Categoria: Segurança

Estado remove 322 internos de centros de detenção provisórios da Grande Natal

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) concluiu a série de transferências dos centros de detenção provisórios da Grande Natal, nesta quarta-feira (11), quando removeu 117 internos que estavam no CDP de Macaíba para a Cadeia Pública de Ceará-Mirim.

A transferência recente se soma a outros 134 presos provisórios que estavam no CDP de Parnamirim e mais 71 detidos no CDP Natal Zona Sul, encerrando a atividade com este objetivo nestas unidades prisionais. Esses internos foram removidos para o Presídio Estadual de Parnamirim (PEP) e Cadeia Pública de Ceará-Mirim.

O CDP Natal necessita de obras estruturantes e a ideia é transformar o prédio na Central de Monitoramento Eletrônico, responsável pelas tornozeleiras eletrônicas utilizadas por detentos do regime semiaberto. Já o prédio onde funcionava o CDP Parnamirim será transformado em Centro de Triagem da Grande Natal e o de Macaíba abrigará uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).

Devido a medida, a Seap/RN está providenciando a relocação dos servidores destas unidades que tiveram as atividades encerradas dentro do próprio sistema prisional, enquanto que a Ouvidoria da Secretaria entrará em contato com os familiares dos detentos removidos.

RN é o segundo estado brasileiro com maior índice de policiais mortos em 2018, aponta Anuário Brasileiro de Segurança Pública

O Rio Grande do Norte é segundo estado de todo o País com mais policiais mortos violentamente, e o primeiro do Nordeste. A taxa foi de 2,5 mortes por grupo de mil agentes de segurança pública na ativa. Número superado apenas pelo Pará, que registrou índice de 2,9.

Os dados são relativos a 2018 e foram revelados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nessa terça-feira, 10. Os únicos estados a ultrapassarem a marca de duas mortes a cada mil policiais foram, exatamente, o RN, onde 25 agentes foram mortos no ano passado, e o Pará, que registrou 52 mortes.

Veja a última lista divulgada dos agentes de segurança pública mortos em 2019 no RN

Um levantamento realizado pelo G1/RN, mostrou que só este ano, nove agentes de segurança pública foram mortos no Rio Grande do Norte.

São eles:

• 1– Policial militar reformado Rafael Andrade da Silva, de 37 anos. Foi morto no dia 12 de janeiro ao ser baleado durante uma discussão dentro de um bar no conjunto San Vale, na Zona Sul de Natal.
• 2 – Policial militar aposentado Cícero Melo Geminiano, de 55 anos. Foi morto no dia 13 de janeiro após levar três tiros na calçada de uma lanchonete no bairro Santo Antônio, em Mossoró.
• 3 – Sargento aposentado do Corpo de Bombeiros Ivan Ferreira da Silva, de 58 anos. Foi morto a tiros no dia 25 de fevereiro em um bar na comunidade Sítio Campinas, em Genipabu, na cidade de Extremoz, na Grande Natal.
• 4 – Policial militar reformado Luciano de Aquino Ramos, de 43 anos. Foi morto a tiros no dia 26 de fevereiro. O crime aconteceu na Rua Capitão Silveira Barreto, próximo ao viaduto do Baldo, no bairro Cidade Alta, na Zona Leste de Natal.
• 5 – Sargento aposentado da Polícia Militar Genival Quirino de Oliveira Júnior, de 54 anos. Foi morto no dia 26 de março na Rua Olinda, no bairro de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, ao tentar evitar que uma adolescente fosse assaltada por um homem em uma motocicleta.
• 6 – Sargento da Polícia Militar Gilmar Ferreira Barbosa, de 52 anos. Foi morto no dia 9 de abril na casa dos pais dele, na Rua Ferreiro Velho, na frente do Cemitério Público Bom Pastor I, na Zona Oeste de Natal.
• 7 – Policial civil André Severiano da Silva, de 45 anos. Foi morto a tiros no dia 30 de abril próximo ao viaduto de Emaús, na marginal da BR-101, em Parnamirim.
• 8 – Cabo da Polícia Militar da reserva João Maria Batista de Souza, de 55 anos. Foi morto no dia 31 de maio durante um assalto em uma lanchonete na Rua Rio Nilo, no conjunto Parque Industrial, em Parnamirim.
• 9 – O subtenente da reserva remunerada da Polícia Militar, Adonilson Ferreira de Oliveira, de 76 anos, foi executado a tiros na manhã da sexta-feira 19 de julho no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. Os criminosos não levaram nada da vítima, que não andava armada.

