A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atingiu a marca significativa de 1000 eventos licenciados desde o início do ano até o último mês de outubro. O Setor de Licenciamento Empresarial (SLE) acredita que o número reflete o crescente interesse por parte da população em realizar eventos de maneira segura e legal.
De acordo com dados do SLE/Semurb, a maioria desses eventos é caracterizado como de pequeno porte, ocupando espaços públicos de forma controlada e responsável, com pequenas estruturas de palco e tendas, por exemplo. A maior procura se deu para festas juninas, prévias carnavalescas e eventos no Carnaval.
“Não esperávamos bater esses 1000 licenciamentos até outubro, coisa que nunca aconteceu antes na Secretaria. Isso demonstra que a informação de como fazer corretamente um evento tem sido mais conhecida pela população, o que é muito importante”, relata a analista do SLE, Cataline Lopes.
A Semurb tem investido em divulgação junto aos canais oficiais da Prefeitura do Natal com as informações a respeito de como licenciar eventos de maneira legal, sobretudo, antecedendo as datas consideradas de maior procura. E também tem contado com o apoio da imprensa natalense, que tem recepcionado a pauta de maneira positiva fazendo com que a informação chegue ao maior número de contribuintes.
Para o titular da pasta, Thiago Mesquita, é importante destacar também o papel fundamental desempenhado pelo SLE na promoção de práticas sustentáveis e na garantia de experiências positivas para os cidadãos. Bem como o compromisso da comunidade em obedecer às regulamentações e diretrizes estabelecidas pela Semurb.
“Parabenizo a toda equipe do do Setor de Licenciamento Empresarial pelo compromisso e trabalho, visando garantir a segurança dos participantes e minimizar impactos negativos ao meio ambiente e ao funcionamento da cidade”, disse.
Como solicitar a autorização para eventos em Natal
O promotor do evento deve procurar o atendimento ao público da Semurb, de forma presencial ou virtual. Após a solicitação, será entregue o requerimento junto ao check-list. Assim preenchido o requerimento e anexando os documentos necessários de acordo com a necessidade específica do evento, o processo será gerado.
A recomendação é que as solicitações sejam feitas com no mínimo oito dias úteis de antecedência à realização, pois se a solicitação for feita com menos tempo corre o risco do evento não ser autorizado devido aos prazos para o cumprimento dos ajustes, que podem ser solicitados durante a análise. A Semurb fica na Avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol, próximo à rotatória da Avenida Xavier da Silveira. E pelo whatsapp o contato é o número (84) 3216-6497, ou ainda o e-mail [email protected].
As obras de drenagem e pavimentação realizadas pela Prefeitura de Natal em diversas ruas do San Vale, na Zona Sul, atingiram a marca de 60% de conclusão. As informações são da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Os serviços devem ser encerrados em dezembro e entregues à população para uso.
Com investimentos na ordem de R$ 8,9 milhões, a obra contempla sete ruas nevrálgicas do bairro, historicamente carente desse tipo de estrutura. Os serviços estão sendo executados pela empresa MH Alcântara Engenharia desde março. “Os moradores do San Vale estão bem perto de ter seus sonhos realizados, com ruas pavimentadas para um melhor tráfego no local, que necessitava urgentemente também de drenagem”, afirma o prefeito Álvaro Dias.
Trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores e de empreendedores com negócios na região. Com o novo cenário, espera-se a revalorização do bairro que ao longo dos últimos anos sofria com a falta dessa infraestrutura.
“A prova é a recente liberação de licenças de construções para o Loteamento San Vale, localizado entre os bairros de Candelária e Pitimbu. E também a informação de que já foram protocolados na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), nos últimos dias, quase 30 pedidos de consultas prévias de potencial construtivo para a área. A localidade estava havia 17 anos com restrições judiciais”, explicou o secretário de Infraestrutura, Carlson Gomes.
Vias em obras
As ruas contempladas para serviços são Dr. José Tavares, Silvano Serafim de Medeiros, Vandick Lopes, Avenida Tropical (trecho entre a rua Dr. José Tavares da Silva e a Av. Antoine Saint Exupéry) e rua Marieta Guerra.
Ainda de acordo com o secretário de Infraestrutura, as obras no bairro serão finalizadas no mês de dezembro. “A gestão municipal tem no seu escopo de ação sete ruas que serão completamente modificadas para melhor, com nova pavimentação e rede de drenagem moderna e segura, acabando, de vez, com o problema de lama em temporadas chuvosas e de poeira no verão ”, aponta o titular da Seinfra.
