COMANDADA PELA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP), A ‘OPERAÇÃO SATURAÇÃO’ CONTA COM POLICIAIS PENAIS E GRUPOS ESPECIALIZADOS. FOTO: ILUSTRAÇÃO
A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) está
realizando uma operação para fiscalizar todas as celas das unidades prisionais
do Rio Grande do Norte. A “Operação Saturação” vai até a próxima
quarta-feira (17).
Na ação, os internos são retirados das celas para o pátio e
há uma revista pessoal em cada um. Em seguida, é feito um “pente fino” em toda
estrutura do presídio e nas celas, através de uma revista estrutural.
Os policiais envolvidos vão revistar os colchões, objetos de
uso de pessoal, cantos de parede, além de pias e vasos sanitários. Grades e
cadeados também serão inspecionados. Haverá o auxílio de cães farejadores na
operação.
A investida conta com policias penais e reforço dos grupos
especializados como o Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo Penitenciário
de Operação com Cães (GPOC) e Departamento de Operações Táticas (DOT).
A “Operação Saturação” visa aumentar o nível de segurança
nas unidades. Os detentos do regime semiaberto monitorados com o uso da
tornozeleira eletrônica também serão fiscalizados.
Todo trabalho é acompanhado pela Coordenadoria de
Administração Penitenciária (Coeape) e coordenado pelo DOT. Na ação, eles
também fiscalizam o cumprimento das medidas sanitárias e de prevenção ao novo
coronavírus. Atualmente, nenhum interno do sistema prisional está contaminado
pelo Covid-19.
Fiscalizações
As fiscalizações já começaram. Nesta segunda-feira (15), foi
a vez da fiscalização na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). No dia 9,
a SEAP realizou a operação na Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, e na
Penitenciária Regional de Pau dos Ferros.
No dia 10, a vistoria aconteceu na Penitenciária Estadual
Rogério Coutinho Madruga, Cadeia Pública de Caraúbas, e Complexo Penal Agrícola
Doutor Mário Negócio, em Mossoró.
No dia 11, a ação foi em uma parte das alas da Penitenciária
Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Penitenciária Estadual do Seridó, em
Caicó, Cadeia Pública de Mossoró, e Cadeia Pública de Apodi.
No dia 12, foi finalizada a revista nas unidades de Pau dos Ferros, Apodi e Penitenciária Estadual de Alcaçuz, esta última com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. No sábado (13) e domingo (14), os grupos especializados estiveram presentes nas unidades da Grande Natal.
CENTRO INTEGRADO AGORA TEM IMAGENS DO INSTITUTO 24 HORAS POR DIA. FOTO: ASSECOM
Desde a última quarta-feira (10), as câmeras de segurança
que estão instaladas nos arredores do Instituto Técnico-Científico de Perícia
(Itep), na Ribeira, estão totalmente conectadas com o Centro Integrado de
Operações em Segurança Pública (Ciosp) do Governo do RN.
Com isso, os profissionais que atuam no Centro Integrado têm
imagens 24 horas por dia do que acontece na região do Itep. “Isso vai fazer com
que o processo de atendimento de ocorrências que por ventura aconteçam no Itep
seja mais ágil”, destacou o tenente coronel Kléber Macedo, diretor do Ciosp.
O diretor do Itep/RN, Marcos Brandão, destacou a importância
dessa novidade. “Isso vai garantir mais segurança não apenas para a população
que busca o Itep, mas também para os próprios servidores que trabalham no
Instituto”.
A Ronda Saúde da Guarda Municipal do Natal (RondaS/GMN)
prendeu em flagrante delito, na manhã desse domingo (14), um homem de 38 anos
suspeito de agredir a própria esposa. Os guardas detiveram o suspeito dentro da
área de ocupação popular Pedro Melo, que fica situada na Rua das Virgens, no
bairro Ribeira, zona Leste da capital.
