Categoria: Segurança

Natal terá Guarda Municipal na Patrulha Maria da Penha

O mês de março, historicamente, é marcado pelo reforço nas ações de combate e prevenção à violência contra a mulher. A Prefeitura de Natal tem trabalhado firme na adoção de medidas e mecanismos que contribuam para a diminuição da desigualdade de gênero, bem como protejam as natalenses. A implementação da Patrulha Maria da Penha é a mais nova ação nesse sentido. As primeiras equipes com 60 homens e mulheres da Guarda Municipal de Natal que atuarão no serviço já passaram por capacitação e em breve estarão atuando nas ruas.

A Patrulha Maria da Penha entra em ação a partir do momento em que o agressor é notificado pela Justiça sobre a medida protetiva, que o impede de se aproximar da vítima. A equipe multidisciplinar é acionada, primeiro em contato com a vítima, para que ela autorize o acompanhamento da ronda. Posteriormente, a mulher receberá visitas periódicas e será monitorada tanto presencialmente como por telefone e WhatsApp, entrando em contato com a Ronda da Guarda Municipal caso se sinta ameaçada.

Os guardas municipais passaram por uma capacitação de 40 horas que foi construída levando em consideração disciplinas e instruções que forneceram ao agente de segurança a capacidade de atender as vítimas, zelando pela sua segurança física e emocional, principalmente no ato do atendimento da ocorrência em que a mulher for alvo, como também no processo técnico efetivo de execução das medidas protetivas. A formação das equipes foi amparada em três eixos: conhecimento jurídico, atuação da rede de atendimento, e serviço operacional de proteção efetiva às vítimas de violência.

A secretária municipal de Defesa Social e Segurança Pública, Sheila Freitas, acompanhou de perto as aulas e ressaltou a sensibilidade do Poder Executivo Municipal em colocar em prática a Patrulha Maria da Penha. “Infelizmente, os casos de violência contra a mulher se avolumam. Ainda vivemos em uma sociedade machista e diariamente precisamos desses conceitos e práticas. A patrulha será uma ferramenta importantíssima no combate, prevenção e na proteção das mulheres natalenses. O nosso efetivo da Guarda Municipal é muito qualificado e tenho certeza de que vai executar um excelente trabalho à frente do programa”, aponta a titular da Semdes.

A viatura que vai operar com as equipes da Guarda Municipal já foi adesivada e está pronta. Os certificados de conclusão de curso aos profissionais da GMN que foram capacitados serão entregues até o final do mês, marcando o início da operação do programa, prevê a equipe de planejamento da Semdes.

A Guarda Municipal Judicler Cavalcante participou do curso de capacitação e não vê a hora de ir para as ruas com a patrulha. “Recomendo que todos os agentes de Segurança Pública façam o curso da Patrulha Maria da Penha. Além de nos qualificar no conhecimento da Lei e nos capacitar na atuação dela, a Patrulha Maria da Penha me levou a conhecer uma rede de pessoas que se importam e lutam para mudar uma consciência histórica patriarcal no nosso país”, avalia.

Governo do RN regulamenta patrulhas policiais denominadas “Maria da Penha”

Foi publicado na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado o decreto que regulamenta a Lei Estadual nº 10.097, que cria, no âmbito da Polícia Militar, as patrulhas denominadas “Maria da Penha. O objetivo é prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher.

Compete à Patrulha Maria da Penha:

Fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência encaminhadas pela autoridade judicial;

Encaminhar as mulheres assistidas pela Patrulha para a Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;

Encaminhar à autoridade judicial os relatórios conclusivos do patrulhamento;

Integrar os órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social com a comunidade, através de ações preventivas;

Fornecer relatórios à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) para a produção de dados estatísticos dos atendimentos da Patrulha;

Promover reuniões com órgãos da Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Caberá à Polícia Militar

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte é o órgão executor da Patrulha Maria da Penha, competindo-lhe:

Definir a coordenação e as diretrizes de atuação da Patrulha Maria da Penha, bem como prover o apoio administrativo e os meios necessários para o seu funcionamento;

II – formalizar, em conjunto com a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), termos de cooperação com órgãos públicos;

Garantir que a composição da equipe da Patrulha seja formada por homens e mulheres policiais militares.

