Neste sábado (02), o Prefeito Eraldo Paiva oficializou a nomeação de 29 novos membros para a Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante. Essa medida representa um passo significativo na contínua busca por melhorias na segurança pública do município.
Os novos guardas já haviam sido previamente convocados e passaram por um rigoroso curso de formação, preparando-se para assumir suas funções de manter a ordem e promover a segurança na cidade. Com esta nomeação, o efetivo da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante agora se expande consideravelmente, indo de 17 para 46 guardas.
O Prefeito Eraldo Paiva enfatizou a importância dessa nomeação para a comunidade são-gonçalense, afirmando: “Estamos comprometidos em proporcionar um ambiente seguro e tranquilo para nossos cidadãos. A nomeação destes 29 novos guardas é um passo crucial para fortalecer a segurança em nosso município e promover o bem-estar de todos.”
O Comandante da Guarda Municipal, Joselito Martins, destacou a dedicação e preparação dos novos membros, afirmando: “Esses guardas passaram por um treinamento intensivo e estão prontos para servir a nossa comunidade. Juntamente com nosso efetivo atual, eles desempenharão um papel fundamental na proteção de São Gonçalo do Amarante.”
Com o reforço na Guarda Municipal, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante reafirma seu compromisso em garantir a segurança de seus cidadãos e fortalecer as ações de prevenção e manutenção da ordem no município. A nomeação desses 29 novos guardas é mais um passo em direção a um futuro mais seguro para todos.
Recepcionado pelo governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, o empresário potiguar Edmilson Pereira de Assis, presidente nacional da FEBRAC e do grupo empresarial Interfort Segurança, sediado em Natal, participou na cidade de Aracajú, do Encontro das Empresas de Segurança Privada Região Nordeste (Enesp), evento que reuniu a classe empresarial que atua no setor de segurança privada em toda a região.
Com a presença de cerca de 200 empresários do segmento, o encontro promovido nos últimos dias 18 e 19 de maio, no Hotel Vidam Aracaju, teve como um dos pontos altos a discussão do tema relacionado à reforma.
Tanto o governadora Fábio Metidiere como o potiguar Edmilson Pereira de Assis entendem ser o setor de segurança privada é um dos mais importantes geradores de emprego e renda.
Segundo Edmilson Pereira, o Enesp é um diferencial e representou uma oportunidade para empresários temas atuais e relevantes para o setor.
Na ocasião, o senador Laércio Oliveira (Progressistas) destacou em sua palestra os impactos da reforma tributária na atividade empresarial da segurança privada em todo o país.
Enquanto o governo do RN investe milhões em publicidade para passar para o cidadão norte-rio-grandense que a segurança pública está sob controle, o que se vê no cotidiano é outra realidade, uma realidade que mostra claramente que a bandidagem continua agindo, impunimente e se aproveitando das falhas de segurança. A vítima da vez é o publicitário Adelmo Freire, que teve a sua casa, localizada no bairro turístico de Ponta Negra, mas precisamente no Conjunto Alagamar, invadida e saqueada neste fim de semana. O ladrão, que agiu sem se preocupar sequer com o sistema de vigilância eletrônico, levou até o portão da residência.
“Marginais aterrorizam moradores da Vila de Ponta Negra, entrando nas casas e velando o que enxergam pela frente: cadeiras, botijão de gás, torneiras, utensílios e até mesmo portão de residências” , lamenta o publicitário.
O Governo do Estado terá que divulgar os indicadores de violência e criminalidade no Rio Grande do Norte. A medida foi determinada pela Justiça em sentença que atendeu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Agora, a gestão estadual terá o prazo máximo de 90 dias para que a ordem judicial seja cumprida. Pela decisão, a divulgação dos dados deve ser feita na internet com periodicidade, pelo menos, mensal.
O pedido do MPRN foi feito em uma ação civil pública (ACP) de autoria da 19ª Promotoria de Justiça, encarregada do controle externo da atividade policial. No processo foi argumentado que a Lei Estadual nº 10.721, que dispõe sobre a divulgação dos indicadores de violência e criminalidade no âmbito do Estado, não estava sendo obedecida.
Durante a instrução de procedimento administrativo, a unidade ministerial realizou diversas diligências e audiências com o intuito de dar eficácia à lei mencionada. Apesar dos esforços empreendidos e do compromisso assumido pelo Estado, de disponibilizar os dados em 5 de fevereiro de 2021, até o momento do ajuizamento da demanda, tais dados não haviam sido divulgados.
É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 119% nos casos de violações dos direitos das crianças no primeiro semestre de 2022. Os dados, levantados pelo Instituto Santos Dumont (ISD), a partir do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), confirmam a escalada da violência contra as crianças que vem sendo registrada há pelo menos dois anos no Brasil.
O RN segue uma tendência nacional de aumento dos casos de violações. Em todo país, o primeiro semestre de 2022 registrou um aumento de 125% nesses casos em relação ao primeiro semestre do ano anterior, de acordo com a plataforma. Segundo especialistas, esse cenário tem sido reforçado pelo contexto da vulnerabilidade socioeconômica crescente no Brasil desde o começo da pandemia da Covid-19.
