Categoria: Segurança

Governo nomeia 56 agentes penitenciários e realiza entrega de novos equipamentos; 900 pistolas e 70 fuzis integram materiais

Novas medidas para a reestruturação do sistema penitenciário do Estado foram tomadas nesta sexta-feira, 18, pelo Governo do Estado. Em solenidade na Escola de Governo, em Natal, a governadora Fátima Bezerra assinou ato de nomeação de 56 novos agentes penitenciários concursados e fez a entrega de 900 pistolas, 70 fuzis, 72 espingardas, 200 cadeados e 950 algemas no valor de R$ 3,8 milhões.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) também concluiu o processo para compra de 840 coletes balísticos nível II ao custo de R$ 484 mil, que estarão disponíveis em breve. Os armamentos foram adquiridos através de convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Além disso, o Estado firmou contrato com o Senai para oferta de cursos profissionalizantes aos internos do sistema penitenciário. São cursos de pintor, eletricista, lanterneiro e mecânico de automóveis, padeiro e pintor de imóveis. Outro convênio foi firmado para utilização de não de obra dos internos.

A gestão estadual realiza chamamento público para empresas se instalarem no sistema, dando oportunidades de trabalho e de ressocialização aos internos. “Cumprimos rigorosamente o que é previsto na Lei das Execuções Penais aliado a medidas de ressocialização e de dignidade à pessoa humana. Este é o nosso compromisso e nossa determinação”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao lembrar a instalação do equipamento de body scan em oito unidades prisionais, o que suspende abordagens invasivas aos parentes dos internos antes das visitas.

Outras importantes medidas adotadas pela administração estadual são o monitoramento das unidades prisionais em todo o Estado e do uso das tornozeleiras, em tempo real e 24 horas, pelo Ciosp. “Acompanhamos as áreas externas e internas dos presídios, o que é da maior importância para a segurança do sistema e para a prevenção e redução da violência”, explica o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – Sesed, coronel Francisco Araújo.

Fátima Bezerra registra que as medidas tomadas na atual gestão colocaram o RN entre os quatro Estados que mais reduziram a violência no país. “No passado recente tínhamos os piores índices na segurança pública. Mas decidimos enfrentar o problema, criamos a Seap para modernizar o sistema, investimos na valorização de pessoal e aquisição de equipamentos e já estamos tendo resultados positivos”.

O secretário da Seap, Pedro Florêncio, disse que “por orientação da governadora Fátima Bezerra estamos construindo um novo sistema penitenciário. Estabelecemos diálogo permanente com o sindicato da categoria, adquirindo equipamentos de última geração, contratando pessoal, melhorando as condições de trabalho, as rotinas e promovendo a integração total com os demais órgãos do sistema de segurança”.

Começa o Curso de Formação Profissional da Guarda Municipal de Parnamirim

O auditório Clênio José, localizado no Centro Administrativo de Parnamirim, recebeu os candidatos para mais uma etapa do Concurso da Guarda Municipal na manhã desta terça-feira, 15. Essa é a 5ª fase do certame, quando é iniciado o Curso de Formação Profissional de Guarda Municipal de Parnamirim. 

De acordo com o Major Jorge Ferreira, coordenador de Curso da Feroli, os candidatos que compareceram ao auditório foram selecionados após o psicoteste. Ele explicou o processo da 5ª etapa: 

“Os candidatos vão apresentar uma documentação, segundo o edital, e preencher uma ficha cadastral para recebimento de uma bolsa que farão jus durante o curso. Hoje acontece também a entrega de materiais para a participação do curso e a aula inaugural”. 

Ainda de acordo com o Major Jorge Ferreira, o curso contará com 356 horas de atividades, entre aulas teóricas e práticas, com a discussão de 15 disciplinas avaliativas. Ao todo 77 candidatos participarão desta etapa. “O curso inicia hoje, 15, e se tudo ocorrer conforme o planejado, a previsão de término é para o dia 6 de dezembro”, comentou. 

