Categoria: Segurança

PM apreende somente em janeiro 88 armas e recupera 170 veículos roubados no RN

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, através dos seus Grandes Comandos, divulgou os dados de apreensões e prisões efetuadas no mês de janeiro em suas respectivas áreas de atuação.

De acordo com os dados divulgados pelo Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), responsável pelo policiamento em Natal e Região Metropolitana, as unidades operacionais que atuam na região efetuaram a apreensão de 51 armas de fogo e 254 munições de diversos calibres durante o mês de janeiro de 2020.

O Comando de Policiamento Metropolitano ainda registrou a captura de 22 foragidos e com mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, os quais foram reconduzidos ao sistema prisional do Estado para o cumprimento de suas respectivas penas privativas de liberdade.

No combate ao tráfico ilícito de drogas e entorpecentes, o Comando de Policiamento Metropolitano registrou no primeiro mês de 2020 a apreensão de cerca de 25 kg de substâncias entorpecentes (maconha, cocaína e crack), totalizando o valor de R$ 4.339,80 em drogas apreendidas.

Ainda no combate à criminalidade, em Natal e Região Metropolitana, a Polícia Militar registrou a recuperação de 69 veículos com queixa de furto ou roubo e que foram devolvidos aos seus respectivos proprietários.

Já no interior do Estado, com a atuação do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e dos Comandos de Policiamento Regionais (CPR’s), a Polícia Militar registrou a apreensão de 37 armas de fogo de diversos calibres, além de 10 kg de drogas (maconha, crack e cocaína) e mais de 42 litros de substância entorpecente análoga a cheirinho de loló (clorofórmio e éter).

Também no interior do Estado, no mês de janeiro de 2020, o Comando de Policiamento do Interior registrou a captura de 23 foragidos e com mandado de prisão em aberto, os quais foram reconduzidos ao sistema prisional do Estado.

Ainda conforme os dados do Comando de Policiamento do Interior, a Polícia Militar registrou a recuperação de 101 veículos roubados ou furtados na região, os quais foram devolvidos aos seus respectivos proprietários após os procedimentos legais.

Dessa forma, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte vem atuando de modo preventivo e repressivo no combate à criminalidade, contabilizando somente no mês de janeiro a apreensão de 88 armas de fogo de diversos calibres e cerca de 35kg de drogas e substâncias entorpecentes em todo o Estado do Rio Grande do Norte, além de registrar a captura de 45 foragidos do sistema prisional e a recuperação de 170 veículos roubados e furtados no Estado que foram devolvidos aos seus proprietários.

Monitor da Violência: número de assassinatos cai 28,6% em 2019 no RN

O Rio Grande do Norte teve uma queda de 28,6% no número de vítimas de crimes violentos em 2019 na comparação com o ano de 2018. O percentual está no índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Em 2019, foram registrados 1.279 assassinatos, enquanto que em 2018 o número era 1.792.

Seguindo uma série histórica desde 2011, o ano passado teve o menor número de crimes violentos letais intencionais desde 2013. O número segue uma tendência de queda iniciada em 2018, após o estado atingir um pico de letalidade em 2017, quando foram registradas 2.246 mortes violentas.

Para Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é impossível compreender as dinâmicas da violência urbana no país sem olhar para o sistema prisional e o poder que grupos criminosos têm mesmo que, em tese, estejam sob a guarda do Estado. Neste sentido, argumentam, é estratégico e fundamental que os estados retomem o controle dos presídios.

“As experiências recentes de Rio Grande do Norte, Ceará e Acre indicam que regras mais rígidas para as lideranças do crime e a ameaça de transferência para presídios federais, onde vigora o regime disciplinar diferenciado, podem estar sendo uma moeda de troca para controle da violência fora das prisões”, consideram.

Mês a mês

O ano de 2019 oscila bastante quando os números absolutos são analisados. O mês mais violento foi o de março, com 137 mortes. Em seguida esteve o mês de dezembro, com 125 assassinatos, e janeiro com 119. Os números já são bem menores se avaliados em comparação com o ano de 2018, quando o mês mais violento, que foi o de junho, apresentou 168 crime letais intencionais.

O levantamento, que compila os dados mês a mês, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

G1RN

Operação “Tolerância Zero” da Seap é deflagrada em cinco municípios do Seridó

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realizou nessa quinta-feira, nas cidades de Caicó, Currais Novos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó e Jucurutu, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, a quarta fase da operação “Tolerância Zero”. Sessenta policiais penais fiscalizaram 54 apenados do regime semiaberto que usam tornozeleira eletrônica.

A ação tem o objetivo de verificar se os monitorados estão cumprindo as determinações da Justiça em relação ao uso da tornozeleira eletrônica. Verifica-se, por exemplo, se o equipamento está fixado na perna e funcionando corretamente. Os policiais também averiguam se os presos do regime semiaberto estão se recolhendo à noite no horário estabelecido na decisão judicial. Em caso de descumprimento, o juiz das Execuções Penais é informado e o detento pode regredir do regime de cumprimento da pena.

