DURANTE A OPERAÇÃO, A PRF REALIZOU AÇÕES EDUCATIVAS COM O OBJETIVO DE SENSIBILIZAR MOTORISTAS E PASSAGEIROS. FOTO: ILUSTRAÇÃO
A Polícia Rodoviária Federal encerrou, à meia-noite desta
quarta-feira (26), a Operação Carnaval 2020. Durante o período carnavalesco, a
fiscalização e o policiamento nas rodovias federais contou com o incremento de
30% no efetivo. Policiais que trabalham administrativamente foram remanejados
para compor equipes operacionais, aumentando, assim, a percepção de segurança
de quem transitava pelas vias federais.
AÇÕES PREVENTIVAS
Durante a operação, a PRF realizou ações educativas com o
objetivo de sensibilizar motoristas e passageiros em viagem durante o feriadão,
para os cuidados com a segurança do trânsito. Um total de 1.075 pessoas foram
sensibilizadas através de abordagens educativas ao longo das rodovias federais.
FISCALIZAÇÃO
Durante a operação, foram fiscalizados 8.388 veículos e
8.804 pessoas. 4.621 motoristas foram submetidos ao teste do etilômetro
(bafômetro), dos quais 93 foram autuados. Também foram registradas 3.176
autuações por infrações diversas, sendo 306 só por ultrapassagens proibidas. 54
pessoas foram presas, sendo sete por embriaguez ao volante, oito por outros
crimes de trânsito, uma por tráfico de drogas, uma por porte ilegal de arma de
fogo, uma por contrabando, uma por crime ambiental e 35 por outros crimes.
No tocante a falta do uso do cinto de segurança, 217
autuações foram lavradas, sendo a grande maioria motivada pelo não uso do cinto
pelo passageiro (72,3%). Outros 44 motoristas foram notificados por transportar
crianças até sete anos e meio de idade, sem os dispositivos de segurança
(cadeirinhas). 77 motociclistas também foram autuados pelo não uso do capacete
de segurança.
ACIDENTES
Na operação Carnaval 2019, foram registrados nas sete
rodovias federais no RN, um total de 10 acidentes, sendo dois graves, que
resultou em 13 pessoas feridas e zero mortes. No carnaval deste ano, foram
registrados 30 acidentes, sendo nove graves, 32 feridos e nenhuma morte.
Comparando-se as duas operações, verifica-se um aumento no número absoluto de
acidentes, de acidentes graves e de feridos, porém, o mais importante é que,
mais uma vez, não houve registro de morte nos acidentes de trânsito, ocorridos
nas rodovias federais do Rio Grande do Norte.
A GOVERNADORA EXTERNOU “GRATIDÃO AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. FOTO: ASSECOM
A iniciativa do Governo do RN em realizar a Operação
Carnaval trouxe resultados positivos para a redução da violência e das
ocorrências policiais em todo o Estado. Este ano o Rio Grande do Norte teve a
maior redução nos números das Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs)
durante o período do Carnaval dos últimos oito anos. Considerando o período de
21 a 25 de fevereiro, foram registrados 16 CVLIs, contra 26 ocorrências no ano
passado – uma diminuição de 38,5%. Na série histórica, é a menor quantidade de
CVLIs durante o Carnaval desde 2012, quando foram registrados 12 casos.
“Esse resultado só foi possível porque o Governo do
Estado investiu nas diárias operacionais pagas a mais a 10 mil agentes de
segurança pública, o que representa um investimento de mais de R$ 3
milhões”, afirmou a governadora Fátima Bezerra em entrevista coletiva
nesta quinta-feira, 27, para apresentar os resultados alcançados. “Saúdo
todos os integrantes do nosso sistema de segurança pelo trabalho feito com
planejamento, foco, seriedade e responsabilidade. Mostramos que é possível
reduzir a violência. Os dados de hoje falam por si. Tivemos um carnaval de paz,
o mais tranquilo dos últimos oito anos”, destacou.
Fátima acrescentou que “os resultados não vieram à toa,
mas como frutos de uma gestão comprometida, que investiu em diárias
operacionais e na dedicação e comprometimento dos nossos agentes de segurança
que aceitaram abrir mão de sua folga, atendendo esforço do governo”. Esta
colaboração dos agentes, inclusive, foi essencial ao sucesso da operação, pois
o efetivo policial atual tem grande defasagem, sendo equivalente ao do ano
2000. “Colhemos estes resultados por que temos planejamento e
responsabilidade. Trabalhamos com ações integradas entre as instituições
policiais e com as demais áreas do Governo.
Estamos aqui para servir ao povo e fazer a paz triunfar”.