Até chegarem à etapa do curso de formação, os candidatos já passaram pelas fases de Provas Objetivas, Teste de Aptidão Física e Psicoteste. O processo de investigação social segue durante curso de formação, que também contará com a apresentação dos exames médicos. O Secretário Marcondes Pinheiro, lembrou da importância da Guarda Municipal: 

“A Guarda Municipal é um braço da Segurança Pública que o município está ganhando. É um dos fatores que representa o bom trabalho que o prefeito está desenvolvendo em prol da segurança pública na cidade. É uma força que vai, junto com as polícias militar e civil, realizar patrulhamento ostensivo para que a sensação de segurança dos nossos munícipes seja aumentada cada vez mais”. 

Wilde Leiros, professor e representante da banca organizadora, a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), esteve presente na ocasião, onde parabenizou os candidatos e tirou algumas dúvidas sobre o certame. O professor destacou a relevância da atual etapa: 

“Um processo seletivo desse é de suma importância. Porque dentro de todo universo de concorrentes, a gente entende que escolhe as melhores pessoas, as que tem mais aptidão e estão mais bem preparadas para poder servir melhor ao público. Esse é o objetivo”. 

Adolescentes suspeitos de assalto a transporte público são detidos pela Guarda Municipal de Natal

A Guarda Municipal do Natal (GMN) aprendeu dois adolescentes de 17 e 16 anos suspeitos de roubo a um transporte coletivo da empresa Santa Maria. Os detidos foram pegos pelos guardas municipais minutos após o delito, que ocorreu na Rua Padre João Manoel, no bairro de Cidade Alta.

De acordo com informações repassadas pela Coordenação da Ronda Saúde da GMN, os guardas municipais faziam patrulhamento na área do Hospital dos Pescadores, no bairro da Rocas, quando o motorista do ônibus da empresa Santa Maria solicitou apoio da guarnição relatando que dois homens haviam acabado de fazer um arrastão no transporte coletivo levando todo o dinheiro que estava no caixa.

Os guardas municipais saíram em diligência no intuito de capturar os suspeitos e de posse das características dos dois rapazes conseguiu localizar, identificar e apreender os adolescentes. Logo em seguida, os suspeitos foram apresentados as vítimas que os reconheceram como sendo os autores do assalto.

Os adolescentes foram conduzidos a Delegacia de Plantão Zona Sul onde foram concluídos os procedimentos de apreensão, ficando ambos à disposição da justiça.

COLAPSO: Sem aumento de efetivo, RN terá menos de 500 policiais civis em 10 anos

A diminuição do efetivo da Polícia Civil é uma realidade preocupante e, caso não seja revertida nos próximos anos, alcançará números insustentáveis. No início de janeiro deste ano, por exemplo, o efetivo era de 1401 policiais, entre agentes, escrivães e delegados. Em outubro, porém, caiu para 1358. Levantamento feito pelo SINPOL-RN aponta que em 2029 o efetivo será menor que 500, se não houver novas contratações, pois no decorrer dos próximos 10 anos 869 policiais civis estarão aptos a aposentadoria.

Com baixo efetivo e a perda mensal de policiais que se aposentam, as investigações se tornam cada vez mais lentas e inconclusivas. Com um déficit de 73,6%, a PCRN possui 3.792 cargos vagos, conforme Lei Estadual 417/2010, que deveriam ser preenchidos para suprir a demanda investigativa de um dos estados mais violentos do Brasil.

Esses números impactam de forma significativa no aumento da violência do Estado. Quem contestar essa afirmação, e não concordar com um real aumento do efetivo da nossa Polícia Civil, estará indo contra uma política de ação em desfavor da criminalidade. A violência vem cada vez mais afetando a economia do estado e a vida dos norteriograndenses.

A discussão sobre o efetivo se torna mais grave quando levamos em conta o número de policiais que vêm sofrendo de distúrbios psicológicos, pela carga excessiva de trabalho e falta de valorização, acarretando em pedidos de licença médica. Estudos realizados por duas universidades do Sul do país demonstram que 60% dos policiais civis sofrem de algum grau de distúrbio psíquico de caráter depressivo.

