13 de abril de 2023 às 10:57
13 de abril de 2023 às 10:57
PROFESSOR DA UFRN, RUBENS RAMOS, É CONTRA OBRA PARA EVITAR GARGALO DE TRÂNSITO FOTO: Magnus Nascimento
O especialista em tudo, Rubens Ramos, consultor do Seturn e professor da UFRN, resolveu agora voltar suas baterias para tentar impedir Natal de ganhar uma obra fundamental para melhorar o trânsito na cidade. Entre um servicinho e outro para os empresários de ônibus, o “professor” tenta a todo custo impedir que a Prefeitura faça a obra da trincheira no cruzamento da Alexandrino de Alencar com a Salgado Filho, um dos maiores gargalos de trânsito. Quem vem na Hermes de Fonseca e quer ir para o Parque das Dunas ou pegar a Rui Barbosa sabe como o difícil essa conversão.
Rubens Ramos é o mesmo que tentou impedir a construção do complexo viário no Arena das Dunas. Ele também tentou impedir a obra dos viadutos na BR 101, feita pelo DNIT, e levantou a voz dando uma pseudo credibilidade para impedir as obras na avenida Engenheiro Roberto Freire que até hoje sofre com os engarrafamentos porque não foi possível fazer a obra de alargamento da avenida.
Se depender dele, Natal permanece com o mesmo traçado do início do século XX. Só precisa lembrar que a quantidade de veículos hoje é muito maior.
3 de abril de 2023 às 17:43
28 de abril de 2023 às 10:44
ÁLVARO DIAS COMEMORA ENTRAGA DO BOSQUE DAS MANGUEIRAAS FOTO: JOANA LIMA
O natalense ganhou mais uma excelente opção para praticar atividades de lazer, esporte e contemplar a natureza. O Bosque da Mangueiras foi entregue pela Prefeitura, no último sábado (dia 1º), completamente requalificado. O amplo serviço arquitetônico e urbanístico deixou o espaço seguro, moderno, confortável e ambientalmente sustentável.
A solenidade de reabertura foi bastante celebrada e contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, vereadores, secretários municipais e diversos visitantes que foram conferir as novidades. Foram recuperadas as salas de aula, o prédio da administração e os banheiros. Além disso, uma nova iluminação foi instalada, bem como foi implementada uma pista de corrida e caminhada. O espaço, localizado no bairro de Lagoa Nova (no cruzamento das avenidas Nascimento de Castro e Jaguarari), está aberto para a população de segunda a sábado, das 5h às 22h, e aos domingos das 5h às 18h. A entrada é gratuita.
“Depois de anos fechado para as necessárias melhorias, estamos devolvendo o Bosque das Mangueiras à população de Natal. É mais uma iniciativa para promover saúde e qualidade de vida. Temos um parque urbano encravado no coração da cidade, com equipamentos de alto nível, aliando esporte, lazer e meio ambiente”, disse o prefeito Álvaro Dias.
O investimento total na recuperação do Bosque das Mangueiras é da ordem de R$ 1 milhão, em recursos oriundos do convênio da Sudene com o Município. Realizada por meio de convênio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a obra contemplou a reforma do bosque e, ainda, estrutura para implantação de projeto de incentivo à agricultura agroecológica urbana e orgânica na capital.
O projeto executado também contou com a construção de caramanchões, local para realização de feirinha de hortaliças, frutas, verduras e produtos orgânicos, uma estufa (telado) para berçário de mudas, uma horta tipo mandala, área de compostagem e área de preparo e beneficiamento de produtos orgânicos.
O Bosque das Mangueiras é uma área pública destinada a um bosque urbano municipal e ocupa 14.125 m². Pertencente ao Bioma Mata Atlântica, conforme classificação do Manual Técnico da Vegetação Brasileira (IBGE, 2012), o local dispõe de passeios acessíveis que conduzem o visitante a diferentes zonas de uso, como também para a prática de atividades físicas como caminhada e corrida.
A gestão do espaço fica a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), por intermédio do Departamento de Gestão de Parques e Bosques (DGPB). O titular da pasta, Thiago Mesquita, destaca que o bosque possui um grande potencial para o desenvolvimento de projetos socioambientais, tanto de iniciativa pública, quanto a partir de parcerias com a iniciativa privada. Como também no desenvolvimento de pesquisas científicas e aulas de campo por instituições de ensino.
