Prefeito Álvaro Dias sobre o PAC: “Estamos muito satisfeitos com essa conquista” – foto Alex Régis
A Prefeitura de Natal garantiu a aprovação de cinco projetos que receberão recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC Seleções). As ações confirmadas que serão executadas no Município são: Construção de uma Escola em Tempo Integral; Requalificação da antiga Loja Paris Natal para a Criação do Centro Cultural Fazeres; Policlínica, além de duas Unidades de Saúde de porte IV.
“Estamos muito satisfeitos com essa conquista. O trabalho dos técnicos da gestão foi coroado com essa aprovação. Vamos aguardar agora o governo federal detalhar a sequência dos trâmites burocráticos para iniciarmos os processos para efetivarmos os projetos. A expectativa é de que boa parte das nossas propostas alcance êxito”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
Ao todo, seguindo as orientações do Ministério da Casa Civil, a Prefeitura cadastrou 49 propostas junto ao PAC Seleções. O programa abrange a abertura de editais para seleção de novos projetos prioritários de estados e municípios em área essenciais para a população como saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos nas temáticas de infraestrutura social inclusiva; cidades sustentáveis e resilientes; água para todos; educação, ciência e tecnologia; e saúde.
Censo previdenciário com atendimento domiciliar – foto Alex Régis
Uma equipe do Censo Previdenciário 2024, da Prefeitura de Natal, está realizando atendimentos a servidores municipais incapazes de se deslocarem até os postos de atendimento do recenseamento, na zona Leste da capital.
O atendimento domiciliar visa favorecer os servidores e segurados impossibilitados por motivo de doença de se deslocarem de seus lares para realizar o censo de forma presencial, até sexta-feira (23), nos polos de atendimento do censo na Secretaria Municipal de Administração (Semad), na Cidade Alta; sede do NatalPrev, no bairro Petrópolis; Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), no bairro de Nazaré, zona Oeste; Ginásio Nélio Dias, na zona Norte, e na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no bairro Petrópolis.
O primeiro recenseamento em domicílio desta terça-feira (20) foi feito no condomínio Chácara 402. Lá mora o servidor Luiz Alberto Bezerra Ferreira de Souza, de 72 anos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Seu Luiz Alberto ingressou na Prefeitura em 1º de maio de 1985, por meio do antigo Iplanat. De licença-prêmio, conta que deu entrada na aposentadoria em 09 de novembro de 2023.
O engenheiro civil e ex-chefe da Fiscalização Urbanística da Semurb agendou o recenseamento em domicílio por estar impossibilitado de se locomover. Ele é doente renal crônico e está com um problema na perna que dificulta a sua mobilidade. “Faço hemodiálise três vezes por semana durante quatro horas. Do contrário, morreria. A hemodiálise mudou a minha vida”, observa o servidor.
Outro recenseamento ocorreu na rua Jaguarari, no bairro Barro Vermelho, onde mora a aposentada Maria da Conceição de Morais Rodrigues, de 65 anos, ex-servidora da Secretaria Municipal de Tributação. Com dificuldade de se locomover por conta de um problema na perna, a irmã de dona Maria da Conceição foi quem agendou o seu recenseamento: “Comecei a fazer pilates, mas deixei. Aqui na rua tem duas academias”.
Ela conta que trabalhou durante 35 anos na Semut, antiga Secretaria Municipal de Finanças: “Ingressei na Prefeitura em 12 de maio de 1982. Eu gostava do meu trabalho. Conhecia todo mundo na Tributação e muita gente na Prefeitura. Eu gostava de lá. Saía da secretaria à noite. O trabalho acrescentou muito para mim em termos de conhecimento. A vida de aposentada não estou gostando muito não. Sinto falta das amizades. Vou perguntar se ainda me querem de volta ao emprego”, brinca.
A equipe também se deslocou até o Hospital São Lucas, no bairro do Tirol, para fazer o censo da servidora municipal Maria de Fátima do Nascimento, que está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ela também apresenta quadro renal.
