26 de junho de 2017 às 11:00
26 de junho de 2017 às 10:48
Seguindo os padrões de segurança Departamento Nacional Penitenciário, a nova unidade terá capacidade para 603 internos
Com capacidade para 603 novas vagas, a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, quando pronta irá diminuir, parcialmente, o déficit do número de vagas no Sistema Penitenciário do RN. Atualmente, a obra está com 80% dos serviços executados. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está trabalhando para finalizar os serviços e entregar a unidade pronta, para receber os presos, em outubro deste ano.
“Estaremos entregando a Cadeia Pública de Ceará-Mirim ao Sistema Penitenciário, cumprindo todas as normatizações federais de segurança máxima”, afirma o secretário de Infraestrutura, Jader Torres.
Em mais uma vistoria, na última quinta-feira (22), os técnicos da SIN constataram em que nível está a obra: com as paredes estruturais e alvenaria finalizadas, e com mais da metade da estrutura pronta, foram iniciados os serviços de coberturas, esquadrias e instalações gerais.
Seguindo os padrões de segurança Departamento Nacional Penitenciário, a nova unidade terá capacidade para 603 internos, divididos em três pavilhões, com 24 celas cada, além de uma área construída de 5.753,10 m², e módulos especiais para: ensino, saúde, visitas íntimas, tratamento de dependência química e carceragem adaptada para pessoas com deficiência física.
20 de junho de 2017 às 18:29
20 de junho de 2017 às 20:16
Terceiro a ser reconstruído, o Pavilhão 1 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foi vistoriado na manhã desta terça-feira (20) pelos secretários de Estado Jader Torres (Infraestrutura), Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil) e Luís Mauro Albuquerque Araújo (Sejuc).
Com capacidade para cerca de 300 presos, o pavilhão é o maior da penitenciária. Foi dividido em dois pavimentos de quatro alas, duas no piso inferior e duas no superior, cada ala com 7 celas, e adequado seguindo normas e procedimentos de segurança indicados pelos agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Foram realizadas melhorias, adequação das tomadas, interruptores e sirenes conectadas ao setor administrativo da unidade e a recomposição do telhado. Novas grades foram instaladas, subdividindo as celas que agora têm fechaduras do tipo “bate trancas” e ferrolhos longos. Todas as tomadas e fiações foram retiradas do local. Foi construído um alojamento para os agentes penitenciários, três parlatórios, uma sala de atendimento para profissionais da saúde e outra para advogados e duas salas para visitas íntimas.
O pátio ganhou uma área coberta e banheiros, além da demarcação com pintura em cores diferentes indicando o posicionamento dos apenados, auxiliando o controle dos internos. Também foi construída uma guarita para os agentes observarem os presos na hora do banho de sol. Em maio, o Governo do RN entregou ainda os pavilhões 2 e 3 ao Sistema Penitenciário totalmente reestruturados e mais seguros para os agentes penitenciários.
DIVERSAS MELHORIAS
Segundo o titular da Sejuc, a reforma permite o total controle e segurança dos internos, oferecendo melhor qualidade de vida para eles e também suas visitas, além de contribuir para a seguridade dos agentes. “O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte se reestrutura hoje em três principais pilares: reformulação na estrutura física das unidades, capacitação de servidores e adoção de procedimentos padrão. O estado está presente e com domínio da penitenciária, a segurança é aproximada e com direitos respeitados”, explicou.
Com os investimentos em Alcaçuz, o Governo ratifica sua intenção em transformar o Sistema prisional do RN, unindo esforços para contornar a ausência de investimentos na área nos últimos anos. Em maio passado, a Secretaria de Infraestrutura vistoriou os pavilhões 2 e 3 de Alcaçuz. O pavilhão 1 é, até agora, o maior da unidade e levou dois meses e meio para ser finalizado. “Agora o estado está tentando ampliar a ação dos homens da Força Nacional para realizar a transferências dos presos para os pavilhões que já estão prontos. A maior necessidade do sistema hoje é de efetivo, o que já está sendo resolvido com a execução do concurso público para agentes penitenciários”, declarou Albuquerque.
Ele adiantou, ainda, o objetivo de transformar Alcaçuz num complexo penitenciário, migrando alguns Centros de Detenção Provisórias (CDP’s) estruturalmente deficientes, integrando o efetivo destes e concentrando a população carcerária em um espaço adequado, seguro e sistemático “tendo assim o controle total do sistema penitenciário e cumprindo dessa forma o papel do Estado de manter a ordem e a segurança dentro e fora dos presídios”.