De acordo com informações repassadas pela guarnição
operacional da GMN, a viatura de área foi acionada para atender um pedido de
socorro da diarista que estava sendo agredida pelo esposo. No local, os guardas
constatam marcas da agressão no rosto da mulher e deram voz de prisão ao
suspeito que foi imobilizado, revistado e preso.
O detido foi conduzido pelos guardas municipais à Delegacia
Especializada em Atendimento à Mulher de Natal, na zona Norte. Na DP, foi
registrada a prisão em flagrante sendo o preso enquadrado na Lei Maria da
Penha, mais precisamente no artigo 129 do Código Penal que tipifica a lesão
corporal dolosa, ou seja, intencional.
OPERAÇÃO “INTEGRAÇÃO 167” MARCA A INCLUSÃO DO RN EM PROGRAMAS NACIONAIS DE COMBATE À CRIMINALIDADE. FOTO: DIVULGAÇÃO
As forças de segurança do Rio Grande do Norte deflagraram, entre a manhã da quarta-feira (10) e o fim da tarde desta sexta (12), a operação “Integração 167”. Ao todo, 158 suspeitos de vários crimes, principalmente homicídios, assaltos e tráfico de drogas, foram presos em todo o estado — a maior parte em cumprimento de mandados judiciais. Esta é a maior operação policial já realizada na história da segurança pública potiguar.
A operação Integração 167 foi batizada com este nome em
alusão aos 167 municípios do estado, de modo a evidenciar a união entre as
forças policiais que atuam no estado. Ao todo, participaram da operação 1.323
policiais militares, 908 policiais civis e 115 policiais rodoviários federais,
totalizando 2.346 agentes de segurança.
As ações fazem parte da “Agenda Segurança Pública 2021.
Sistema Único de Segurança Pública fortalecido, cidadão mais seguro!”, e
marcaram a visita do ministro da Justiça e da Segurança Pública, André
Mendonça, ocorrida nesta sexta (12).
O ministro acompanhou parte do trabalho desenvolvido pelas
forças de segurança pública na operação, que tem como objetivo fortalecer o
trabalho ostensivo e dar cumprimento a mandados de prisão.
Números
Efetivo empregado: 2.346
Abordagens∕Fiscalizações: 14.576
Ações ostensivas: 168
Cumprimento de mandados: 101
Prisão∕Condução: 57
Drogas apreendidas: 2,1 quilos
Armas apreendidas: 12
Veículos apreendidos: 12
A agenda
O ministro desembarcou na Base Aérea de Natal por volta das
8h, sendo recebido pelo titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e
da Defesa Social (SESED), coronel Francisco Araújo Silva.
De lá, a comitiva visitou a Penitenciária Estadual de
Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, onde o secretário da Administração
Penitenciária (SEAP), Pedro Florêncio, apresentou dados sobre o sistema
prisional. Após a visita, a comitiva seguiu para uma barreira policial montada
na Av. Capitão-Mor Gouveia, na capital, onde encontrou o secretário adjunto da
SESED, delegado Osmir Monte, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel
Alarico Azevedo.
Na sequência, André Mendonça foi ao 9º Batalhão da Polícia
Militar e à Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa. Na DHPP, a comitiva foi
recebida pela delegada-geral da Polícia Civil, Ana Claudia Saraiva, e pelo
delegado-geral adjunto, Ben-Hur de Medeiros, que coordenou a operação
Integração 167.
Após almoço no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira, toda a
comitiva seguiu para a Governadoria, no Centro Administrativo do Estado. Lá, o
ministro foi recebido pela governadora Fátima Bezerra, que o acompanhou até a
Escola de Governo, onde foi concedida entrevista coletiva à imprensa sobre o
V.I.G.I.A (Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas), e o Plano
de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado — ambos programas do
Ministério da Justiça e da Segurança Pública que estão em fase de implantação
no Rio Grande do Norte e no Ceará.