O Programa Mesa Brasil do Sesc realiza, às 16 horas, desta quinta-feira, 26, a doação de 8,6 toneladas em alimentos para 25 instituições carentes de Natal, em solenidade no pátio do Arena das Dunas. A ação que beneficiará até 11,3 mil pessoas é o resultado da parceria do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) com o festival Música Alimento da Alma (MADA) e Arena das Dunas.
A parceria se deu na aquisição de ingressos solidários, em que os espectadores do festival tiveram desconto no valor pago, desde que se comprometessem a levar 1kg de alimento não perecível em cada dia do evento, ocorrido nos dias 13 e 14 de outubro.
O diretor regional do Sesc RN, Gedson Nunes, enfatiza que as parcerias do Mesa Brasil com grandes eventos têm se mostrado de grande sucesso, lembrando que em agosto, em uma ação similar com o show Tardezinha, a entidade já tinha arrecadado 14 toneladas em alimentos. “Ficamos felizes por dois motivos. Primeiro por estar fazendo o bem e ajudando aqueles que precisam de uma doação. E depois, em saber que existem pessoas dispostas a doar e somar nossa causa”, comentou.
Mesa Brasil
O Mesa Brasil é uma rede nacional de combate à fome e ao desperdício de alimentos. No RN, a equipe mantém contato permanente com os parceiros que fazem doações regulares e captando novos doadores. Atualmente o programa possui um cadastro com 678 instituições beneficentes em todo o RN, totalizando cerca de 330 mil pessoas que são contempladas com ações sistemáticas e pontuais ao longo do ano. Apenas em 2023, o Mesa Brasil já arrecadou e distribuiu mais de mil toneladas em alimentos para 239 mil pessoas.
Serviço:
O que? Sesc doa 8,6 toneladas em parceria com o MADA.
Onde? Pátio do Arena das Dunas (Acesso portão E1 Sul).
A quarta edição do Participa Natal nos Bairros em 2023 ocorreu neste sábado (21), na Escola Municipal Professor Amadeu Araújo, no Conjunto Nova Natal, na Zona Norte da capital. Ao todo, 5.266 pessoas puderam aproveitar os mais de 70 serviços oferecidos gratuitamente pela Prefeitura do Natal e por instituições parceiras. O projeto, que já beneficiou este ano os moradores dos bairros Pajuçara, Planalto e Rocas, está programado para acontecer pelo menos uma vez por mês, em bairros diferentes.
Como faz em todas as ações, o prefeito Álvaro Dias participou do evento e elogiou a presença das famílias. “Fico feliz em ver a participação das famílias no Participa Natal. Aqui nós temos serviços em todas as áreas para atender as necessidades de todos, até das crianças, seja na área da saúde, educação, esporte ou lazer. Só este ano, já atendemos quase 20 mil pessoas em três edições anteriores. Nosso desejo é trazer para perto da população, sem burocracia, os serviços que a prefeitura e nossos parceiros oferecem”, contou.
O Participa Natal nos Bairros é um Projeto da Prefeitura do Natal, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) e a Secretaria Municipal de Governo (SMG), e que oferta diversos serviços das secretarias municipais e de empresas privadas e instituições parceiras do Projeto.
A coordenadora do projeto, Joanna Guerra, secretária da SEMPLA, contou que semanas antes de realizar a ação, profissionais das secretarias municipais elaboram reuniões de mobilização e escuta com os moradores do local para identificar as carências e promover soluções com mais agilidade. “É uma ação de grande alcance social que apresenta resolutividade imediata para muitos problemas que a comunidade não consegue resolver no seu dia a dia”, finalizou.
O projeto conta com a participação de todas as secretarias municipais e dos parceiros Fecomércio-RN (SESC e SENAC), OAB-RN, SEBRAE-RN, INSS, Instituto Atena, CDL Natal, Drogaria Santa Fé, Projeto Odonto Levando Sorriso, Escola de Enfermagem Menino Jesus, COSERN, CAERN, UNI-RN, UNP, Natal Óticas, ABAPED, Instituto Mix, Exército Brasileiro e Junta Militar.
Maria de Fátima, de 58 anos de idade, aproveitou o Participa Natal para realizar teste de visão. “Muito bom. Gostei do atendimento. Foi bem rápido. Agora com o resultado na mão fica mais fácil fazer os óculos”, falou.