Os investimentos em segurança devem ser feitos em todas as frentes de atuação. Se um braço da Segurança Pública está com bom efetivo, mas o outro está defasado, este não processará de forma célere tudo que é produzido pelo outro.

Os crimes complexos realizados por organizações criminosas exigem esmero e intensa dedicação investigativa, mas a enorme demanda e os poucos profissionais disponíveis deixam a maioria desses crimes impunes. Os homicídios, roubos de veículos, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, dentre outras atividades criminosas encontram um campo fértil no Rio Grande do Norte, e transformam nosso Estado, no estado da impunidade.

Prefeitura do Natal irá capacitar Guarda Municipal de Tangará, após parceria inédita

A Guarda Municipal do Natal (GMN) vai contribuir na formação técnica e operacional de mais uma Guarda Municipal do interior do Rio Grande do Norte. Para isso, foi assinado no final da tarde dessa quinta-feira (10) um Termo de Cooperação celebrado entra a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes) e a Prefeitura de Tangará, cidade situada a cerca de 82km da capital potiguar.

O documento firmando a parceria administrativa foi referendado pela secretária da Semdes, Sheila Freitas, e pelo prefeito de Tangará, Jorge Bezerra. Agora, os agentes de Tangará serão qualificados seguindo o cronograma de disciplinas e conteúdo provenientes da Matriz Nacional das Guardas Municipais, que foi elaborada e indicada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Na oportunidade, a secretária Sheila Freitas fez uma rápida explanação da qualificação técnica dos agentes da GMN e lembrou que o efetivo é anualmente aperfeiçoado com treinamento prático e teórico realizado pelo Núcleo de Instrução da corporação, que é composto por instrutores guardas municipais com habilidades operacionais em várias áreas.

A secretária ainda apontou para a necessidade dos municípios do interior do Estado investirem na criação de guardas e no aparelhamento dessas corporações como uma forma de reforçar a segurança pública municipal. “Nós temos um compromisso importante com segurança pública e vemos que a ampliação das guardas municipais no interior do estado é uma alternativa que vem fortalecer as ações preventivas e melhorar a segurança para a sociedade”, comentou.

O prefeito Jorge Bezerra ressaltou a importância da parceria, que foi definida como uma medida de qualificação para que o guarda municipal de Tangará possa atuar profissionalmente e contribuir ainda mais com a segurança do município. “Nosso objetivo é que a Guarda Municipal de Tangará tenha maior capacidade para atender o cidadão”, disse.

A formação tem como foco a importância do agente na função e do seu papel junto à sociedade como defensor da cidadania, mediador preventivo de conflitos e, acima de tudo, quando necessário, do emprego do uso da força dentro dos limites legais e éticos. O plano é direcionado a fornecer o conhecimento para atuação do guarda municipal na prevenção e controle da violência e da criminalidade na área de sua competência.

O momento contou com a participação do comandante da GMN, Alberfran Grilo, o subcomandante de Segurança, Carlos Cruz, o subcomandante de Instrução, Isaque Nicácio, a chefe de Gabinete da Semdes, Luciana Lima, o coordenador da capacitação, Manoel Menezes, e representantes da Guarda Municipal de Tangará.

Patrulha Rural do RN será apresentada neste sábado na Festa do Boi

Visando reduzir o índice de roubos e assaltos às propriedades rurais e para melhorar a segurança no campo, o Sistema Faern/Senar e o Governo do RN, através da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), vão apresentar neste sábado (12), no Centro de Treinamento da Faern/Senar, durante a Festa do Boi, a Patrulha Rural do Rio Grande do Norte, com a assinatura do termo de cooperação técnica. No evento também serão expostos os equipamentos e contará com a presença da governadora do estado, Fátima Bezerra; do presidente do Sistema Faern/Senar, Zé Vieira; do secretário de Segurança Pública, Coronel Araújo; do Comandante da PM, Alarico; e do secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha.

