Categoria: Segurança

Moro determina atuação da PF no Rio Grande do Norte para combate a facções

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, determinou que agentes da Polícia Federal ajudem a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte no combate a facções criminosas. A Coordenação-Geral de Combate ao Crime Organizado da Diretoria de Operações da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicará um gerente de operações local para costurar as ações. A portaria que determina o uso da PF foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 14.

O principal trabalho dos agentes é promover o processo de atuação integrada entre os órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e os de fiscalização e controle envolvidos na operação.

“A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária aos servidores mobilizados da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, escreveu Moro.

O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Coordenação-Geral de Combate ao Crime Organizado da Diretoria de Operações da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Veja a íntegra da portaria:

Metrópoles

Natal recebe implementação do Patrulha Maria da Penha

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, implementou o Programa Patrulha Maria da Penha, em cerimônia nesta sexta-feira, 10, na sede da Prefeitura de Natal. O programa irá auxiliar mulheres natalenses que possuem medidas protetivas contra agressores.

A Guarda Municipal inicia na próxima segunda-feira, 13, um curso de capacitação para os componentes da Patrulha. A preparação tem 40h/aula e o prefeito de Natal revelou que pretende estender o curso a todos os guardas municipais.

Álvaro Dias enfatizou que a Patrulha Maria da Penha está inclusa em uma série de ações de proteção às mulheres e minorias na capital potiguar. Ele citou a Casa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência, a criação do Conselho LGBT, entre outros.

“A criação da Patrulha é mais um marco nessa gestão, que está preocupada com o crescimento da cidade, mas que também está atenta às necessidades sociais”, explicou Álvaro Dias.

O evento no palácio Felipe Camarão contou com autoridades e representantes de várias entidades sociais. A promotora de defesa do direito da mulher, Érica Canuto, agradeceu a sensibilidade do prefeito ao implementar a medida é relembrou a proponente da Lei, a vereadora Júlia Arruda.

“Essa Patrulha será os olhos da justiça, garantindo o cumprimento das medidas protetivas. O prefeito tem todo o mérito de implantar esse programa, que vai trazer segurança para as mulheres de Natal”, analisou.

A secretária de Defesa Social e Segurança de Natal, Sheila Freitas, considera que este é um marco dessa gestão. “A partir de hoje, as mulheres de Natal passam a ter uma proteção a mais”, disse. Ela ainda agradeceu o envolvimento de diversas secretarias do município e outros órgãos para que a Patrulha Maria da Penha se tornasse uma realidade.

Agentes da Guarda Municipal são apresentados à população de Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), entregou nesta sexta-feira, 10, a Guarda Municipal. Os 50 agentes foram apresentados oficialmente à população em uma admirável e emocionante cerimônia, que aconteceu no Cine Teatro Municipal, contando com a presença dos secretários municipais de todas as pastas, vereadores, representantes da Polícia Militar, além dos familiares e amigos dos novos guardas municipais. 

Após a apresentação, os novos agentes foram enviados às ruas da cidade e participaram de um tour com os quatro novos veículos e apoio da equipe da Sesdem. Para garantir sua formação constando como requisitos iniciais e indispensáveis, os guardas municipais passaram pelas fases de prova objetiva, teste de aptidão física e psicoteste, processo de investigação social, apresentação dos exames médicos e curso de formação, que contou com 356h de atividades, entre aulas teóricas e práticas, nas quais foram ministradas 15 disciplinas avaliativas. Essa ação cumpre o que determina a matriz curricular da Guarda Municipal, oriunda do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O concurso da Guarda Municipal teve sua homologação publicada nessa quinta-feira, 9, através do Diário Oficial do Município (DOM). 

Ao todo, 83 aspirantes participaram do curso de formação profissional, dos quais 50 foram convocados na primeira etapa. O prefeito Rosano Taveira, afirma que a entrega da Guarda Municipal representa um compromisso firmado e aprovado pela população de Parnamirim. “Essa já era uma reivindicação de mais de 20 anos da população, então nós estamos realizando esse sonho de todos os munícipes, sendo mais um equipamento para melhorar a segurança do nosso município. Além disso, estamos fechando também mais um ciclo da segurança pública, um dos nossos compromissos de campanha, que é a entrega da Guarda Municipal”, disse. 