Rede de proteção e enfrentamento à violência

A Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher consiste no desenvolvimento de estratégias de prevenção e promoção de políticas que garantam o empoderamento das mulheres e seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência.

PRF comemora mais um carnaval sem registro de mortes nas rodovias federais do RN

A Polícia Rodoviária Federal encerrou, à meia-noite desta quarta-feira (26), a Operação Carnaval 2020. Durante o período carnavalesco, a fiscalização e o policiamento nas rodovias federais contou com o incremento de 30% no efetivo. Policiais que trabalham administrativamente foram remanejados para compor equipes operacionais, aumentando, assim, a percepção de segurança de quem transitava pelas vias federais.

AÇÕES PREVENTIVAS

Durante a operação, a PRF realizou ações educativas com o objetivo de sensibilizar motoristas e passageiros em viagem durante o feriadão, para os cuidados com a segurança do trânsito. Um total de 1.075 pessoas foram sensibilizadas através de abordagens educativas ao longo das rodovias federais.

FISCALIZAÇÃO

Durante a operação, foram fiscalizados 8.388 veículos e 8.804 pessoas. 4.621 motoristas foram submetidos ao teste do etilômetro (bafômetro), dos quais 93 foram autuados. Também foram registradas 3.176 autuações por infrações diversas, sendo 306 só por ultrapassagens proibidas. 54 pessoas foram presas, sendo sete por embriaguez ao volante, oito por outros crimes de trânsito, uma por tráfico de drogas, uma por porte ilegal de arma de fogo, uma por contrabando, uma por crime ambiental e 35 por outros crimes.

No tocante a falta do uso do cinto de segurança, 217 autuações foram lavradas, sendo a grande maioria motivada pelo não uso do cinto pelo passageiro (72,3%). Outros 44 motoristas foram notificados por transportar crianças até sete anos e meio de idade, sem os dispositivos de segurança (cadeirinhas). 77 motociclistas também foram autuados pelo não uso do capacete de segurança.

ACIDENTES

Na operação Carnaval 2019, foram registrados nas sete rodovias federais no RN, um total de 10 acidentes, sendo dois graves, que resultou em 13 pessoas feridas e zero mortes. No carnaval deste ano, foram registrados 30 acidentes, sendo nove graves, 32 feridos e nenhuma morte. Comparando-se as duas operações, verifica-se um aumento no número absoluto de acidentes, de acidentes graves e de feridos, porém, o mais importante é que, mais uma vez, não houve registro de morte nos acidentes de trânsito, ocorridos nas rodovias federais do Rio Grande do Norte.

Operação Carnaval 2020 garantiu maior redução da violência dos últimos 8 anos no RN

A iniciativa do Governo do RN em realizar a Operação Carnaval trouxe resultados positivos para a redução da violência e das ocorrências policiais em todo o Estado. Este ano o Rio Grande do Norte teve a maior redução nos números das Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) durante o período do Carnaval dos últimos oito anos. Considerando o período de 21 a 25 de fevereiro, foram registrados 16 CVLIs, contra 26 ocorrências no ano passado – uma diminuição de 38,5%. Na série histórica, é a menor quantidade de CVLIs durante o Carnaval desde 2012, quando foram registrados 12 casos.

“Esse resultado só foi possível porque o Governo do Estado investiu nas diárias operacionais pagas a mais a 10 mil agentes de segurança pública, o que representa um investimento de mais de R$ 3 milhões”, afirmou a governadora Fátima Bezerra em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 27, para apresentar os resultados alcançados. “Saúdo todos os integrantes do nosso sistema de segurança pelo trabalho feito com planejamento, foco, seriedade e responsabilidade. Mostramos que é possível reduzir a violência. Os dados de hoje falam por si. Tivemos um carnaval de paz, o mais tranquilo dos últimos oito anos”, destacou.

Fátima acrescentou que “os resultados não vieram à toa, mas como frutos de uma gestão comprometida, que investiu em diárias operacionais e na dedicação e comprometimento dos nossos agentes de segurança que aceitaram abrir mão de sua folga, atendendo esforço do governo”. Esta colaboração dos agentes, inclusive, foi essencial ao sucesso da operação, pois o efetivo policial atual tem grande defasagem, sendo equivalente ao do ano 2000. “Colhemos estes resultados por que temos planejamento e responsabilidade. Trabalhamos com ações integradas entre as instituições policiais e com as demais áreas do Governo.  Estamos aqui para servir ao povo e fazer a paz triunfar”.

