Categoria: Natal

Campanha “Restitua Amor”, da Prefeitura, pode ter adesões até o dia 31

Na próxima quarta-feira (31), termina o prazo para o contribuinte apresentar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. O contribuinte de Natal pode aderir à Campanha do Restitua Amor e doar até 6% do imposto declarado para a transformação de vida de crianças, adolescentes e idosos de Natal.

A campanha realizada pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), busca arrecadar fundos que serão administrados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e da Pessoa Idosa (CMPI). O contribuinte tem a opção de destinar até 3% do valor a ser pago ao Governo, para cada um dos fundos municipais. 

“São recursos empregados no Município para atender às necessidades, às deficiências e às solicitações das instituições comprometidas com a infância, a adolescência e com o idoso. Nada mais justo que cada pessoa que tenha essa consciência faça isso, porque é realmente um gesto de amor”, explica o prefeito Álvaro Dias.

“Os conselhos municipais asseguram que o dinheiro doado via Imposto de Renda chegue de verdade às populações carentes de crianças e idosos, ajudando a mudar a vida dessas pessoas”, aponta a secretária Ana Valda Galvão, titular da Semtas.

Para doar, o contribuinte deve escolher o modelo completo de declaração e entrar na opção “Doações Diretamente na Declaração”. No formulário, deve clicar no botão “novo” e escolher o fundo para o qual pretende doar. O programa da Receita Federal calcula automaticamente o limite de dedução.  

Caso o contribuinte opte por destinar para os fundos da infância e adolescência (3%) e para o fundo do idoso (3%), serão geradas duas DARFs para o pagamento, sem que essa operação interfira em outras deduções da declaração e sem gerar custos adicionais para o contribuinte. Todos  os contribuintes, sem exceção, podem ajudar aos projetos voltados à criança e adolescente e à pessoa idosa do município de Natal, pelo Restitua Amor.

Álvaro Dias debate plano de cargos da Guarda Municipal com Sindicato

Nesta quarta-feira (24), o prefeito Álvaro Dias recebeu em seu gabinete representantes do Sindguardas/RN (Sindicato dos Guardas Municipais do Estado) e da Guarda Municipal, para tratar da implantação da terceira etapa do Plano de Cargos, Carreira e Salários da corporação. 

Durante a reunião, o prefeito se mostrou interessado em atender as reivindicações e reafirmou que vai cumprir os compromissos assumidos em abril com a categoria, realizando os encaminhamentos de viabilidade financeira e orçamentária junto à Secretaria de Administração de Natal, para tratar sobre as demandas apresentadas.

“A Guarda Municipal de Natal passou a ter o seu plano na nossa gestão, atendendo uma reivindicação de 28 anos desses profissionais extremamente comprometidos com a segurança do município e com o bem-estar da população da nossa cidade”, disse o prefeito.

Segundo o vice-presidente do Sindguardas do RN, Lima Duarte, a reunião com o gestor municipal foi bastante positiva, uma vez que receberam garantias de que todos os esforços serão feitos para a implantação desta etapa do plano de carreira da categoria.

“Tivemos uma avaliação positiva desta reunião com o prefeito Álvaro Dias, pois recebemos uma nova confirmação daquilo que já havia sido prometido anteriormente por ele, que nos garantiu um avanço no cumprimento das pautas dos Guardas Municipais de Natal. Vamos definir os rumos da nossa luta de acordo com o que for apresentado pelo prefeito ao longo desta semana”, disse.

Dirigente do INSS assegura a Paulinho Freire que agência da instituição na Zona Norte de Natal não será fechada

O presidente interino do INSS, Glauco André, assegurou ao deputado federal Paulinho Freire que a agência do INSS, localizada na Zona Norte de Natal, permanecerá em funcionamento naquela região, mudando apenas de endereço. O fechamento da unidade foi sinalizado para o fim deste mês, fato que causou grande repercussão diante da importância dos serviços prestados na região.

O parlamentar foi provocado pelo vereador Nivaldo Bacurau e a vereadora Nina Souza, que pleitearam a Freire atuar junto ao INSS para que a agência permanecesse em atividade, já que o encerramento das atividades deixaria de assistir a população da Zona Norte e dos municípios circunvizinhos como São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim.

Durante a reunião com o representante do INSS, ocorrida nesta quarta-feira, Paulinho Freire enfatizou a importância da permanência da unidade para os beneficiados da região. “Os serviços prestados no INSS possui uma intensa procura, principalmente por idosos e pessoas que buscam o auxilio doença, muitos com mobilidade reduzida. Precisamos pensar nessas pessoas que frequentemente buscam a Instituição, retirar a agência da Zona Norte acarreta em mais dificuldades para os que mais precisam dos seus serviços no cotidiano.”