17 de fevereiro de 2023 às 15:23
27 de fevereiro de 2023 às 09:24
Prefeito passa a chave da cidade ao Rei Momo – foto Joana Lima
Alegria, descontração e muita irreverência marcaram a abertura do Carnaval de Natal 2023 na noite de ontem (16), no Largo do Atheneu. Foliões compareceram ao tradicional Baile de Máscaras para ver e ouvir as atrações musicais que fizeram o Polo Petrópolis ferver. O prefeito Álvaro Dias entregou a chave da cidade ao Rei Momo Allan Almeida, acompanhado da Rainha Lívia Pacheco, dando a largada do Carnaval realizado pela Prefeitura de Natal, após um hiato de dois anos. Ainda no final da tarde um Cortejo de Grupos Folclóricos Tradicionais saiu pelas ruas de Petrópolis.
“Após dois anos, retomamos o Carnaval de Natal. É uma festa feita com muito capricho pela Prefeitura para proporcionar o melhor aos natalenses. E este ano preparamos atrações imperdíveis para quem gosta de se divertir. Valorizamos firmemente os artistas e músicos locais, como também as atrações nacionais. Para além da Folia de Momo, a Prefeitura também incentiva a economia criativa e a geração de emprego e renda. Declaro aberto o carnaval da cidade do Natal”, disse Álvaro Dias.
Atrações O Frevo do Xico inaugurou o palco e botou a multidão para frevar, executando um repertório que foi do frevo, claro, ao coco. Clássicos como a canção “Linda Baby”, do natalense Pedro Mendes, “Frevo Mulher”, “Manga Rosa”, “Frevo do Xico” e o “Frevo da Burrinha” levaram uma roupagem sonora para lá de especial. Apoiado por uma banda de 10 músicos, o saxofonista Chico Bethoven mostrou o talento potiguar aos milhares de natalenses e turistas que lotaram o Largo do Atheneu.
Em seguida, as cantoras Khrystal e Juliana Linhares subiram ao palco e fizeram um show incendiário. A dupla passeou por vários ritmos (forró, baião, coco, frevo) entre clássicos do cancioneiro potiguar, brasileiro e músicas autorais. A banda composta por seis músicos deu o suporte necessário para as cantoras desfiarem um repertório eclético, que incluiu os clássicos “Tomara Meu Deus Tomara”, “Galope Rasante”, “Pedra de Responsa”, “Vão me levando”, “Doido Também Apanha”, “Mulher da Lua”, “Alegres Meninos”, “Chiquita Bacana”, “Chuva, Suor e Cerveja””, “Lança Perfume” e muitos outros.
Fechando a programação da primeira noite do Polo Petrópolis, a Orquestra Popular da Bomba do Hemetério e o Maestro Forró mandaram brasa e fizeram tremer o chão do Largo do Atheneu. “Vassourinhas” “Morena Tropicana” e “Pra tirar coco” foram algumas pérolas musicais executadas. Show à parte foi a performance do Maestro Forró. Para cada música era uma interpretação peculiar e uma performance correspondente. Além do frevo, a orquestra passeou por vários ritmos brasileiros. Registre-se samba, maracatu, forró e ciranda. E o negócio esquentou de vez quando o Maestro chamou o trombonista pernambucano Gilberto Cabral, radicado em Natal, e o saxofonista Chico Bethoven para darem uma canja.
Repercussão
A comerciária Rosângela Pinheiro, 25 anos, disse que sempre passava o Carnaval no interior, mas neste ano preferiu ficar em Natal porque aprova a programação. Para ela, a retomada da Folia de Momo eleva a autoestima do natalense. “É uma festa de muita alegria e é disso que nós precisamos. Vou brincar com segurança e vai ser massa. Adorei o show de Khrystal e Juliana Linhares”, elogiou. Para a dona de casa, Clarice Almeida, 45 anos, o Carnaval começou em alto estilo com as atrações da abertura. Ela disse que vai comparecer a alguns Polos e curtir o que for possível: “O Carnaval proporciona momentos de alegria e descontração. É um período para desopilarmos. Sinto que este ano será ótimo. A expectativa é a melhor possível”.
15 de fevereiro de 2023 às 17:45
27 de fevereiro de 2023 às 09:33
Patrulha Maria da Penha é importante política pública de proteção e combate à violência contra a mulher foto: Alex Régis
“Nós criamos e instalamos a Patrulha Maria da Penha que tem prestado um grande serviço no combate à violência contra a mulher na cidade do Natal. Inclusive, no primeiro ano de criação da Patrulha não houve nenhum feminicídio no município. A Patrulha representa um marco na proteção às mulheres vítimas de violência. Com a Patrulha, as estatísticas de violência contra a mulher diminuíram em Natal”, asseverou o prefeito Álvaro Dias na cerimônia de comemoração aos três anos da Patrulha Maria da Penha, no fim da manhã da última terça-feira (14), na sede da Prefeitura de Natal.
