
AS AÇÕES VIOLENTAS NO RIO GRANDE DO NORTE ESTÃO SE TORNANDO CADA VEZ MAIS CRUÉIS

AS AÇÕES VIOLENTAS NO RIO GRANDE DO NORTE ESTÃO SE TORNANDO CADA VEZ MAIS CRUÉIS
O Rio Grande do Norte viveu nas últimas 24 horas momentos de muita violência, na capital e no interior. Da manhã da terça-feira até a manhã desta quarta-feira (17), 18 pessoas morreram assassinadas no Estado, seis dessas vítimas estavam em uma residência na cidade de Serra do Mel, distante 253 quilômetros de Natal, quando foram atingidas por tiros.
De acordo com os dados do Instituto Técnico-Científico de Perícia e o levantamento do OBVIO (Observatório da Violência Letal Intencional no RN), os crimes ocorreram ainda nos municípios de Macaíba (2), Macau (1), Ceará-Mirim (2), Currais Novos (1), São José de Mipibu (1) e Natal (5). Em dois dos casos, as vitimas foram mortas por arma branca e uma terceira carbonizada.
Segundo o estudioso e pesquisador Ivênio Hermes, as ações violentas estão se tornando cada vez mais cruéis. “A ausência do Estado dá espaço para que crimes cada vez mais cruéis comecem a ser perpetrados no Rio Grande do Norte. Excetuando as mortes e os desaparecimentos de Alcaçuz, crimes que aconteceram sob a tutela protetiva do Estado, do lado de fora já temos quatro chacinas em 2017 e dois assassinatos com características extremamente cruéis: uma decapitação em via pública e uma carbonização em pneus, método de tortura e ocultação de cadáveres conhecida como “micro-ondas”.
Hermes relata ainda que os números do OBVIO apontam uma possibilidade já esperada, o contador de crimes pode chegar ao milésimo caso ainda neste mês de maio. Até às 10h desta quarta, 935 assassinatos faziam parte da estatística, nesse mesmo período no ano passado eram 722.
AS FISCALIZAÇÕES FORAM MONTADAS EM PARNAMIRIM E EM NATAL, , NA ZONA NORTE
A coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta terça-feira (16), os números das autuações registradas durante as blitzen efetivadas na última semana. Foram quatro ações de fiscalização que aconteceram no período de 11 a 13 deste mês, resultando em 128 motoristas autuados por desrespeito a Lei Seca. Desse total, três condutores foram detidos e conduzidos a Delegacia por prática de crime de trânsito.
As fiscalizações foram montadas em Parnamirim, sendo na Avenida Gastão Mariz e Praia de Pirangi, e em Natal, na Avenida Ayrton Senna e na Avenida João Medeiros Filho, na zona Norte. Nas ações ainda foram apreendidos 11 veículos, que se encontravam fora do que determina a legislação de trânsito em vigor. Também foram notificados por motivos diversos outros 31 motoristas.
O coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, informou que o novo modelo de blitz consecutiva intensifica o trabalho de repressão e garante mais solidez, já que o cidadão vai ter a impressão que a fiscalização atua em qualquer dia e em qualquer hora. “A ideia é transmitir uma maior sensação de continuidade, mostrando aos condutores que eles podem ser fiscalizados em qualquer dia ou em todos os dias da semana. Além disso, nós também continuamos com o plano de fracionar a fiscalização em vários pontos simultâneos, pra intensificar ainda mais a área de cobertura da Lei Seca”, explicou.
O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.
Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

