1 de fevereiro de 2017 às 07:21
1 de fevereiro de 2017 às 07:23
O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte emitiu, no final da tarde desta terça-feira, 31, uma Nota de Pesar pelo falecimento do policial militar Daniel Pessoa, assassinado na manhã de ontem, ao tentar evitar um assalto a um estabelecimento comercial localizado no Norte Shopping. Ainda ontem,uma matéria publicada no BLOG DO FM, questionou o silêncio mantido ate então pela entidade em torno do assunto, e cobrou uma postura de solidariedade do Direitos do Humanos com relação a morte do agente de segurança pública.
Na nota emitida, o Conselho Estadual de Direitos Humanos destaca que o Soldado Pessoa foi vítima de “ação criminosa” e cobra a presença do Estado para minimizar os sofrimentos decorrentes da “dolorosa perda”.
A nota, que também sub-escrita pelo Observatório da Violência do rio Grande do Norte, revela para a opinião pública um número no mínimo preocupante : o Rio grande do Norte já contabiliza 198 homicídios nos primeiros 31 dias do mês de janeiro.
31 de janeiro de 2017 às 18:48
31 de janeiro de 2017 às 18:48
GOVERNADOR ROBINSON FARIA EM AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DA JUSTIÇA ALEXANDRE DE MORAES HOJE (31) EM BRASÍLIA
Em Brasília na manhã desta terça-feira (31), o governador Robinson Faria discutiu e definiu com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, soluções para a crise no sistema prisional. O chefe do Executivo estadual garantiu que os R$ 45 milhões do Fundo Penitenciário (FUNPEN), repassados ao Estado, sejam totalmente empregados na construção emergencial de presídios modulares. “Esses recursos são muito importantes para investir em novas unidades prisionais”, declarou Robinson Faria.
Na audiência, o ministro Alexandre de Moraes assegurou uma destinação exclusiva do montante. “Diante da necessidade, vamos autorizar o uso de R$ 12 milhões que eram para compra de equipamentos em investimento para a construção e recuperação de presídios”, esclareceu.
O pleito foi definido em reunião ocorrida antes da audiência, entre o governador e a bancada federal potiguar, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Expedito Ferreira, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis e o representante da Assembleia Legislativa/RN, deputado Galeno Torquato.
O ministro também atendeu outro pleito: garantiu a permanência dos agentes penitenciários federais por 60 dias no Rio Grande do Norte. “Precisamos do reforço desses agentes para dar tranquilidade à população e qualificar nossos profissionais que atuam no sistema prisional”, declarou o governador, acrescentando que “este é momento de união e esforços em prol do Rio Grande do Norte”. Alexandre de Moraes deu seu apoio à decisão do governador de desativar Alcaçuz e construir penitenciárias modulares, de rápida execução.
Participaram também da audiência os senadores Agripino Maia e Fátima Bezerra, os deputados federais Felipe Maia e Rogério Marinho, e o deputado estadual Galeno Torquato.
31 de janeiro de 2017 às 18:22
2 de fevereiro de 2017 às 15:32
Uma planilha elaborada pelo DER-RN, foi divulgada hoje pelo diário oficial com os custos da instalação de uma barreira de contêineres e do muro de concreto pré-moldado no presídio de Alcaçuz.
A planilha relata o valor unitário dos serviços de aluguel, transporte, instalação e desinstalação dos contêineres, locação de escavadeira, retroescavadeira e caçamba para transporte de entulhos além da construção da base e do muro de concreto e etapas.
Confira cada item e etapa dos serviços no Presídio de Alcaçuz:
20 de janeiro de 2017 às 12:44
20 de janeiro de 2017 às 13:47
Homens da Marinha, Exército e Aeronáutica chegaram a Natal na manhã desta sexta-feira (20) para combater a onda de ataques criminosos iniciada nesta quarta-feira (18). O emprego dos militares no patrulhamento das principais vias, pontos turísticos e o aeroporto da capital do Rio Grande do Norte foi autorizada pelo presidente Michel Temer.