A próxima edição do Participa Natal nos Bairros está programada para o bairro Felipe Camarão. Será dia 11 de novembro, a partir das 8h, na Escola Municipal Professora Maria Cristina Osório Tavares, localizada na Rua Antônio Carolino, S/N.
Serviços disponibilizados no Participa Natal:
Assistência e Desenvolvimento Social – Agendamento para emissão do RG (2ª e 3ª vias), Cadastro Único, orientações jurídicas, orientações sobre transporte e emissão da Carteira Nacional da Pessoa Idosa, conscientização sobre o combate à violência contra a pessoa idosa, orientações, inscrições e atualizações para do Programa Minha Casa Minha Vida (Faixa 1), orientação sobre regularização fundiária, atendimento do Procon Natal, orientação sobre aluguel social, auxílio funeral e kit enxoval, orientação para mulheres, crianças e adolescentes, orientações sobre benefícios e serviços da Previdência Social e Assistência Social, orientação sobre o combate à violência doméstica e serviços da Junta Militar.
Educação e Cultura – Oficinas (jogos, leitura e desenhos), distribuição de livrinhos educativos, orientações sobre programas Tributo à Criança e Passe Livre, matrícula para Educação de Jovens e Adultos (EJA), apresentações musicais, teatro, arte circense, arte em grafite, oficina de pintura em ecobag, atividades de educação ambiental com exposições da fauna e flora do Parque da Cidade, plantio e distribuição de mudas, presença de coletor de lixo eletrônico e orientações sobre o descarte correto do resíduo.
Esporte e Lazer – Atividades físicas e recreativas, atividades lúdicas diversas, cadastro para a emissão da Carteira da Pessoa com Deficiência, inscrição para escolinha de futebol e espaço kids.
Estética – Corte de cabelo, maquiagem, esmaltação, desing de sobrancelhas e serviços de barbearia.
Saúde – Atendimento médico, atendimento odontológico, orientação de higienização bucal, teste de visão, manutenção de óculos, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação, avaliação IMC, orientação sobre métodos contraceptivos, distribuição de preservativos masculinos e femininos, acupuntura, massoterapia, laserterapia, serviços de zoonoses (incluindo vacinação) para cães e gatos, promoção da saúde mental, orientações nutricionais, sala de atendimento para pessoa com deficiência e orientações e testes para ISTS.
Serviços Urbanos – Emissão de Cartão de Estacionamento de Idoso e PCD, emissão de Cartão Natalcard, distribuição de brindes sobre educação no trânsito, solicitação de manutenção de iluminação pública, podas de canteiros e áreas verdes, solicitação de manutenção de vias e equipamentos de drenagem, solicitação de revitalização de sinalização viária horizontal e vertical, atendimento pela agência móvel da Cosern com troca de lâmpadas ineficientes por LED, atendimento da unidade móvel da CAERN, orientações sobre desastres naturais e ouvidoria sobre saneamento básico.
Trabalho e Renda – Atendimentos da Sala do Empreendedor (formalização, orientação empresarial, emissão de boletos MEI e parcelamento da dívida MEI), consulta SPC/SERASA, orientações e emissão da Carteira Municipal do Artesão, orientações sobre o Programa de do Trabalho Infantil (PETI).
O programa Participa Natal nos Bairros chega à sua quarta edição do ano neste sábado (21). A partir das 8 horas, a Prefeitura de Natal vai levar diversos serviços ao conjunto Nova Natal, bairro de Lagoa Azul, na Zona Norte. A população da região terá acesso a uma gama de ações em áreas de Assistência e Desenvolvimento Social, Educação e Cultura, Trabalho e Renda, Esporte e Lazer, Saúde e Serviços Urbanos. A iniciativa vai acontecer na Escola Municipal Professor Amadeu Araújo, situada na Rua dos Coroas, s/n, e contará com a presença do prefeito Álvaro Dias.
“O Participa Natal nos Bairros é uma iniciativa da nossa gestão que me enche de orgulho como gestor e a todos os servidores que se dedicam para que o melhor seja feito. As demandas da população estão tendo respostas positivas, e com o valioso apoio dos nossos parceiros estamos conseguindo levar uma série de serviços em caráter excepcional aos natalenses, o que já atingiu a marca de quase 20 mil atendimentos até o momento”, disse Álvaro Dias.
O Participa Natal nos Bairros é um projeto da Prefeitura do Natal, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) e a Secretaria Municipal de Governo (SMG), que concentra em um único local, e em dia determinado, a oferta de diversos serviços à população. Os atendimentos são realizados pelas secretarias municipais e instituições e empresas privadas parceiras do programa.