JUNTO COM O GOVERNADOR ROBINSON FARIA, BANCADA FEDERAL DO RN REVELA AO MINISTRO OSMAR SERRAGLIO O CAOS NA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO
Durante audiência realizada nesta quarta-feira, no Ministério da Justiça, com a presença de integrantes da bancada federal do estado, o senador José Agripino Maia revelou ao ministro Osmar Serraglio que o governador Robinson Faria, que também participou do encontro, estava sendo ameaçado de morte por facções criminosas. Maia destacou que a situação vivida no Rio Grande do Norte não pode ser considerada normal. “Uma ajuda agora pode evitar um desastre de repercussão nacional”, ressaltou.
O ministro, que também ouviu o relato de outros parlamentares sobre o caos na segurança pública do Rio Grande do Norte, garantiu que os 78 agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligados ao Ministério da Justiça, e que estão no estado integrando a força-tarefa de intervenção penitenciária atuarão, no mínimo, por mais trinta dias na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
O senador Garibaldi Filho, por sua vez, também fez uma exposição dramática da situação do recrudescimento da violência no Rio Grande do Norte, disse que há um clamor popular que atinge todas as camadas sociais, pleiteando segurança, e pediu ao ministro que, além de renovar a permanência dos agentes que já estão atuando no sistema penitenciário, determine o envio de pelo menos mais 200 homens para auxiliar nas ações de inteligência e de repressão ao crime.
DESMORALIZAR
O deputado Antonio Jácome observou ainda que está havendo uma tentativa, por parte dos criminosos, de desmoralizar a ordem pública no RN. Ele defendeu mais ações efetivas da Polícia Federal no combate ao tráfico de drogas.
Já o deputado Felipe Maia comparou que o Rio Grande do Norte, um estado pequeno, está enfrentando um nível de violência que não condiz com o seu tamanho. Rafael Motta registrou que Natal se tornou uma das cidades mais violentas do mundo. “A bancada está aqui pedindo socorro”, declarou.
Serraglio prometeu que a prorrogação poderá se dar por mais tempo, caso não ocorra uma situação grave emergencial que obrigue o governo federal a deslocar seus homens para uma outra unidade da federação. O pedido feito pelo governador Robinson Faria ao ministro foi que os agentes permanecessem no Rio Grande do Norte até a conclusão da reconstrução de Alcaçuz, da conclusão das obras da Cadeia Pública de Ceará Mirim e da contratação de 500 novos agentes penitenciários, cujo concurso será realizado de forma emergencial. “Essas contratações deverão ocorrer em um prazo de três a quatro meses”, estimou o governador.
Com relação aos demais pedidos apresentados pela bancada, o ministro Serraglio não ofereceu uma resposta imediata: ele encaminhará os pleitos para análise de sua assessoria. Porém, ele ressaltou que todos os ministérios sofreram importantes cortes orçamentários. “Aqui na Justiça, estamos em uma situação de que se não promovermos nenhum corte no orçamento da Polícia Federal, por exemplo, não sobrará nenhum recurso para a Polícia Rodoviária Federal, a Funai e a Força Nacional”, comentou.

SHEILA FREITAS: “OS ‘MARGINAIS’ PRECISAM ENTENDER QUE NÃO VAI TER ESPAÇO PARA ELES NAS RUAS. ACABOU O TEMPO DELES”
A responsável pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Sheila Freitas, afirma que o efetivo policial deve aumentar em 240 policiais militares todos os dias, com o pagamento de diárias operacionais. Isso significa que o contingente que estaria de folga deve intensificar o patrulhamento nas ruas.
Os recursos são da Secretaria Nacional de Segurança Pública que deve garantir um aporte de R$ 3 milhões para o pagamento das diárias operacionais. O valor deve ser suficiente para garantir o efetivo por cerca de seis meses, de acordo com Sheila Freitas.
A secretária afirma que policiamento ostensivo associado à melhoria nos serviços de inteligência é a solução para reduzir a criminalidade no Rio Grande do Norte.
“É preciso retomar a segurança no estado e temos que fazer isso com o emprego de policiais nas ruas. Os ‘marginais’ precisam entender que não vai ter espaço para eles nas ruas. Acabou o tempo deles e a polícia vai retomar a segurança do norte rio-grandense”, afirma Sheila.
A secretária também se comprometeu a cobrar operações diárias do Comando Geral da PM e participar pessoalmente do maior número de atividades possíveis.
A primeira intervenção de Sheila enquanto secretária de segurança pública foi o desfecho da Operação Estufa, que investigou o tráfico de drogas sintéticas ao longo dos últimos dois anos. O desfecho da operação aconteceu na manhã de ontem nos bairros de Ponta Negra, Nova Parnamirim, Pitimbu e Cidade Alta. Ao fim, foram expedidos oito mandatos de prisão – dos quais seis foram cumpridos- e 14 mandatos de busca e apreensão.
Os seis jovens que foram detidos na manhã de ontem serão indiciados por tráfico e associação ao tráfico de drogas. Todos eles estão cumprindo prisão preventiva e de acordo com as investigações, atuavam vendendo drogas sintéticas em festas raves, que aconteciam em Natal e em Recife (PE).
Dentre os jovens detidos estão Luana Ludimila Azevedo Costa, 18, Rafael Matte Nonato, 35, e Sandcley Rocha Gomes, 26. Todos eles negam participação nos crimes embora o delegado responsável pelo caso afirme que os laudos do inquérito têm provas materiais do envolvimento deles com o tráfico de drogas.
A operação foi comandada pela Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) em parceria com a Polícia Militar. Ao todo foram 25 prisões efetuadas em Natal e Região Metropolitana desde o dia 20 de abril de 2015. Os policiais apreenderam LCD, ecstasy, cristal e skank, uma espécie de maconha.
De acordo com o delegado Ulisses de Souza, que atua na Denarc, a operação “foi um sucesso” porque além das prisões, “retirou um grande número de drogas de circulação”.
O delegado afirma ainda que bens como carros, motos, imóveis e dinheiro foram confiscados ao longo desses dois anos, causando “um abalo muito grande nessa organização criminosa”.
A Delegacia Especializada em Narcóticos ainda não fez o balanço do total de bens e drogas apreendidos ao longo da operação e afirma que até a conclusão do levantamento, não é possível mensurar o valor das apreensões.
A Operação Estufa teve início com a prisão de Carlos Eduardo Viegas há dois anos. Na ocasião, os policiais encontraram uma plantação de maconha e uma estufa para cultivo de skank, por isso o nome dado a operação.

