Categoria: Segurança

RN lançará Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social nesta segunda-feira

A governadora Fátima Bezerra sanciona nesta segunda-feira (13) a lei que cria a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e institui o Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. A solenidade será às 11 horas, no Auditório da Governadoria.

Resultado de ampla discussão que estabeleceu os princípios, as diretrizes e os objetivos que o Estado deve alcançar, a nova lei reconhece a segurança pública como política de Estado e não de governo, garante atuação integrada dos órgãos e promove a cultura de paz.

Na ocasião, o vice-governador Antenor Roberto, presidente da comissão especial que conduziu os trabalhos, vai entregar o Plano Estadual de Segurança Pública (PESP/RN) e as minutas dos decretos regulamentadores.

Beco da Lama sofre com insegurança; furtos são comuns

De acordo com o 2º Distrito de Polícia Civil, não há um levantamento do número exato de ocorrências no local, mas os registros são frequentes. “Aqui todo dia tem de cinco a seis BOs que a gente faz, não só sobre furto, mas de ocorrências em geral. Ali tem se tornado um ponto crítico, é preciso reforçar o policiamento ali porque é um canto onde se tem evento toda semana, não é uma coisa isolada”, ressalta um agente, que preferiu não se identificar. Ainda segundo o policial, um inquérito foi aberto para investigar a agressão ao repórter e imagens de câmeras de segurança estão sendo coletadas para identificar o suspeito.

Furtada duas vezes em um período de menos de dois meses no Beco da Lama, a estudante Eloize Cabral, de 25 anos, se diz receosa em voltar ao local que costumava ir. Ela teve o celular furtado pela primeira vez na quinta-feira de Carnaval, fato que se repetiu no último dia 14 de abril. “Nos dois episódios acredito que o furto ocorreu enquanto eu estava transitando de um lugar para outro porque realmente é o momento em que estive mais no meio da multidão. Da primeira vez eu fiquei mais tranquila, tomei aquele choque de início, percebi que fui furtada, mas pensei ‘está tudo bem, pelo menos não foi algo violento, depois eu resolvo’”, relembra.

Após o primeiro furto, Eloize conta que passou a ficar mais atenta nos lugares. “Passei a andar só de pochete, principalmente para o beco, e eu estava com a pochete bem presa ao meu corpo e não estava esperando que isso fosse acontecer de novo porque achava que estava tomando os cuidados para evitar”, conta a estudante. Eloize diz ainda que o segundo furto provocou um efeito emocional diferente. “Quando percebi o furto precisei sair de perto das pessoas, uma amiga me acompanhou. Tive início de uma crise de pânico, taquicardia, respiração ofegante, precisei sentar, me senti desesperada, vontade chorar”, desabafa.

A situação também atinge quem promove eventos. O produtor cultural Anderson Foca, um dos responsáveis pelo Festival DoSol, diz que as reclamações da população denunciam a necessidade de se reforçar a segurança nos locais de festas no Centro da cidade. “Nos eventos do DoSol a gente não teve nenhuma violência física, agressão, não precisamos acionar a segurança para isso, mas nos eventos abertos isso acontece e não é só no Beco. O samba é um evento espontâneo, a cidade abraçou aquela região. As pessoas vão para a rua e sempre que há aglomeração, isso pode ocorrer, então é papel do poder público garantir que os eventos ocorram de forma mais tranquila”, comenta.

Na quarta-feira (20), a reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no Beco da Lama para acompanhar a movimentação no local, que recebeu bom público na véspera do feriado de Tiradentes. O número de visitantes, no entanto, foi menor do que o registrado na véspera do feriado da semana anterior. Mesmo assim, muitas pessoas circularam pelo Bar da Meladinha, Borogodó, Bar de Nazaré e Bardallos, alguns dos principais pontos da região.

Como de costume, a noite do Beco teve início por volta das 19h com o projeto Quinta Que Te Quero Samba e se estendeu pela madrugada. O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Civil (Sesed), Coronel Francisco Araújo, disse que o policiamento na área será reforçado às quintas-feiras. “A gente lamenta que essas práticas venham acontecendo ali no Centro, mas já mandamos reforçar o policiamento ali na região. Dácio [Galvão, secretário de Cultura de Natal], inclusive, ligou para mim pedindo essa força ali no patrulhamento e assim será feito para garantir uma noite segura para todos”, disse o chefe da segurança do Estado.