Ao todo, 1.200 homens vão integrar a Operação Potiguar 2, que segue até o dia 30 deste mês.
Em razão dos ataques, Natal amanheceu sem ônibus. Até o momento, não há previsão de os veículos saírem das garagens. Este é o sétimo dia de motim em Alcaçuz, maior presídio do estado, onde 26 detentos foram mortos no fim de semana.
20 de janeiro de 2017 às 12:28
20 de janeiro de 2017 às 12:29
AGENTES PENITENCIÁRIOS AFIRMAM QUE VÃO ESPERAR ATÉ O DIA 25 POR UMA DEFINIÇÃO
Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte não vão aceitar a proposta anunciada pelo Governo do Estado de contratar prestador de serviço temporário para atuar nos presídios. A categoria entende que isso é uma usurpação da função pública de agente penitenciário e, caso o governador não recue da ideia, haverá uma greve por tempo indeterminado a partir do dia 25 de janeiro.
Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, explica que os agentes querem ser recebidos pelo governador Robinson Faria e serem ouvidos também sobre essa crise. “O Governo precisa abrir o diálogo com nossa categoria, pois temos inúmeras sugestões para melhorar o sistema. São pontos imediatos, como a nomeação de 32 aprovados do último concurso de agente penitenciário, bem como de médio prazo, como a realização de um novo concurso e ainda abrir negociações para pauta de reivindicações dos agentes”.
Ela fala ainda: “Nós agentes penitenciários estamos na linha de frente de todo esse caos no Sistema Penitenciário. E não é de hoje que somos obrigados a enfrentar as facções criminosas diariamente, colocando nossas vidas e de nossos familiares em risco. A sociedade está sentindo os efeitos de uma tragédia anunciada”.
Ela ressalta que o Sindasp-RN e os agentes vêm apresentando informações sobre articulações das facções e alertando os gestores há vários anos. “A força que o crime organizado alcançou é por culpa da fraqueza e do abandono do Estado para com o Sistema Prisional. Nós nunca fomos ouvidos, nunca fomos valorizados. Sempre fomos tratados como o lixo para onde se empurra a escória da sociedade que são os criminosos”.
Vilma Batista ressalta que outros estados que tiveram graves crises nesse início de ano, como Roraima e Amazonas, já anunciaram que vão adotar medidas corretas, como a realização de concurso para agente penitenciário.
“Aqui no Rio Grande do Norte, porém, o governador Robinson Faria prefere fazer a usurpação da função pública contratando prestador de serviço temporário, gastando milhões pra treinar esse pessoal, que depois de um tempo será dispensado. Nós, agentes penitenciários, temos plenas condições de retomar o controle das unidades prisionais, desde que os governos invistam em efetivo, através de concurso público, e condições de trabalho, estruturação das cadeias e valorização da categoria”, afirma a presidente do Sindasp-RN.
Vilma Batista faz ainda um apelo para que a sociedade fique do lado dos agentes e das forças policiais que estão atuando nessa crise. “Agora que a população está vendo toda a tensão que existe dentro de um presídio. Mas essa é a nossa realidade. Muitas vezes somos criticados ou até casos de irregularidades são generalizados ou culpa jogada para os agentes penitenciários. Por isso, pedimos que a sociedade não julgue nossa categoria e sim entenda que a realidade é bem mais dura e difícil e que somos esquecidos pelos governantes”, conclui.
17 de janeiro de 2017 às 19:34
17 de janeiro de 2017 às 19:35
ESPECIALISTA RICARDO BALESTRERI DIZ QUE GOVERNO NÃO DEVE TEMER UM SEGUNDO CARANDIRU
No cenário de tensão na penitenciária Estadual de Alcaçuz com a rebelião que já dura quatro dias, Ricardo Balestreri, ex-secretário nacional de segurança e atual professor de Gestão de Segurança Privada na Estácio Natal, afirma que o Estado não pode ficar inerte à situação como espectador e precisa agir de imediato no espaço interno do presídio. “O Estado precisa ‘invadir’ o presídio de Alcaçuz com uso das tecnologias corretas. Não se pode assistir ao motim sem fazer nada”, alerta.