ESTUDANTES DENUNCIAM QUE VÁRIOS ASSALTOS ESTÃO OCORRENDO NOS HORÁRIOS DE CHEGADA E SAÍDA DAS AULAS
Alunos de diversas universidades de Natal estiveram na tarde desta quinta (20), no Quartel do Comando da Polícia Militar, para cobrar policiamento mais ostensivo no entorno das instituições de ensino. Segundo os estudantes, vários assaltos estão ocorrendo nos horários de chegada e saída das aulas. O grupo foi representado pela presidente da União Estadual dos Estudantes do RN (UEE/RN), Tony Robson, e os presidentes dos DCE’s da Facex e UnP, respectivamente Felipy Pinto e Humberto Martins.
A PM se prontificou a aumentar a ostensividade no local e os estudantes também irão solicitar à Prefeitura de Natal a iluminação dos principais pontos.
“Estamos preocupados com a segurança dos alunos e até mesmo com a evasão escolar. As pessoas ficam sem querer fazer o caminho até a faculdade por medo de serem assaltadas” apontou Tony Robson.

HENRIQUE BALTAZAR DIZ QUE CRIMONOSOS DE ALTA PERICULOSIDADE NÃO SÃO PRESOS EM NATAL
Em audiência pública realizada na manhã de hoje na Câmara Municipal de Natal, para discutir a segurança pública, o juiz titular da vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, disse que o número de homicídios em Natal tende a aumentar e que os criminosos – a maior parte de alta periculosidade – não estão sendo presos.
O juiz revelou ainda que há 92% de crimes de morte não solucionados, e destacou alguns pontos básicos que a Prefeitura do Natal poderia executar para contribuir com a segurança. “Apoiar a ampliação da guarda e uso da tecnologia para integrar ao sistema de inteligência do estado. A guarda tem que ter mais estrutura para garantir a segurança que lhe compete. Outra questão é a melhoria dos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e da residência terapêutica, que acolhe pessoas com problemas mentais, inclusive alguns da unidade psiquiátrica de custódia”, sugeriu.
O secretário de Defesa Social do município, João Paulo Mendes Sales, no entanto responsabilizou a falta de diálogo em a Prefeitura e o Governo do Estado como um empecilho para que a colaboração sugerida pelo magistrado seja efetivada. “O Estado tem que dialogar com o município para a execução de R$ 200 milhões que serão encaminhados pelo governo federal para aplicar em segurança, mas não existe diálogo entre Estado e Município e é preciso haver. Precisamos ampliar o efetivo da Guarda para melhorar o serviço. Temos uma Guarda em que as três primeiras turmas já têm 25 anos e muitos não teriam mais condições de estar nas ruas em virtude da idade”, destacou.
Mendes Sales disse ainda que na Guarda Municipal há uma vacância de mais de 200 profissionais.
A audiência pública foi uma iniciativa do vereador Sandro Pimentel (PSOL) e reuniu vereadores, autoridades da segurança pública, especialistas e representantes da sociedade civil organizada.
A Polícia Rodoviária Federal vai reforçar a fiscalização e o policiamento nas principais rodovias federais do Rio Grande do Norte durante o feriado. A Operação Tiradentes 2017 começa nesta quinta-feira (20) e segue até o próximo domingo (23).
Além da diminuição do número dos acidentes e da gravidade, a operação tem como objetivo garantir segurança e fluidez no trânsito aos usuários das rodovias federais e também conta com atividades direcionadas para o combate à criminalidade.
Na mesma operação, em 2016, a PRF registrou uma redução de 27% no índice de feridos e de 40% no número de acidentes graves nas BRs do RN, em relação ao mesmo período em 2015.