Ainda com a presença da governadora Fátima Bezerra, foi
assinado o Acordo de Cooperação, que marca a adesão do Rio Grande do Norte ao
Programa V.I.G.I.A. Atualmente, onze estados participam do programa, que conta
com três eixos de atuação no combate ao crime organizado: Operação Hórus,
Capacitações e Aquisições de Equipamentos e Sistemas.
No eixo operações, o V.I.G.I.A. promove a atuação conjunta
entre forças de segurança estaduais e federais no combate ao crime organizado.
Em todos os estados onde está presente, o programa já apreendeu mais de 770
toneladas de drogas, gerando prejuízo de R$ 2,5 bilhões ao crime organizado.
O Rio Grande do Norte também já integra as Forças-Tarefas
SUSP de Combate ao Crime Organizado, plano lançado pelo Ministério da Justiça,
em janeiro.
Antes da coletiva, André Mendonça ainda se reuniu, no
Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria da Segurança Pública (SESED),
com profissionais e gestores da segurança para debater as realidades locais em
busca de soluções conjuntas que atendam as demandas do Estado na área de
segurança pública.
Sobre os programas
Programa V.I.G.I.A.
As forças policiais do Rio Grande do Norte e do Ceará serão
incluídas no Programa V.I.G.I.A. (Vigilância, Integração, Governança,
Interoperabilidade e Autonomia), do Ministério da Justiça, com o objetivo de
aumentar as fiscalizações e a repressão ao crime organizado, contrabando, e o
fluxo de armas e munições, principalmente na divisa entre os dois estados. O
programa também deve buscar coibir possíveis crimes por meio de rotas
marítimas. Por enquanto, os dois estados serão os únicos da região nordeste a
terem o programa implantado.
Os mecanismos para implantação do programa foram
apresentados ao RN no dia 14 de janeiro pelo secretário de Operações Integradas
do Ministério da Justiça, Jeferson Lisbôa Gimenes, durante uma reunião na
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do
Norte (SESED).
Para o secretário de Segurança Pública do RN, coronel
Francisco Araújo Silva, a implantação do programa irá fortalecer a repressão ao
crime organizado por ser “mais uma importante ferramenta nas ações integradas
envolvendo as forças de segurança federais e estaduais no Rio Grande do Norte”.
O programa V.I.G.I.A. integra o policiamento federal e
estadual, com padronização de técnicas, táticas e procedimentos. Também são
abertas possibilidades de investimento em capacitações e equipamentos, ações
com o intuito de direcionar esforços e contribuir com a formulação de
estratégias operacionais. O Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e
Divisas deu R$ 2 bilhões de prejuízo aos criminosos em 2020, segundo o
Ministério da Justiça.
Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado
O Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime
Organizado tem como objetivo reduzir os indicadores de crimes praticados por
membros de organizações criminosas, como homicídio, latrocínio, tráfico de
drogas, roubos a bancos, cargas e veículos.
Os primeiros estados a aderirem ao plano foram o Rio Grande
do Norte e o Ceará, ambos de forma voluntária. “Precisamos avançar e avançar
rápido. Por isso a importância da implementação desse plano que carrega o nome do
SUSP: o Sistema Único de Segurança Pública, que demanda de todos nós que
atuamos na gestão, na operação, no planejamento, na construção de políticas
públicas baseadas em quatro princípios: atuação conjunta, coordenada, sistêmica
e integrada”, afirmou o ministro durante cerimônia de assinatura dos acordos de
cooperação, cerimônia ocorrida no dia 19 de janeiro, em Brasília.
As forças-tarefas terão como linha de atuação a busca pelo
isolamento de líderes de organizações criminosas no sistema prisional, a prevenção
e a repressão da criminalidade violenta praticada por esses grupos, a
descapitalização das facções, com foco no bloqueio de bens e valores, além da
venda antecipada desses bens.