Obra do enrocamento da praia de Ponta Negra segue em ritmo avançado

Um dos cartões postais mais bonitos da cidade segue com a obra acelerada. O enrocamento da Praia de Ponta Negra, obra de proteção da costeira, conta com uma faixa de 250 metros de blocos já concluídos. A previsão é de que a obra seja entregue antes do prazo estipulado, pois os serviços seguem em ritmo avançado, como confirmou o prefeito Álvaro Dias em visita ao canteiro de obras.

O projeto da engorda aguarda estudos técnicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) chegou ao entendimento de que o órgão estadual é que irá licenciar esta parte da obra, que visa a conter a erosão marinha da praia.

O prefeito Álvaro Dias realizou uma vistoria ao lado do secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, nesta segunda-feira (22) e pôde conferir a colocação de mais blocos  na faixa de areia. “Visitamos o enrocamento da praia de Ponta Negra, que é a proteção de toda infraestrutura costeira, inclusive se estendendo até o calçadão. O enrocamento é a primeira etapa, e estamos aguardando a liberação da licença do Idema para podermos iniciar a engorda, porque toda a infraestrutura está pronta e o projeto está concluído também”, disse o prefeito.

Os recursos estão garantidos e assegurados para fazer a engorda e a proteção da praia de Ponta Negra e do Morro do Careca. “Uma obra grandiosa que garantirá conforto, tranquilidade e segurança a todos os turistas e moradores da cidade de Natal.  A obra vai aumentar a faixa de areia em 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Uma obra grandiosa e que vai ser fundamental para o futuro da nossa cidade. Nas quatro zonas da cidade, tem obras em andamento da nossa gestão e o nosso trabalho é em favor do povo e de Natal”, complementou Álvaro Dias. O investimento total dos dois projetos é orçado em R$ 95 milhões, com recursos da Prefeitura de Natal e do governo federal, e será realizada em três etapas.  Ao todo, serão 19 mil blocos de concreto colocados para o enrocamento.

Obras de drenagem e pavimentação no San Vale chegam a 60% de execução

O prefeito Álvaro Dias visitou na tarde desta segunda-feira (22) as obras  de drenagem e pavimentação do bairro San Vale, na Zona Sul de Natal. Orçada em R$ 8,9 milhões, a obra contempla sete ruas e já atingiu 60% de conclusão.

Trata-se de uma ação da gestão municipal, conforme destaca o prefeito, que vai melhorar ainda mais a qualidade de vida de quem mora no local. “Por toda a sua extensão, o que se via era lama e buracos, dificultando o tráfego de pedestres e veículos. Com a obra, várias ruas receberam drenagem e pavimentação. Estamos realizando obras como essas nas quatro regiões da cidade, com investimentos próprios e do governo federal”, apontou Álvaro Dias.

Iniciada em março deste ano, a obra do San Vale é uma parceria entre a gestão municipal e o governo federal, via emenda do deputado federal General Girão, com apoio parlamentar também da vereadora Nina Souza. O projeto era uma reivindicação antiga da população da área. Com o novo cenário, espera-se a revalorização do bairro que ao longo dos anos passava por depreciação imobiliária.

As ruas contempladas no projeto são a Dr. José Tavares, Silvano Serafim de Medeiros, Vandick Lopes, Avenida Tropical (trecho entre a rua Dr. José Tavares da Silva e a Av. Antoine Saint Exupéry) e Rua Marieta Guerra. De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, as obras no bairro serão finalizadas no mês de outubro. “A Prefeitura tem no seu escopo de ação no San Vale sete ruas que serão completamente modificadas para melhor, com nova pavimentação e rede de drenagem moderna. Já concluímos duas vias e estamos com cinco  na fase final”, pontuou o titular da Seinfra.

Prefeito vistoria obra do Hospital Municipal de Natal

As obras de construção do Hospital Municipal de Natal que será erguido na Avenida Prefeito Omar O’Grady, no bairro Pitimbu, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade Satélite estão em andamento. Atualmente, na fase de fundação. O investimento orçado é de R$ 140 milhões.

O prefeito Álvaro Dias fez nova vistoria ao canteiro do projeto nesta semana, acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes. As obras do HMN são realizadas em terreno próprio em uma área de 26 mil metros quadrados. Para o prefeito Álvaro Dias, trata-se do “maior investimento público feito em saúde nas últimas décadas, na cidade”. 

“Estamos acompanhando o andamento das obras de construção do Hospital Municipal de Natal, uma das mais importantes da nossa gestão. É um sonho antigo da população natalense que finalmente será realizado. O Hospital Municipal será um importante equipamento de saúde pública que atenderá a milhares de pessoas. Queremos e vamos avançar na construção do hospital, para entregar uma estrutura moderna e de alta qualidade antes do final do meu mandato”, disse o prefeito Álvaro Dias.