Lagoa Azul é um dos bairros mais recentes da cidade. Surgiu em 1983 com os loteamentos Gramoré e Nova Natal, experimentando um rápido crescimento populacional. É o segundo bairro mais populoso da cidade, com cerca de 62 mil habitantes, ficando atrás apenas do seu vizinho, Nossa Senhora da Apresentação, com um pouco mais de 80 mil moradores. Lagoa Azul foi oficializado bairro em 1983 (Lei Municipal 4.328), quando teve seus limites definidos. O nome é em referência a uma das lagoas existentes da área.
Responsável pela coordenação-geral do Participa Natal, a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, considera gratificante realizar o projeto. “É uma ação de grande alcance social que apresenta resolutividade imediata para muitos problemas que a população de uma determinada comunidade não consegue resolver no seu dia a dia”, explica ela.
O Participa Natal tem como parceiros as seguintes empresas e instituições: Fecomércio-RN (SESC e SENAC), OAB-RN, Sebrae, INSS, Instituto Atena, CDL Natal, Drogaria Santa Fé, Projeto Odonto Levando Sorriso, Escola de Enfermagem Menino Jesus, Cosern, Caern, UNI-RN, UNP, Natal Óticas, ABAPED, Instituto Mix, Exército Brasileiro e Junta Militar.
Da gestão municipal, participam 20 secretarias/órgãos: Governo – SMG, Planejamento – SEMPLA, Comunicação Social – SECOM, Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, Ouvidoria, Saúde – SMS, Educação – SME, Cultura – SECULT/FUNCARTE, Serviços Urbanos – SEMSUR, Mobilidade Urbana – STTU, Infraestrutura – SEINFRA, Habitação e Regularização Fundiária – SEHARPE, Defesa do Consumidor – PROCON, Esporte e Lazer – SEL, Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, Política para as Mulheres – SEMUL, Saneamento Básico – ARSBAN, Limpeza – URBANA, Projetos Especiais – SEGEPE e Segurança Pública e Defesa Social – SEMDES.
O diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, advogado e consultor empresarial José Bezerra Marinho Júnior, será condecorado com a “Medalha Amigo da Marinha”, durante solenidade que reunirá personalidades civis e militares em data a ser anunciada. Do RN, apenas Marinho e Mônica Ribeiro Azevedo se credenciaram a receber a honraria militar, que será entregue pelo Comando do 3° Distrito Natal.
No último mês de Julho, Marinho foi convidado pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para assumir a direção da Escola da AL/RN. Convite aceito, ele implantou e vem desenvolvendo um modelo de gestão inovador na instituição.
Humanista, JBM cresceu envolto em reflexões sobre filosofia, sociologia e ciências políticas. Faz parte de uma geração que surgiu para fazer e acontecer, reservando para poucos, diante da ampulheta do tempo, a fórmula secreta das ideias e pensamentos que influenciam até os dias atuais as gerações que se sucederam.
José Bezerra Marinho foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte nos anos. 80. Em sua passagem pela política partidária, Marinho se revelou um grande orador, hipnotizador de multidões, com a eloquência de um Dalton, o notável orador francês do século XVIII.
A concessão da “Medalha Amigos da Marinha” trata-se do reconhecimento da Marinha de Guerra do Brasil ao trabalho diferenciado desenvolvido por Marinho ao longo de sua extensa carreira profissional.
Os agraciados com a Medalha são personalidades civis que também se distinguem no relacionamento com a Marinha.
Uma obra que vai beneficiar mais de 70 mil moradores da Zona Oeste, bem como trará mais segurança viária e irá melhorar o tráfego, acabando com um histórico ponto de retenção de veículos que existe entre os bairros do Planalto e Cidade Nova. Este será o efeito do pontilhão que começou a ser construído em Cidade Nova nesta terça-feira (17), um dia após a ordem de serviço dada pelo prefeito Álvaro Dias.
O valor do investimento da Prefeitura de Natal no projeto supera a faixa dos R$ 15 milhões e a expectativa é para que, em 10 meses de trabalho, já possa ser entregue à população. Ou até antes, como anunciou o prefeito anunciou na última segunda-feira (16), durante o ato da ordem de serviço.
O pontilhão vai interligar a avenida Solange Nunes com a rua Engenheiro João Hélio, funcionando como uma espécie de viaduto sobre a linha férrea, permitindo que o tráfego flua de forma segura, sem a necessidade de interrupções na passagem de nível. Isso melhora a segurança e eficiência do trânsito na região, solucionando definitivamente o ponto crítico no cruzamento das ruas Primeiro de Maio e Engenheiro João Hélio.