Pelo plano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai
disponibilizar local apropriado para funcionar como base da Força-Tarefa, além
de equipamentos de gestão de dados e informações, e outros necessários ao bom
funcionamento dos trabalhos. O custeio das diárias e passagens para atuação das
forças policiais também será feito pelo MJSP.
Os quatro eixos de atuação do Plano são: Inteligência de
todos os órgãos de segurança pública envolvidos, análise criminal estratégica,
policiamento ostensivo de forma especializada e adoção de procedimentos
investigativos capazes de dar respostas efetivas e oportunas para a redução e
repressão à criminalidade.
Investimentos
A visita do ministro também marca o repasse, pelo Governo
Federal, de R$ 26 milhões para o Rio Grande do Norte investir em aquisições de
equipamentos, viaturas e capacitações dos profissionais. Os recursos são do
Fundo Nacional de Segurança Pública.
Além disso, mais de 1.000 profissionais de segurança pública do Rio
Grande do Norte foram capacitados por meio de cursos oferecidos pelo Ministério
da Justiça e Segurança Pública.
Homenageados
Em Natal, o ministro André Mendonça ainda entrega o Diploma
de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social a sete profissionais de
segurança pública do Estado que se destacaram no cumprimento de suas
funções.
A homenagem foi instituída pelo Ministério da Justiça e
Segurança Pública (Portaria nº 38/2020) para reconhecer e homenagear agentes da
segurança pública, personalidades ou instituições que tenham se destacado em
atuações, ações e contribuições em prol da área e dos assuntos da segurança
pública e defesa social.
Sargento Francisco Edmilson da Silva (Indicação Post Mortem
– Polícia Militar): Sempre atuou com esmero exemplar e zelo profissional às suas
funções, demonstrando entre tantas virtudes, elevados níveis de compromisso,
responsabilidade, dedicação, profissionalismo e abnegação. Foi morto a tiros no
dia 18/12/2020, no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal (RN), crime que
causou clamor público.
Sargento Sandro Braz de Assis (Polícia Militar): Participou diretamente em ocorrências que
culminaram com prisões de criminosos e recuperação de veículos, durante os mais
de 15 anos como operador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública
(CIOSP), gerando importante contribuição em prol da Segurança Pública.
Sargento Mauro Herôncio da Silva (Polícia Militar): Por
desempenhar com esmero exemplar e zelo profissional às suas funções,
demonstrando entre tantas virtudes, elevados níveis de compromisso,
responsabilidade, dedicação, profissionalismo e abnegação para o crescimento
coletivo do grupo.
Sargento João Batista Nunes (Corpo de Bombeiros Militar):
Por feitos de relevância, particularmente por ter se destacado como Soldado
Bombeiro Militar, no comando de frações da tropa, atuando nas enchentes do vale
do Rio Açu e do Rio Mossoró, em duas grandes cheias e, também, por atuar com
destaque, como Sargento Comandante de Guarnição, na Unidade do Corpo de
Bombeiros, no município de Pau dos Ferros (RN), gerando importante contribuição
em prol da Segurança Pública.
Agente Rubens Pergentino de Araújo (Polícia Civil): Atuação
profissional relevante em prol da Segurança Pública e exerceu uma ação que
culminou com a prisão de seis indivíduos, suspeitos de integrarem uma quadrilha
especializada em arrombamentos e explosões de caixas eletrônicos, bem como
integrou e atuou com presteza na Força-Tarefa (RN).
Ivanilma Carla da Silva (Polícia Penal): Primeira policial
penal a exercer a função de Secretária Adjunta da SEAP/RN. Exerceu
inquestionável liderança, contribuindo para o aparelhamento e modernização do
sistema prisional, nunca visto anteriormente, trazendo harmonia, reconhecimento
e valorização profissional que permitiu excelente resultado no combate à
pandemia de COVID-19.
