Categoria: Polêmica

Styvenson espera aprovação de seu projeto “inconstitucional” de castração química para estupradores reincidentes

O senador Styvenson Valentim (Podemos) voltou às redes sociais para mostrar a repercussão de seu projeto de lei que prevê a castração química voluntária para estupradores reincidentes e, claro, espera aprovação da matéria.

A castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual está prevista no Projeto de Lei (PL 3.127/2019), de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Se o condenado aceitar esse tratamento, lhe será concedida liberdade condicional. Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE) debate extrapola a questão penal por trazer questões éticas. Na avaliação de advogados e especialistas na área, o projeto é inconstitucional e desrespeita os direitos humanos.

Vereador de Natal é contra mudar nome da Salgado Filho: “Nevaldo Rocha sempre mamou nas tetas do governo”

O vereador Fernando Lucena (PT) se posicionou de forma contrária ao projeto que propõe alterar o nome da avenida Senador Salgado Filho, para homenagear o empresário Nevaldo Rocha, falecido em junho. De acordo com o parlamentar, outras personalidades têm “méritos” maiores que Nevaldo, que, segundo Lucena, “sempre mamou nas tetas do governo”.

“Nevaldo Rocha sempre mamou nas tetas. Também faria o que ele fez. Me dê o dinheiro do governo que ele pegou. Se fosse um pobre ninguém botaria o nome da rua. Mas um cara que passou a vida inteira mamando nas tetas do governo, que foi o senhor Nevaldo Rocha. E o Flávio que é pior que ele. Não dá para mudar a avenida Salgado Filho, uma das principais avenidas da cidade de uma hora para a outra”, criticou.

A discussão sobre o projeto aconteceu nesta terça-feira (19), mas a votação foi adiada para o dia 27. De autoria do prefeito Álvaro Dias, a intenção da proposta é homenagear Nevaldo, renomeando a principal via de acesso ao shopping Midway Mall, construído pelo Grupo Guararapes, fundado por Nevalado e que emprega 7 mil pessoas apenas na fábrica localizada na Grande Natal.

Fernando Lucena acredita que outros nomes que tiveram “maior relevância” para Natal mereciam mais tal homenagem do que Nevaldo Rocha. O vereador cita o ex-senador Agnelo Alves e o ex-governador Iberê Ferreira e afirma que “nunca foi feito nada por eles”.

“Tem um projeto meu que muda o nome da ponte Newton Navarro para Wilma Maia, que foi prefeita três vezes de Natal, governadora e até hoje a Comissão de Justiça não votou. Eu não reconheço Nevaldo Rocha como essa figura tão importante. Querem colocar aí, a principal avenida da cidade, sem consultar ninguém. Por que não colocam o nome no shopping dele? Quero sessões para que todos saibam que a cidade vai mudar de nome. Aqui teve Agnelo, Iberê Ferreira de Souza, pessoas importantes e ninguém fez nada”, cobrou.

Além de Lucena, o vereador Maurício Gurgel (PV) e as vereadoras Ana Paula Araújo (PL) e Júlia Arruda (PCdoB) também apresentaram opiniões opostas ao projeto e criticaram a celeridade que estava tendo para votação. Júlia Arruda mencionou até que a pressa para esta aprovação fosse resultado de um “lobby”.

Agora RN

Deputado Girão: ‘IFRN não é local para pedir Lula Livre ou fazer política’

Para o deputado federal general Girão Monteiro (PSL), a sala de aula é lugar para estudo e não para fazer proselitismo político. Disse ainda que os pais não esperam que os filhos frequentem a instituição de ensino para serem usados como bucha de canhão, massa de manobra para professor que quer fazer manifestação.

Confira a entrevista:

O Grande Ponto

Vídeo de Rogério Simonetti: governo Fátima responsabiliza “gestões anteriores” pelos buracos na estrada de Pipa

Após o Blog do FM noticiar, nessa segunda-feira, a indignação do hoteleiro Rogério Simonetti, onde acusa a governadora Fátima Bezerra de ‘maquiar’ a recuperação da malha viária na RN-003 (rodovia que liga Goianinha a Tibau do Sul) e ainda ‘fazer propaganda enganosa nas redes sociais’, a assessoria de imprensa do Departamento de Estradas de Rodagens (DER-RN) e Secretaria de Infraestrutura (SIN) enviou Nota onde responsabiliza a gestão Robinson Faria pela buraqueira na estrada de acesso à praia de Pipa.