Conforme constatado pela TN, o policiamento contou com três viaturas da Polícia Militar, que se revezavam no patrulhamento por todo o quarteirão. Segundo os próprios militares, a noite foi tranquila “sem maiores alterações”. Os policiais ficaram estacionados em uma “base” na Ulisses Caldas e contaram com o apoio de viaturas que já faziam o patrulhamento regular na região.

A Guarda Municipal de Natal (GMN) também informou que pretende reforçar as rondas na Cidade Alta em dias de eventos. “A gente vai intensificar o patrulhamento nessas áreas e vamos ver com o setor de inteligência os locais onde os furtos estão acontecendo mais. Por isso que é importante o registro, o boletim de ocorrência, porque nos ajuda a mapear as áreas mais sensíveis e assim prestar esse apoio. É uma soma de forças, da Guarda, da PM, da Civil e também da população”, destaca Rozivam Valle da Costa, comandante da GMN.

Insegurança gera protestos de frequentadores

O comerciante Bruno Sabino, que organiza uma roda de samba na frente do Bar Borogodó, diz que fará uma pausa nos eventos em protesto contra a insegurança no local. “A gente vai dar uma parada agora em maio, depois vamos pensar no que fazer porque do jeito que está não tem como. Vários e vários clientes chegam para mim e dizem que vão parar de vir porque estão com medo. É triste, é vergonhoso, porque vendem um local revitalizado, reformado, mas não oferecem segurança para o povo frequentar. Isso não pode, por isso que a gente tem que fazer essa crítica. Fica ruim para todo mundo”, pontua o empresário.

Antônia da Silva, que também é dona de um bar nas imediações, endossa o coro contra a insegurança e também diz ter perdido clientes. “Acontece muito do pessoal deixar de vir por medo. A gente não quer isso, a gente quer que tenha segurança para os clientes se sentirem à vontade, mais tranquilos. A gente sente muita falta de ter um policiamento ativo aqui, principalmente nos dias mais movimentados, falta o poder público chegar junto para apoiar. Se o cliente deixa de vir, o local deixa de existir, os comerciantes param de vender. Vamos torcer para que a partir de agora nossos governantes façam algo”, comenta a empresária.

O estudante André Nóbrega, 22 anos, relaciona o cenário de insegurança à pandemia de covid-19. Segundo ele, após longo período de isolamento e reabertura dos eventos culturais, as pessoas passaram a sair de casa ao mesmo tempo para um mesmo local. “Isso também provocou o aumento da desigualdade social e consequentemente o aumento da marginalidade. Muitas pessoas passaram a frequentar o beco, acho que até mais do que antes da pandemia, e também muitos viram nisso a oportunidade de praticar roubos e furtos. Uma coisa meio que esbarrou na outra”, conta.

Quem também frequenta o beco e reclama da falta de segurança é a estudante Mariana Nunes. “A gente sempre vem aqui e realmente todo mundo reclama. Além dos furtos, outra coisa que acontece com frequência é a questão do assédio, principalmente quando tem muita gente. O pior é que a gente não encontra policiamento”, ressalta.

Tribuna do Norte

ALERTA: Furto de carros “sem chave” está se tornando comum no Brasil

Uma brecha de segurança em modelos de veículos que utilizam a tecnologia keyless para permitir a abertura de portas e partida do motor sem a necessidade de uso da chave, começa a se tornar comum no Brasil. Utilizando dispositivos eletrônicos, os bandidos são capazes de “clonar” os dispositivos e roubar carros sem a necessidade de arrombamento ou abordagens violentas contra seus proprietários.

De acordo com a Polícia Civil de São Paulo (SP), citada em reportagem da Record TV, três casos desse tipo foram registrados na capital paulista ao longo das duas últimas semanas e estão em investigaão. Enquanto isso, na Europa e nos Estados Unidos, tais práticas são mais comuns, atingindo principalmente modelos de luxo de grandes montadoras. Na matéria que foi ao ar no último domingo (3), os veículos mostrados eram da marca Jeep.

O crime é descrito como simples e rápido, já que exige apenas que os bandidos se aproximem da vítima ou da chave do veículo, mas sem a necessidade de contato físico com ela. Usando aparelhos eletrônicos, eles são capazes de clonar o sinal emitido pelas chaves e usá-lo a partir de um celular para destravar as portas do veículo e ligar o motor, saindo com o carro sem chamarem atenção.

Trata-se de uma brecha de segurança que, no final de março, também foi exibida por pesquisadores da Universidade de Massachusetts, nos EUA, em modelos de fabricantes como Honda e Acura. A vulnerabilidade, chamada pelos estudiosos de “ataque de relay”, atingiria modelos lançados entre 2009 e 2020 da marca japonesa. Ainda que os detalhes da exploração não tenham sido revelados pelos responsáveis, essa não é a primeira vez que algo assim é descoberto em relação aos veículos que usam a tecnologia de aproximação.