Fernando de Souza Marinho (Perícia do Estado): Atualmente
está exercendo suas atividades como Diretor do Instituto Médico Legal (IML),
apresentado relevante desempenho em suas atividades, sempre interessado na
atividade científica, apresentou vários trabalhos nos temas de Odontologia
Legal, demonstrando o elevado desempenhado no exercício de suas atividades
profissionais e contribuindo de forma decisiva para evolução da IML e para o
Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN).
OS GUARDAS MUNICIPAIS PRESTARAM SOCORRO AO CIDADÃO FERIDO E DETIVERAM A SUSPEITA DA AGRESSÃO. FOTO: DIVULGAÇÃO
Agentes da Ronda Saúde da Guarda Municipal do Natal
(RondaS/GMN) detiveram um casal suspeito de prática de violência doméstica com
constatação de agressão a integridade física utilizando uma arma branca. O
desentendimento do casal se deu na Rua Santa Luzia, bairro Igapó, zona Norte da
capital.
De acordo com relato dos guardas municipais, a viatura de
patrulhamento ostensivo da área Norte foi acionada pelo Centro Integrado de
Operações em Segurança Pública (Ciosp) para verificar uma ocorrência de briga
de casal. No local, foi constatado que o cidadão havia sido ferido com uso de
faca ocasionando uma perfuração no antebraço direito. “Segundo informações de
testemunhas a agressão foi desferida pela companheira do agredido”, contou um
dos guardas.
Na ocasião, os guardas municipais prestaram socorro ao cidadão ferido e detiveram a suspeita da agressão que explicou agir daquela maneira para se defender. O ferido foi conduzido por uma ambulância do Serviço Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Santa Catarina para atendimento médico, sendo escoltada pelos guardas. Em seguida o casal foi apresentado para prestar esclarecimento na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Natal onde foi realizado o registro legal da ocorrência.
A PREFEITURA DESTACOU QUE O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO ÀS AGLOMERAÇÕES CONTINUA POR TODA PARNAMIRIM FOTO: DIVULGAÇÃO
A Prefeitura de Parnamirim informou que vem atuando para
conter as aglomerações durante a pandemia da covid-19, especialmente porque, no
período de veraneio, Pirangi costuma se palco de comemorações e festas. No
último fim de smena, o grupo de trabalho composto pelos agentes de segurança e
vigilância percorreu as principais vias públicas da região litorânea da cidade
para o combate às aglomerações e fiscalização do horário de fechamento de bares
e lanchonetes.
De acordo com o Município, o que se observou na noite do
último sábado (6) foi que os protocolos de segurança, no geral, foram
cumpridos. Em Pirangi, a noite contou com duas festas em locais distintos.
Segundo a prefeitura, ambos foram orientados anteriormente quanto à forma
correta de permanência do público e visitados à noite. As equipes constataram o
cumprimento das determinações.
A operação foi realizada por equipes da Polícia Militar,
Guarda Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Creas,
Cipam e Abordagem Social (Semas). Na ação foram também combatidas situações de
poluição sonora, que consistem na perturbação da população no horário de
descanso, decorrente de som alto. A orla da praia foi outro local que
apresentou movimentação tranquila, sem transgressão dos protocolos de segurança
contidos nos decretos municipais e estaduais.
A prefeitura destacou que o trabalho de fiscalização às aglomerações continua por toda Parnamirim, já que a pandemia do coronavírus, apesar do início da vacinação, ainda persiste.
OS SUSPEITOS ESTAVAM TENTANDO RETIRAR APARELHOS DE AR-CONDICIONADO. FOTO: DIVULGAÇÃO
A Ronda Saúde da Guarda Municipal do Natal (RondaS) evitou
no final da tarde do sábado (06), uma tentativa de arrombamento e furto no
prédio da Capitania das Artes, situado na Cidade Alta, Centro da capital. Os
suspeitos estavam tentando retirar aparelhos de ar-condicionado que ficam
expostos numa lateral do prédio que concede acesso para um terreno baldio.