NOTA

GESTÃO ROBINSON FARIA

Com investimento de R$ 6.800.000,00, as obras de recuperação na RN-003 foram concluídas no final de 2018 e contemplaram 27km de rodovia. Na época, a obra, que foi executada pelo DER, também recebeu sinalizações vertical e horizontal.

“CRIME HEDIONDO”: CNBB publica artigo de bispo contra aborto legal em menina de 10 anos vítima de estupro

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou nesta segunda-feira um artigo em que um bispo de Rio Grande (RS), condena a interrupção de gestação da menina de 10 anos que foi estuprada no Espírito Santo. O suspeito do crime é um tio da menina, de 33 anos, que está foragido. Nesta manhã, o hospital onde ela foi internada, em Recife (PE), confirmou que o procedimento já foi realizado.

O artigo “Por que não viver?” é assinado por dom Ricardo Hoepers, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB. No texto, ele chama o aborto legal de “crime hediondo”.

“Por que não foi permitido esse bebê viver? Que erro ele cometeu? Qual foi seu crime? Por que uma condenação tão rápida, sem um processo justo e fora da legalidade? Por que o desprezo a tantas outras possibilidades de possíveis soluções em prol da vida? Foram muitos os envolvidos, mas o silêncio e omissão dos órgãos institucionais que têm a prerrogativa de defender a vida, se entregaram às manobras de quem defende a morte de inocentes. Por quê?”, questiona o religioso católico.

Dom Ricardo Hoepers questiona: “Por que não foi permitido esse bebê viver?” https://t.co/eIr1ha5LCn

— CNBB Nacional (@CNBBNacional) August 17, 2020

Estado de Minas

Deputado Souza: “Foi uma afronta a prefeitura inaugurar Centro de Velório após Areia Branca ter quarto maior percentual de óbitos do Brasil”

No último dia permitido pra inaugurações, nessa sexta-feira (14), a prefeitura de Areia Branca entregou ao seu município um Centro de Velório. Em que se pese a necessidade do equipamento, a solenidade virtual repercutiu negativamente na cidade dias após o Município ter figurado na imprensa com a triste marca da quarta pior taxa de mortes por Covid-19 do Brasil e a primeira colocação do Nordeste.

“Nao foi apenas um ato infeliz. Foi uma afronta a prefeitura inaugurar um Centro de Velório após Areia Branca atingir um recorde vergonhoso e revoltante. É uma assinatura da incompetência e omissão do Poder Público Municipal no enfrentamento da maior crise de nossa história”, reage o deputado Souza (PSB), maior liderança de oposição na cidade e que defende a eleição em novembro do seu irmão, o empresário Toninho Souza (PSB) para dar continuidade à gestao aprovada que ele executou entre 2005 e 2012.

O assunto teve muitas reações durante a #LiveDaVerdade2 realizada no instagram @ToninhoSpuzaAB. Para a oposição, os negativos números acontecem por falta de investimentos, mesmo com recursos federais disponibilizados (auditoria do SUS identificou R$ 11 milhões nos cofres do Município), assim como a negligente falta de estruturação da rede de saúde básica, entre outros.

DADOS

Com 27,7 mil habitantes, o município teve 49 óbitos pelo novo coronavírus desde o início da pandemia, o que representa 176,4 mortes por cada 100 mil habitantes, com base em dados do Ministério da Saúde divulgados na última semana. Em média, o País tem 47 mortes por 100 mil habitantes. Além disso, Areia Branca conta com uma das maiores incidências da doença no território potiguar, com 2.534,7 casos por cada 100 mil habitantes.

Vídeo: parlamentares evangélicos atacam clínica para impedir aborto de criança de dez anos

Parlamentares evangélicos e um grupo de fundamentalistas religiosos tentaram impedir a realização do procedimento de aborto legal de uma criança de dez anos na tarde deste domingo, no Recife. A menina veio do Espírito Santo, onde foi estuprada pelo tio, para realizar a interrupção em Pernambuco, no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), centro de referência no atendimento ao aborto legal. Apesar da determinação da Justiça para interromper a gravidez, no sábado, a equipe médica do Espírito Santo se recusou a fazer o procedimento.

A criança chegou a Pernambuco no começo da tarde, acompanhada da avó e de uma assistente social do Espírito Santo, e seguiu direto para o centro médico.Veja a manifestação no vídeo abaixo:

Os evangélicos estavam desde meio dia em frente à maternidade, esperando a criança chegar, não permitindo que pessoas entrassem. Eles criaram uma confusão ao tentar entrar no hospital e xingaram a criança de “assassina”.