A governadora externou “gratidão aos agentes de segurança pública do Estado. Acompanhei o trabalho em todo o Estado, trabalho abnegado e dedicado. Esse é o caminho. Os R$ 3 milhões investidos nas diárias operacionais não foram em vão. Trouxeram resultados expressivos e paz ao nosso povo. Nosso foco é, e será sempre, reduzir a violência e trazer paz e prosperidade ao Rio Grande do Norte e a quem nos visita”.

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, destacou o empenho da administração e o comprometimento dos profissionais do sistema de segurança pública que compreende as polícias Militar e Civil, o ITEP, o Corpo de Bombeiros Militar e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP). “Cumprimos as orientações dadas pela governadora. Fizemos o planejamento e a execução das ações que resultaram em um carnaval mais seguro e tranquilo para a população”, registrou coronel Araújo.

Diretor do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Marcos Brandão explicou que o órgão atuou em escala de plantão, tanto em Natal e Região Metropolitana, como nas regionais do interior (Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros).  “Atuamos em conjunto com os demais órgãos da segurança, prestando nossos serviços e atendo a população”, informou.

Ana Cláudia Saraiva, delegada geral da Polícia Civil disse que os resultados positivos são reflexo do apoio do governo e de empenho e dedicação dos agentes que aceitaram trabalhar no período do descanso e da folga. A Polícia Civil trabalhou na Operação Carnaval com 50% do seu efetivo.

Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior explicou que a corporação atuou na fiscalização dos locais de realização dos eventos em todo o Estado, na prevenção de acidentes e salvamento. “Nossa atuação acontece também na orientação às pessoas para evitarem áreas de risco. Fizemos mais de duas mil orientações e sete salvamentos aquáticos. Sete famílias deixaram de chorar a morte de entes queridos”, destacou.

Secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio foi enfático: “Trabalhamos na Operação Carnaval com 49% de todo o efetivo remunerado com diárias operacionais e plantões. Com o apoio da administração estadual mantivemos o controle e a segurança para a sociedade”.

NÚMEROS DA OPERAÇÃO CARNAVAL 2020:

POLÍCIA MILITAR (Comandos de Policiamento Metropolitano e do Interior)

Armas apreendidas – 31

Pessoas conduzidas – 77

Carros recuperados – 33

Drogas apreendidas – 5 quilos

POLÍCIA DE TRÂNSITO – CPRE

Abordados mais de 6 mil veículos

Prisões – 5

Mortes em rodovias – 2020: 02 duas. 2019: 03

OPERAÇÃO LEI SECA

Veículos abordados: 927

SEAP

OPERAÇÃO TOLERÂNCIA ZERO:  violação tornozeleiras eletrônicas – 07 ocorrências. Recaptura de foragido – uma ocorrência.

OPERAÇÃO SATURAÇÃO: 686 policiais penais realizaram revistas diárias nas unidades prisionais. 6.992 presos foram revistados em todas as 17 unidades prisionais do RN.

POLÍCIA CIVIL

Na Grande Natal, a Polícia Civil registrou 16 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), cinco Boletins Circunstanciados de Ocorrências (BCOs), 59 Autos de Prisão em Flagrante Delito (APFD) e 269 Boletins de Ocorrências (BOs).

No interior do Estado, foram 84 TCOs, 12 BCOs, 72 APFD e 489 BOs.

PLANTÃO DELEGACIA DE ATENTIMENTO À MULHER – Natal e Grande Natal: 13 prisões em flagrante. Medidas protetivas – 27

CORPO DE BOMBEIROS

O 1º, 2º e 3º Grupamento Bombeiro Militar, que atuam na Grande Natal, Mossoró e Caicó, respectivamente, prestaram 229 atendimentos ao público nos principais polos carnavalescos do Estado.

O Serviço de Atividades Técnicas (SAT) do Corpo de Bombeiros Militar do RN fiscalizou estruturas de eventos e trios elétricos em mais de 40 municípios.

No total, foram prestados 181 atendimentos na capital potiguar, sendo 61 em Ponta Negra,37 no Largo Buiú (Redinha), 27 em Petrópolis, 14 na Ribeira, 14 no Nazaré, 10 nas Rocas, 10 no largo do Cruzeiro, 06 no Praia Shopping e 02 no Centro Histórico. Os casos envolveram ingestão de bebidas alcoólicas, quedas de pressão, pequenos cortes e fraturas.