De acordo com a recenseadora Ana Karina da Costa, os primeiros atendimentos foram realizados na última sexta-feira (16). Ela ressaltou que o sistema é prático e as pessoas recebem a equipe com cortesia. “É um trabalho prazeroso. As pessoas que eu recenseei realmente não têm condições de se deslocar até os postos de atendimento”, comentou. A equipe de recenseamento, que conta com uma assistente social do Natalprev, Rose Silva de Oliveira Mendonça, ainda fez mais dois atendimentos em domicílio. Um no bairro do Alecrim e o outro em Mãe Luiza.
O Censo do servidor público municipal, em Natal, vai ser realizado até esta sexta-feira (23), assim como o atendimento domiciliar, mas as duas formas têm que ser previamente agendadas.
Com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos, garantindo mais segurança, conforto, mobilidade e acessibilidade, a Prefeitura do Natal através da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) concluiu as obras de requalificação da nova Avenida Jaguarari. O prefeito Álvaro Dias entregou ao lado de secretários municipais, na tarde desta quarta-feira (7), o novo formato da avenida, agora mão única na maior parte de sua extensão.
O prefeito destacou que a cidade está recebendo cerca de 100 obras de forma simultânea e hoje entrega aos natalenses mais uma que faz parte do cronograma da gestão. “Estamos recapeando os principais corredores do transporte público e recuperando diversas vias onde registramos grande movimentação de fluxo de veículos, sempre visando garantir o direito de ir e vir com conforto e segurança da população. Trabalhar para construir a Natal do futuro faz parte da nossa filosofia. Uma cidade que tenha infraestrutura de um padrão muito bom para elevar a qualidade de vida das pessoas. E hoje estamos entregando mais um benefício para a população, uma obra importante que vai trazer mais conforto e segurança a todos”, disse Álvaro Dias.
A obra faz parte do cronograma de melhorias viárias que a Prefeitura de Natal vem executando por toda a cidade. Com um investimento de cerca de R$ 15 milhões, a via, que possui 2,3 km de extensão, passou por requalificação, incluindo asfaltamento, calçadas, remoção de canteiro central e nova sinalização viária.
Com a implantação do binário, a Jaguarari passou a ser mão única no sentido Sul, no trecho entre a Rua Meira e Sá e a Avenida Antônio Basílio. A Secretaria Municipal de Mobilidade (STTU), responsável pela obra, está com agentes de mobilidade no local realizando o trabalho de orientação aos motoristas nestes primeiros dias de operação.
Outra via que também passou pelos serviços de requalificação foi a Rua São José, entre a Avenida Lima e Silva e a Avenida Juvenal Lamartine, sentido centro, totalizando 3,4 km. Dentro dos serviços, a rua também recebeu asfaltamento, ciclofaixa, nova sinalização, calçadas e modernização da rede de semáforos. A via dará mais conforto, qualidade de vida e mobilidade urbana à população.
De acordo com a titular da STTU, Daliana Bandeira, essa obra é mais uma grande iniciativa da gestão municipal. “Essa é uma obra que vai ajudar muito a desafogar o trânsito da região. Essa é mais uma via que foi requalificada pela gestão do prefeito Álvaro Dias, garantindo segurança viária e conforto para a população”, afirmou.
Estiveram presentes também na cerimônia de entrega, o deputado estadual, Adjuto Dias, representantes do legislativo municipal e servidores.
PREFEITO ÁLVARO DIAS ENTREGA AO POVO DA CANDELÁRIA A PRAÇA ARMANDO NOBRE – FOTO FRANKIE MARCONE
O prefeito Álvaro Dias entregou à comunidade de Candelária, na sexta-feira passada (2), a revitalização da praça Armando Nobre Viana. O destaque fica por conta das três novas quadras esportivas instaladas no local, duas quadras de areia proporcionando um espaço ideal para esportes como vôlei de praia e beach tennis e uma quadra de futsal e basquete.
“Nossa cidade está transformada, e segue mudando ainda mais, temos mais de 100 obras em andamento na cidade de Natal. Nosso intuito é construir uma cidade para as pessoas, por isso estamos entregando espaços agradáveis para a comunidade”, disse o prefeito Álvaro Dias, que também citou demais espaços que foram revitalizados pela sua gestão, como Bosque das Mangueiras, Praça das Flores, Praça Pedro Velho e Praça Gentil Ferreira.
