Natalense enfrenta ônibus lotados em Natal. Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Os empresários de ônibus que atuam em Natal resolveram deixar de lado qualquer polidez e partir para a guerra com o prefeito Álvaro Dias. Eles seguem sem contrato com o município já que as duas licitações realizadas ainda na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo deram vazias pela exigências contidas na lei em relação ao serviço a ser ofertado, incompatíveis com o valor da tarifa que cabe no bolso do natalense.
Agora, jogaram no lixo o resto de credibilidade que tinham, esqueceram qualquer preocupação com a imagem perante seu usuário e fazem o que querem no transporte: modificam linhas, tiram outras de operação e deixam os usuários na rua no começo da noite.
Enquanto isso, a Prefeitura assiste passivamente sem achar uma forma de enfrentar esse lobby pesado. Mas o prefeito Álvaro Dias é um político experiente e matreiro. Ao que chegou aos ouvidos do blog em breve ele vai dar o troco. Ninguém se engane, Álvaro sabe se mexer.
É como diz o ditado, quem não pode com o pote, não pega na rudia.
STTU comunicou aos empresários em reunião nesta quinta-feira (13) que não há previsão da licitação
Em função da omissão do Município de Natal em realizar a licitação do serviço de transporte público, o SETURN apresentou denúncia ao Tribunal de Contas do Estado para que seja fixado prazo para o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), realizar o procedimento licitatório.
“Na manhã desta quinta-feira (13), convocados pela prefeitura do Natal estivemos por mais duas horas em reunião na STTU. Foram duas horas de lamentações dos empresários diante de uma iminente falência do setor. E, cobrança, cobrança, cobrança. Só evasivas, evasivas, evasivas. Não houve nada de concreto nesta reunião”, disse o consultor jurídico do SETURN, Augusto Maranhão Valle, ao deixar a seda da STTU, no bairro da Ribeira, lamentando a ausência da apresentação do diagnóstico do sistema contratado pela STTU por R$ 526 mil, junto a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).
Sobre o assunto licitação, a STTU comunicou aos empresários em reunião nesta quinta-feira (13) que não há previsão da licitação, pois seria necessário modificar a legislação municipal (leis complementares 149 e 153) que oneram os custos da licitação.
“Os empresários esperam que até o dia 26 de abril, quando está marcada uma audiência judicial que tem como objeto o retorno de linhas extintas na pandemia, a STTU apresente alguma solução”, salientou Augusto Maranhão Valle.
As empresas indicaram na denúncia junto ao TCE/RN que a licitação decorre da obrigação legal prevista na Constituição Federal (art. 37, inc. XXI, CF/88), pela Lei de Licitações (n.º 8.666/93), Lei de Concessões (n.º 8.987/95), Lei da Mobilidade Urbana (n. 12.587/2012) e da Lei Complementar Municipal n.º 149/2015, assim de decisão judicial na Ação Civil Pública nº 0016028-48.1999.8.20.0001.
O processo foi autuado sob o n. 0300728/2023-TC e está sob a relatoria do Conselheiro Substituto Antônio Ed Souza Santana, que já determinou a remessa dos autos ao Núcleo de Atuação Concomitante da Diretoria de Assuntos Municipais para realização de instrução preliminar sumária.
Caso seja aceita a denúncia do SETURN, o chefe do executivo municipal pode ser condenado a multa diária de até R$ 20 mil até a realização da licitação.
PROFESSOR DA UFRN, RUBENS RAMOS, É CONTRA OBRA PARA EVITAR GARGALO DE TRÂNSITO FOTO: Magnus Nascimento
O especialista em tudo, Rubens Ramos, consultor do Seturn e professor da UFRN, resolveu agora voltar suas baterias para tentar impedir Natal de ganhar uma obra fundamental para melhorar o trânsito na cidade. Entre um servicinho e outro para os empresários de ônibus, o “professor” tenta a todo custo impedir que a Prefeitura faça a obra da trincheira no cruzamento da Alexandrino de Alencar com a Salgado Filho, um dos maiores gargalos de trânsito. Quem vem na Hermes de Fonseca e quer ir para o Parque das Dunas ou pegar a Rui Barbosa sabe como o difícil essa conversão.