ITEP

Acidentes de tráfego: 2020 – 07 ocorrências. 2019 08 ocorrências.

Exames de lesões corporais: 2020 – 149. 2019 – 146.

Carnaval no Interior do RN terá sistema de reconhecimento facial

O Carnaval deste ano em terras potiguares vai contar com uma novidade no quesito segurança: câmeras de reconhecimento facial. O sistema, fornecido pela Interjato Soluções, será utilizado como teste em algumas cidades do interior que têm grande fluxo de foliões. A iniciativa está sendo realizada em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e o Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOSP) do Governo do Estado.

O Sistema de Reconhecimento Facial, também conhecido como Biometria Facial, consiste na verificação ou identificação de indivíduos a partir de uma imagem digital. Por meio de um software dotado de Inteligência Artificial (IA), a pessoa tem o rosto detectado depois que a imagem é submetida a uma verificação no banco de dados da Polícia. Isso é possível tanto em tempo real, quanto por meio da gravação das imagens.

Com a Biometria Facial, pessoas podem ser identificadas para os mais diversos objetivos. A tecnologia faz parte do serviço de videomonitoramento, recurso cada vez mais utilizado como operação de segurança eletrônica e controle do ambiente em que é instalada. E pode ser utilizado tanto pelo serviço público, quanto por empresas privadas.

Um caso que ganhou repercussão nacional sobre este assunto, aconteceu durante o Carnaval de Salvador no ano passado. Um homem com mandado de prisão por homicídio foi identificado por um sistema de reconhecimento facial instalado em um dos acessos do Carnaval. Ele estava vestido de mulher e pretendia participar de um dos blocos da festa, mas acabou sendo preso.

Com apoio político, policiais já pressionam 12 Estados por reajuste salarial; RN ainda não aderiu

Forças de segurança em ao menos 12 Estados pressionam os governos locais por aumentos salariais. Em cinco deles, policiais já realizaram atos ou paralisações neste mês. A situação é mais grave no Ceará, onde o senador licenciado Cid Gomes (PDT) foi baleado na quarta-feira, 19, ao tentar entrar com um trator em um quartel amotinado. Deputados ligados à bancada da bala e ao bolsonarismo apoiam movimentos no Ceará, Espírito Santo e Paraíba, garantindo respaldo político às demandas dos policiais.

Levantamento feito pelo Estado, com base em redes sociais e informações de entidades de classe, aponta que há também sete Estados em que policiais civis e militares travam embates públicos com o governo em busca de melhor remuneração, embora não tenham feito atos ou paralisações.

No Ceará, o motim de militares começou com uma série de protestos por melhor remuneração em dezembro. Mascarados depredaram viaturas e tomaram quarteis. A Associação das Praças do Estado do Ceará (Asprace), entidade que representa cabos e soldados e vinha negociando com o governo, publicou uma nota em seu site informando que, diante de uma decisão judicial contrária à greve, não estava “promovendo atos grevistas”.

O presidente do Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia (Adepdel) e uma das lideranças do movimento, Steferson Nogueira disse que não foram notificados sobre a decisão judicial que proibiu a paralisação e que ficaram sabendo por redes sociais.

Uma audiência foi marcada entre as entidades da categoria e o governo no próximo dia 28. “Há uma negociação em tramitação desde maio de 2019”, afirmou.

Nogueira afirma que, no momento, não há outra paralisação agendada e que não existe um diálogo com movimentos grevistas de outros Estados. Ele afirma que políticos locais têm apoiado o movimentos dos policiais, mas não citou nomes. Além disso, afirmou que conta com o apoio dos senadores José Maranhão e Daniella Ribeiro. A reportagem não conseguiu contato com os parlamentares.

Os protestos são convocados por redes sociais. “Saia do WhatsApp, saia da sua comodidade, junte-se a nós”, diz o coronel da PM Marcos Alexandre Sobreira, em um vídeo divulgado nas redes sociais pela Associação de Cabos e Soldados local.

A Secretaria de Segurança Pública da Paraíba diz que se articulada com a equipe econômica do governo para manter o diálogo com as categorias, “mesmo a possibilidade de greve e paralisação já ter sido considerada ilegal pela Justiça paraibana”.