Servidores do hospital João Machado denunciam falta de segurança na unidade

A rotina de agressões e ameaças se repete dentro do Hospital João Machado, maior hospital psiquiátrico do estado do Rio Grande do Norte. Na noite dessa terça-feira, 7, os servidores da saúde que davam plantão noturno, foram surpreendidos no meio do jantar com um surto psicótico de uma das pacientes internadas na unidade. A paciente do setor feminino entrou no primeiro posto e quebrou tudo que encontrou pela frente. Jogou documentos e prontuários no chão, quebrou duas televisões e ainda agrediu outra paciente. Sem conseguir conter a paciente, os profissionais que foram ameaçados de morte precisaram acionar a Polícia para contê-la.

Não é a primeira vez que situações semelhantes a essa acontece no hospital. Freqüentemente os profissionais de saúde são expostos a violência. Sem segurança necessária, os servidores trabalham amedrontados. O hospital conta apenas com um vigilante em cada turno.

Mas, não é apenas a falta de segurança que aflige os servidores. A estrutura do hospital está comprometida. Vale lembrar que em 2018, o Ministério Público do Estado expediu recomendações de adequação e correção da estrutura do Hospital, no entanto, a unidade continua com diversos problemas.

Diante dessa situação, os servidores apelam para que a segurança seja reforçada no hospital e que o Governo olhe com mais atenção para os profissionais e pacientes do João Machado. Além disso, o Pronto Socorro do hospital deve ser responsabilidade da prefeitura do Natal, mas até hoje, são os profissionais do estado que fazem o atendimento.

Prefeitura de Parnamirim apresenta oficialmente Guarda Municipal nesta sexta-feira

Visando reforçar ainda mais a segurança da cidade, a Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, vai entregar nesta sexta-feira, 10, a Guarda Municipal. Os 50 agentes serão apresentados oficialmente à população em uma solenidade que acontecerá no Cine Teatro Municipal, às 9h. Uma bonita cerimônia está prevista para acontecer contando com a presença dos familiares dos profissionais. 

A chegada da Guarda Municipal representa mais um compromisso cumprido com a população e um dos importantes passos para continuar melhorando a segurança pública no município, uma das prioridades do prefeito Rosano Taveira.  

“A segurança é um grande anseio da população. É um compromisso que assumi com a cidade e que nos motiva ao trabalho sério e focado em resultados. Sem sombra de dúvida, a Guarda Municipal vai trazer um novo reforço para a segurança no município”, disse Taveira. 

Após serem apresentados, os guardas municipais já serão enviados às ruas da cidade. Os futuros agentes passaram pelas fases de prova objetiva, teste de aptidão física e psicoteste, processo de investigação social, apresentação dos exames médicos e curso de formação, que contou com 356h de atividades, entre aulas teóricas e práticas, nas quais foram ministradas 15 disciplinas avaliativas. Essa ação cumpre o que determina a matriz curricular da Guarda Municipal, oriunda do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Ao todo, 83 aspirantes participaram do curso de formação profissional, dos quais 50 foram convocados na primeira etapa. O secretário municipal de segurança Marcondes Pinheiro falou da importância da Guarda Municipal: 

“É um braço da Segurança Pública que o município está ganhando. É um dos fatores que representa o bom trabalho que o prefeito está desenvolvendo em prol da segurança pública na cidade. Uma força que vai, junto com as polícias militar e civil, realizar patrulhamento ostensivo para que a sensação de segurança dos nossos munícipes seja aumentada cada vez mais”. 

Ratificando a palavra do secretário de segurança, a criação da Guarda Municipal só reforça os investimentos que a Prefeitura de Parnamirim vem fazendo na cidade durante o mandato do prefeito Rosano Taveira. Desde o envio do projeto de lei à Câmara Municipal, em setembro de 2018, até a homologação do concurso, ocorrida no último dia 7, a Prefeitura tem concentrado esforços para que a Guarda Municipal entrasse em exercício o quanto antes. O ápice desse empenho, sobretudo do prefeito Taveira, será nesta sexta-feira, quando os aprovados no curso de formação serão apresentados à população.  