Rubens Ramos é o mesmo que tentou impedir a construção do complexo viário no Arena das Dunas. Ele também tentou impedir a obra dos viadutos na BR 101, feita pelo DNIT, e levantou a voz dando uma pseudo credibilidade para impedir as obras na avenida Engenheiro Roberto Freire que até hoje sofre com os engarrafamentos porque não foi possível fazer a obra de alargamento da avenida.
Se depender dele, Natal permanece com o mesmo traçado do início do século XX. Só precisa lembrar que a quantidade de veículos hoje é muito maior.
ÁLVARO DIAS COMEMORA ENTRAGA DO BOSQUE DAS MANGUEIRAAS FOTO: JOANA LIMA
O natalense ganhou mais uma excelente opção para praticar atividades de lazer, esporte e contemplar a natureza. O Bosque da Mangueiras foi entregue pela Prefeitura, no último sábado (dia 1º), completamente requalificado. O amplo serviço arquitetônico e urbanístico deixou o espaço seguro, moderno, confortável e ambientalmente sustentável.
A solenidade de reabertura foi bastante celebrada e contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, vereadores, secretários municipais e diversos visitantes que foram conferir as novidades. Foram recuperadas as salas de aula, o prédio da administração e os banheiros. Além disso, uma nova iluminação foi instalada, bem como foi implementada uma pista de corrida e caminhada. O espaço, localizado no bairro de Lagoa Nova (no cruzamento das avenidas Nascimento de Castro e Jaguarari), está aberto para a população de segunda a sábado, das 5h às 22h, e aos domingos das 5h às 18h. A entrada é gratuita.
“Depois de anos fechado para as necessárias melhorias, estamos devolvendo o Bosque das Mangueiras à população de Natal. É mais uma iniciativa para promover saúde e qualidade de vida. Temos um parque urbano encravado no coração da cidade, com equipamentos de alto nível, aliando esporte, lazer e meio ambiente”, disse o prefeito Álvaro Dias.
O investimento total na recuperação do Bosque das Mangueiras é da ordem de R$ 1 milhão, em recursos oriundos do convênio da Sudene com o Município. Realizada por meio de convênio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a obra contemplou a reforma do bosque e, ainda, estrutura para implantação de projeto de incentivo à agricultura agroecológica urbana e orgânica na capital.
O projeto executado também contou com a construção de caramanchões, local para realização de feirinha de hortaliças, frutas, verduras e produtos orgânicos, uma estufa (telado) para berçário de mudas, uma horta tipo mandala, área de compostagem e área de preparo e beneficiamento de produtos orgânicos.
O Bosque das Mangueiras é uma área pública destinada a um bosque urbano municipal e ocupa 14.125 m². Pertencente ao Bioma Mata Atlântica, conforme classificação do Manual Técnico da Vegetação Brasileira (IBGE, 2012), o local dispõe de passeios acessíveis que conduzem o visitante a diferentes zonas de uso, como também para a prática de atividades físicas como caminhada e corrida.
A gestão do espaço fica a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), por intermédio do Departamento de Gestão de Parques e Bosques (DGPB). O titular da pasta, Thiago Mesquita, destaca que o bosque possui um grande potencial para o desenvolvimento de projetos socioambientais, tanto de iniciativa pública, quanto a partir de parcerias com a iniciativa privada. Como também no desenvolvimento de pesquisas científicas e aulas de campo por instituições de ensino.
Prefeito passa a chave da cidade ao Rei Momo – foto Joana Lima
Alegria, descontração e muita irreverência marcaram a abertura do Carnaval de Natal 2023 na noite de ontem (16), no Largo do Atheneu. Foliões compareceram ao tradicional Baile de Máscaras para ver e ouvir as atrações musicais que fizeram o Polo Petrópolis ferver. O prefeito Álvaro Dias entregou a chave da cidade ao Rei Momo Allan Almeida, acompanhado da Rainha Lívia Pacheco, dando a largada do Carnaval realizado pela Prefeitura de Natal, após um hiato de dois anos. Ainda no final da tarde um Cortejo de Grupos Folclóricos Tradicionais saiu pelas ruas de Petrópolis.