O prefeito reforçou que os guardas municipais da Patrulha Maria da Penha recebem capacitação e treinamento específico para proteger as mulheres em situação de violência. O prefeito lembrou, ainda, que, além da Patrulha, o município conta com a Casa Abrigo Clara Camarão, que recebe as mulheres vítimas de violência, acolhendo-as e protegendo-as: “Posteriormente, essas mulheres precisarão de um acompanhamento, e nós temos, ainda, a Casa Elizabeth Nasser, que disponibiliza médicos, psicólogos e assistência social”.
Criada em janeiro de 2020, a Patrulha Maria da Penha, importante política pública de proteção e combate à violência contra a mulher, celebra seus três anos de existência com índice zero de feminicídio e zero reincidência de agressão contra as mulheres assistidas. Referência para outros municípios e estados, a patrulha foi lançada em Natal pelo prefeito Álvaro Dias, juntamente com a secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas.
Operada pela Semdes, por meio da Guarda Municipal do Natal, durante os três anos de atuação, já acompanhou 197 mulheres com medidas protetivas encaminhadas pela Justiça. Em 2022, 70 mulheres foram assistidas, 2.520 monitoramentos foram realizados e 1.680 visitas domiciliares foram feitas, além de nove prisões em flagrante.
A secretária Sheila Freitas explica que todas as mulheres assistidas são encaminhadas pelo poder judiciário e as varas de violência doméstica enviam os casos mais graves, ou seja, quando essas mulheres estão em risco iminente de morte. “Muitas vidas foram salvas durante esses três anos. A Guarda Municipal faz a proteção acontecer. E a Patrulha surgiu em plena pandemia. Apenas com três guardas municipais, começamos a receber as demandas do judiciário. Precisamos de mais sororidade com as mulheres. Então, é preciso que a Guarda Municipal proteja essas mulheres para salvaguardar suas vidas”, ressaltou a gestora.
A Patrulha Maria da Penha de Natal tornou-se referência e isso motivou vários outros municípios a criarem suas patrulhas também, e o município vem contribuindo para a formação desses agentes de segurança que atuarão nas cidades parceiras, tendo a Patrulha de Natal a responsabilidade de fomentar uma rede cada vez mais ampla em defesa da mulher e da vida no Estado.
Diversas pessoas foram homenageadas na cerimônia. Receberam o troféu da Patrulha Maria da Penha, o prefeito Álvaro Dias, a primeira-dama do município e juíza, Amanda Grace Dias, secretária da Semdes, Sheyla Freitas, vereadora Julia Arruda, deputada estadual Cristiane Dantas, deputado estadual Adjuto Dias, Maria Sueli Castro, Andressa Lídice, Célia Lins de Melo, Udymar Pessoa, Ana Lúcia Raimundo, Érica Canuto, Rosivan Valle da Costa, Fátima Soares, Genibaldo Cruz, Cléia Ortiz, Judiclei Cavalcanti, Carla Lemes, Sérgio Costa e Elizabeth Biglione.
Proteção Ao longo de três anos, a Patrulha Maria da Penha de Natal, com base no que é observado durante o acompanhamento às vítimas assistidas, tem ampliado os serviços de proteção, para melhor atender ao universo feminino. O programa começou com o acompanhamento de segurança propriamente dito, depois veio a implantação da escolta garantidora de direitos que leva e traz a mulher para exercer seu direito de voto nas eleições.
Em seguida, foram firmadas parcerias com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), o que tem garantido a distribuição de cestas básicas e capacitação profissional para as mulheres atendidas pela Patrulha. Já com o Sindicato dos Permissionários da Ceasa, foi implantada a distribuição quinzenal de legumes, e com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foi incorporado o atendimento médico com agilidade às mulheres escoltadas pela Patrulha. Todo esse esforço conjunto para devolver dignidade a esse público social.
No âmbito administrativo, também foi possível impulsionar avanços como a criação de uma plataforma virtual de alimentação de dados referentes às ações desenvolvidas pela Patrulha Maria da Penha, que tem como foco, construir um banco de informações que contribua para retratar a violência contra a mulher no âmbito da capital potiguar.