Confira alguns dos serviços realizados em prol da segurança dos parnamirinenses: 

Central de Monitoramento 

Com um investimento orçado no valor de R$ 1,5 milhão, o Centro de Operações Integradas (COI) foi entregue à população em julho de 2019. Visando dar mais segurança para a população, a central de monitoramento conta com alta tecnologia e desde sua instalação tem ajudado no combate à criminalidade. O COI funciona de maneira integrada ao Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (CIOSP), através do 190. 

Ao serem acionados, através do CIOSP ou pelos alertas gerados pelas câmeras, os operadores de segurança que atuarão na Central de Parnamirim poderão identificar, em tempo real, através das câmeras de monitoramento, a situação crime, podendo a partir daí deslocar a viatura policial mais próxima plotada e visualizada, também em tempo real, à localização. 

Em termos técnicos, a central conta com oito telas de 55 polegadas cada, formando um grande painel (video wall) com mais de cinco metros de comprimento. Nele serão reproduzidas as imagens captadas por câmeras distribuídas em 23 pontos de monitoramento, com um raio de até 500 metros de cobertura em cada uma delas. 

Atualmente a área de cobertura da Central do Monitoramento inclui os bairros do Centro, Boa Esperança, Cohabinal, Monte Castelo, Passagem de Areia, Santos Reis e Rosa dos Ventos, cobrindo entradas e saídas dessas áreas, praças, avenidas e mercados públicos. Além disso, a SESDEM e o GCTI, já estão trabalhando para ampliar o raio de cobertura. 

A rede de monitoramento de Parnamirim conta atualmente com mais de 30km de fibra ótica, armazenamento de dados com capacidade de 96Tb e todas as imagens são reproduzidas em resolução de até 4k geradas por quatro modelos de câmeras, com características específicas para o local onde estão instaladas.  

Além disso, as câmeras possuem tecnologia de identificação em tempo real de placas e de rostos, permitindo o máximo de aproximação de imagem sem perda da qualidade do foco. Os equipamentos permitem ainda, o disparo de alertas para casos de pessoas que transpassem áreas delimitadas e que estejam portando objetos suspeitos, orientando se podem ser armas, como também volumes suspeitos abandonados que podem vir a ser material explosivo, por exemplo. 

Iluminação de LED 

Para uma cidade mais iluminada e segura, a Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR), vem realizando a substituição de lâmpadas de mercúrio por led, o que também representa uma economia bem maior e diminui gastos com manutenção. 

A lâmpada de led tem uma vida útil de até 100 mil horas, enquanto a lâmpada de mercúrio, apenas 15 mil horas. “Estamos ampliando nossas estratégias de segurança para o município. Juntamente com a nova Central de Monitoramento, o serviço de iluminação vem somar, para trazer mais tranquilidade para o parnamirinense”, disse o prefeito Rosano Taveira. 

Além das ruas, avenidas e travessas, a iluminação de led também foi implantada em algumas praças, mercado público de Santos Reis e caminhódromos da cidade.  

Inauguração dos prédios da Sesdem e do Esquadrão Águia 

Visando mais conforto e condições de trabalho aos agentes de trânsito e aos futuros guardas municipais, a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem) recebeu um novo prédio em dezembro de 2018. A nova sede fica situada à Rua das Antúrias, 129, no bairro de Jardim Planalto e é mais ampla e acomoda melhor os servidores. 

Já o Esquadrão Águia foi instalado, também em dezembro de 2018, através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem) e o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) no bairro de Passagem de Areia. 

Parnamirim registra redução nos índices de violência 

Todos os esforços na segurança resultaram na redução dos indicadores de violência. A diminuição foi de 39,4% nos índices de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) entre 2018 e 2019. As CVLIs englobam crimes como homicídio, lesões corporais seguidas de morte, latrocínio e feminicídio. 

Os dados divulgados pelo Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (Obvio) e pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) evidenciam uma redução numérica de 106 CVLIs no período de janeiro a outubro de 2018 para 66 no mesmo período de 2019. 

De acordo com o levantamento, todas as áreas administrativas do município registraram queda nas estatísticas da violência, sendo no Litoral Sul a maior redução percentual, 81,3%, seguido da área leste, com redução de 21,1% e Oeste, com 41,8%. 