O projeto executado não abrange apenas a construção do pontilhão, mas também melhorias adicionais no seu entorno, dentre elas drenagem, pavimentação, iluminação, paisagismo e sinalização. Essas melhorias tornarão a área mais agradável, protegida e funcional para os moradores e motoristas.
“Estamos falando de uma das obras viárias mais importantes realizadas pela nossa gestão, em atendimento a uma demanda de mais de 20 anos da população local. Cerca de 17 mil veículos utilizam esse trecho diariamente e, após a finalização da obra, teremos mais agilidade, segurança e conforto para todos. A nossa gestão vai seguir trabalhando incessantemente para melhorar a vida dos natalenses”, pontuou o prefeito Álvaro Dias, ao autorizar o início das obras.
A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, ressaltou o aspecto da segurança viária que a obra vai promover na região, uma vez que envolve um cruzamento do fluxo ferroviário com o rodoviário e, no local, já aconteceram muitos acidentes, devido à dificuldade de visibilidade para os motoristas que trafegam por lá. “Temos um ponto bastante movimentado e importante. Vamos entregar uma intervenção extremamente necessária. Investir em mobilidade urbana também é investir na proteção da vida da população e é isso que a gestão do prefeito Álvaro Dias tem feito”, definiu a titular da STTU.
Daliana adiantou também como se dará a dinâmica do tráfego no local, ressaltando que o projeto conta com a aprovação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). “A obra vai ser feita de modo que o tráfego de veículos passará por cima e a rede férrea por baixo do pontilhão. A CBTU já aprovou o projeto e apoia a necessidade da construção”, disse ela.
Uma tarde de experiências lúdicas que proporcionou um momento de lazer e diversão para toda a família. Assim foi o dia das crianças que a Prefeitura de Natal, através de uma ação conjunta de várias secretarias, promoveu nesta quinta-feira (12), na Praça Pedro Velho.
A programação contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, a primeira dama do município, Amanda Dias e os moradores da região que puderam conferir muitas atrações. A estimativa de público na Praça Pedro Velho foi de mais de 5 mil pessoas que prestigiaram o evento de forma rotativa.
O prefeito destacou a importância de festejar datas comemorativas e de resgatar a Praça Pedro Velho que agora conta com um espaço todo moderno e aconchegante.
“Hoje é um dia de muita alegria. Estamos festejando as nossas crianças e dando continuidade ao nosso projeto que é construir uma cidade para as pessoas. Poder participar de uma festa como essa, onde as famílias estão aqui confraternizando é saber que a nossa gestão está se comprometendo com a qualidade de vida dos natalenses. Estamos trazendo de volta a modernidade e a beleza para que as pessoas possam usufruir e ter orgulho dessa cidade. Vamos continuar investindo e trabalhando para uma cidade cada vez melhor. Resgatar esses espaços é um dos objetivos da nossa gestão”, afirmou.
O evento contou com brinquedos infláveis, vacinação, espaço kids, palhaços, feira de artesanato, oficina de patins, minicidade de trânsito e uma praça de alimentação. Apresentações culturais com mágicas, música, atividades de educação ambiental, dança kids, ativação pet, a “ Vila Encantada”, assim como serviços de urgências, com o apoio da Guarda Municipal e Bombeiros Civis.
Dentre os serviços oferecidos pela Prefeitura, a vacinação foi um dos pontos que a população teve acesso. Mais de 100 pessoas foram vacinadas e atualizaram o cartão de vacina.
A moradora do bairro de Mãe Luiza, Angélica Taís, (31), é mãe da pequena Alicia (3) e elogiou a iniciativa da Prefeitura. “Estou achando bastante interessante a programação que é algo atrativo para as crianças que a gente nunca viu isso aqui antes. A praça ficou muito bacana depois da reforma e fiz questão de trazer a minha filha para participar desse dia que ela merece. A Prefeitura de Natal está de parabéns”, afirmou Angélica.
A festa das crianças teve a participação das secretarias de Cultura (Secult/Funcarte), Saúde (SMS), Educação (SME), Trabalho e Assistência Social (Semtas), Parceria Público-Privada (PPP), Comunicação (Secom), Turismo (Setur), Mobilidade Urbana (STTU), Serviços Urbanos (Semsur), Esporte e Lazer (SEL).
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