A Semdes desenvolveu e lançou de forma pioneira em Natal, uma cartilha com informações didáticas falando sobre direitos e dignidade na vida das mulheres. E além disso, tem trabalhado nas comunidades e escolas, com palestras, visando conscientizar sobre a Lei Maria da Penha.
13 de fevereiro de 2023 às 18:03
14 de fevereiro de 2023 às 10:04
Produção de blocos em obra de enrocamento – foto Alex Régis
A fabricação dos blocos que serão utilizados na obra de enrocamento e proteção costeira da praia de Ponta Negra, um dos principais projetos que a Prefeitura de Natal está executando na cidade, iniciou nova fase e está em ritmo acelerado. As equipes da linha de produção das estruturas trabalham diariamente na montagem e armazenamento do material. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), serão instalados em cada um dos nove trechos do enrocamento entre 800 a 900 blocos de concreto. Ao longo de toda a extensão da obra, que vai abranger dois quilômetros, serão instalados cerca de 19 mil blocos.
Os blocos são de concreto de 20 Mpa (Mega Pascal), unidade referência para aferir a resistência do material. Cada estrutura pesa em média 2,5 toneladas, com o tamanho de 1,6m por 80 cm de tamanho e possui 1,025 m³ de volume. Além da proteção costeira, o projeto prevê a construção de sete escadas e quatro rampas de acesso à praia. Nessa etapa do enrocamento, serão investidos R$ 23,5 milhões.
“Estamos em um momento fundamental dessa obra. Executar a proteção costeira da orla de Ponta Negra é o pontapé inicial para o projeto macro da engorda. Ao longo dos anos, a força da maré vem provocando a destruição do calçadão e essa tecnologia de instalação de blocos é muito eficaz e vai oferece uma vida útil bem maior do que as outras opções existentes”, aponta o prefeito Álvaro Dias.
Álvaro antecipa que ainda neste mês de fevereiro a Prefeitura vai receber os projetos executivos do serviço de engorda da praia. “Essa intervenção será emblemática. Vamos deixar a faixa de areia com 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Isso vai potencializar o turismo local, gerar emprego, renda e divisas para o Município. O bairro de Ponta Negra é responsável por 90% dos leitos turísticos da capital potiguar e viverá uma era de desenvolvimento e progresso depois da conclusão do projeto”, projeta ele.
Além do aspecto econômico, a obra carrega uma grande preocupação ambiental. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, a erosão costeira em Ponta Negra, inclusive, ameaça o Morro do Careca, cartão postal do RN e Zona de Proteção Ambiental (ZPA) de Natal. “Estamos promovendo desenvolvimento econômico e equilíbrio ambiental”, afirma.
O estudo técnico contratado pela Prefeitura de Natal e que servirá de base para a elaboração do projeto executivo prevê que a engorda será feita a partir de uma jazida de areia submersa trazida de uma área de mar, na altura do Farol de Mãe Luiza, que tem o material adequado – diâmetro médio superior (areia média a grossa). A quantidade de areia da jazida e a proximidade do local são adequados para uso de uma draga de sucção.
Aos poucos, esse material será depositado em trechos de 200m em 200m de praia, que, durante esse trabalho, ficará, nesses pontos, interditada, garantindo que as demais áreas não sejam afetadas e o uso geral da praia não seja prejudicado no período de nove meses previstos para conclusão dos serviços. Após o transporte de areia, será necessária uma terraplanagem com espalhamento, compactação e nivelamento do aterro por meio de tratores.
3 de fevereiro de 2023 às 18:08
3 de fevereiro de 2023 às 18:08
A PROGRAMAÇÃO DO VIVA NATAL CONTA COM TORNEIOS DE JIU-JITSU, FUTEBOL DE AREIA, BODYBOARD, FUTEVÔLEI E BEACH TENNIS
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realiza de sexta (03) até o domingo (05), mais uma edição do Viva Natal nas Praias, que acontecerá na Praia de Miami, em Areia Preta, zona Leste. O evento teve início no ano de 2019 e estava paralisado em razão da pandemia e voltou no ano passado. Esta é sua terceira edição.
A programação do Viva Natal conta com torneios de Jiu-jitsu, Futebol de Areia, Bodyboard, Futevôlei e Beach Tennis. Além disso, o Viva Natal conta com atrações musicais e espaço Kids. Já no domingo, a programação esportiva será aberta à população com oficinas esportivas. O Evento tem como objetivo impulsionar o turismo local nas praias urbanas e ambientes da cidade através de uma programação esportiva, de lazer, recreativa, de orientação turística, de consumo e cultural.