Na ocasião, a Honda minimizou o problema, afirmando que, para explorar a abertura, os bandidos precisam estar bem próximos da chave e, depois, do veículo. É justamente o que aconteceu em São Paulo, com um dos casos citados na reportagem da Record TV. Nas imagens de câmeras de segurança, um dos criminosos fica a metros do responsável por um dos carros roubados, enquanto o outro efetua o furto no estacionamento de uma padaria.

Em nota, a Jeep informou que o sistema utilizado pelos veículos exibidos na matéria é o mesmo utilizado por outras montadoras em todo o mundo e que não conhece falhas na tecnologia. Por outro lado, a empresa afirmou que vai investigar o caso em busca de eventuais problemas de segurança.

Já no caso da Honda, a afirmação é que a abertura atinge apenas modelos antigos, que por conta disso, não receberiam atualizações de segurança para resolver o problema. Segundo a fabricante, as tecnologias de segurança legadas disponíveis nesses carros podem estar defasadas em relação aos métodos atuais de ataque.

O comunicado da Honda também traz a principal indicação de segurança para quem deseja se defender desse tipo de crime: o uso de carteiras ou capas bloqueadoras de sinais. Tais acessórios trazem “gaiolas de Faraday” em seu interior, que impedem a transmissão do sinal da chave e a ativação de sistemas de clonagem ou reconhecimento desse tipo de frequência.

Além disso, a recomendação aos usuários que desconfiarem terem suas chaves clonadas por criminosos é para que procurem a concessionária. Lá, os técnicos são capazes de resetar o segredo do dispositivo e também do veículo, tornando inúteis furtos de sinal anteriores.

Fonte: Record TV

MPRN, Polícia Militar, Federação de Futebol e organizadas assinam acordo para identificação de torcedores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Federação de Futebol do Estado, a Polícia Militar e as torcidas organizadas do ABC e do América firmaram um acordo para que o torcedor uniformizado só tenha acesso aos estádios mediante apresentação de uma carteira de identificação. O documento, que deverá ser providenciado pelas torcidas, precisa constar foto 3×4 e dados como nome completo e números do RG e do CPF e poderá ser digital.

O termo de ajustamento de conduta (TAC) leva em consideração o direito da livre manifestação, desde que observada a ordem jurídica vigente e não haja extrapolação para violência e vandalismo, preservando-se a ordem pública.

Ao todo, o TAC possui sete cláusulas que versam sobre a obrigação de cada torcida em  cadastrar todos os seus membros anualmente e do compromisso em cumprir os objetivos institucionais, evitando a violência, tumultos, brigas, vídeos com provocações, dentre outras atitudes que comprometam a segurança do evento.

E ainda: todo o material a ser utilizado pela Torcida Organizada dentro do estádio deverá ser relacionado e informado, mediante ofício, para aprovação pelo Comando do Batalhão de Choque da Polícia Militar do RN, no prazo de 48h antes do jogo.

Também está previsto no acordo pactuado que na hipótese de a Torcida Organizada se envolver em quaisquer atos de violência, independentemente de na data haver realização de evento esportivo, serão aplicadas medidas educativas de advertência e suspensão de comparecimento aos estádios que sediam eventos esportivos de futebol. Isso vale para campeonato estadual, nacional ou internacional, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, pelo prazo de uma a dez partidas.

A aplicação da medida educativa será de competência do MPRN, a partir de relatório circunstanciado feito pela PM, sendo a decisão encaminhada à Federação de Futebol do Estado. Não sendo suficiente a suspensão da torcida organizada pelo período máximo de 10 jogos, o MPRN ajuizará ação civil pública para o banimento da torcida organizada pelo período de até três anos, nos termos do artigo 39-A, da Lei 10.671/03.

Sindicato da Polícia Civil emite nota relatando as condições de trabalho e a falta de respeito do governo com a categoria

O impasse entre o Governo do Estado e a Polícia Civil parece não ter fim. A categoria está em estado de greve há quase 15 dias. Ontem após uma tarde de negociação, a categoria resolveu voltar ao trabalho de forma parcial, suas atividades.

Em um nota publicada pelo sindicato, os polícias relatam a situação das delegacias, as condições de trabalho, e informa sociedade em relação a luta pela manutenção de seus direitos. 