Uma novidade na Praça Armando Nobre Viana e aguardada pela comunidade foi a pista de skate e BMX, proporcionando um ambiente propício para a prática desses esportes. A iniciativa visa não apenas fomentar o desenvolvimento esportivo, mas também incentivar a criação de uma comunidade engajada nessas modalidades.
Além das áreas esportivas, a revitalização contempla espaços para lazer, com novas vias para caminhada e bancos estrategicamente distribuídos.
“Estamos entregando esta praça no dia de Nossa Senhora da Candelária, é uma alegria imensa fazer parte desse projeto, pedimos zelo e cuidado por ela”, afirmou o secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Irapoã Nóbrega.
O investimento na praça Armando Nobre Viana é mais um passo significativo da administração municipal em direção à valorização dos espaços públicos. A comunidade de Candelária agora conta com uma área renovada, pronta para ser desfrutada por todos, contribuindo para a qualidade de vida e fortalecimento do senso de pertencimento local.
Participa Natal no Loteamento Aliança ZN – foto Frankie Marcone
A população de Igapó e das localidades vizinhas poderá dispor, no próximo sábado, dia 03 de fevereiro, das 8h às 12h30, dos serviços que a Prefeitura do Natal vai oferecer na Escola Municipal Irmã Arcângela, localizada na rua Rua São Pedro, 188. É o Participa Natal nos Bairros, que mais uma vez chega à Zona Norte da cidade com o apoio de 15 parceiros, atualmente, e ofertando mais de 100 tipos de serviços nas áreas de educação, lazer, saúde, assistência social, serviços urbanos e trabalho e renda.
São atendimentos médicos e odontológico, vacinação, testes rápidos, vacinação para cães e gatos, teste de visão, distribuição de preservativos e exames de mamografia, atendimento do Cadastro Único, atendimento jurídico, inscrições no Programa Minha Casa, Minha Vida, consulta ao SPC/SERASA e emissão de cartão de estacionamento para pessoas idosas e pessoas com deficiência. Com o Participa, a criançada ainda pode se divertir com atividades de cultura e lazer, oficinas de leitura e desenho, exposições artísticas e apresentações musicais.
O Participa Natal nos Bairros é uma ação social e de cidadania da Prefeitura do Natal, que envolve todas as secretarias municipais e cerca de 15 parceiros, entre instituições públicas e privadas, além de empresas. Acontece sempre aos sábados, com a Prefeitura coordenando uma espécie de mutirão de serviços nas dependências de uma escola municipal.
“Para a gente é uma satisfação muito grande reunir as secretarias municipais, juntar os nossos parceiros para poder prover uma manhã de cidadania, oferecendo à comunidade oportunidades de serviços que, muitas vezes, tem carência nessas comunidades, seja na saúde, educação, assistência, cultura, esporte ou lazer, além de fortalecer o diálogo democrático entre o poder público e a população”, disse o prefeito Álvaro Dias.
A realização do Participa Natal nos Bairros é precedida de uma reunião para alinhamento. Em Igapó será na próxima quinta-feira (01.02), a partir das 19h30. O encontro é aberto aos moradores da Zona Norte, que podem questionar sobre ações da Prefeitura diretamente aos secretários municipais presentes.
“Esse é, também, um momento de escuta e mobilização, e muito importante, porque é nele que a gente consegue diagnosticar, através dos moradores e das diversas lideranças, os anseios das comunidades; é uma oportunidade de sentir as necessidades das comunidades e levar isso para dentro da gestão, para que se possa trabalhar projetos e melhorias dos serviços públicos que cotidianamente são ofertados pela Prefeitura do Natal. Por isso, sempre fazemos um apelo para que as pessoas participem não apenas do dia da oferta de serviços, mas deste momento de discussão”, ressaltou Joanna Guerra, secretária de Planejamento e coordenadora do Participa Natal.
Projeto Morar Bem é retomado em Pajuçara 2 – foto Alex Régis
Após sete anos paradas, as obras do empreendimento residencial Morar Bem Pajuçara serão retomadas pela Prefeitura do Natal. Isto porque na manhã desta terça-feira (19) o prefeito Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para a conclusão do residencial. “Natal tem um alto déficit de moradias, e não podíamos deixar um empreendimento como o Morar Bem entregue à própria sorte. São 176 apartamentos que beneficiarão igual número de famílias. São moradias decentes que abrigarão pessoas que não têm condição de pagar aluguel”, observou o chefe do executivo municipal.