Para o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, a operação “Tolerância Zero” contribui na redução dos índices de criminalidade e evita a reincidência criminal. “Essa ação é uma política de Estado. Determinação da governadora Fátima Bezerra  e tem dado bons resultados. O número de violações da tornozeleira eletrônica caiu bastante depois da intensificação da operação”, disse Pedro Florêncio.

Currais Novos foi o ponto de partida do efetivo. Para o prefeito Odon Júnior, a fiscalização e o monitoramento traz maior sensação de segurança para a população. “Escolher Currais Novos para sediar essa quarta etapa mostra a importância do município no cenário estadual no ponto de vista administrativo. E essa ação não vai parar por aqui. Estamos dialogando em outros projetos como o trabalho dos presos envolvendo ações em prol da sociedade”, disse.

Em passagem por Currais Novos, o secretário Pedro Florêncio visitou os juízes da Comarca, Ricardo Antônio e Marcus Vinícius, para explicar os detalhes da operação. 

Segundo o secretário, todo efetivo empregado na operação foi extra, composto por policiais penais voluntários e remunerados com diárias operacionais. A rotina de segurança das unidades prisionais não foi alterada.

OPERAÇÕES

A Seap realizou este ano a operação “Tolerância Zero” nas cidades de Natal, Areia Branca, Mossoró, Apodi, Caraúbas e Umarizal. Outras ações já estão sendo planejadas. No RN, cerca de 1.450 detentos usam tornozeleira eletrônica. O Governo do Estado está adquirindo outros 3 mil equipamentos.

EM NATAL: PRF remove 12 veículos de transporte escolar por irregularidade

A Polícia Rodoviária Federal realizou na manhã desta terça-feira (11), no perímetro urbano da BR 101, no bairro de Neópolis, em Natal, uma grande fiscalização voltada para veículos de transporte de escolares.

A ação teve como objetivo principal, educar e chamar a atenção de todos para os cuidados com a segurança no trânsito, especialmente nesse tipo de transporte. Para garantir que crianças e adolescentes utilizem um transporte escolar de qualidade e que de fato proporcione segurança de acordo com a legislação, a Polícia Rodoviária Federal realiza em todo o Brasil, dentro do calendário da operação Rodovida, a “Operação Volta às Aulas”.

No decorrer da ação, foram fiscalizados 48 veículos de transporte escolar, entre ônibus e vans, de várias cidades da região metropolitana de Natal, além de veículos que prestam esse serviço na capital potiguar.

Ao final dos trabalhos, doze veículos foram removidos para o pátio da unidade operacional da BR 101, em São José de Mipibu, por irregularidades diversas. Os problemas mais comuns foram: falta de licenciamento, motoristas sem curso especializado para condução de escolares e falta de manutenção dos veículos.

Bolsonaro autoriza Forças Armadas a reforçar segurança em presídio onde está Marcola

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto de GLO (Lei da Garantia e da Ordem) que autoriza o emprego das Forças Armadas para a proteção do perímetro externo da Penitenciária Federal de Brasília, onde está preso o chefe máximo do PCC (Primeiro Comando da Capital), Marco Camacho, o Marcola.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) e assinado por Bolsonaro e pelos ministros Fernando Azevedo (Defesa) e Augusto Heleno (GSI).

O texto diz que o emprego das Forças Armadas “será realizado em articulação com as forças de segurança pública competentes e com o apoio de agentes penitenciários do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.

A GLO foi solicitada pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) como medida preventiva. Não houve contato com o governo do Distrito Federal.

“A decisão [decreto assinado] atende a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem caráter preventivo, com o objetivo de se manter elevado nível de segurança do local onde estão isolados integrantes de organizações criminosas. A ação dá continuidade a uma série de medidas preventivas que vêm sendo feitas de forma integrada pelos dois Ministérios e que terão continuidade”, diz nota divulgada conjuntamente pelo Ministério  da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.

De acordo com os ministérios, a GLO tem validade desta sexta até o dia 6 de maio de 2020.

Folha de S. Paulo

MJ prorroga por 6 meses atuação da Força Nacional na Penitenciária Federal de Mossoró

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por seis meses a permanência da Força Nacional na Penitenciária Federal de Mossoró, no Oeste potiguar. As equipes devem permanecer no local pelo menos até 18 de agosto. A portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) é assinada pelo ministro Sérgio Moro.

O documento renova a validade de uma portaria de fevereiro de 2019, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na penitenciária pelo período de 26 de fevereiro de 2019 a 24 de agosto de 2019. A medida já havia sido prorrogada até o próximo dia 20 e foi renovada, contando a partir do próximo dia 21.

Ainda de acordo com a portaria, os agentes da Força Nacional deverão atuar nas ações de policiamento de guarda e vigilância, no perímetro interno da Penitenciária Federal de Mossoró, “em caráter episódico e planejado”.