Para ele, o Governo não pode temer a ocorrência de , e usar como motivo para a não atuação. “Só vão repetir a chacina no Carandiru se não fizerem da maneira correta. Uma coisa é invadir e controlar, outra é entrar para fuzilar”, coloca o professor. Na opinião dele, para esta invasão, como solução em curto prazo para o controle da penitenciária, devem ser utilizadas “armas não letais com a utilização progressiva e funcional da força”.
Após a entrada e controle da situação, conforme Balestreri, é necessário realizar um esvaziamento do presídio, em uma força tarefa com a atuação do Ministério Público, Tribunal da Justiça do RN, Defensoria Pública. “É preciso estabelecer um método rápido, retirando de imediato os presos provisórios e os de menor periculosidade”, afirma.
Em longo prazo, mas como prioridade, é necessário o Estado formar “grupos táticos de intervenção imediata para presídios”. “É preciso criar esses grupos especializados no controle de manifestações, e não precisar chamar a Policia Militar – que não possui essa especialidade. Invadir uma casa, não é mesmo que invadir uma penitenciária”, considera Balestreri. Outra solução, já em ação futura, de acordo com o especialista, é fazer uso do método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) para gestão das penitenciárias, contando com a parceria da sociedade organizada. “O Governo não pode achar que vai resolver tudo sozinho, sem o apoio da sociedade”, alerta.
Chacina em Alcaçuz
“São mortes anunciadas aqui no Rio Grande do Norte, e no Brasil inteiro”, afirma Ricardo Balestreri, sobre o massacre que ocorreu neste último sábado (14), na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior do Estado. Vinte e seis homens foram assassinados na ocasião e há o risco de uma chacina maior, já que a rebelião continua, acumulando quatro dias de tensão no presídio.
O motim foi motivado pela disputa de mercado entre facções rivais que atuam no Estado: o Sindicato do Crime (SDC), facção aliada ao Comando Vermelho que foi alvo do ataque de sábado (14) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), autor dos homicídios. “Além do problema da superpopulação, temos uma luta entre facções por domínio de mercado. A luta por este domínio se trava nas ruas, e também se trava dentro dos presídios que são os grandes escritórios do crime no País”, coloca Balestreri.
De acordo com Ricardo Balestreri, é um erro comemorar a guerra e morte entre os presos, como se estivesse diminuindo o número de criminosos. “O leigo pode não saber, pode achar que é interessante que os bandidos se matem. Mas essas mortes fortalecem e tornam maiores as facções. Elas criam monopólios”, afirma o professor.
31 de dezembro de 2016 às 11:00
31 de dezembro de 2016 às 11:34
A direção do Detran/RN participou na manhã desta sexta-feira (30), da abertura oficial da Operação Verão 2017. O lançamento das atividades de reforço na segurança do litoral potiguar foi realizado pelo governador Robinson Faria, em solenidade que ocorreu na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, situada no Centro Administrativo Estadual.
Na oportunidade, o Detran apresentou seu aparato de pessoal e viaturas que vão compor as ações de fiscalização e educação de trânsito que serão ampliadas no litoral do estado no período que vai de 30 dezembro deste ano até o dia 1º de março de 2017. Departamento vai atuar em duas frentes, sendo com o pessoal da Operação Lei Seca e com ações de conscientização e de supervisão de tráfego realizadas pelas equipes da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran.
No total, vão ser mobilizados na Operação Verão um efetivo aproximado de 1.500 agentes de segurança pública envolvendo a Polícia Militar, Civil, Bombeiros, Detran, Serviço Móvel de Urgência (Samu), Itep e outras instituições parceiras, a exemplo da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo o diretor geral do Detran, Marco Medeiros, o trabalho de educação e fiscalização de trânsito vem sendo sistematicamente realizado durante todo o ano pelo Órgão, porém na Operação Verão as atividades serão mais direcionadas ao litoral no sentido de preservar e manter a segurança das pessoas que se deslocam e se fixam nas áreas de praias do Estado.