20 de junho de 2017 às 11:00
5 de julho de 2017 às 11:06
POLICIAIS DA OPERAÇÃO LEI SECA CONSEGUIRAM TAMBÉM APREENDER 22 FRASCOS COM SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE
A capital do Oeste vem recebendo reforço na fiscalização de trânsito durante todo este mês em que é realizado o Mossoró Cidade Junina. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) mobilizou a equipe da Operação Lei Seca que nos dois primeiros dias de atuação no festejo (quinta e sexta-feira, 15 e 16/06) conseguiu evitar que 140 condutores circulassem sob influência de álcool pelas ruas da cidade, sendo três deles presos por prática de crime de trânsito.
O coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, relatou que um caminhoneiro abordado na blitz registrou índice de alcoolemia de 0,64 mg/l, o que compreende quase o dobro do especificado em lei como crime de trânsito. “Nessa situação o condutor foi autuado administrativamente, preso e encaminhado à delegacia de plantão regional e vai responder criminalmente também”, contou.
Na fiscalização, os policiais da Operação Lei Seca conseguiram também apreender 22 frascos com substância entorpecente que estava em poder de um motorista. O material estava pronto para ser comercializado. “Os frascos estavam embaixo do banco do veículo cujo o condutor, além da posse da droga, também se recusou a fazer o teste do etilômetro, sendo o mesmo preso”, relatou o capitão Isaac.
Os dois dias de operação em Mossoró ainda resultaram na apreensão de 15 veículos e 33 autos de infração por motivos diversos foram registrados pelos policiais. A ação da Operação Lei Seca tem o objetivo de zelar pela segurança no trânsito, como também prevenir e combater crimes comuns no sentido de fiscalizar a possível posse de drogas e armas com os condutores abordados.
19 de junho de 2017 às 20:33
20 de junho de 2017 às 05:37
O BAIRRO LIMPO É UM SERVIÇO POLICIAL DE PREVENÇÃO QUE VEM SENDO REALIZADO PELA OPERAÇÃO LEI SECA
A cidade de São Gonçalo do Amarante foi alvo de uma ação de segurança preventiva realizada na última semana pela equipe da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A medida denominada Bairro Limpo teve o objetivo de evitar atos criminosos na região patrulhada pelos policiais militares da Lei Seca.
O coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, informou que durante a ação preventiva diversos suspeitos foram abordados e verificadas a posse de arma e drogas, porém nenhum aspecto dessa natureza foi flagrado pelos policiais. O capitão contou ainda que os policiais realizaram tanto o patrulhamento móvel como o em pontos fixos. “O Bairro Limpo é um serviço policial de prevenção o qual a Operação Lei Seca também vem realizando”, explicou.
A Operação Bairro Limpo empregada pela equipe da Lei Seca do Detran já responsável pela prisão de acusados de roubo, pela recuperação de veículos roubados e por inibir ações delituosas nas áreas onde os policiais estão patrulhando. A ação já foi desenvolvida nas áreas do litoral do estado, a exemplo da Praia de Pirangi, e em bairros da capital como o de Cidade da Esperança e Petrópolis, como também em cidades do interior do Estado. O serviço é mais uma contribuição do Detran para a segurança do cidadão.
19 de junho de 2017 às 10:15
5 de julho de 2017 às 11:18
TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DO DETRAN/RN TEM COMO FOCO O COMBATE AO ROUBO DE VEÍCULOS
A sequência de fiscalizações realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) nas rodovias estaduais tiveram andamento na última semana com abordagens a veículos nas RNs 269 e 120, nas proximidades da cidade de Nova Cruz, na região Agreste. No total foram fiscalizados 163 veículos, sendo oito automóveis apreendidos. Quatro carros e três motocicletas.
O trabalho de fiscalização do Detran/RN realizado em parceria com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), tem como foco o combate ao roubo de veículos, como também zelar pela segurança no trânsito combatendo o desrespeito a legislação de tráfego. Nas abordagens, agentes inspecionam a documentação do veículo e condutor, itens de segurança do automóvel e ainda passam orientações importantes de direção segura no trânsito.