DADOS NACIONAIS: Suicídio causou mais mortes em policiais do que confronto com crime

A 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública registra exposição à violência fatal a que os policiais brasileiros estão sujeitos. Em 2018, 343 policiais civis e militares foram assassinados, 75% dos casos ocorreram quando estavam fora de serviço e não durante operações de combate à criminalidade.

A violência a que os policiais estão permanentemente expostos tem efeitos psicológicos graves. Em 2018, 104 policiais cometeram suicídio – número maior do que o de policias mortos durante o horário de trabalho (87 casos) em confronto com o crime.

Justiça determina que 50% dos policiais civis que estejam em funções administrativas voltem para delegacias

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual para determinar ao Estado do Rio Grande do Norte que se abstenha de lotar policiais civis nos setores administrativos da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) e da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

A exceção são os cargos comissionados e funções gratificadas previstos no art. 9º, da LCE nº 270/2004, na Tabela XIV, do Anexo II, da LCE nº 163/1999, com a nova redação conferida pelas LCE nº 262/2003, LCE nº 270/2004, LCE nº 563/2015 e no art. 4º, I, II e III, da LCE nº 442/2010.

O magistrado determinou ainda que, no prazo de 12 meses, o Estado proceda com a regularização de pelo menos 50% dos policiais civis que se encontrem exercendo atividades administrativas no âmbito da Degepol e da Sesed, de modo a serem relotados nas delegacias e em divisões responsáveis pela execução da atividade-fim da Polícia Civil.

Quanto a essa determinação, a decisão observa que devem ser excepcionados aqueles que estiverem ocupando cargo comissionado ou função gratificada, assim como aqueles lotados em unidades operacionais (Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa, Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado, Núcleo de Inteligência Policial, Delegacias Regionais, Divisão de Polícia Civil do Oeste do Estado e Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro).

O caso

O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública argumentando que, nos últimos anos, o Estado do Rio Grande do Norte vem vivenciando um aumento vertiginoso da criminalidade, evidenciado nos números estatísticos que apontam o estado como um dos mais violentos do país.

Afirma que, apesar disso, a Administração Pública não vem tratando o problema como prioridade. Isso porque, além da Polícia Civil deter um quantitativo baixo de servidores efetivos, possui parte considerável desses recursos humanos empregada em atividades administrativas, cedidos para outros órgãos, sem lotação ou com cargo em vacância, de forma a prejudicar a atividade-fim da polícia judiciária e a caracterizar desvio de função.

O MP aponta a existência de 212 policiais civis (dentre delegados, escrivães e agentes) afastados da atividade-fim e lotados na Degepol e na Sesed, em exercício de atividades meramente administrativas e burocráticas.

Em petição, o Estado do Rio Grande do Norte argumentou que a situação relatada pelo MP sobre a lotação dos policiais civis se afigura necessária, diante da insuficiência de servidores públicos do quadro de pessoal da Administração Direta do Poder Executivo para atender as demandas dos órgãos públicos, sendo imprescindível a utilização de policiais civis no âmbito das atividades administrativas da Degepol e da Sesed como forma de garantir o funcionamento adequado da máquina administrativa.

Alega, ainda, que a pretensão do Ministério Público afronta o poder discricionário da Administração Pública quanto à gestão da política de pessoal.

Decisão

Ao analisar o pedido liminar, o juiz Bruno Montenegro ressalta que a segurança pública é um direito fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, cuja efetivação é um dever do Estado, mediante adoção de políticas públicas que forjem condições para a sua concretização, em prol da sociedade.