Em números absolutos, o RN teve 4.911 violações registradas até junho de 2022. No mesmo período de 2021, 2.235 casos foram registrados. Nacionalmente, 98.035 violações foram computadas em 2021, ao passo que 221.079 aconteceram em 2022 de acordo com a plataforma federal. O número de violações não foi o único que apresentou crescimento: as denúncias no Rio Grande do Norte foram de 555 em 2021 para 958 em 2022, um aumento de 72.6%.
Uma possível explicação para o aumento de denúncias e violações registradas, segundo a preceptora assistente social do ISD Alexandra Lima, é a flexibilização das medidas de isolamento, que possibilitou às crianças ter mais contato com agentes terceiros, como profissionais da educação, amigos ou outros familiares. O aumento dessa socialização de potenciais vítimas permite que a atenção sobre esses casos aumente e chegue aos órgãos responsáveis.
As violações dos direitos humanos da criança consistem em qualquer interferência que se comete contra a integridade física e psíquica, desde maus tratos físicos até a omissão do cuidado que seria necessário para que a criança tenha um desenvolvimento saudável, explica Alexandra Lima. Os casos de denúncias e violações registradas contra esse grupo, atualmente maiores que os índices para adolescentes e idosos, surgem em um contexto mais amplo, que ultrapassa a violência em si.
Como denunciar
Ao perceber que uma criança está sofrendo violência, maus tratos, ou omissão de algum tipo, denuncie por canais de denúncia anônima, como o Disque 100, que é gratuito, ou por órgãos especializados, como Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente.
Abaixo, listamos os canais e contatos de atendimento e denúncias:
Para denúncias anônimas, disque 100
Delegacia Especializada na Defesa da Criança e Adolescente do RN
(84) 3232-6184
Conselho Tutelar Natal Zona Norte
(84) 3232-7789
Conselho Tutelar Natal Zona Sul
(84) 3232-8458
Conselho Tutelar Parnamirim
(84) 3644-8326
Conselho Municipal dos Direitos Criança Adolescente – Natal
(84) 3223-3333
Conselho Municipal dos Direitos Criança Adolescente – Parnamirim
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal foi acionada na tarde desta segunda-feira (20), após motoristas identificarem a falta do semáforo que controla o trânsito no cruzamento das Avenidas Nevaldo Rocha com São José, no bairro do Alecrim.
Ao chegar no local os agentes da STTU constataram que o semáforo havia sido furado junto com o braço (estrutura metálica), prontamente os agentes realizaram a instalação de novos equipamentos no local.
Confira a nota emitida pela secretaria:
“A STTU informa que a equipe de manutenção semafórica esteve no local e verificou que o braço e o portafoco não estavam no local, a Secretaria abriu B.O. para apurar o caso.”
A governadora Fátima Bezerra sanciona nesta segunda-feira (13) a lei que cria a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e institui o Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. A solenidade será às 11 horas, no Auditório da Governadoria.
Resultado de ampla discussão que estabeleceu os princípios, as diretrizes e os objetivos que o Estado deve alcançar, a nova lei reconhece a segurança pública como política de Estado e não de governo, garante atuação integrada dos órgãos e promove a cultura de paz.
Na ocasião, o vice-governador Antenor Roberto, presidente da comissão especial que conduziu os trabalhos, vai entregar o Plano Estadual de Segurança Pública (PESP/RN) e as minutas dos decretos regulamentadores.
De acordo com o 2º Distrito de Polícia Civil, não há um levantamento do número exato de ocorrências no local, mas os registros são frequentes. “Aqui todo dia tem de cinco a seis BOs que a gente faz, não só sobre furto, mas de ocorrências em geral. Ali tem se tornado um ponto crítico, é preciso reforçar o policiamento ali porque é um canto onde se tem evento toda semana, não é uma coisa isolada”, ressalta um agente, que preferiu não se identificar. Ainda segundo o policial, um inquérito foi aberto para investigar a agressão ao repórter e imagens de câmeras de segurança estão sendo coletadas para identificar o suspeito.
Furtada duas vezes em um período de menos de dois meses no Beco da Lama, a estudante Eloize Cabral, de 25 anos, se diz receosa em voltar ao local que costumava ir. Ela teve o celular furtado pela primeira vez na quinta-feira de Carnaval, fato que se repetiu no último dia 14 de abril. “Nos dois episódios acredito que o furto ocorreu enquanto eu estava transitando de um lugar para outro porque realmente é o momento em que estive mais no meio da multidão. Da primeira vez eu fiquei mais tranquila, tomei aquele choque de início, percebi que fui furtada, mas pensei ‘está tudo bem, pelo menos não foi algo violento, depois eu resolvo’”, relembra.