O trabalho da Faern/Senar para implantação da Patrulha Rural iniciou com a realização do III Seminário de Segurança Pública Rural promovido pela instituição em parceria com as forças da segurança pública. Inicialmente serão quatro viaturas (3 caminhonetes e 1 Duster), devidamente identificados com adesivos da Patrulha Rural. No ato de apresentação da Patrulha Rural, o Sistema Faern/Senar vai entregar placas de identificação de área monitorada, um drone e quatro (4) smartphones que vão ajudar no trabalho que também será feito com auxílio de um sistema de cadastro com o mapeamento de todas as propriedades rurais do RN.

O programa da Polícia Militar em parceria com o Sistema Faern/Senar busca aumentar a segurança no campo e aproximar os produtores rurais dos policiais. Os equipamentos vão proporcionar mais agilidade aos policiais no atendimento a ocorrências, além de intensificar a eficiência na segurança rural. “Verificamos os altos índices de violência no campo, assalto, furtos e roubos às propriedades rurais, com isso, trabalhamos junto ao Comando da PM para implantar a patrulha rural, que visa proteger os produtores rurais”, destaca o presidente da Faern, Zé Vieira.

Governo do RN abre nesta quarta-feira processo administrativo para investigar falha no sistema do DETRAN

Mesmo tendo corrigido a falha de segurança do sistema e bloqueado o acesso à vulnerabilidade do banco de dados de DETRANs de todo o país, a equipe de informática do órgão no Rio Grande do Norte já trabalha na apuração minuciosa do problema.

Nesta quarta-feira, de acordo com o secretário Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, um procedimento administrativo será aberto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social para investigar os danos e extensão do vazamento dos dados pessoais de pelo menos 70 milhões de usuários, entre eles, pessoas públicas e famosas como Xuxa, Wesley Safadão e até o presidente da República Jair Bolsonaro.

A denúncia partiu de um pesquisador de segurança da informação, que explorou a falha por aproximadamente três meses e descobriu, por meio de testes com variados números de CPFs gerados aleatoriamente, a falha que dava acesso ao banco de dados completo dos Detrans de todo o Brasil – que têm seus sistemas integrados e unificados. Por se tratar de um banco de dados de base nacional, era possível obter dados de qualquer pessoa,

Rio Grande do Norte possui atualmente cerca de 8 mil mandados de prisão em aberto

O Rio Grande do Norte possui atualmente quase 7.700 mandados de prisão em aberto, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que monitora o sistema penitenciário brasileiro por meio do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), lançado no ano de 2017.

Segundo dados do BNMP 2.0, são 7.692 mandados de prisão em aberto atualmente no território potiguar. Diante disso, forças de segurança com atuação no estado buscam atuar na captura de foragidos do sistema prisional/judicial. Só na última semana, várias prisões foram realizadas.

Na tarde da quinta-feira, 3, feriado estadual, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na região Oeste potiguar dois fugitivos da Justiça. As prisões ocorreram em duas cidades do interior do estado. Em triunfo Potiguar, no km 276 da BR-226, às 12h30, foi preso um homem de 26 anos, residente em Assú.

A PRF/RN informou que no momento da abordagem, ele conduzia um carro tipo Fiesta e foi detido por existir contra ele um mandado de prisão pendente de cumprimento pelo crime de receptação. Já no município de Campo Grande, no km 291 da mesma rodovia, às 17h50 do mesmo dia, foi preso o condutor de uma motocicleta de 43 anos de idade.

Segundo a PRF/RN, o homem residente na cidade de Campo Grande tinha contra ele um mandado de prisão em aberto por descumprir o pagamento de pensão alimentícia. As ocorrências foram encaminhadas à Delegacia da Polícia Civil da cidade de Caraúbas.

E no último final de semana, a PRF já tinha cumprido três mandados de prisão no estado. Um contra um motorista de ônibus procurado pela Justiça pelo crime de furto, outro homem por receptação e ainda um terceiro por descumprimento de pagamento de pensão alimentícia (prisão cível).