De acordo com relatos da guarnição do RondaS/GMN, os guardas
municipais foram acionados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança
Pública (Ciosp) para avaliar uma situação de invasão no prédio da Capitania das
Artes. A viatura de patrulhamento de área chegou rápido no local e ao adentrar
no terreno baldio foi possível visualizar que suspeitos estavam tentando
retirar ar-condicionados.
Os guardas municipais acreditam que a havia mais de um homem
na ação e que ao perceberam a aproximação da viatura partiram em fuga deixando
o material do furto para trás. “Devia ter alguém visualizando o movimento e
passou a informação da nossa chegada. Felizmente conseguimos evitar o furto e o
dano ao patrimônio público”, contou um dos guardas.
A guarnição ainda fez incursões nos prédios abandonados e
área baldia que fica por trás da Capitania das Artes na tentativa de localizar
e prender os suspeitos, porém não conseguiram alcançar êxito. As denúncias
desse tipo de delito podem ser informadas pelo número 190 do Centro Integrado
de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que as viaturas de patrulhamento da
GMN serão acionadas.
GOVERNO DO RN INSTALOU ANTENAS DE COMUNICAÇÃO EM MAIS CINCO CIDADES DO ESTADO. FOTO: ILUSTRAÇÃO
Com o objetivo de aperfeiçoar a comunicação das instituições
de segurança no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Segurança
Pública e da Defesa Social (SESED) está expandindo o sistema de comunicação
digital. Sob a coordenação do Centro Integrado de Operações em Segurança
Pública (CIOSP), o Governo do Estado implantou cinco novas bases de comunicação
e distribuiu mais de 300 rádios comunicadores pelo interior.
Em continuidade ao processo de expansão do sistema, que já
trouxe benefícios à região metropolitana de Natal e a cidade de Mossoró, a
SESED firmou convênio com o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de
Segurança Pública (SENASP), e investiu R$ 459 mil na aquisição de três novas
torres com antenas de comunicação que foram instaladas nas cidades de Assu,
Caicó e Pau dos Ferros. Além desses municípios, o novo sistema de comunicação
também foi implantado em Nova Cruz, com a utilização da torre de uma empresa de
telecomunicação parceira do Governo, e em Santa Cruz, onde se utiliza a
estrutura do Santuário de Santa Rita de Cássia.
Para aperfeiçoamento do trabalho do Corpo de Bombeiros,
Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Polícia Civil, Polícia Militar
e Polícia Penal, instituições usuárias deste sistema, o CIOSP distribuiu 323
rádios comunicadores digitais, entre unidades móveis, utilizadas nos veículos,
e portáteis, de uso pessoal dos policiais, que possibilitam áudios mais limpos
e garantem segurança na conversação, já que estão atualizados com o modelo de
criptografia AES, sistema que impossibilita escuta clandestina na comunicação.
De acordo com o Tenente-coronel Costa, comandante do 6º
Batalhão de Polícia Militar localizado na cidade de Caicó, a expansão deste
sistema foi um dos melhores investimentos para a segurança pública no interior
do Rio Grande do Norte. “Os batalhões que dão cobertura ao interior do estado
viviam uma problemática na utilização do sistema analógico, que não nos dava clareza
na comunicação e era interceptado facilmente por pessoas não autorizadas. O
sistema digital nos dá muito mais segurança para trabalhar, além de promover
uma melhoria na prestação de serviços para a população”, afirmou.
Um dos idealizadores deste projeto, o Coronel Kleber Macedo,
diretor do CIOSP, ressalta que este é o primeiro passo de um processo que visa
atender todo o estado. “O Rio Grande do Norte avança com segurança no plano de
interiorização completa do sistema de comunicação estadual. Este é um passo
muito relevante na montagem da estrutura, principalmente por atender a um
pleito dos próprios servidores”, completou Macedo.
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