2 de fevereiro de 2023 às 18:43
27 de fevereiro de 2023 às 09:55
Lançamento do Carnaval de Natal – foto Alex Régis
“Para mim é uma grande alegria e satisfação estar com vocês depois de um hiato de dois anos. A expectativa do Carnaval 2023 é muito boa. A Prefeitura de Natal se esmerou para proporcionar uma grande festa com seis pólos e centenas de atrações”, disse o prefeito Álvaro Dias no lançamento do Carnaval de Natal 2023, na manhã desta quinta-feira (02.02), no Hotel Holiday Inn.
O chefe do executivo municipal ressaltou a importância da festa para a autoestima da população natalense, artistas, economia criativa e geração de emprego e renda: “Será um carnaval potente que valoriza os artistas da terra e também aposta em atrações nacionais como o Monobloco e Geraldo Azevedo. Para além do trabalho, as pessoas precisam de diversão, arte e cultura. E o Carnaval proporciona tudo isso”.
O lançamento do Carnaval contou com dezenas de artistas, brincantes e produtores culturais. A charanga Frevo do Xico incrementou o evento animando a audiência. Espalhado por seis Polos e reunindo centenas de artistas potiguares e atrações nacionais, o Carnaval de Natal vai reunir prévias, blocos de rua, shows e desfiles numa programação variada, para todos os gostos, estilos e idades.
Promovido pela Prefeitura do Natal, o Carnaval 2023 tem sua largada oficial na quinta-feira (16), no largo do Atheneu, com o tradicional Baile de Máscaras, abrindo com Cortejo de Grupos Tradicionais, Frevo do Xico, Khrystal e Juliana Linhares e Orquestra Popular da Bomba do Hemetério e Maestro Forró.
A edição 2023 do Carnaval de Natal promete ser a maior e mais animada dos últimos anos. Serão seis polos de folia (Ponta Negra, Petrópolis, Rocas, Centro Histórico, Nazaré, Redinha e ainda a tradição das Escolas de Samba e Tribos de Índios, na Ribeira, e o Circuito Praia), 49 bandas de frevo puxando 22 mil integrantes e 910 músicos instrumentistas, 275 músicos de palco reunidos em 55 atrações musicais e intérpretes e 49 Blocos e Troças, além de nove tribos de índios e 13 escolas de samba.
O Carnaval de 2023 reúne também nomes como Geraldo Azevedo, Fundo de Quintal, MonoBloco, Attoxxa, Serginho Pimenta, Ricardo Chaves, Academia da Berlinda, Felipe Cordeiro, Johnny Hooker, Cavaleiros do Forró e Grafith, além de artistas como Luizinho Nobre, Banda do Giba, Luisa e os Alquimistas, Marília Marques, Fobica do Jubila, André Luvi, Ribeira Boêmia, Banda Grafith, Batuque do Povo, Guilherme Ferri, Pagode do Coxa, Afoxé Oxum, Panda, Circuito Musical, Bira Santos, Tonny Farra, Douglas Pegador, Edyr Vaqueiro, Michele Andrade, Aduílio Mendes e muito mais.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, o Carnaval de Natal é uma construção coletiva e democrática. Ele destacou a relação identitária da festa com grupos folclóricos da cidade, frisando que a abertura da Folia de Momo contará com agremiações folclóricas, como o Araruna e o Boi de Reis. “Além da vasta programação, destaco, ainda, as 20 prévias que ocorrerão até o dia 15 deste mês, de uma forma absolutamente democrática”, destacou.
Artistas local dominam programação
A contratação de artistas locais em seus diversos estilos e gêneros representa mais de 90% da programação do Carnaval de Natal, por meio de seleções públicas, que vão desde o Reinado de Momo (cuja disputa é nesta quinta-feira, no Pátio da Funcarte), passando por escolas de samba, tribos, blocos e troças, atrações musicais, revelações e intérpretes.
Os foliões, artistas e produtores têm à disposição toda a logística e infraestrutura com segurança e mobilidade. A logística e o investimento que fazem o Carnaval de Natal um projeto de sucesso vão desde a contratação de ambulâncias, brigadistas, banheiros químicos, seguranças particulares, até estruturas de gradeamento, sonorização, iluminação, palcos e camarins.