Após o primeiro furto, Eloize conta que passou a ficar mais atenta nos lugares. “Passei a andar só de pochete, principalmente para o beco, e eu estava com a pochete bem presa ao meu corpo e não estava esperando que isso fosse acontecer de novo porque achava que estava tomando os cuidados para evitar”, conta a estudante. Eloize diz ainda que o segundo furto provocou um efeito emocional diferente. “Quando percebi o furto precisei sair de perto das pessoas, uma amiga me acompanhou. Tive início de uma crise de pânico, taquicardia, respiração ofegante, precisei sentar, me senti desesperada, vontade chorar”, desabafa.
A situação também atinge quem promove eventos. O produtor cultural Anderson Foca, um dos responsáveis pelo Festival DoSol, diz que as reclamações da população denunciam a necessidade de se reforçar a segurança nos locais de festas no Centro da cidade. “Nos eventos do DoSol a gente não teve nenhuma violência física, agressão, não precisamos acionar a segurança para isso, mas nos eventos abertos isso acontece e não é só no Beco. O samba é um evento espontâneo, a cidade abraçou aquela região. As pessoas vão para a rua e sempre que há aglomeração, isso pode ocorrer, então é papel do poder público garantir que os eventos ocorram de forma mais tranquila”, comenta.
Na quarta-feira (20), a reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no Beco da Lama para acompanhar a movimentação no local, que recebeu bom público na véspera do feriado de Tiradentes. O número de visitantes, no entanto, foi menor do que o registrado na véspera do feriado da semana anterior. Mesmo assim, muitas pessoas circularam pelo Bar da Meladinha, Borogodó, Bar de Nazaré e Bardallos, alguns dos principais pontos da região.
Como de costume, a noite do Beco teve início por volta das 19h com o projeto Quinta Que Te Quero Samba e se estendeu pela madrugada. O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Civil (Sesed), Coronel Francisco Araújo, disse que o policiamento na área será reforçado às quintas-feiras. “A gente lamenta que essas práticas venham acontecendo ali no Centro, mas já mandamos reforçar o policiamento ali na região. Dácio [Galvão, secretário de Cultura de Natal], inclusive, ligou para mim pedindo essa força ali no patrulhamento e assim será feito para garantir uma noite segura para todos”, disse o chefe da segurança do Estado.
Conforme constatado pela TN, o policiamento contou com três viaturas da Polícia Militar, que se revezavam no patrulhamento por todo o quarteirão. Segundo os próprios militares, a noite foi tranquila “sem maiores alterações”. Os policiais ficaram estacionados em uma “base” na Ulisses Caldas e contaram com o apoio de viaturas que já faziam o patrulhamento regular na região.
A Guarda Municipal de Natal (GMN) também informou que pretende reforçar as rondas na Cidade Alta em dias de eventos. “A gente vai intensificar o patrulhamento nessas áreas e vamos ver com o setor de inteligência os locais onde os furtos estão acontecendo mais. Por isso que é importante o registro, o boletim de ocorrência, porque nos ajuda a mapear as áreas mais sensíveis e assim prestar esse apoio. É uma soma de forças, da Guarda, da PM, da Civil e também da população”, destaca Rozivam Valle da Costa, comandante da GMN.
Insegurança gera protestos de frequentadores
O comerciante Bruno Sabino, que organiza uma roda de samba na frente do Bar Borogodó, diz que fará uma pausa nos eventos em protesto contra a insegurança no local. “A gente vai dar uma parada agora em maio, depois vamos pensar no que fazer porque do jeito que está não tem como. Vários e vários clientes chegam para mim e dizem que vão parar de vir porque estão com medo. É triste, é vergonhoso, porque vendem um local revitalizado, reformado, mas não oferecem segurança para o povo frequentar. Isso não pode, por isso que a gente tem que fazer essa crítica. Fica ruim para todo mundo”, pontua o empresário.
Antônia da Silva, que também é dona de um bar nas imediações, endossa o coro contra a insegurança e também diz ter perdido clientes. “Acontece muito do pessoal deixar de vir por medo. A gente não quer isso, a gente quer que tenha segurança para os clientes se sentirem à vontade, mais tranquilos. A gente sente muita falta de ter um policiamento ativo aqui, principalmente nos dias mais movimentados, falta o poder público chegar junto para apoiar. Se o cliente deixa de vir, o local deixa de existir, os comerciantes param de vender. Vamos torcer para que a partir de agora nossos governantes façam algo”, comenta a empresária.
O estudante André Nóbrega, 22 anos, relaciona o cenário de insegurança à pandemia de covid-19. Segundo ele, após longo período de isolamento e reabertura dos eventos culturais, as pessoas passaram a sair de casa ao mesmo tempo para um mesmo local. “Isso também provocou o aumento da desigualdade social e consequentemente o aumento da marginalidade. Muitas pessoas passaram a frequentar o beco, acho que até mais do que antes da pandemia, e também muitos viram nisso a oportunidade de praticar roubos e furtos. Uma coisa meio que esbarrou na outra”, conta.
Quem também frequenta o beco e reclama da falta de segurança é a estudante Mariana Nunes. “A gente sempre vem aqui e realmente todo mundo reclama. Além dos furtos, outra coisa que acontece com frequência é a questão do assédio, principalmente quando tem muita gente. O pior é que a gente não encontra policiamento”, ressalta.
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