A governadora externou “gratidão aos agentes de segurança
pública do Estado. Acompanhei o trabalho em todo o Estado, trabalho abnegado e
dedicado. Esse é o caminho. Os R$ 3 milhões investidos nas diárias operacionais
não foram em vão. Trouxeram resultados expressivos e paz ao nosso povo. Nosso
foco é, e será sempre, reduzir a violência e trazer paz e prosperidade ao Rio
Grande do Norte e a quem nos visita”.
O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social,
coronel Francisco Araújo, destacou o empenho da administração e o
comprometimento dos profissionais do sistema de segurança pública que
compreende as polícias Militar e Civil, o ITEP, o Corpo de Bombeiros Militar e
a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP). “Cumprimos
as orientações dadas pela governadora. Fizemos o planejamento e a execução das
ações que resultaram em um carnaval mais seguro e tranquilo para a
população”, registrou coronel Araújo.
Diretor do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP),
Marcos Brandão explicou que o órgão atuou em escala de plantão, tanto em Natal
e Região Metropolitana, como nas regionais do interior (Mossoró, Caicó e Pau
dos Ferros). “Atuamos em conjunto
com os demais órgãos da segurança, prestando nossos serviços e atendo a
população”, informou.
Ana Cláudia Saraiva, delegada geral da Polícia Civil disse
que os resultados positivos são reflexo do apoio do governo e de empenho e
dedicação dos agentes que aceitaram trabalhar no período do descanso e da
folga. A Polícia Civil trabalhou na Operação Carnaval com 50% do seu efetivo.
Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro da
Silva Júnior explicou que a corporação atuou na fiscalização dos locais de
realização dos eventos em todo o Estado, na prevenção de acidentes e
salvamento. “Nossa atuação acontece também na orientação às pessoas para
evitarem áreas de risco. Fizemos mais de duas mil orientações e sete
salvamentos aquáticos. Sete famílias deixaram de chorar a morte de entes queridos”,
destacou.
Secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio
foi enfático: “Trabalhamos na Operação Carnaval com 49% de todo o efetivo
remunerado com diárias operacionais e plantões. Com o apoio da administração
estadual mantivemos o controle e a segurança para a sociedade”.
NÚMEROS DA OPERAÇÃO CARNAVAL 2020:
POLÍCIA MILITAR (Comandos de Policiamento Metropolitano e do Interior)
Armas apreendidas – 31
Pessoas conduzidas – 77
Carros recuperados – 33
Drogas apreendidas – 5 quilos
POLÍCIA DE TRÂNSITO – CPRE
Abordados mais de 6 mil veículos
Prisões – 5
Mortes em rodovias – 2020: 02 duas. 2019: 03
OPERAÇÃO LEI SECA
Veículos abordados: 927
SEAP
OPERAÇÃO TOLERÂNCIA ZERO:
violação tornozeleiras eletrônicas – 07 ocorrências. Recaptura de
foragido – uma ocorrência.
OPERAÇÃO SATURAÇÃO: 686 policiais penais realizaram revistas
diárias nas unidades prisionais. 6.992 presos foram revistados em todas as 17
unidades prisionais do RN.
POLÍCIA CIVIL
Na Grande Natal, a Polícia Civil registrou 16 Termos
Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), cinco Boletins Circunstanciados de
Ocorrências (BCOs), 59 Autos de Prisão em Flagrante Delito (APFD) e 269 Boletins
de Ocorrências (BOs).
No interior do Estado, foram 84 TCOs, 12 BCOs, 72 APFD e 489
BOs.
PLANTÃO DELEGACIA DE ATENTIMENTO À MULHER – Natal e Grande
Natal: 13 prisões em flagrante. Medidas protetivas – 27
CORPO DE BOMBEIROS
O 1º, 2º e 3º Grupamento Bombeiro Militar, que atuam na
Grande Natal, Mossoró e Caicó, respectivamente, prestaram 229 atendimentos ao
público nos principais polos carnavalescos do Estado.
O Serviço de Atividades Técnicas (SAT) do Corpo de Bombeiros
Militar do RN fiscalizou estruturas de eventos e trios elétricos em mais de 40
municípios.
No total, foram prestados 181 atendimentos na capital
potiguar, sendo 61 em Ponta Negra,37 no Largo Buiú (Redinha), 27 em Petrópolis,
14 na Ribeira, 14 no Nazaré, 10 nas Rocas, 10 no largo do Cruzeiro, 06 no Praia
Shopping e 02 no Centro Histórico. Os casos envolveram ingestão de bebidas
alcoólicas, quedas de pressão, pequenos cortes e fraturas.