MPRN conta com projeto para capturar foragidos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conta com uma iniciativa que ajuda na captura de foragidos do sistema prisional/judicial. É o “Projeto Memória”, implantando no ano de 2017 e coordenado pela Coordenadoria de Investigações Especiais do Grupo de Atenção Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Segundo informações divulgadas pelo portal G1RN, é de que desde 2017, quando o projeto foi criado, 27 foragidos já foram encontrados e presos. “O que não pode é o criminoso fugir e ficar impune. Este, sim, precisa ser encontrado, levado a julgamento e devidamente punido nas formas da lei”, teria afirmado o promotor Fausto França, coordenador do Gaeco, em entrevista ao site.

Ele teria explicado ainda que, diante do enorme volume de mandados de prisão em aberto, foi preciso elencar critérios baseados na gravidade dos casos e no risco de prescrição. “Decidimos priorizar crimes graves, cometidos antes de 2000 e cujas penas são superiores a seis anos de prisão em regime fechado, como casos de homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte), estupro e tortura.”

Fausto França teria detalhado ainda na entrevista a realização de um minucioso cruzamento de dados e chegado a um total de 225 mandados de prisão que se encaixam nos critérios firmados. Dos 27 foragidos já capturados, a maioria foi no Rio Grande do Norte, mas houve prisões em outros estados também, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Acre e Ceará.

Entre as prisões realizadas, destacam-se as de um acusado de estupro, passado 24 anos do crime; e a de um dos autores da morte de um advogado no ano de 1992. O crime aconteceu na cidade de Caraúbas e apenas em 2017 é que o acusado de ter sido um dos executores foi preso no Acre e aguarda julgamento.

Outra prisão de destaque resultante do projeto Memória foi a de um pedreiro acusado de matar a facadas uma publicitária no ano de 1997 em Natal. Ele foi encontrado em outubro do ano passado no Rio de Janeiro e condenado a mais de 21 anos de prisão após julgamento ocorrido em março deste ano na capital potiguar.

DENÚNCIAS

A sociedade pode contribuir com o trabalho do projeto Memória ao repassar denúncias para o MPRN. O órgão conta com o Disque 127, o WhatsApp (84) 98863-4585 e o e-mail [email protected].

RN passou de mais de 10 mil mandados em aberto em 2018

No primeiro semestre do ano passado, o número de mandados de prisão em aberto no RN era maior do que atualmente. Na época, a quantidade de casos ultrapassava a marca de dez mil procedimentos e o sistema prisional potiguar registrava mais de 7.500 presos.

Os dados são de informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). O órgão divulgou que em abril de 2018 foram cadastrados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), por um mutirão do TJRN, 10.136 mandados de prisão. O Judiciário potiguar registrava na época o total de 7.504 presos no Rio Grande do Norte, considerando os detentos em regime aberto.

Na ocasião, o TJRN explicou que o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões cria um censo da população carcerária brasileira e cataloga em um banco de dados dinâmico cada movimentação do processo de um preso no país. Segundo o órgão, ao ser cadastrado, cada detento recebe um Registro Judiciário Individual (RJI), que será sua identificação prisional válida para o território nacional, estando disponível em tempo real para juízes, servidores, tribunais, órgãos públicos e profissionais da área.

“Com isso, o sistema produz uma referência estadual, regional e nacional da realidade carcerária de cada localidade a partir do detalhamento dos números do sistema prisional brasileiro, o que permitirá a definição de estratégia e políticas públicas”, ressaltou o TJRN. Neste ano, forças de segurança com atuação no estado já participaram de diversas operações individuais e conjuntas com o fim de capturar foragidos.

No mês de abril, policiais civis do RN e de demais estados do país deflagraram a megaoperação #PC27, no cumprimento de mandados expedidos pela justiça contra suspeitos de crimes como roubo, homicídio, estupro e tráfico de drogas.