“Após dois anos, retomamos o Carnaval de Natal. É uma festa feita com muito capricho pela Prefeitura para proporcionar o melhor aos natalenses. E este ano preparamos atrações imperdíveis para quem gosta de se divertir. Valorizamos firmemente os artistas e músicos locais, como também as atrações nacionais. Para além da Folia de Momo, a Prefeitura também incentiva a economia criativa e a geração de emprego e renda. Declaro aberto o carnaval da cidade do Natal”, disse Álvaro Dias.
Atrações O Frevo do Xico inaugurou o palco e botou a multidão para frevar, executando um repertório que foi do frevo, claro, ao coco. Clássicos como a canção “Linda Baby”, do natalense Pedro Mendes, “Frevo Mulher”, “Manga Rosa”, “Frevo do Xico” e o “Frevo da Burrinha” levaram uma roupagem sonora para lá de especial. Apoiado por uma banda de 10 músicos, o saxofonista Chico Bethoven mostrou o talento potiguar aos milhares de natalenses e turistas que lotaram o Largo do Atheneu.
Em seguida, as cantoras Khrystal e Juliana Linhares subiram ao palco e fizeram um show incendiário. A dupla passeou por vários ritmos (forró, baião, coco, frevo) entre clássicos do cancioneiro potiguar, brasileiro e músicas autorais. A banda composta por seis músicos deu o suporte necessário para as cantoras desfiarem um repertório eclético, que incluiu os clássicos “Tomara Meu Deus Tomara”, “Galope Rasante”, “Pedra de Responsa”, “Vão me levando”, “Doido Também Apanha”, “Mulher da Lua”, “Alegres Meninos”, “Chiquita Bacana”, “Chuva, Suor e Cerveja””, “Lança Perfume” e muitos outros.
Fechando a programação da primeira noite do Polo Petrópolis, a Orquestra Popular da Bomba do Hemetério e o Maestro Forró mandaram brasa e fizeram tremer o chão do Largo do Atheneu. “Vassourinhas” “Morena Tropicana” e “Pra tirar coco” foram algumas pérolas musicais executadas. Show à parte foi a performance do Maestro Forró. Para cada música era uma interpretação peculiar e uma performance correspondente. Além do frevo, a orquestra passeou por vários ritmos brasileiros. Registre-se samba, maracatu, forró e ciranda. E o negócio esquentou de vez quando o Maestro chamou o trombonista pernambucano Gilberto Cabral, radicado em Natal, e o saxofonista Chico Bethoven para darem uma canja.
Repercussão
A comerciária Rosângela Pinheiro, 25 anos, disse que sempre passava o Carnaval no interior, mas neste ano preferiu ficar em Natal porque aprova a programação. Para ela, a retomada da Folia de Momo eleva a autoestima do natalense. “É uma festa de muita alegria e é disso que nós precisamos. Vou brincar com segurança e vai ser massa. Adorei o show de Khrystal e Juliana Linhares”, elogiou. Para a dona de casa, Clarice Almeida, 45 anos, o Carnaval começou em alto estilo com as atrações da abertura. Ela disse que vai comparecer a alguns Polos e curtir o que for possível: “O Carnaval proporciona momentos de alegria e descontração. É um período para desopilarmos. Sinto que este ano será ótimo. A expectativa é a melhor possível”.
Patrulha Maria da Penha é importante política pública de proteção e combate à violência contra a mulher foto: Alex Régis
“Nós criamos e instalamos a Patrulha Maria da Penha que tem prestado um grande serviço no combate à violência contra a mulher na cidade do Natal. Inclusive, no primeiro ano de criação da Patrulha não houve nenhum feminicídio no município. A Patrulha representa um marco na proteção às mulheres vítimas de violência. Com a Patrulha, as estatísticas de violência contra a mulher diminuíram em Natal”, asseverou o prefeito Álvaro Dias na cerimônia de comemoração aos três anos da Patrulha Maria da Penha, no fim da manhã da última terça-feira (14), na sede da Prefeitura de Natal.