O prefeito assinalou que a Prefeitura percorreu um longo caminho até o dia de hoje, que incluiu visitas ao empreendimento, desenvolvimento do projeto, justificativa e tratativas em Brasília junto ao Ministério das Cidades: “Estamos com um projeto para construir mais 1.200 moradias, pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A gestão não para. Vamos entregar até o fim do mês a primeira etapa da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Thiesen, no Conjunto Parque dos Coqueiros, na zona Norte, como também no próximo ano a primeira etapa do Hospital Municipal de Natal, com 260 leitos. Além disso, temos a entregar o enrocamento da praia de Ponta Negra, o Complexo Turístico da Redinha, com o Mercado Público Municipal, já em janeiro de 2024, e a avenida Felizardo Moura. São mais de 100 obras ao mesmo tempo. Algo nunca visto em Natal”, pontuou Álvaro Dias.
Para a secretária municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Shirley Cavalcanti, a retomada da obra do Morar Bem Pajuçara foi resultado de muito esforço e dedicação. Segundo a gestora, a obra iniciou em 2012 e paralisou em 2015 por problemas com a antiga construtora. O empreendimento também é do programa Minha Casa, Minha Vida. A previsão para a conclusão das obras é de 18 meses.
“Hoje é um dia emblemático para a Prefeitura. Depois de sete anos e muita luta, assinamos a ordem de serviço para a retomada das obras do Morar Bem, que chegou a 95% de conclusão. Atualmente, temos apenas 37% das obras finalizadas. Neste percurso, houve duas invasões e os prédios ficaram bastante danificados. Fizemos muitas reuniões junto ao Banco do Brasil desde o ano passado. Estamos aqui iniciando uma nova fase”, observou a secretária.
Por sua vez, a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, disse que foi testemunha do esforço da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes e do prefeito Álvaro Dias nas tratativas, em Brasília, para que as obras do Morar Bem pudessem ser retomadas. “A Seharpe faz um excelente trabalho também de regularização fundiária nas comunidades. Já foram entregues 7.300 títulos de propriedade a famílias natalenses. A secretaria de Planejamento trabalhará junto à Seharpe por mais moradias e títulos de regularização fundiária”, ressaltou Joanna Guerra.
Prestigiaram a solenidade os vereadores Geovane Peixoto e Nivaldo Bacurau, e secretários titulares e adjuntos das pastas de Governo, Mobilidade Urbana, Comunicação Social, Trabalho e Assistência Social e Educação, além de uma representação do Movimento de Luta Por Moradia Popular (MLMP).
Inauguração de quadra coberta nas Quintas – foto Alex Régis
Esporte e lazer estão garantidos para os moradores do bairro das Quintas, Zona Oeste da capital. É que a Prefeitura de Natal, por meio de uma ação integrada entre a secretaria de esportes (SEL), Serviços Urbanos (Semsur) e Mobilidade Urbana (STTU) revitalizou a quadra poliesportiva da Rua Coemaçu.
Na noite da última sexta-feira (15), o prefeito Álvaro Dias entregou o equipamento, juntamente com o secretário municipal de Esporte e Lazer, Rafael Motta, e, ao lado da população, conferiu as melhorias. A quadra teve um investimento de aproximadamente R$ 700 mil, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal e municipal. O espaço agora conta com cobertura termoacústica, oferecendo mais opção de lazer e prática esportiva para a população. A quadra leva o nome do saudoso desportista do bairro Jonaldo Batista, que foi um grande incentivador do esporte.
Durante seu discurso, o chefe do executivo municipal afirmou que sua administração se preocupa com a qualidade de vida da população e ressaltou as obras que foram executadas no bairro. “A nossa gestão tem se preocupado em melhorar a qualidade de vida das pessoas da cidade do Natal. Vamos continuar trabalhando para melhorar a qualidade de vida das pessoas e trazer obras que possam proporcionar o bem-estar da população no geral. Sem dúvidas, esse importante equipamento vai possibilitar melhorias para os jovens e desportistas das Quintas, possibilitando mais lazer e atividade esportiva. A nossa gestão tem executado grandes melhorias para a cidade e o bairro”, afirmou o prefeito.