Uma possível renovação, no final do novo prazo, depende de pedido do Departamento Penitenciário Nacional, responsável pela administração da penitenciária.

G1RN

SEAP-RN segue cumprindo mandados de prisão contra presos em situação irregular

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) mobilizou no domingo, duas equipes de policiais penais para cumprirem mandados de prisão contra dois homens com tornozeleiras eletrônicas. Os suspeitos foram localizados nos bairros de Lagoa Seca e Jardim Progresso e, após ciência das ordens judiciais, foram encaminhados para unidades prisionais da capital.

As prisões foram motivadas por descumprimento de medida protetiva de urgência, com mandando expedido no 1° Juizado da Violência Doméstica, e por uma regressão de regime prisional determinada 17ª Vara de Execuções Penais. O primeiro detido foi encaminhado para a Central de Triagem e o segundo para a Penitenciária João Chaves.

OPERAÇÃO

No final de semana, a Seap realizou a operação “Tolerância Zero” para a fiscalização do uso de tornozeleiras eletrônicas por detentos do regime semiaberto nas cidades de Mossoró e Areia Branca. Os policiais penais realizaram quatro detenções, sendo uma de uma mulher que tinha mandado de prisão em aberto e estava foragida da da Justiça, e mais de 190 abordagens a suspeitos. A ação contou com a participação de 93 policiais penais e 18 viaturas.

“Operação Tolerância Zero” tem quatro detidos em Mossoró

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realizou entre a sexta-feira, dia 31, e o sábado, dia 1, a segunda fase da “Operação Tolerância Zero”, com o objetivo de fiscalizar o uso de tornozeleiras eletrônicas por 79 apenados do regime semi-aberto nas cidades de Mossoró e Areia Branca. Os policiais penais realizaram quatro detenções, sendo uma de uma mulher que tinha mandado de prisão em aberto e estava foragida da da Justiça, e mais de 190 abordagens a suspeitos.

A operação foi deflagrada sob o comando do secretário Pedro Florêncio, com a participação da governadora Fátima Bezerra no lançamento. “Essa é uma iniciativa pioneira e importante na área da segurança pública, que age diretamente na redução dos índices de violência e criminalidade”, disse a governadora durante briefing da operação.

A força policial composta de 18 viaturas e 93 policiais penais fiscalizou 79 detentos em 26 localidades de Mossoró e Areia Branca. Nas abordagens, quarto apenados foram detidos. Três estavam violando ordem judicial e uma mulher rompeu a tornozeleira eletrônica. Ela estava com mandando de prisão em aberto.

Pedro Florêncio explicou que o efetivo utilizado foi extra, composto por policiais penais voluntários, remunerados através de diárias operacionais. “A operação faz parte do Plano de Governo e não altera a rotina de segurança das unidades prisionais. A Seap está cumprindo na íntegra o que determina a Lei de Execuções Penais”, explicou.  

Participaram da ação, policiais penais da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), Central de Rádio e Vídeo Monitoramento (CRV), Departamento de Operações Táticas (DOT), Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo de Escolta Penal (GEP), Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC),Gabinete de Segurança  Institucional  (GSI), além da Penitenciária Mário Negócio e Cadeia Pública de Mossoró, Penitenciária Estadual do Seridó (PES) e das cidades de Apodi, Caraúbas, Natal e Pau dos Ferros. Toda ação foi planejada com anuência da Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró e coordenada em tempo real por servidores no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciops).

Para Pedro Florêncio, a presença da polícia penal na fiscalização “in loco” tem um efeito “pedagógico”. “Alcançamos o efeito preventivo quando o detento sabe que estamos atentos na fiscalização. A reincidência criminal é infinitamente menor”, explicou. A governadora garantiu que a Operação Tolerância Zero será interiorizada e terá continuidade.  “Eu reconheço, valorizo e parabenizo cada um dos policiais penais que estão dando o melhor de si a serviço da sociedade para combater a criminalidade. Se muito já foi feito pela Segurança Pública, muito ainda vamos fazer. Quanto mais controle e eficiência temos no sistema penal, melhores os índices na segurança pública”, disse Fátima Bezerra.

O RN tem atualmente 1.460 tornozeleiras eletrônicas ativas e está adquirindo outras 3 mil. Na região Oeste do Estado são 420 presos monitorados.

PROTAGONISMO

A Seap realizou no último dia 18 de janeiro, na Grande Natal, a primeira edição da Operação Tolerância Zero. A ação contou com a participação de 91 policiais penais, que realizaram 197 abordagens, identificando quatro situações de violação do sistema de monitoramento. “Ações dessa natureza contribuem para a diminuição dos índices de criminalidade porque evitam a reincidência”, declarou o secretário Pedro Florêncio. A operação faz parte da política da Segurança Pública do Estado e, para se chegar a esse momento de fiscalização, foi necessário investir em recursos humanos e materiais na Central de Monitoramento Eletrônico (CEME).