O prefeito reforçou que os guardas municipais da Patrulha Maria da Penha recebem capacitação e treinamento específico para proteger as mulheres em situação de violência. O prefeito lembrou, ainda, que, além da Patrulha, o município conta com a Casa Abrigo Clara Camarão, que recebe as mulheres vítimas de violência, acolhendo-as e protegendo-as: “Posteriormente, essas mulheres precisarão de um acompanhamento, e nós temos, ainda, a Casa Elizabeth Nasser, que disponibiliza médicos, psicólogos e assistência social”.
Criada em janeiro de 2020, a Patrulha Maria da Penha, importante política pública de proteção e combate à violência contra a mulher, celebra seus três anos de existência com índice zero de feminicídio e zero reincidência de agressão contra as mulheres assistidas. Referência para outros municípios e estados, a patrulha foi lançada em Natal pelo prefeito Álvaro Dias, juntamente com a secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas.
Operada pela Semdes, por meio da Guarda Municipal do Natal, durante os três anos de atuação, já acompanhou 197 mulheres com medidas protetivas encaminhadas pela Justiça. Em 2022, 70 mulheres foram assistidas, 2.520 monitoramentos foram realizados e 1.680 visitas domiciliares foram feitas, além de nove prisões em flagrante.
A secretária Sheila Freitas explica que todas as mulheres assistidas são encaminhadas pelo poder judiciário e as varas de violência doméstica enviam os casos mais graves, ou seja, quando essas mulheres estão em risco iminente de morte. “Muitas vidas foram salvas durante esses três anos. A Guarda Municipal faz a proteção acontecer. E a Patrulha surgiu em plena pandemia. Apenas com três guardas municipais, começamos a receber as demandas do judiciário. Precisamos de mais sororidade com as mulheres. Então, é preciso que a Guarda Municipal proteja essas mulheres para salvaguardar suas vidas”, ressaltou a gestora.
A Patrulha Maria da Penha de Natal tornou-se referência e isso motivou vários outros municípios a criarem suas patrulhas também, e o município vem contribuindo para a formação desses agentes de segurança que atuarão nas cidades parceiras, tendo a Patrulha de Natal a responsabilidade de fomentar uma rede cada vez mais ampla em defesa da mulher e da vida no Estado.
Diversas pessoas foram homenageadas na cerimônia. Receberam o troféu da Patrulha Maria da Penha, o prefeito Álvaro Dias, a primeira-dama do município e juíza, Amanda Grace Dias, secretária da Semdes, Sheyla Freitas, vereadora Julia Arruda, deputada estadual Cristiane Dantas, deputado estadual Adjuto Dias, Maria Sueli Castro, Andressa Lídice, Célia Lins de Melo, Udymar Pessoa, Ana Lúcia Raimundo, Érica Canuto, Rosivan Valle da Costa, Fátima Soares, Genibaldo Cruz, Cléia Ortiz, Judiclei Cavalcanti, Carla Lemes, Sérgio Costa e Elizabeth Biglione.
Proteção Ao longo de três anos, a Patrulha Maria da Penha de Natal, com base no que é observado durante o acompanhamento às vítimas assistidas, tem ampliado os serviços de proteção, para melhor atender ao universo feminino. O programa começou com o acompanhamento de segurança propriamente dito, depois veio a implantação da escolta garantidora de direitos que leva e traz a mulher para exercer seu direito de voto nas eleições.
Em seguida, foram firmadas parcerias com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), o que tem garantido a distribuição de cestas básicas e capacitação profissional para as mulheres atendidas pela Patrulha. Já com o Sindicato dos Permissionários da Ceasa, foi implantada a distribuição quinzenal de legumes, e com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foi incorporado o atendimento médico com agilidade às mulheres escoltadas pela Patrulha. Todo esse esforço conjunto para devolver dignidade a esse público social.