ITEP
Acidentes de tráfego: 2020 – 07 ocorrências. 2019 08
ocorrências.
Exames de lesões corporais: 2020 – 149. 2019 – 146.
TECNOLOGIA SERÁ FORNECIDA PELA INTERJATO SOLUÇÕES EM CARÁTER EXPERIMENTAL, EM PARCERIA COM FEMURN E CIOSP. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Carnaval
deste ano em terras potiguares vai contar com uma novidade no quesito
segurança: câmeras de reconhecimento facial. O sistema, fornecido pela
Interjato Soluções, será utilizado como teste em algumas cidades do interior
que têm grande fluxo de foliões. A iniciativa está sendo realizada em parceria
com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e o Centro
Integrado de Operações de Segurança (CIOSP) do Governo do Estado.
O Sistema de
Reconhecimento Facial, também conhecido como Biometria Facial, consiste na
verificação ou identificação de indivíduos a partir de uma imagem digital. Por
meio de um software dotado de Inteligência Artificial (IA), a pessoa tem o
rosto detectado depois que a imagem é submetida a uma verificação no banco de
dados da Polícia. Isso é possível tanto em tempo real, quanto por meio da
gravação das imagens.
Com a
Biometria Facial, pessoas podem ser identificadas para os mais diversos
objetivos. A tecnologia faz parte do serviço de videomonitoramento, recurso
cada vez mais utilizado como operação de segurança eletrônica e controle do
ambiente em que é instalada. E pode ser utilizado tanto pelo serviço público,
quanto por empresas privadas.
Um caso que
ganhou repercussão nacional sobre este assunto, aconteceu durante o Carnaval de
Salvador no ano passado. Um homem com mandado de prisão por homicídio foi
identificado por um sistema de reconhecimento facial instalado em um dos
acessos do Carnaval. Ele estava vestido de mulher e pretendia participar de um
dos blocos da festa, mas acabou sendo preso.
FORÇAS DE SEGURANÇA REALIZAM MANIFESTAÇÕES EM 5 ESTADOS, E TRAVAM EMBATES COM GOVERNOS DE OUTROS 7; NO CE, ES E PB, POLÍTICOS APOIAM ATOS. FOTO: EFE
Forças de segurança em ao menos 12 Estados pressionam os
governos locais por aumentos salariais. Em cinco deles, policiais já realizaram
atos ou paralisações neste mês. A situação é mais grave no Ceará, onde o
senador licenciado Cid Gomes (PDT) foi baleado na quarta-feira, 19, ao tentar
entrar com um trator em um quartel amotinado. Deputados ligados à bancada da bala
e ao bolsonarismo apoiam movimentos no Ceará, Espírito Santo e Paraíba,
garantindo respaldo político às demandas dos policiais.
Levantamento feito pelo Estado, com base em redes sociais e
informações de entidades de classe, aponta que há também sete Estados em que
policiais civis e militares travam embates públicos com o governo em busca de
melhor remuneração, embora não tenham feito atos ou paralisações.
No Ceará, o motim de militares começou com uma série de
protestos por melhor remuneração em dezembro. Mascarados depredaram viaturas e
tomaram quarteis. A Associação das Praças do Estado do Ceará (Asprace),
entidade que representa cabos e soldados e vinha negociando com o governo,
publicou uma nota em seu site informando que, diante de uma decisão judicial
contrária à greve, não estava “promovendo atos grevistas”.
O presidente do Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia (Adepdel) e uma das lideranças do movimento, Steferson Nogueira disse que não foram notificados sobre a decisão judicial que proibiu a paralisação e que ficaram sabendo por redes sociais.
Uma audiência foi marcada entre as entidades da categoria e
o governo no próximo dia 28. “Há uma negociação em tramitação desde maio de
2019”, afirmou.
Nogueira afirma que, no momento, não há outra paralisação
agendada e que não existe um diálogo com movimentos grevistas de outros Estados.
Ele afirma que políticos locais têm apoiado o movimentos dos policiais, mas não
citou nomes. Além disso, afirmou que conta com o apoio dos senadores José
Maranhão e Daniella Ribeiro. A reportagem não conseguiu contato com os
parlamentares.
Os protestos são convocados por redes sociais. “Saia do
WhatsApp, saia da sua comodidade, junte-se a nós”, diz o coronel da PM Marcos
Alexandre Sobreira, em um vídeo divulgado nas redes sociais pela Associação de
Cabos e Soldados local.
A Secretaria de Segurança Pública da Paraíba diz que se
articulada com a equipe econômica do governo para manter o diálogo com as
categorias, “mesmo a possibilidade de greve e paralisação já ter sido
considerada ilegal pela Justiça paraibana”.