Na primeira semana deste mês a fiscalização passou dois dias de intervenções divididos entre a RN 160 e a cidade de Brejinho. Foram abordados e fiscalizados 388 veículos e alguns condutores foram notificados por apresentarem irregularidades nos documentos exigidos pela fiscalização. Uma motocicleta foi apreendida e recolhida ao pátio do Detran e uma CNH retida. As ações de fiscalização no interior devem ser continuadas durante todo este mês.
12 de junho de 2017 às 10:03
12 de junho de 2017 às 10:03
(Foto: Portal Mossoró Hoje)
A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) divulgou na manhã desta segunda-feira (12) a identidade dos seis homens que fugiram da Cadeia Pública de Mossoró na madrugada do último sábado (10) pelo teto da penitenciária.
Os fugitivos são:
Gabriel Martins de Moura,
Francisco Antonio B. S. Filho,
Fábio Batista da Silva (conhecido como Capetinha),
Francisco de Assis Diego, Evanilson Oliveira da Silva e
Daniel de Moura Faustino.
5 de junho de 2017 às 16:33
5 de junho de 2017 às 16:33
Entre os anos de 2005 e 2015, o Rio Grande do Norte é o estado brasileiro que registrou o maior crescimento da taxa de homicídios (232%), maior variação entre pessoas negras assassinadas (331,8%), e ainda aparece em primeiro quanto aos jovens entre 19 e 25 anos que perderam suas vidas para a criminalidade (292,3%). O Atlas da Violência foi divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Nestes 10 anos, apenas oito estados mais o DF tiveram queda na taxa de homicídios: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. Este último, registrou a maior baixa na taxa, com queda de 44% no período.
O estudo também destaca as mortes em rebeliões que ocorreram em presídios, como a matança que houve em janeiro em Alcaçuz, maior penitenciária potiguar. Na ocasião, pelo menos 26 detentos foram assassinados durante um confronto envolvendo membros de duas facções criminosas rivais.
Nota
Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte se manifestou acerca do estudo.
Abaixo, leia a íntegra da nota:
A Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) esclarece em relação ao Atlas da Violência 2017, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os seguintes pontos:
A metodologia utilizada para contabilizar os homicídios no Rio Grande do Norte inclui todas as macrocausas (ações do tráfico; violência interpessoal; violência patrimonial; ação típica de estado; não confirmadas).
Outros estados do país não estão contabilizando alguns homicídios, principalmente quando são ações típicas de estado (confronto entre criminosos e policiais);
Essas mortes não contabilizadas, independente da macrocausa, entram nas estatísticas de alguns estados como “morte à esclarecer”;
A base de dados do Datasus (utilizada pelo IPEA para contabilizar as estatísticas do Mapa) que em São Paulo, por exemplo, esse índice de morte chega a 43,2%;
A Sesed acredita que seja necessária a padronização desses dados para uma aferição mais honesta dos índices; O Mapa da Violência leva em consideração as informações entre os anos de 2005 a 2015. O Governo do Estado, por meio da Sesed, reafirma seu compromisso com a transparência nos dados, que são de domínio público no endereço eletrônico www.defesasocial.rn.gov.br.
2 de junho de 2017 às 09:22
2 de junho de 2017 às 09:22
DEPUTADA CRISTIANE DANTAS (PCDOB) É RELATORA DA MATÉRIA
O Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas do Estado e áreas adjacentes, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi aprovado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho em reunião realizada nesta quinta-feira (1°).
“Essa é uma matéria muito importante porque a instalação de câmeras vai garantir a integridade e a segurança dos alunos e professores e outros servidores das escolas públicas do Estado. Vai inclusive inibir a ação de vândalos em suas ações de destruição do patrimônio público”, disse a deputada Cristiane Dantas (PCdoB), relatora da matéria.
Também foram aprovadas três matérias de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Uma foi a que determina a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos culturais. Outra que proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízo à saúde e ao meio ambiente, principalmente em manifestações públicas em qualquer lugar do Estado. A terceira foi a que determina às empresas que comercializam pilhas, baterias e aparelhos eletrônicos de pequeno porte, no Estado, a instalação de lixo eletrônico.
Ainda na reunião, da qual participaram os deputados Cristiane Dantas e Jacó Jácome (PSD) foi distribuída uma matéria para ser relatada na reunião de quinta-feira (8).
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