CAIO BEZERRA É O TERCEIRO SECRETÁRIO A PEDIR EXONERAÇÃO DO COMANDO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RN
Acredite quem quiser que os sucessivos pedidos de exoneração de integrantes da cúpula de segurança do Estado deve-se tão somente às justificativas óbvias que os ocupantes desses cargos costumam dar – “tratar de interesses pessoais”. O que se vê, desde o início da atual administração, é um “efeito Sonrisal”, que dissolve sucessivamente a gestão de segurança pública do Estado.
Os pedidos, quase simultâneos, de exoneração do secretário de Segurança, Caio Bezerra, e do delegado Geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, José Cleiton Pinho de Sousa, remetem à conclusão de que há algo errado no ar, muito além das justificativas de praxe que são dadas por aqueles que pedem para sair.
Não é normal a situação de instabilidade e insatisfação camuflada que certamente reina na cúpula da segurança pública, apesar desta sempre se esforçar para mostrar o contrário, através da exibição de números mágicos.
Caio César é o terceiro gestor da pasta de segurança a deixar o cargo na atual gestão. No início do governo, em 2012, a delegada da polícia civil Kalina Leite assumiu a função, mas deixou o posto em 19 de abril de 2016, quando foi substituída por Ronaldo Lundgren.
Este é um recorde que, dificilmente, uma outra unidade da Federação conseguirá superar.
A pergunta é obvia: o que se passa nas entranhas da segurança pública que, de tão grave, serve de propulsor para ejetar gestores de suas cadeiras?
É fato que o governador Robinson Faria tem feito das tripas o coração para acertar os caminhos da segurança pública, uma área que, ironicamente, dizia ele ao se eleger, que o faria entrar para a história como o “Governador da Segurança”.
Até o momento, a profecia não vingou.
Cada exoneração de cabeças pensantes da segurança pública representa uma vitória do crime organizado.
Em sua página no Facebook, o juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, sinaliza que a crise na segurança pública do RN, que começa nos gabinetes e se projeta nas ruas, deve-se a falta de apoio do governo e excesso de discurso. “Difícil para qualquer um, já que necessita de apoio do governador, e esse pouco vai além do discurso”, sentenciou Baltazar ao responde a um internauta.
Apesar de seus críticos, o governador Robinson Faria tem mais uma chance de acertar, sem recorrer a soluções milagrosas ou ao fascínio de “Salvadores da Pátria”, que geralmente são apresentados à população como a “última Coca-cola do deserto”, que vão chegar e colocar a caótica segurança pública do Estado nos padrões suíços.
Aqui mesmo, no RN, tem talentos que podem exercer a gestão de Segurança Pública com comprometimento e conhecimento de causa.
O tempo de discurso acabou.
A hora agora é de ação.
Ou é isso, ou o juiz Henrique Baltazar acabará por ter razão – “o governador vai pouco além do discurso”.
E não é nisto que a população do RN quer acreditar.

HENRIQUE BALTAZAR QUESTIONA EFICIÊNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RN
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