Piauí, Pernambuco e Alagoas
No Piauí, um protesto reuniu cerca de cem servidores da área
de segurança pública em frente à sede do governo estadual há três dias. Em
resposta, o governador Wellington Dias (PT) aumentou o pagamento de operações
especiais de R$ 100 para R$ 150 em dias de semana, e R$ 200 nos finais de
semana. “O porcentual de ajuste será acima da inflação”, disse o governo, em
nota.
Em Sergipe, a Polícia Civil parou por 24 horas na última
quarta. Segundo o governo, há uma negociação que “não está sendo feita com os
líderes das entidades de classe”, e sim com gestores da PM e da Polícia Civil.
Em Pernambuco e em Alagoas, policiais civis travam embate com o governo e ameaçaram greve durante o carnaval. Já entre os militares, há demandas em Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. Neste último, a Associação dos Praças chegou a convocar assembleia para discutir realização de carreatas e contratação de outdoors.
O EFETIVO UTILIZADO FOI DIRECIONADO AS GUARNIÇÕES PARA OS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA LOCALIDADE. FOTO: DIVULGAÇÃO
O clássico disputado no Estádio Frasqueirão, na capital, na
noite dessa quarta-feira (19) entre os times potiguares ABC e América recebeu
reforço na segurança com o patrulhamento da Guarda Municipal do Natal (GMN) e a
Brigada de Antidistúrbios composta por guardas preparados para atuar em
situação que requer controle de distúrbios civil.
O trabalho de patrulhamento realizado pelos guardas
municipais no sentido de contribuir com a segurança dos torcedores seguiu
também na área do estádio, colaborando com as ações preventivas desempenhadas
pela Polícia Militar.
Para a titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública
e Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas, o serviço da GMN é um reforço
importante na segurança do cidadão natalense, pois juntamento com as demais
forças de segurança pública, amplia o efetivo de agentes nas ruas. “A Guarda
cumpre muito bem o seu papel de proteção e de integração com as forças
policiais na missão de levar segurança para a população”, comentou.
Segundo o comandante da GMN, Alberfran Grilo, o efetivo utilizado foi direcionado as guarnições para os pontos mais críticos da localidade. “Geralmente temos conhecimento dos locais onde é comum o enfretamento e de posse dessas informações procuramos situar nossas guarnições nesses pontos”, disse.
A Brigada da GMN utilizada durante o clássico foi capacitada
pelo Corpo de Fuzileiros Navais de Natal e é composta por agentes qualificados
no manuseio e uso de armamento menos que letal, a exemplo de bombas de efeito
moral, gás lacrimogêneo, gás pimenta, projéteis de elastômero (bala de
borracha), uso de lançadores, escudos e outros. Os agentes foram treinados nas
formações básicas de choque, comando por gestos e aperfeiçoamento das técnicas
e táticas do Controle de Distúbios.
Na avaliação do comandante da GMN, o trabalho integrado de
segurança alcançou êxito assegurando a tranquilidade do clássico antes, durante
e após o jogo. “A missão foi cumprida de maneira exemplar e quem ganha é a
sociedade”, concluiu Alberfran.
FORAM MOBILIZADOS 42 POLICIAIS PENAIS, EM CARÁCTER DE EFETIVO EXTRA, SEM PREJUÍZO A SEGURANÇA DAS UNIDADES PRISIONAIS..FOTO: CEDIDA
A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realizou
na noite desta quarta-feira, dia 19, no Estádio Frasqueirão, na Rota do Sol, a
quinta etapa da operação “Tolerância Zero”. A ação teve o objetivo preventivo
de evitar que detentos sob monitoramento eletrônico violem condições impostas
pela medida cautelar diversa da prisão.
Foram mobilizados 42 policiais penais, em carácter de
efetivo extra, sem prejuízo a segurança das unidades prisionais. Eles se
posicionaram nos quarto portões de acesso e imediações para verificar se algum
detento com tornozeleira eletrônica adentraria ao estádio em desacordo com a
determinação judicial.
Policiais penais acompanharam da unidade móvel do Centro de
Comando de Controle da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social
(Sesed), o mesmo usado na Copa do Mundo em Natal, se algum monitorado com
tornozeleira estaria nas imediações do estádio.
Para o titular da Seap, Pedro Florêncio filho, a operação cumpriu seu papel educativo e preventivo, sem registro de violações. Isso se deve a intensificação da fiscalização do uso de tornozeleiras em todo Estado, sobretudo após a implementação da operação “Tolerância Zero”.