HMN
O novo hospital municipal terá sete pavimentos para atender a diversas especialidades, como ginecologia, obstetrícia e atendimento neonatal, Centro Cirúrgico e de Diagnóstico. No total, serão 266 leitos de internação, sendo 40 de UTIs divididos entre UTI adulta geral (20), neonatal (10) e pediátrica (10), além de leitos específicos classificados como PPP – para pacientes de pré-parto, parto e pós-parto (10).  O Hospital se destina ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde da cidade do Natal, que conta com uma população de mais de 800 mil habitantes, podendo abranger usuários de outros municípios do Rio Grande do Norte, com as devidas pactuações que o sistema de saúde prevê. As linhas de atenção planejadas para o hospital preveem atendimentos referenciados a pacientes adultos clínicos para internação hospitalar e cirúrgicos para cirurgias programadas (eletivas), além de atendimento de urgência 24h em ginecologia e obstetrícia de risco habitual e alto risco.

LIDE abre consulta pública para aprimorar projetos de PPPs no RN

O LIDE (Grupo de Líderes Empresariais) dedicou o dia desta quarta-feira, 17, para discutir parcerias público-privadas (PPPs) em um evento que foi realizado na Arena das Dunas. O encontro reuniu os associados em torno de palestras proferidas por conferencistas de renome nacional que abordaram o tema, incluindo as oportunidades nas áreas das PPPs.

Após o evento, o presidente do LIDE, Jean Valério, protocolou na Assembleia Legislativa um documento contendo sugestões e propostas para aprimorar o marco regulatório das PPPs no Rio Grande do Norte, cujo projeto está em tramitação na Casa Legislativa. No documento, o LIDE sugere a criação de uma estrutura própria no estado para cuidar da atração, consolidação e investimentos em projetos de PPPs. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte e gerar empregos em um momento de retração econômica.

O empresário Jean Valério, presidente do LIDE RN, destacou a importância das PPPs como instrumento fundamental para o crescimento do estado e ressaltou que o LIDE tem promovido encontros, debates e palestras sobre o tema, buscando contribuições dos associados e demais atores econômicos.

“O LIDE RN enquanto movimento de líderes empresariais que representam boa parte do setor produtivo do RN tem promovido encontros, debates e palestras, inclusive com especialistas de outros estados, sobre a temática da PPP, pois entendemos que esse é um importante instrumento de desenvolvimento, geração de emprego e que podem ajudar a alavancar a economia do nosso estado, em especial, em momento de retração como o que temos vivido nos últimos anos. No Rio Grande do Norte, temos vários setores e projetos que podem se beneficiar de tal parceria, como o setor de energia renovável, infraestrutura de transporte, educação, saúde, turismo, agricultura, irrigação, saneamento básico, tecnologia, habitação e muitos outros”, esclarece Jean Valério, que representou a classe empresarial durante reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.

No comunicado, o presidente do LIDE também antecipa algumas questões que gostaria de ver respondidas para embasar as sugestões, abordando temas como a estruturação do Programa de PPPs do RN, os projetos em avaliação pelo governo e a possibilidade de incluir representantes do setor produtivo no Conselho Gestor das PPPs.

O LIDE ressalta, ainda, a importância de garantir a harmonização entre o Projeto de Lei Complementar (PCL) nº 64/2022 e a Lei Complementar Estadual nº 682/2021, que versa sobre as microrregiões de saneamento e regulamenta o saneamento básico no estado, a fim de evitar conflitos normativos.

Além disso, o LIDE sugere a instituição de um órgão executivo estadual para a gestão das PPPs, bem como a possibilidade de incluir a Empresa Gestora de Ativos do Estado (EMGERN) como instrumento de participação do poder público estadual em Sociedades de Propósito Específico, conforme previsto no artigo 31 do PCL nº 64/2022.

Consulta Pública

O LIDE RN lançou uma consulta pública para colher sugestões e ideias da sociedade e da classe empresarial, que serão integradas às propostas encaminhadas ao Governo do Estado nos próximos dias. As sugestões colhidas deverão abordar ajustes no texto do projeto de lei – e sua consequente regulamentação e, sobretudo, nos projetos que deverão compor a carteira de iniciativas a ser consignada no Plano Estadual de PPP’s pelo Governo do Estado – obras, serviços e outras situações que, entendemos, devem ser objeto de PPP.

“Entendemos que o setor tem muito a contribuir nesse diálogo. Então, estamos colhendo sugestões dos nossos associados e demais atores econômicos através de uma consulta pública, que integrará uma pauta de sugestões que pretendemos encaminhar à governadora Fátima Bezerra e aos deputados estaduais”, explica Jean Valério.

Os interessados podem participar da consulta através do formulário eletrônico disponível no link bit.ly/lideppprn

Paróquia realizará jantar para lançar festa de São Pedro

Está confirmado para o próximo dia 05 de junho, o jantar de lançamento da tradicional Festa de São Pedro, do bairro do Alecrim, que comemora seus 104 anos de sua criação. A paróquia, que é a segunda da cidade, vem também angariando fundos para a sua climatização.

O evento será realizado no Restaurante Tábua de Carne, localizado na Avenida Roberto Freire, no bairro de Ponta Negra.