Entre as tipificações de crimes, a maior redução foi nos casos de homicídios, que registrou uma queda de 78 em 2018 para 40 em 2019, representando um percentual de 48,7%. Os casos de lesões corporais seguidas de morte também apresentaram redução, registrando taxa percentual de 9,1%. 

Guardas municipais de Natal serão capacitados para atuar na Patrulha Maria de Penha

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) está trabalhando na implantação da Patrulha Maria da Penha na capital. Para isso, foi realizada uma reunião na tarde dessa terça-feira, 07, em que a secretária da pasta, Sheila Freitas, traçou as primeiras ações efetivas a serem tomadas para concretização do plano, que conta com o respaldo do Executivo Municipal.

As medidas informadas pela secretária Sheila Freitas apontam que, de imediato, 30 guardas municipais serão capacitados para atuar no programa, que busca medidas protetivas de urgência expedidas pelo Judiciário em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Os guardas municipais passarão por uma capacitação de 40h, que foi construída levando em consideração disciplinas e instruções que forneçam ao agente de segurança a capacidade de atender as vítimas, zelando pela segurança física e emocional, principalmente no ato do atendimento da ocorrência em que a mulher for alvo, como também no processo técnico efetivo de execução das medidas protetivas.

O curso de qualificação dos primeiros 30 guardas municipais deve ocorrer no período de 13 a 16 deste mês, no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Semad). “A Patrulha Maria da Penha é um programa importante de combate à violência e de proteção à mulher. Conhecemos a experiência que vem dando certo em João Pessoa e o prefeito Álvaro Dias decidiu fazer o mesmo em Natal”, comentou.

A coordenadora do curso Patrulha Maria da Penha, Cícera Michelly, que vem trabalhando ao lado da professora Udymar Pessoa na parte pedagógica da capacitação, informou que o plano da Semdes é de capacitar todo o efetivo da Guarda Municipal do Natal. “Todo a corporação deve passar pela qualificação e, para isso, devemos incluir o curso no Estágio Capacitação que todos os guardas municipais de Natal realizam anualmente”, adiantou.

A Patrulha Maria da Penha deve funcionar a partir do momento em que o agressor é notificado pela Justiça sobre a medida protetiva, que o impede de se aproximar da vítima. A equipe multidisciplinar deve entrar em ação, primeiro em contato com a vítima para que ela autorize o acompanhamento da ronda. A mulher recebe visitas periódicas e é monitorada tanto presencialmente, como por telefone e WhatsApp, entrando em contato com a Ronda da Guarda Municipal caso se sinta ameaçada. Ao acionar, a Ronda Maria da Penha fica por perto e comunica à Justiça que houve o descumprimento da medida judicial dando toda a proteção legal à vítima.

Número de homicídios são os menores dos últimos cinco anos, aponta Sesed

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou os dados estatísticos que fazem um balanço das ocorrências de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) em todo o ano de 2019. Considerando o retrospecto do ano anterior, 517 vidas foram poupadas no território estadual.

Baseado em números fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), de janeiro a dezembro de 2019 foram registrados 1.446 CVLIs, um número consideravelmente menor comparado ao mesmo período de 2018, em que foram contabilizados 1.963 CVLIs, uma redução de 26,3%. Em outro aspecto, 2019 foi o ano com o menor índice de homicídios desde 2015. Desde então, o seu maior número ocorreu em 2017, quando houve 2.412 crimes com letalidade.

Entre os tipos criminais com maior redução, é possível destacar o homicídio doloso, com a diminuição de 1.468 ocorrências em 2018, para 1.039 em 2019, uma queda em 29,2% dos casos. Outra conduta reduzida foi a de latrocínio, nesta houve diminuição em 37,6%, saindo de 93 crimes para 58. Lesão Corporal Seguida de Morte foi outro tipo de ocorrência que apresentou diminuição significativa, enquanto em 2019 aconteceram 162 registros, em 2018 houve 19,4% de crimes a mais desta natureza.

Natal tem redução de mais de 40%

Trazendo dados de alguns municípios, o maior destaque fica pela capital potiguar, que apresentou uma redução de 41,4% nas Condutas Violentas Letais Intencionais, passando de 483 em 2018 para 283 em 2019. Parnamirim, com queda de 26,9% (caiu de 108 para 79) e São Gonçalo do Amarante, com -17,6% (saiu de 125 para 103), também tiveram dados positivos.