Além da atuação das Secretarias de Mobilidade, Turismo, Limpeza Urbana, Comunicação Social, Guarda Municipal, Serviços Urbanos, Proteção ao Consumidor e Iluminação Pública adicional, o Carnaval de Natal terá uma articulação institucional com as Polícias Militar e Civil para dar segurança aos foliões e agremiações carnavalescas.
O Carnaval de 2023 é realizado por intermédio de recursos da Lei Djalma Maranhão, para projetos de Prévias e Blocos, emendas parlamentares e recursos próprios. “A contratação de artistas potiguares responde por mais de 90% do volume de atrações. A Folia de Momo deste ano mantém o padrão estético e artístico que a população espera e democratiza o acesso do público a Polos e do artista à cadeia produtiva dos recursos utilizados”, comentou o secretário de Cultura.
Para o produtor cultural e idealizador do Bloco e do Desfile das Kengas, Lula Belmont, a expectativa do Carnaval Multicultural 2023 é grande, porque depois de dois anos a folia volta a ocorrer em Natal de forma plena. “O Carnaval será bom mesmo. As Kengas vem aí com toda força. São 40 anos do bloco e vamos fazer uma homenagem a todas as figuras de destaque que participaram desde 1983, e teremos um camarote exclusivo para essas pessoas, além do tradicional desfile e o show de Johnny Hooker. Tudo isso é para movimentar o Centro Histórico da cidade no dia 19. Vai ser um arraso”, prometeu Lula Belmont.
Outro produtor cultural do Centro Histórico, o fundador do bloco O Galo dos Perturbados, Naldo Alves, acredita também que o Carnaval 2023 será um grande sucesso e superará todas as expectativas, muito Por conta da volta do Polo Centro Histórico, uma reivindicação dos artistas e produtores que a Prefeitura atendeu. “É um recomeço e eu vejo que os foliões do bloco estão muito entusiasmados com a retomada do Carnaval. O Galo dos Perturbados comemora nesse Carnaval 13 anos de existência, e vem com dois bonecos gigantes homenageando duas pessoas vivas. E a expectativa é que quatro mil foliões participem do bloco neste ano”, projetou Naldo Alves. Prestigiaram, ainda, o evento, secretários municipais, vereadores e os artistas Krystal, Valéria Oliveira, Junior Grafith, Papel Gomes, YraHn Barreto, Jamilly Mendonça, bloco Suvaco do Careca, bloco Baiacu na Vara, Dodora Cardoso, Rodolfo Amaral, Serginho Pimenta, Nara Costa, Sueldo Soares, Debinha Ramos, Marília Marques e o homenageado Zé Luís, folião símbolo do bloco Os Cão.
22 de dezembro de 2022 às 17:45
26 de dezembro de 2022 às 09:20
PROJETO CRIA PLANO DE CARGOS E SALÁROOS DA ALIMENTAR – FOTO GABRIEL MEDEIROS
O prefeito Álvaro Dias enviou para a Câmara Municipal de Natal um Projeto de Lei que cria o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos funcionários da Empresa de Fomento e Segurança Alimentar e Nutricional, a Alimentar. O projeto deve ser lido no plenário da Casa nesta quinta-feira, 22.
Além da criação do plano de cargos e salários, o documento define diretrizes sobre a extinção, reativação e lotação dos empregados, que ficarão lotados na Secretaria Municipal de Administração (Semad). O objetivo é trazer uma maior segurança jurídica aos funcionários públicos.
A Alimentar conta no seu quadro com mais de 120 funcionários que foram distribuídos para outras secretarias após sua extinção, em 1999. Com a Lei, eles passam a ter direito de isonomia nos salários, com acesso a gratificações como funcionários da administração direta. “Hoje, há no quadro servidores de nível superior que ganham um salário mínimo, sem direito a gratificações”, disse Robespierre do Ó, servidor concursado.
Para Álvaro Dias, “a gestão municipal precisa ter sensibilidade e oferecer o direito à isonomia dos funcionários da Alimentar, que esperam há anos pelos ajustes nos cargos e salários do órgão”.
Projeto de Lei O projeto enviado à Câmara Municipal estabelece, dentre outras diretrizes, que o regime jurídico dos empregados públicos da Alimentar permanecerá sendo celetista. A carga horária de trabalho será de 30 horas semanais, exceto nos casos em que for prevista por lei a jornada reduzida.
Com a nova Lei, será concedido ao empregado, a cada quatro anos de serviço público, a título de progressão horizontal, o crescimento de um nível, até o limite de níveis indicados no documento.
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