties pelo Governo do Estado com muita indignação e perplexidade mediante a situação grave de crise financeira que se encontra os servidores do RN: sem previsão para receber o salário de dezembro, e muitos sem receber dois décimos terceiros salários (2017 e 2018). Esta crise, que se arrasta desde 2016, só tem penalizado os servidores do Executivo – que atendem diretamente a população por meio dos serviços públicos.

O mecanismo de antecipação das receitas já foi utilizado por governos anteriores sem impedimentos. É incompreensível, agora, a intervenção negativa do TJRN, visto que há uma autorização da Assembleia Legislativa do RN para uso do recurso. Pior ainda. Esta negativa acontece em um cenário imoral em que os Poderes abocanham valores significativos e desproporcionais dos tributos que a população do Estado paga. Os servidores esperavam do TJRN o mínimo de sensatez e de espírito público.

A ASSPMBMRN se une ao sentimento de revolta instalado hoje nos militares estaduais, bem como os demais servidores públicos. Em resposta a isto, nesta sexta-feira (14) nos reuniremos com todos os presidentes das entidades que representam os servidores da Segurança Pública do RN para discutir qual a atitude que iremos tomar. Infelizmente não está descartado acontecer o mesmo que aconteceu no final de 2017.

Detran inicia aula prática de formação de Agente de Autoridade de Trânsito

OS ALUNOS QUE ESTÃO SENDO CAPACITADOS ABORDARAM MOTOCICLETAS, AUTOMÓVEIS DE PASSEIO E CAMINHÕES

A Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) iniciou nessa segunda-feira (10), as aulas práticas do curso de formação de Agente da Autoridade de Trânsito. A primeira intervenção tratou da realização de uma blitz pedagógica realizada no bairro de Cidade da Esperança, em Natal, onde os instrutores apontaram as normas e os procedimentos de abordagem e de fiscalização de condutores e veículos.
Durante a instrução, os alunos que estão sendo capacitados abordaram motocicletas, automóveis de passeio e caminhões. Os veículos passaram pela análise da documentação legal do condutor e do automóvel, como também a verificação de placas, targetas, chassi, entre outros. O procedimento envolveu agentes da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Agentes de trânsito do município de Parnamirim, policiais da Lei Seca e servidores do Detran. Todos esses agentes estão sendo capacitados pela Eptran de maneira gratuita.
O curso de Formação de Agente da Autoridade de Trânsito foi iniciado pelo Detran no início do mês de novembro e segue até o final deste mês. A capacitação conta com carga horária de 200h/aulas e ocorre conforme as resoluções, portarias e atualizações normativas expedidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A grade curricular contempla nove módulos abordando as temáticas de “Legislação de Trânsito”; “Noções de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito”; “Legislação de Trânsito Aplicada”; “Ética e Cidadania”; “Psicologia Aplicada”; “O Papel Educador do Agente”; “Língua Portuguesa”; “Operação e Fiscalização de Trânsito”; e “Prática Operacional”.
O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, ressaltou a importância do curso de agente de autoridade de trânsito e a responsabilidade da Eptran na formação de profissionais aptos a contribuir com a segurança, prevenção e a fiscalização de trânsito. “A Eptran é um braço de formação do Detran que foi criado com o objetivo de contribuir com a humanização e a profissionalização do agente de trânsito. São vários cursos realizados pela Eptran e em todos eles vemos um passo à frente para garantir a segurança viária”, disse.
EPTRAN
A Escola Pública de Trânsito do Rio Grande do Norte (EPTRAN/RN) foi instituída em 16 de setembro de 2016. É uma Assessoria de Cursos subordinada ao Denatran, vinculada ao Gabinete da Direção e com apoio da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran).
Ela fundamenta-se nos seguintes dispositivos legais: Código de Trânsito Brasileiro (Artigo 74, parágrafo 2º); Resolução do Contran nº 515, de 24 de dezembro de 2014; Portaria n° 1.697 (Detran/RN), de 16 setembro de 2016. Sua missão é ser uma ferramenta de desenvolvimento que contribua para um trânsito mais seguro, humanizado e com inclusão social através da qualificação contínua da sociedade. Localiza-se no prédio da Coordenadoria de Operações do Detran, em Natal.

Carnatal terá reforço de 600 policiais militares para segurança nos quatro dias da micareta

REUNIÃO ENTRE SESED E REPRESENTANTES DA DESTAQUE PROMOÇÕES DEFINIU OS DETALHES SOBRE O PLANO DE SEGURANÇA

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) se reuniu, nesta segunda-feira (10), com representantes da Destaque Promoções, organizadora do Carnatal, para discutir os últimos detalhes sobre o plano de segurança para a edição 2018 da micareta que começa na próxima quinta-feira (13) no Largo da Arena das Dunas.
Como vem ocorrendo nos últimos anos, a Sesed será responsável pela segurança na parte externa da festa, onde 600 policiais estarão distribuídos nos quatro dias. A Polícia Militar realizará patrulhamento em áreas estratégicas. Já a Polícia Civil estará com uma Delegacia Móvel abaixo do Viaduto Estaiado Dom Eugênio Sales, na Prudente de Morais, além de outra às margens da BR-101, na área de acesso dos portões M, N, O e P. Na quinta e sexta-feira, o funcionamento das unidades será das 18h às 6h do dia seguinte e no sábado e domingo será das 16h às 4h.
Para este ano, a Sesed conta com uma novidade para a população. O aplicativo Alerta Cidadão, já disponível na Google Play para celulares android, foi desenvolvido pela própria Sesed para ajudar o cidadão na recuperação de um celular roubado ou furtado.
“Nós conseguimos prender os receptadores, mas muitas vezes não sabemos quem é o dono do celular, em alguns casos são turistas que fazem o BO e vão embora. Mas agora, com o aplicativo, conseguindo recuperar o aparelho e devolver para o seu legítimo dono”, destacou a secretária da Segurança do RN, Sheilas Freitas.
Para saber como baixar e cadastrar o Alerta Cidadão basta seguir as instruções neste vídeo.