“O Detran vai fazer um trabalho integrado informando e conscientizando os condutores para respeitar a legislação de trânsito atrelado ao serviço de fiscalização, que deve inibir aqueles que insistirem em desobedecer as leis”, comunicou.
30 de dezembro de 2016 às 17:12
30 de dezembro de 2016 às 17:47
NA OPERAÇÃO, O CORPO DE BOMBEIROS CONTARÁ COM 36 GUARDA-VIDAS NO LITORAL POTIGUAR, ATENDENDO NOVE POSTOS COM VIATURAS E UM MICRO-ÔNIBUS
O governador Robinson Faria lançou na manhã desta sexta-feira (30), a Operação Verão que contará com um reforço de cerca de mil agentes de segurança pública, entre policiais militares, civis e bombeiros. O objetivo é intensificar a fiscalização na orla marítima e espaços públicos de lazer durante o período de veraneio. O plano de operação que segue até o dia 1° de março de 2017 foi apresentado pela cúpula da Segurança Pública do RN na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.
Robinson Faria afirmou que a operação visa garantir a segurança dos potiguares e turistas que visitam o RN durante este período. “Graças às medidas de incentivo ao turismo, o Rio Grande do Norte está recebendo uma grande quantidade de visitantes e, por isso, precisamos oferecer estrutura e segurança. A população também será beneficiada com a operação, pois as ações dos agentes serão intensificadas em diversas praias e locais do estado. É uma forma de fortalecer também o turismo, o emprego e a renda”, explicou o chefe do Executivo Potiguar.
O governador ainda acrescentou que o reforço do efetivo será possível graças à garantia dos recursos para pagamento das diárias operacionais. “Os agentes já começam a operação motivados e com a certeza de que receberão as diárias”, finalizou.
Na operação, o Corpo de Bombeiros contará com 36 guarda-vidas no litoral potiguar, atendendo nove postos com viaturas e um micro-ônibus. O efetivo fixo estará em dois pontos na Praia da Redinha e também nas praias do Forte, Meio, Areia Preta, Ponta Negra, Búzios, Emanuelas e Ceará. Além disso, a corporação vai realizar ações preventivas, como a sinalização da orla com placas, bandeiras, distribuição de folders educativos e identificação de crianças. Durante a solenidade, o Corpo de Bombeiros recebeu seis novos veículos para vistorias do Serviço Técnico de Engenharia (Serten) com investimento de mais de R$ 200 mil.
A Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), estará vistoriando a capital e Grande Natal. O policiamento será feito a pé, motorizado (viaturas, motos e quadrículos) e a cavalo em 23 praias, passando por Natal, litoral Norte, até a praia de Muriú, e no litoral Sul, até a praia de Barreta. Serão empregados 201 policiais extras. O Comando de Policiamento do Interior (CPI) atuará com 172 policiais a mais, para garantir a segurança durante o período da Operação Verão.
O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) fará o policiamento ostensivo de trânsito nas Rodovias Estaduais e principalmente na área litorânea (Sul e Norte) com 62 militares.
A Polícia Civil vai participar com 187 profissionais com diligências em locais estratégicos e de aglomeração de pessoas e na intensificação dos trabalhos nas delegacias especializadas, que contarão com horários especiais de atendimento.
Já o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) vai reforçar as ações da Lei Seca na Região Metropolitana e interior do Estado. Em parceria com o IDEMA e SETUR, o Detran ainda fará patrulhamentos na orla para coibir condução de veículos na areia, com ações de educação ambiental e de trânsito.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Caio Bezerra, disse que “o emprego do efetivo na operação não vai comprometer as ações cotidianas da polícia”.
Além dos órgãos que compõem a Sesed, também estarão presentes na Operação Verão a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192/RN), IDEMA, SETUR, entre outros.
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