As melhorias incluem não apenas a cobertura, mas também iluminação em led, um novo piso, pintura, instalação de alambrados, banco de reservas, arquibancadas, mureta e além da instalação de traves e portões de acesso. Outra importante ação foi a adaptação para a acessibilidade, com área destinada a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, tanto na arquibancada, como no acesso no entorno da quadra.
Desta forma, a população poderá desfrutar dos espaços da melhor forma possível, com a possibilidade de praticar o exercício de sua preferência com toda a infraestrutura necessária para o convívio social e desenvolvimento do esporte.
A revitalização da quadra poliesportiva das Quintas está dentro do cronograma de ações prioritárias da gestão. Durante a entrega, o prefeito recebeu uma homenagem por incentivar e fomentar melhorias no bairro. O troféu “Amigo das Quintas” foi entregue através de Naelson Borja, diretor do Departamento de Equipamentos Desportivos da Secretaria de Esportes e Lazer, que destacou a importância de oferecer às crianças esporte de qualidade. “Esse é um momento histórico para os desportistas de toda a nossa comunidade”, disse Borja.
Estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Adjuto Dias, representantes do legislativo municipal, secretários municipais e moradores da região.
Obras executadas no bairro
A Prefeitura de Natal tem realizado obras por toda Natal, e no bairro das Quintas, não é diferente. Até agora, seis ruas receberam recapeamento asfáltico: Rua Presidente Leão Veloso, Primeiro de Janeiro, Raimundo de França, Palmira Wanderley, Marcos Cavalcante e Alípio Bandeira.
O bairro também recebeu a reforma da Passarela das Quintas, da Unidade de Saúde da Família, a modernização da iluminação e requalificação do canteiro central da Alameda da Rua Presidente Mascarenhas. Assim como, a implantação de cobertura na área externa do Mercado Público e agora, a reforma com implantação de cobertura, iluminação em LED, arquibancada e alambrado na Quadra Poliesportiva da Rua Coemaçu.
Entrega de títulos de regularização fundiária em Igapó – foto Joana Lima
“Aqui agora nós vamos entregar parte de um projeto de uma obra social que a gente vem realizando com a entrega de mais de sete mil títulos de regularização fundiária já entregues na cidade de Natal pela nossa gestão. E hoje, aqui no bairro de Igapó, nós estamos entregando mais 63 títulos para que as pessoas possam ter a tranquilidade e a segurança ao terem em mãos o documento que comprova a sua moradia”, disse o prefeito Álvaro Dias. “Quero destacar também, as diversas obras que estão acontecendo em consonância a esse projeto. É pra isso que nós estamos aqui, para trabalhar, porque em Natal na nossa gestão o trabalho não para e a cidade vai crescendo, se desenvolvendo e se modernizando cada vez mais”, acrescentou.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a regularização e valorização das comunidades locais, consolidando mais um passo significativo para o desenvolvimento urbano da cidade.
Regularização Fundiária
A regularização fundiária é um processo essencial que visa legalizar e garantir a posse da terra aos seus ocupantes, proporcionando-lhes segurança jurídica e acesso pleno aos direitos de cidadania.
Ao receberem os títulos, os moradores não apenas têm a comprovação legal de sua propriedade, mas também passam a integrar efetivamente a estrutura urbana, possibilitando melhorias em infraestrutura, serviços públicos e qualidade de vida.
A importância desse processo vai além do aspecto legal, abrangendo aspectos sociais e econômicos. A regularização contribui para redução das desigualdades, estimula o desenvolvimento econômico local e promove um ambiente mais estável para investimentos públicos e privados.
Presentes à entrega, o vereador Nivaldo Bacurau, a secretária de Planejamento (SEMPLA), Joanna Guerra, a secretária de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes de Natal (SEHARPE), Shirley Cavalcanti, o secretário de Esporte e Lazer (SEL), Rafael Motta e o secretário Municipal de Governo, Joham Xavier.
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