Segue nota

VOCÊ SABIA? Muitas delegacias do RN precisam que os policiais civis trabalhem durante a folga e por isso estão fechadas*

População potiguar, na última sexta-feira, 11, seguindo determinação judicial, os policiais civis, em Assembleia promovida pelo SINPOL-RN, decidiram encerrar a paralisação iniciada no início da semana. No entanto, ainda sem avanço nas negociações com o Governo do Estado, a categoria optou por não aceitar se voluntariar para o serviço extraordinário, fora da carga horária estabelecida em lei.

Dessa forma, muitas delegacias, como a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal e a Plantão de Mossoró, continuaram fechadas. Isso acontece pois essas unidades dependem da voluntariedade de policiais civis que aceitam trabalhar no horário de folga, em troca de Diárias Operacionais, para suprir a deficiência de pessoal da Polícia Civil.

Ou seja, devido ao baixíssimo efetivo da PCRN, os policiais civis aceitam se sacrificar e trabalhar além da carga horária estabelecida em lei para que delegacias funcionem e a população tenha o máximo possível de atendimento. 

O próprio Governo do Estado usa esse sacrifício feito pelos policiais civis para fazer propaganda da Segurança Pública, mesmo não pagando as Diárias Operacionais em dia, chegando a dois meses de atraso, desrespeitando os trabalhadores. 

Agora, como a categoria está se sentindo ainda mais desrespeitada pelo Governo, decidiu que não vale a pena ser voluntária para serviço extraordinário. 

VOCÊ, CIDADÃO, ACEITARIA TRABALHAR DURANTE SUA FOLGA PARA UM PATRÃO QUE NÃO VALORIZA SEU TRABALHO E NÃO RESPEITA SEUS DIREITOS???

*SINPOL-RN*

Após reunião com o Governo, policiais civis decidem continuar paralisação

Foto: Thiago Macedo

No final da tarde desta terça-feira, 8, os representantes dos policiais civis se reuniram com o Governo do Estado para novamente tratar sobre a situação do ADTS da categoria. No entanto, sem avanço, a categoria se reuniu em Assembleia Geral e decidiu pela continuidade da paralisação.

Durante o dia, o SINPOL-RN chegou a participar de reuniões com o Judiciário e com o Ministério Público, que externaram a manutenção do entendimento de continuidade da ação de retirada do ADTS.

Por esse motivo, a categoria espera que o Governo do Estado resolva a situação. “No ano passado, as entidades representativas pediram ao TJRN e ao MP uma suspensão da ação. O pedido foi acatado e um prazo de 180 dias foi dado para que pudéssemos negociar com o Governo do Estado uma solução”, explica Edilza Faustino.

No entanto, mesmo diante de apelos das entidades, o Governo não quis negociar no ano passado e somente em janeiro deste ano, após uma paralisação, abriu mesa de negociação.

Na reunião desta terça-feira, o vice-governador afirmou que o Estado quer esperar a decisão do Tribunal de Justiça para então articular com o Ministério Público possíveis modulações no processo, ao invés de analisar uma proposta de envio de projeto à Assembleia Legislativa já de imediato.

Inclusive, em nota divulgada à imprensa, o próprio TJRN afirma que: “O governo pode resolver o impasse com o envio de um projeto de lei a respeito do tema para a Assembleia Legislativa, disciplinando o assunto. Essa providência poderia regularizar o valor pago a título de ADTS, implicando em eventual perda de objeto da ação judicial”.

Ou seja, no entendimento das entidades e da categoria, o Governo não quer resolver a situação e prefere lavar as mãos para deixar a Justiça decidir se a categoria perde ou não o ADTS.

“O Governo quer que os policiais civis paguem pra ver uma decisão judicial totalmente imprevisível, que poderá sim resultar em perda do ADTS e em grandes prejuízos financeiros. Então, a categoria decidiu manter a paralisação e continuar cobrando a negociação de uma proposta que venha a evitar qualquer retirada de direito. Está mais que claro que a questão é de vontade política do Governo”, completa.

Menos homicídios: RN fecha 2021 com menores índices desde 2013, aponta Sesed

O número de mortes violentas no Rio Grande do Norte segue em redução ano após ano. Com o término do ano de 2021, a consolidação dos dados estatísticos de Condutas Violentas Letais e Intencionais, os chamados CVLIs, aponta que foram registradas 1.306 homicídios neste ano — o menor quantitativo anual de homicídios desde o ano de 2013. No recorte dos últimos oito anos, o estado atingiu 45,85% de redução quando comparado ao ano de 2017.

De acordo com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), em 2021 foram registradas 1.306 homicídios, o menor quantitativo desde o ano de 2013. Sobre este período, o estado reduziu 194 casos em relação a 2020 (-12,91%), reduziu 149 em relação a 2019 (-10,24%), 658 em relação a 2018 (-33,50%), 1.106 em relação a 2017 (-45,85%), 690 em relação a 2016 (-34,56%), 364 em relação a 2015 (-21,79%), 466 em relação a 2014 (-26,29%), e uma redução de 360 casos em relação ao ano de 2013 (-21,60%).

Comparativo entre gestões

Ao final de dezembro de 2021, a gestão atual do Governo do Estado completou 1.096 dias. Nesse mesmo período da gestão anterior — do início de 2015 ao fim de 2017 —, foram registradas 6.078 mortes violentas, contra 4.261 ocorrências na atual gestão, do início de 2019 até aqui, redução de 29,89%.

Em meio aos índices em queda, as condutas de homicídios dolosos apresentaram uma redução significativa de 32,6% no comparativo entre gestões, saindo de 4.980 na gestão anterior, para 3.358 na atual gestão.

Os casos de feminicídio também apresentaram importante diminuição. No período entre 2015 e 2017 foram registradas 108 ocorrências, enquanto no período entre 2019 e 2021 foram apontados 54 casos: redução de 50%.

Redução nas cidades polo do RN

Os dados apresentados pela COINE apontam ainda o desempenho das principais cidades do Rio Grande do Norte na redução das mortes violentas. Em Natal, capital do estado, foram registradas 858 casos entre 2019 e 2021, contra 1.682 ocorrências entre 2015 e 2017, redução de 49%.

Em Mossoró, segunda maior cidade do RN, foram 633 mortes violentas entre 2015 e 2017, para a atual gestão, entre 2019 e 2021, houve uma redução de 10,6% dos casos, quando foram registradas 566 ocorrências.

Já em Parnamirim, cidade da Região Metropolitana de Natal, houve uma redução de 461 casos para 200 de uma gestão para a outra, diminuição de 56,6%.

Na cidade de São Gonçalo do Amarante, a COINE registra uma redução em 26,2%, caindo de 317 mortes violentas no período 2015-2017 para 234 casos no período 2019-2021.

Em Pau dos Ferros, cidade importante do alto-oeste potiguar, foram 24 mortes violentas nos 1.096 dias da gestão anterior, contra 16 ocorrências no mesmo período da atual gestão, redução de 33,3%.

Na cidade de Caicó, os dados apontam redução de 36,2% no comparativo de mortes violentas entre as gestões. Os índices saíram de 113 ocorrências entre 2015 e 2017, para 72 no atual período, entre 2019 e 2021.

Estatísticas de mortes violentas por ano

• 2013: 1.666
• 2014: 1.772
• 2015: 1.670
• 2016: 1.996
• 2017: 2.412
• 2018: 1.964
• 2019: 1.455
• 2020: 1.500
• 2021: 1.306

AgoraRN

Homem arromba ótica e é preso pela Guarda Municipal no Alecrim

Agentes do Grupamento de Ação Patrimonial da Guarda Municipal do Natal (Gapa/GMN) prenderam no sábado (27), um homem que chegou a arrombar uma ótica para tentar roubar o material da loja situada na Rua Amarro Barreto, no bairro Alecrim, zona Leste da capital. 

O preso chegou a destruir a vidraça da vitrine principal da loja, porém as guarnições da GMN que fazem patrulhamento na área do comércio popular do Alecrim perceberam a tentativa de roubo e conseguiram abordar e prender o suspeito, que não teve tempo de levar nenhum objeto da loja. 

O coordenador do Gapa/GMN, Ocimar Dantas, relatou que a tentativa de roubo foi por volta da 1h e que ao prender o homem os guardas municipais que participaram da ação identificaram que o suspeito fazia uso de uma tornozeleira eletrônica, constatando que o preso já respondia por outro tipo de crime. 

“Pelo que a guarnição viu, o suspeito agiu sozinho. Ele utilizou uma pedra para quebrar a vitrine e deveria pegar os objetos e sair em fuga, porém nossos guardas foram mais rápidos e conseguiram evitar esse delito”, comentou o coordenador.

A gerência da ótica foi acionada pelos guardas e o preso conduzido a Central de Flagrantes da Polícia Civil onde foi registrada a prisão em flagrante delito, devendo o detido responder à Justiça pelo crime cometido.