O magistrado observa que é notório e evidente o aumento vertiginoso da criminalidade no Rio Grande do Norte. Para Bruno Montenegro, os dados estatísticos indicados pelo MP demonstram com bastante clareza esse panorama. “O Estado do Rio Grande do Norte, em curto intervalo de tempo, alcançou números de criminalidade espantosos, os quais atribuíram-lo o signo de um dos locais mais perigosos do país”, anota.

O juiz destaca que, ao examinar o processo, verifica-se a total ineficiência do Estado em criar condições para a alteração ou minoração do quadro da segurança pública estadual. “O que se observa é que o Estado vem se revelando cada vez menos presente no combate a essa problemática, o que é demonstrado pelo quadro diminuto de policiais civis em atuação efetiva e concreta na atividade-fim, inerente à polícia judiciária”.

Bruno Montenegro assinala que dos 5.150 cargos de policial civil, previstos na Lei Complementar Estadual nº 417/2010, somente 1.461 estão preenchidos, o que corresponde a 28,36% do efetivo previsto em lei. Além disso, verificou que cerca de 317 policias civis estão exercendo funções administrativas, cedidos para outros órgãos, sem lotação ou com cargo em vacância, o que compromete ainda mais o exercício da atividade-fim da qual fora incumbida a polícia civil.

“Desse forma, considero que o número excessivo de cargos vagos no âmbito da polícia civil do Rio Grande do Norte e a quantidade expressiva de policiais civis designados para o exercício de atividades administrativas diversas da atividade-fim da polícia civil demonstram evidente omissão do ente público demandado em zelar pela manutenção de condições adequadas ao exercício da função precípua da polícia civil, prejudicando sensivelmente o combate às atividades criminosas e, por consequência, violando o dever constitucional de garantia da segurança pública”, define o julgador.

Assim, ao conceder parcialmente a liminar, o magistrado Bruno Montenegro entende ser patente a necessidade de adoção de medidas, por parte do Poder Público, que privilegiem a atividade-fim da polícia civil como forma de garantir o direito à segurança pública em prol de toda a sociedade.

Presídio de Alcaçuz passa a operar o “body scan” em dia de visitas para evitar entrada de drogas e armas

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz (PEA) passou a utilizar, nessa terça-feira (27), o equipamento de escaneamento corporal no procedimento de revista dos visitantes. Esta é a sexta unidade prisional da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) contemplada com o equipamento, também conhecido como “body scan”.

Com o auxílio do aparelho, os agentes penitenciários trabalharão com mais eficiência e segurança, pois permite a detecção de objetos proibidos no momento da visitas, evitando em alguns casos abordagens invasivas desnecessárias e a formação das filas nos dias de visita.

O Presídio de Alcaçuz conta com 2849 visitantes cadastrados, sendo 2183 mulheres e 666 homens, que a partir de agora passarão pelo “body scan”. Estas pessoas passam, a partir de agora, ter um tratamento mais digno, principalmente crianças e idosos, quando forem visitar seus parentes.

Para isso, será preciso a conclusão do processo de biometria dos visitantes, permitindo o escaneamento corporal em cerca de 20 segundos. As visitas podem ser feitas por parentes de primeiro grau – pai, mãe e filhos – e conjugues.

Outras cinco unidades prisionais contam com aparelho, são elas: o Presídio Estadual do Seridó, em Caicó; a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) e as cadeias públicas de Natal, Ceará Mirim e Mossoró. As próximas unidades serão a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga e o Complexo Penal Estadual Agrícola Mario Negócio, em Mossoró.

Homem toma todas e quase morre afogado, na tarde desta terça-feira, na Praia do Meio

Guarda-vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) resgataram mais um cidadão que estava se afogando, na tarde desta terça-feira (27), na Praia do Meio, na zona Leste de Natal. O cidadão ingeriu muita bebida alcoólica e entrou no mar.

Antes de liberar a vítima, os bombeiros fizeram o atendimento pré-hospitalar na unidade de resgate. Este é 7º salvamento na Praia do Meio em 48 horas.