Detran prioriza segurança dos turistas em blitz direcionada a bugueiros

A FISCALIZAÇÃO MONTADA NA VIA COSTEIRA ENVOLVEU TÉCNICOS DO DETRAN E POLICIAIS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS, QUE FOCARAM NA AÇÃO VEÍCULOS E CONDUTORES DE BUGGYS.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou no sábado (08) uma grande blitz tendo como objetivo principal o zelo pela segurança dos turistas que utilizam os serviços de buggy turismo no Estado. A fiscalização montada na Via Costeira envolveu técnicos do Detran e policiais rodoviários estaduais, que focaram na ação veículos e condutores de buggys.

A fiscalização priorizou o horário em que o sistema de buggy turismo sai dos hotéis levando os turistas para os passeios. Os técnicos do Detran abordaram cerca de 50 buggys, que foram minuciosamente fiscalizados pelos agentes, que checaram a habilitação completa dos condutores e a documentação dos automóveis, como também a situação de segurança dos veículos.

A ação resultou no registro de seis autos de infração por motivos diversos, entre eles um motorista de buggy turismo teve a CNH retida pela equipe de fiscalização. O documento de habilitação estava vencido, o que impossibilita o motorista de conduzir veículo automotor. Outros três bugueiros flagrados com débitos em abertos realizaram o pagamento das taxas via aplicativo de celular para serem liberados pelos agentes.

Dos documentos exigidos aos condutores estão a credencial da Secretaria de Turismo (Setur), crachá, alvará de licença, seguro dos bugueiros, documento do carro (CRLV) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O condutor que for flagrado pela equipe, que não obedeça às exigências citadas, recebe no ato uma notificação. “Nossa intenção é zelar pela segurança dos turistas que visitam o Rio Grande do Norte, como também combater o transporte clandestino feito por pessoas não credenciadas”, acrescentou o diretor geral do Detran, Eduardo Machado.

A blitz também serviu para alertar os bugueiros sobre a proibição de circular com veículos na faixa de praia definida pela Portaria 711/2007 do Detran/RN, que regulamenta o acesso às praias de uso público do Rio Grande do Norte, indicando trechos com acesso permitido e proibido. Como exemplo, durante o período de alta estação, todo e qualquer veículo é proibido de circular em praias como Via Costeira, Ponta Negra, Pirangi do Norte e do Sul, Búzios, Tabatinga, Tibau do Sul e Pipa.

 Nessa situação, o motorista infrator é autuado no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo a infração de natureza média, com perda de quatro pontos na CNH e multa no valor de R$ 130,16, podendo o veículo ser apreendido, caso o condutor não respeite a determinação do agente de retirada do automóvel da área proibida de circulação.

Operação Lei Seca finaliza novembro com duas grandes blitzen em Natal e Parnamirim

AS INTERVENÇÕES QUE ACONTECERAM NOS MUNICÍPIOS DE NATAL E PARNAMIRIM MOBILIZARAM TODO O EFETIVO OPERACIONAL, RESULTANDO NA FISCALIZAÇÃO DE MAIS DE 800 MOTORISTAS EM DUAS OPERAÇÕES.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) encerrou os dois últimos dias do mês de novembro com duas grandes blitzen de fiscalização realizadas pela Coordenação da Operação Lei Seca. As intervenções que aconteceram nos municípios de Natal e Parnamirim mobilizaram todo o efetivo operacional, resultando na fiscalização de mais de 800 motoristas em duas operações.
Durante a ação os policiais conseguiram flagrar 76 condutores dirigindo veículos sob influência de bebida alcoólica. Um deles chegou a ser detido e conduzido à Delegacia após a constatação de índice de embriaguez dentro dos parâmetros que tipifica crime de trânsito. A operação ainda registrou 27 infrações de trânsito por motivos diversos e um veículo foi retido e conduzido ao pátio de automóveis apreendidos do Detran.
O coordenador da Operação Lei Seca do Detran, tenente-coronel Francisco Flávio dos Santos, informou que as blitzen serão intensificadas neste final de ano, principalmente nas proximidades de datas comemorativas. “Ressaltamos que as operações da Lei Seca estão sendo intensificadas nesse período de férias, festejos de final de ano e operação verão. Tudo visando evitar acidentes e possíveis vítimas. As blitzen irão ser realizadas em vários locais e horários diversos. A população deve se conscientizar do grande perigo de beber e dirigir”, alertou.
De acordo com dados coletados pelo setor de Estatística do Detran, nos 10 primeiros meses deste ano a Operação Lei Seca fiscalizou 29.288 motoristas. Desse total, 2.618 foram flagrados dirigindo alcoolizado, sendo 93 presos por crime de trânsito. “Esses números nos faz ver a importância da Operação Lei Seca para a preservação da vida no trânsito, pois são quase três mil motoristas embriagados que conseguimos tirar de circulação e possivelmente preservar as suas vidas e a de terceiros”, argumentou o diretor-geral do Detran, Eduardo Machado.
O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.
Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.