Piauí, Pernambuco e Alagoas

No Piauí, um protesto reuniu cerca de cem servidores da área de segurança pública em frente à sede do governo estadual há três dias. Em resposta, o governador Wellington Dias (PT) aumentou o pagamento de operações especiais de R$ 100 para R$ 150 em dias de semana, e R$ 200 nos finais de semana. “O porcentual de ajuste será acima da inflação”, disse o governo, em nota.

Em Sergipe, a Polícia Civil parou por 24 horas na última quarta. Segundo o governo, há uma negociação que “não está sendo feita com os líderes das entidades de classe”, e sim com gestores da PM e da Polícia Civil.

Em Pernambuco e em Alagoas, policiais civis travam embate com o governo e ameaçaram greve durante o carnaval. Já entre os militares, há demandas em Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. Neste último, a Associação dos Praças chegou a convocar assembleia para discutir realização de carreatas e contratação de outdoors.

Estadão

Guarda Municipal de Natal utilizou brigada de controle de distúrbio em clássico de futebol

O clássico disputado no Estádio Frasqueirão, na capital, na noite dessa quarta-feira (19) entre os times potiguares ABC e América recebeu reforço na segurança com o patrulhamento da Guarda Municipal do Natal (GMN) e a Brigada de Antidistúrbios composta por guardas preparados para atuar em situação que requer controle de distúrbios civil.

O trabalho de patrulhamento realizado pelos guardas municipais no sentido de contribuir com a segurança dos torcedores seguiu também na área do estádio, colaborando com as ações preventivas desempenhadas pela Polícia Militar.

Para a titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas, o serviço da GMN é um reforço importante na segurança do cidadão natalense, pois juntamento com as demais forças de segurança pública, amplia o efetivo de agentes nas ruas. “A Guarda cumpre muito bem o seu papel de proteção e de integração com as forças policiais na missão de levar segurança para a população”, comentou.

Segundo o comandante da GMN, Alberfran Grilo, o efetivo utilizado foi direcionado as guarnições para os pontos mais críticos da localidade. “Geralmente temos conhecimento dos locais onde é comum o enfretamento e de posse dessas informações procuramos situar nossas guarnições nesses pontos”, disse.

A Brigada da GMN utilizada durante o clássico foi capacitada pelo Corpo de Fuzileiros Navais de Natal e é composta por agentes qualificados no manuseio e uso de armamento menos que letal, a exemplo de bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, gás pimenta, projéteis de elastômero (bala de borracha), uso de lançadores, escudos e outros. Os agentes foram treinados nas formações básicas de choque, comando por gestos e aperfeiçoamento das técnicas e táticas do Controle de Distúbios.

Na avaliação do comandante da GMN, o trabalho integrado de segurança alcançou êxito assegurando a tranquilidade do clássico antes, durante e após o jogo. “A missão foi cumprida de maneira exemplar e quem ganha é a sociedade”, concluiu Alberfran.

Seap realiza operação “Tolerância Zero” no jogo ABC e América

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realizou na noite desta quarta-feira, dia 19, no Estádio Frasqueirão, na Rota do Sol, a quinta etapa da operação “Tolerância Zero”. A ação teve o objetivo preventivo de evitar que detentos sob monitoramento eletrônico violem condições impostas pela medida cautelar diversa da prisão.

Foram mobilizados 42 policiais penais, em carácter de efetivo extra, sem prejuízo a segurança das unidades prisionais. Eles se posicionaram nos quarto portões de acesso e imediações para verificar se algum detento com tornozeleira eletrônica adentraria ao estádio em desacordo com a determinação judicial.

Policiais penais acompanharam da unidade móvel do Centro de Comando de Controle da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o mesmo usado na Copa do Mundo em Natal, se algum monitorado com tornozeleira estaria nas imediações do estádio.

Para o titular da Seap, Pedro Florêncio filho, a operação cumpriu seu papel educativo e preventivo, sem registro de violações. Isso se deve a intensificação da fiscalização do uso de tornozeleiras em todo Estado, sobretudo após a implementação da operação “Tolerância Zero”.

Participaram da ação servidores lotados na Seap, do Departamento de Operações Táticas (DOT), da Central de Monitoramento Eletrônico (Ceme), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC).