Categoria: Segurança

Patrulha Maria da Penha teve mais de 2,7 mil ações em 2020 e vidas de mulheres foram preservadas em Natal

Implantada há um ano pela Prefeitura de Natal, a Patrulha Maria da Penha conseguiu atingir excelentes resultados ao longo desse período. A partir do momento em que começou a atuar em campo, em agosto de 2020, após processo de implementação do projeto e da capacitação de agentes, foram contabilizadas 2.739 ações relacionadas ao programa de proteção à mulher vítima de violência.

Dentre as ações realizadas no último ano, segundo a gestão municipal, constam visitas domiciliares; patrulhamentos em rotas de monitoramento; patrulhamento/saída do trabalho; monitoramento/telefone; prisão em flagrantes; reconhecimento de área e articulação de Rede. Além disso, entre as mulheres atendidas pelo programa, nenhum feminicídio foi registrado na capital potiguar no ano passado.

“Atingimos uma marca significativa e esse resultado é fruto de todo o trabalho, dedicação e empenho da nossa equipe. No momento em que as estatísticas em todo o país apontam, infelizmente, o aumento do número de casos de agressão, assédio e óbitos de mulheres, conseguimos terminar 2020 sem nenhum feminicídio dentre as mulheres atendidas pelo programa em Natal. Isso é relevante”, destaca o prefeito Álvaro Dias. “Foi para isso que institucionalizamos a Patrulha Maria da Penha: para defender, proteger e salvar a vida das mulheres de Natal que são vítimas de violência”.

O procedimento da Patrulha ocorre logo após a Justiça notificar o Programa para conceder proteção à mulher em risco. Nessa situação, é realizada a primeira comunicação com a vítima, seguida da marcação da visita inicial, em que ela escolhe o lugar, a partir da sugestão da Patrulha, seja em casa ou ainda num órgão do município, como escola ou unidade de saúde próximas a sua residência. Ao todo, 80 agentes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) foram capacitados para atuar no programa e se revezam para atender as mulheres amparadas pela iniciativa.

A secretária Sheila Freitas, titular da Semdes, destaca ainda que o sucesso da Patrulha está relacionado ao trabalho de preparação realizado pelas equipes. A capacitação dos agentes foi baseada em três eixos: conhecimento jurídico, atuação da rede de atendimento e serviço operacional de proteção efetiva às vítimas de violência. Os guardas municipais passaram por uma capacitação de 40 horas que foi construída levando em consideração disciplinas e instruções que forneceram ao agente de segurança a capacidade de atender as vítimas, zelando pela sua segurança física e emocional, principalmente no ato do atendimento da ocorrência em que a mulher for alvo, como também no processo técnico efetivo de execução das medidas protetivas.

“O intenso treinamento que proporcionamos foi fundamental para a conquista dos resultados positivos. Atendemos mulheres muito fragilizadas, com medo e sem esperança. Só quem enfrenta essa questão na linha de frente sabe o sofrimento das vítimas e graças ao esforço e preparo das nossas equipes a aceitação tem sido imensa. E vamos trabalhar para ampliar as nossas ações para que os índices de violência contra a mulher diminuam cada vez mais em Natal”, enfatiza a secretária.

PM regulariza situação de 29 alunos soldados que desistiram do curso em 2020; Turma que concluiu a formação será distribuída em breve

A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, após a conclusão dos transmites administrativos, publicou uma relação contendo os nomes dos 29 alunos soldados que desistiram do curso de formação de 2020.

Comandante-geral da PM, o coronel Alarico Azevedo explicou que, no período em que estiveram participando do curso, ainda sob a administração militar, todos os alunos soldados receberam numeração de matrícula do Estado, entraram na folha de pagamento de servidores ativos e receberam seus salários normalmente, mesmo aqueles que depois anunciaram desistência.

“Assim, com a desistência e consequente publicação da regularização da situação destes 29 casos, eles se tornaram ex-alunos e foram excluídos da folha de pagamento”, reforçou o comandante.

Estágio operacional

Quanto à situação dos mais de 1.000 homens e mulheres que seguiram adiante e concluíram o curso de formação em novembro do ano passado, o coronel Alarico explicou que a turma vem reforçando o policiamento preventivo e ostensivo da capital potiguar, e que os novos policiais militares estão, neste momento, desenvolvendo o estágio operacional, com carga horária de 36 horas semanais. “O objetivo do estágio é o aprimoramento das técnicas policiais adquiridas no período de formação, de modo a proporcionar mais segurança aos potiguares e aos turistas que nos visitam”, destacou.

Ainda de acordo com o comandante-geral da PM, o plano de distribuição destes novos policiais militares está sendo concluído e, em seguida, “serão efetivados em unidades operacionais de todo o estado, de modo a recompor seus respectivos efetivos”.

Identidade funcional

Por fim, a Diretoria de Pessoal da Polícia Militar informou que já concluiu a identificação e a entrega das identidades funcionais para todos os soldados recém-formados. Com essa ação, eles passam a ter todos os direitos inerentes ao cargo, proporcionando a cada um deles a realização da cautela de armamento institucional. “Esta é mais uma ação em prol da valorização do policial militar”, concluiu o coronel Alarico.

Governo do RN assina criação de forças-tarefas de combate ao crime organizado

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), acaba de celebrar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que vai permitir a criação de forças-tarefas de combate a organizações criminosas em território potiguar. O documento foi assinado na manhã desta terça-feira (19), em Brasília, pelo titular da SESED, coronel Francisco Araújo Silva, e pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça.

Segundo o coronel Araújo, as forças-tarefas a serem implementadas no Rio Grande do Norte proporcionarão uma integração ainda maior entre as instituições de segurança federais, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, com as forças estaduais, caso da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia e Polícia Penal, “de forma que a sociedade é quem será a grande beneficiada, pois contará com ações de inteligência, prevenção e de combate cada vez mais eficientes contra o crime organizado”.

Representando o RN, também participaram da cerimônia no Distrito Federal o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Ben-Hur Cirino de Medeiros, e o titular da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio.

Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado

O Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado tem como objetivo reduzir os indicadores de crimes praticados por membros de organizações criminosas, como homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, roubos a bancos, cargas e veículos.

Os primeiros estados a aderirem ao plano foram o Rio Grande do Norte e o Ceará, ambos de forma voluntária. “Precisamos avançar e avançar rápido. Por isso a importância da implementação desse plano que carrega o nome do SUSP: o Sistema Único de Segurança Pública, que demanda de todos nós que atuamos na gestão, na operação, no planejamento, na construção de políticas públicas baseadas em quatro princípios: atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada”, afirmou o ministro durante cerimônia de assinatura dos acordos de cooperação.

As forças-tarefas terão como linha de atuação a busca pelo isolamento de líderes de organizações criminosas no sistema prisional, a prevenção e a repressão da criminalidade violenta praticada por esses grupos, a descapitalização das facções, com foco no bloqueio de bens e valores, além da venda antecipada desses bens.

Pelo plano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar local apropriado para funcionar como base da Força-Tarefa, além de equipamentos de gestão de dados e informações, e outros necessários ao bom funcionamento dos trabalhos. O custeio das diárias e passagens para atuação das forças policiais também será feito pelo MJSP.

Os quatro eixos de atuação do Plano são: Inteligência de todos os órgãos de segurança pública envolvidos, análise criminal estratégica, policiamento ostensivo de forma especializada e adoção de procedimentos investigativos capazes de dar respostas efetivas e oportunas para a redução e repressão à criminalidade.

Governo do RN assina acordo de cooperação para criação de forças-tarefas de combate a organizações criminosas

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), acaba de celebrar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que vai permitir a criação de forças-tarefas de combate a organizações criminosas em território potiguar. O documento foi assinado na manhã desta terça-feira (19), em Brasília, pelo titular da SESED, coronel Francisco Araújo Silva, e pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça.

Segundo o coronel Araújo, as forças-tarefas a serem implementadas no Rio Grande do Norte proporcionarão uma integração ainda maior entre as instituições de segurança federais, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, com as forças estaduais, caso da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia e Polícia Penal, “de forma que a sociedade é quem será a grande beneficiada, pois contará com ações de inteligência, prevenção e de combate cada vez mais eficientes contra o crime organizado”.

Representando o RN, também participaram da cerimônia no Distrito Federal o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Ben-Hur Cirino de Medeiros, e o titular da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio.

Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado

O Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado tem como objetivo reduzir os indicadores de crimes praticados por membros de organizações criminosas, como homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, roubos a bancos, cargas e veículos.

Os primeiros estados a aderirem ao plano foram o Rio Grande do Norte e o Ceará, ambos de forma voluntária. “Precisamos avançar e avançar rápido. Por isso a importância da implementação desse plano que carrega o nome do SUSP: o Sistema Único de Segurança Pública, que demanda de todos nós que atuamos na gestão, na operação, no planejamento, na construção de políticas públicas baseadas em quatro princípios: atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada”, afirmou o ministro durante cerimônia de assinatura dos acordos de cooperação.

As forças-tarefas terão como linha de atuação a busca pelo isolamento de líderes de organizações criminosas no sistema prisional, a prevenção e a repressão da criminalidade violenta praticada por esses grupos, a descapitalização das facções, com foco no bloqueio de bens e valores, além da venda antecipada desses bens.

Pelo plano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar local apropriado para funcionar como base da Força-Tarefa, além de equipamentos de gestão de dados e informações, e outros necessários ao bom funcionamento dos trabalhos. O custeio das diárias e passagens para atuação das forças policiais também será feito pelo MJSP.

Os quatro eixos de atuação do Plano são: Inteligência de todos os órgãos de segurança pública envolvidos, análise criminal estratégica, policiamento ostensivo de forma especializada e adoção de procedimentos investigativos capazes de dar respostas efetivas e oportunas para a redução e repressão à criminalidade.

Sistema prisional

Ainda durante a celebração do acordo, o secretário da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Pedro Florêncio, apresentou números de investimento federal no estado, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e falou da importância da implantação do Plano. “Podemos dizer que, hoje, com o apoio da inteligência do sistema prisional, nós temos números cada ano menores, que diz que o sistema prisional está seguro, são: homicídios, fugas, rebeliões e motins. Esses números vêm diminuindo ano a ano. Isso mostra que o sistema está mais seguro”, afirmou.

Guarda Municipal prende suspeito de agredir menor de idade grávida de sete meses em Natal

Uma guarnição do patrulhamento preventivo da Ronda Saúde da Guarda Municipal do Natal (RondaS/GMN) prendeu na manhã do sábado (16), um homem de 25 anos suspeito de agredir uma jovem de 16 anos a qual tinha um relacionamento. A vítima, além de ser menor de idade, estava com sete meses de gravidez. A prisão ocorreu na Travessa Custódia, bairro Potengi, na zona Norte de Natal.

De acordo com relato dos guardas municipais, a equipe patrulhava as ruas do bairro Potengi quando foi abordada por populares informando de uma confusão entre um homem e uma mulher na qual o cidadão estava agredindo uma menor grávida. A guarnição se dirigiu ao local e confirmou o desentendimento do casal, sendo o suspeito abordado, feita revista pessoal e em seguida dada a voz de prisão.

O detido, vítima e testemunhas foram conduzidos pelos guardas à Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, na zona Norte da capital. O preso foi enquadrado na Lei Maria da Penha, ficando à disposição da Justiça e devendo responder por agressão contra a menor de idade grávida. 

Neste mês de janeiro, a Patrulha Maria da Penha, criada pela Prefeitura do Natal, completou um ano de promulgação da lei que instituiu o programa. Várias prisões de suspeitos de violência contra a mulher foram realizadas pela ação dos guardas municipais na capital, que estão fazendo valer o que determina a legislação para casos de agressão contra mulheres. O condenado na Lei Maria da Penha poder cumprir até três anos de detenção.

Enem 2020: segurança conta com 1.800 policiais militares nos dois dias de provas no RN

1.800 policiais militares vão atuar na segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, neste domingo (17) e no segundo dia de prova, dia 24.

De acordo com o tenente-coronel Eduardo Franco, responsável pela comunicação da PM, os policiais vão atuar nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. “Estaremos prontos para qualquer problema de segurança pública que porventura aconteça nos locais de prova”, disse.

Ele ressaltou que os policiais vão agir para impedir aglomerações tanto na entrada quanto na saída dos locais de provas.

Para evitar aglomerações o Inep anunciou que a abertura dos portões será a partir das 11h30, meia hora mais cedo em relação ao Enem 2019.

G1RN

Governo do RN passa a integrar programa de combate ao crime organizado

As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte e do Ceará estão sendo incluídas no Programa V.I.G.I.A. – responsável por integrar o policiamento federal e estadual no combate aos ilícitos nas regiões de fronteira e divisas do país.

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), o secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Jeferson Lisbôa Gimenes, apresentou os mecanismos de trabalho para a inclusão dos dois estados nordestinos no programa. No Ceará, a apresentação aconteceu na terça-feira (12). O início das ações do programa nos dois estados ainda será oficializado.

O programa V.I.G.I.A. (Vigilância, Integração, Governança, Interoperabilidade e Autonomia) é coordenado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e se baseia em metodologias modernas de gestão, utilizando a integração entre equipes especializadas, com padronização de técnicas, táticas e procedimentos, além das possibilidades de investimento em capacitações e equipamentos, ações com o intuito de direcionar esforços e contribuir com a formulação de estratégias operacionais.

Em 2020, o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas agiu de forma integrada para o combate ao crime. Foram mais de R$ 2 bilhões de prejuízo aos criminosos, segundo o ministro do MJSP André Mendonça.

No RN e no Ceará – até então os únicos do Nordeste onde o programa será implantado – a missão do Programa V.I.G.I.A. será aumentar as fiscalizações e a repressão ao crime organizado, como o tráfico de drogas, por exemplo, além de combater ações do contrabando, e o fluxo de armas e munições, principalmente na divisa entre os dois estados. A intenção da instalação do programa é também coibir possíveis ocorrências de crimes por meio de rotas marítimas.

Além dos 11 estados que fazem fronteira com outros países (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina), o V.I.G.I.A. também já foi implementado nos estados do Tocantins e Goiás.

Sobre a instalação do programa, o secretário da SESED, coronel Francisco Araújo Silva, classificou como fundamental a implantação do programa no estado para fortalecer ainda mais a repressão ao crime organizado. “O V.I.G.I.A. é mais uma importante ferramenta nas ações integradas envolvendo as forças de segurança federais e estaduais no Rio Grande do Norte”, destacou.

Acompanharam a apresentação do Programa V.I.G.I.A. o secretário adjunto da SESED, o delegado Osmir Monte, o delegado geral adjunto da Polícia Civil do RN, delegado Ben-Hur Cirino de Medeiros, o comandante-geral da Polícia Militar no RN, coronel Alarico Azevedo, além de outros diretores e comandantes das forças policiais do estado.

Como integrantes da comitiva do Ministério da Justiça, participaram da apresentação o tenente-coronel Saulo de Tarso Sanson da Silva, que é titular da Coordenadoria Geral de Fronteiras (CGFRON), Gustavo Luis Dantas Guimarães, gerente administrativo da CGFRON, e João Fernando Henriques Pinheiro Filho, servidor mobilizado da CGFRON.

Guarda Municipal de Natal encontra vestígios de treinamento de tiro com arma de fogo em área de preservação

A Ronda de Proteção Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Ropam/GMN) realizou na terça-feira (12) uma incursão nas trilhas de vegetação nativa dentro da Zona de Proteção Ambiental 01, que engloba o Parque da Cidade do Natal. A medida possibilitou os guardas municipais encontrar pontos de invasão e vestígios de locais suspeitos de estarem sendo utilizados para treino de tiro com arma de fogo.

A área de vegetação é de acesso restrito e fica em ambiente isolado onde o tráfego de pessoas não é permitido sem autorização prévia dos órgãos ambientais. Durante a incursão foram encontradas garrafas pets com volume de dois litros cheias de areia e com marcas de tiros efetuados utilizando armas de fogo. “Acreditamos que estavam utilizando o local para aperfeiçoar o tiro com armamento de fogo”, contou um dos guardas.

Os guardas do Ropam também conseguiram identificar que algumas placas de aviso de proibição ao acesso à área de preservação estavam marcadas com diversos buracos ocasionados por projéteis de chumbo. Outra percepção foi no tocante a vegetação, onde foi possível identificar o tráfego de pessoas nas matas e dunas.

De acordo com a Coordenação do Ropam/GMN, as incursões na região onde foram encontrados os vestígios de invasão e treinamento com arma de fogo passarão a ser melhor monitorados no intuito de identificar e deter os invasores. 

O Ropam foi criado em julho de 2019 e tem a missão de ser um reforço na segurança da área onde está localizado o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. A medida ampliou o efetivo de guardas municipais que atuam no patrulhamento das trilhas pavimentadas e naturais do Parque, como também reforçou as guarnições nas entradas e saídas da unidade de conservação ambiental. O patrulhamento preventivo das guarnições da GMN no Parque da Cidade é feito por guardas municipais utilizando viaturas e a pé.