Os deputados estaduais Clarissa Tércio (PSC) e Joel da Harpa (PP), ambos da bancada evangélica, estavam desde cedo com o grupo de fundamentalistas. Eles gravaram vídeos com os apoiadores e também criaram confusão ao tentar entrar no hospital.

Já no fim da tarde, chegaram também o deputado estadual e pastor Clayton Collins e a vereadora do Recife Michele Collins.

“Quando a menina entrou, chamaram a menina de assassina e estão fazendo a maior pressão. Não deixaram Olimpio entrar, que é o diretor médico da maternidade, está a maior confusão. Eles se ajoelharam na frente da maternidade, ficaram orando, fazendo barulho. A gente teve que intervir”, relatou Elisa Aníbal, advogada e integrante da organização Grupo Curumim. A criança está sendo acompanhada pelo Grupo Curumim e pela Frente Nacional Contra Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto.

“Eles já estavam aqui desde meio dia, ficaram sabendo porque o pessoal do Espírito Santo, da igreja, conseguiram a informação e passaram. Ela estava no vôo ainda”, conta a ativista. Um grupo de mulheres também se organizou para protestar contra a ação dos evangélicos.

De acordo com Olímpio Moraes, diretor médico do Cisam, a menina já realizou a interrupção e passa bem. Ela segue internada para a finalização do procedimento de expulsão do feto. A criança veio por meio do encaminhamento da Secretaria de Saúde do Espírito Santo para o Cisam, que é um centro de referência no atendimento ao aborto legal.

“Acho que o pessoal do Espírito Santo comunicou que a menina estava sendo transferida. E a gente mantém sigilo para evitar esses problemas. Essa é uma maternidade que atende muitos casos graves, de alto risco, de paciente graves. Essa aglomeração prejudica até a entrada, o acesso à maternidade daquelas mulheres que estão chegando para parir com risco de morte e causa um problema”, criticou o diretor.

Ele teve que chamar o reforço policial para entrar na maternidade e garantir que pacientes não fossem constrangidos pelo grupo religioso. “Eu mesmo fui impedido de entrar na maternidade. Quando cheguei, a deputada Clarissa Tércio, que eu nem conhecia, queria falar comigo. Ela estava até calma, tranquila, mas o problema são a pessoas em torno. Fizeram um cordão de isolamento na entrada da maternidade e quando acabei de explicar o que estaca acontecendo não me deixaram entrar. Com palavra de ordem, de assassino, e outras palavras mais. Eu não consegui entrar, só quando chegou a viatura policial”, conta.

Congresso em Foco

Reitor pró-tempore do IFRN afirma que estudantes seguiram modelo similar à técnica de guerrilha comunista

Em entrevista ao programa ‘12 em Ponto’, na 98FM, na tarde desta sexta-feira, o reitor pró-tempore do IFRN, Josué de Oliveira Moreira, afirmou que os alunos que promoveram recente protesto, que culminou em confronto com a PM, se mobilizaram com características semelhantes à técnica de guerrilha urbana do militante comunista Carlos Marighella.

Segundo ele, os estudantes que participaram do ato tiveram apoio do sindicato e o interesse do grupo passou longe da discussão sobre a volta às aulas.

Na ocasião, Josué não comentou se houve excesso por parte da Polícia Militar, mas se solidarizou com a guarnição, que usou spray de pimenta para dispersar o movimento. “Peço até desculpas a esses policiais, pois foram bastante xingados. Não é esse tipo de educação que promovemos no IFRN. Ainda bem que se trata de um pequeno grupo, que não representa a instituição. Preservamos pelo respeito e isso que ocorreu vai contramão do que pregamos. Fico perguntando ao empresário que observa tudo isso, assim como os pais, pois, além de educar, também preparamos esses jovens para o mercado de trabalho”.

O reitor explicou que solicitou a Polícia Militar ao local, após ser orientado pela Polícia Federal, que não teria efetivo suficiente para controlar o numeroso grupo de estudantes. Ele também não quis responder se é a favor ou contra a permanência de tropas militares na instituição, mas não descatou a necessidade em caso de distúrbio mais grave. “Minha vida está em jogo, assim como de várias pessoas. É preciso que haja segurança para garantir a integridade física do cidadão”.