Participaram da ação servidores lotados na Seap, do
Departamento de Operações Táticas (DOT), da Central de Monitoramento Eletrônico
(Ceme), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do Grupo de Operações
Especiais (GOE) e do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC).
DE ACORDO COM CONTROLADORES, LOCAÇÃO DE ‘BODYSCANS’ TEM PREJUÍZO POTENCIAL DE R$ 6,8 MILHÕES. FOTO: DIVULGAÇÃO/SEAP
Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União
(CGU) constatou irregularidades em contratos de locação de tornozeleiras
eletrônicas e escâneres corporais para presídios do Rio Grande do Norte. Dentre
os problemas apontados, está a locação de bodyscans com “prejuízo
potencial” de R$ 6,8 milhões por falta de estudos preliminares.
Os trabalhos de campo aconteceram de 24 de outubro a 6 de
novembro de 2019, com fiscalização do uso de recursos federais transferidos do
Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) – um total de R$ 5.545.428,00.
Em relação aos escâneres corporais, a auditoria considerou que a “deficiente pesquisa de preços realizada pela Sejuc, sem balizar-se pelos preços praticados por outros órgãos”, possibilitou a contratação com superfaturamento de R$ 696 mil por ano.
A auditoria constatou ainda que a secretaria optou pela
locação dos bodyscans, ao invés da compra dos equipamentos sem avaliar qual das
duas opções seria mais viável economicamente.
“Assim, após a construção e comparação de vários
cenários tem-se que a Sejuc, contratou a locação de 10 escâneres corporais com
desvantagem, de pelo menos R$ 626.000,00 – apenas no período de 24 meses – se
comparado à aquisição de tais equipamentos nas bases praticadas pelo Depen no
Pregão nº 59/2016 (compra de 5 equipamentos)”, diz o relatório.
A opção pela locação, segundo a auditoria, tem potencial de
causar um prejuízo de R$ 6.868.996,07 ao final do prazo de 60 meses, caso seja
renovado o contrato e mantidas as condições pactuadas.
Tornozeleiras
Já em relação à locação de tornozeleiras eletrônicas, o
relatório aponta que os pagamentos foram realizados pelo valor total contratado
por mês e não por tornozeleiras ativadas, conforme previsto no contrato. O
pagamento errado causou prejuízo de R$ 295.257,60 ao erário.
Além disso, foram constatados pagamentos por utilização de 1.110 diárias de tornozeleiras acima da quantidade contratada; e de 4.601 diárias que deveriam ser pagos com recursos do próprio do Estado. O total do prejuízo ao erário seria de R$ 331.801,80.
PF CONTABILIZOU 2.051 NOVAS ARMAS CONTRA 1.259 EM 2018. ESTADO TEM QUASE 27 MIL EQUIPAMENTOS LEGALIZADAS DESDE 2009.. FOTO: ILUSTRAÇÃO
O número de novas armas de fogo registradas no Rio Grande do
Norte cresceu 63% em 2019 na comparação com o ano anterior. Segundo os dados da
Polícia Federal, divulgados a pedido do G1, foram 2.051 registros no ano
passado, contra 1.259 em 2018. Ao todo, o estado conta com quase 27 mil armas
legalizadas desde 2009.
Por outro lado, o registro de porte de armas caiu 18% no
período entre os dois anos. Apesar dos decretos federais publicados no ano
passado para facilitar a posse de arma, o crescimento de armas registradas no
estado foi puxado principalmente pelas compras de órgãos públicos, que passaram
de 30 em 2018 para 940 registros no ano passado. O pico no mês de agosto foi
puxado pelo registro de 900 armas pelo Estado.
Já o número de pessoas físicas que registraram armas de fogo
na PF caiu 5%, passando de 1.145 para 1082. Houve redução por parte das
empresas privadas, de 79 armas para 28 armas registradas no mesmo período.
A partir de maio de 2019, os dados passaram a ser compilados
de maneira diferente, o que faz com que algumas comparações não possam ser
feitas. Por exemplo, até abril, sabe-se que 413 novas armas foram registradas
por pessoas físicas.
A partir do final de abril, o dado passa a ser mais
detalhado. Desse novo período até o final do ano, 578 armas foram registradas
por cidadãos comuns e outras 91 por servidores públicos (também pessoas
físicas) que possuem armas por prerrogativa de função.
Porte
O número de portes de armas registrados pela PF também caiu cerca de 18% no estado, passando de 228 de um ano para 187 no outro. O porte funcional – para policiais, por exemplo – caiu de 208 para 180. Já para defesa pessoal, a quantidade de registros teve redução de 20 em 2018 para 7 em 2019. De 2009 a 2019, o estado registrou 26.928 armas.
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