Fuzil usado por sniper para matar sequestrador no Rio é o mais moderno e letal no Brasil

Os tiros que mataram Willian Augusto da Silva, 20 anos, partiram de um fuzil Colt AR-10, considerado o mais moderno da Segurança Pública brasileira. As armas, compradas para a Rio 2016, têm um alto poder de precisão e são de uso restrito das elites das polícias estaduais. É o caso, por exemplo, do Bope, a tropa de elite da PM, e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil. Com corpo de AR-15, mas munição de 7,62mm, é considerado um fuzil mais leve. Porém, mais potente.

Seis tiros atingiram Willian às 9h02 da manhã, logo após ele descer pela segunda vez do ônibus usando uma balaclava de caveira e mostrar o dedo do meio para um dos snipers, que estava deitado desde as 8h no teto de uma ambulância, a uma distância de 80 metros do alvo. À espera do momento certo para agir.

“Quando se toma a decisão de partir da técnica para a opção tática, é analisado se é para neutralizar (matar) o criminoso ou somente imobilizar. Nesse caso, o sniper analisou que tinha que neutralizar e dar os tiros necessários para isso”, afirmou o major Wellington Oliveira, porta-voz do Bope.

O Dia

Sesed apresenta Portal Ciosp durante 1º Seminário de Boas Práticas em Tecnologia da Informação voltada à Segurança Pública, em Brasília

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) esteve presente, nesta terça-feira (20), no 1º Seminário de Boas Práticas em Tecnologia da Informação voltada à Segurança Pública, que ocorre em Brasília.

Na ocasião, a Sesed apresentou o funcionamento do Portal Ciosp, ferramenta que auxilia as forças de segurança para combater a criminalidade no Estado. “Fizemos a apresentação de todas as ferramentas que fazem parte do Portal Ciosp para representantes de todos os Estados do Brasil”, destacou o tenente coronel Macedo, diretor do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) que, durante apresentação, demonstrou, dentre outros fatos, que o Portal gerou uma economia de mais de 350 mil litros de combustível ao Estado.

O convite para a Sesed participar do evento veio durante a visita do secretário nacional da Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, fez ao Rio Grande do Norte no início de  agosto, quando foi apresentado ao Portal Ciosp e afirmou que queria que a ferramenta fosse mostrada no Seminário, para saber da possibilidade de ser implantada em outras regiões do Brasil.

“A participação no seminário é um reconhecimento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ao trabalho que os nossos servidores da Segurança estão realizando no Rio Grande do Norte. São profissionais capacitados que se dedicam diariamente na melhoria dos nossos sistemas”, afirmou o secretário da Segurança do RN, coronel Francisco Araújo.

A Sesed) se reuniu, ainda nesta terça-feira, com representantes do setor de segurança da Petrobras. O objetivo do encontro foi estreitar os laços entre as duas instituições.

Estudantes, aposentados e agricultores representaram 50% dos suicidados no RN, aponta estudo

O Observatório da Violência do Rio Grande do Norte começa a expor os primeiros dados sobre seu estudo das taxas de suicídios no RN (cooperação com a UFRN).

Seguem algumas reflexões primeiras:

40% dos suicidados tinham renda de até 4 salários mínimos, seguido por 22,9% sem atividade remunerada, até dois SM com 21,6%. 50% dos suicidados no estado (2011-2019) são agricultores, aposentados, estudantes e trabalhadores da construção civil. O desalento, depressão e outros fatores ajudam a pensar o fenômeno.

Só no ano de 2018, a taxa de suicídios por 100 mil habitantes no RN ficou em 6 por 100 mil, enquanto o de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ficou com 43,6 por 100 mil. Apesar de não parecer tão discrepante, a diferença está diminuindo a cada ano.

No locais dos suicídios, 82,6% ocorreram dentro da própria residência da vítima. 5,6% dentro de outras áreas edificadas. 2,2% na Ponte Newton Navarro. Pendurado em árvores em área de mata foram 1,9%.

Homens são 82,8% dos suicidados contra 17,2% de mulheres. No caso de CVLIs, homens são cerca de 94% contra 6% de mulheres.