No âmbito administrativo, também foi possível impulsionar avanços como a criação de uma plataforma virtual de alimentação de dados referentes às ações desenvolvidas pela Patrulha Maria da Penha, que tem como foco, construir um banco de informações que contribua para retratar a violência contra a mulher no âmbito da capital potiguar.
A Semdes desenvolveu e lançou de forma pioneira em Natal, uma cartilha com informações didáticas falando sobre direitos e dignidade na vida das mulheres. E além disso, tem trabalhado nas comunidades e escolas, com palestras, visando conscientizar sobre a Lei Maria da Penha.
Produção de blocos em obra de enrocamento – foto Alex Régis
A fabricação dos blocos que serão utilizados na obra de enrocamento e proteção costeira da praia de Ponta Negra, um dos principais projetos que a Prefeitura de Natal está executando na cidade, iniciou nova fase e está em ritmo acelerado. As equipes da linha de produção das estruturas trabalham diariamente na montagem e armazenamento do material. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), serão instalados em cada um dos nove trechos do enrocamento entre 800 a 900 blocos de concreto. Ao longo de toda a extensão da obra, que vai abranger dois quilômetros, serão instalados cerca de 19 mil blocos.
Os blocos são de concreto de 20 Mpa (Mega Pascal), unidade referência para aferir a resistência do material. Cada estrutura pesa em média 2,5 toneladas, com o tamanho de 1,6m por 80 cm de tamanho e possui 1,025 m³ de volume. Além da proteção costeira, o projeto prevê a construção de sete escadas e quatro rampas de acesso à praia. Nessa etapa do enrocamento, serão investidos R$ 23,5 milhões.
“Estamos em um momento fundamental dessa obra. Executar a proteção costeira da orla de Ponta Negra é o pontapé inicial para o projeto macro da engorda. Ao longo dos anos, a força da maré vem provocando a destruição do calçadão e essa tecnologia de instalação de blocos é muito eficaz e vai oferece uma vida útil bem maior do que as outras opções existentes”, aponta o prefeito Álvaro Dias.
Álvaro antecipa que ainda neste mês de fevereiro a Prefeitura vai receber os projetos executivos do serviço de engorda da praia. “Essa intervenção será emblemática. Vamos deixar a faixa de areia com 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Isso vai potencializar o turismo local, gerar emprego, renda e divisas para o Município. O bairro de Ponta Negra é responsável por 90% dos leitos turísticos da capital potiguar e viverá uma era de desenvolvimento e progresso depois da conclusão do projeto”, projeta ele.
Além do aspecto econômico, a obra carrega uma grande preocupação ambiental. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, a erosão costeira em Ponta Negra, inclusive, ameaça o Morro do Careca, cartão postal do RN e Zona de Proteção Ambiental (ZPA) de Natal. “Estamos promovendo desenvolvimento econômico e equilíbrio ambiental”, afirma.
O estudo técnico contratado pela Prefeitura de Natal e que servirá de base para a elaboração do projeto executivo prevê que a engorda será feita a partir de uma jazida de areia submersa trazida de uma área de mar, na altura do Farol de Mãe Luiza, que tem o material adequado – diâmetro médio superior (areia média a grossa). A quantidade de areia da jazida e a proximidade do local são adequados para uso de uma draga de sucção.
Aos poucos, esse material será depositado em trechos de 200m em 200m de praia, que, durante esse trabalho, ficará, nesses pontos, interditada, garantindo que as demais áreas não sejam afetadas e o uso geral da praia não seja prejudicado no período de nove meses previstos para conclusão dos serviços. Após o transporte de areia, será necessária uma terraplanagem com espalhamento, compactação e nivelamento do aterro por meio de tratores.
A PROGRAMAÇÃO DO VIVA NATAL CONTA COM TORNEIOS DE JIU-JITSU, FUTEBOL DE AREIA, BODYBOARD, FUTEVÔLEI E BEACH TENNIS
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realiza de sexta (03) até o domingo (05), mais uma edição do Viva Natal nas Praias, que acontecerá na Praia de Miami, em Areia Preta, zona Leste. O evento teve início no ano de 2019 e estava paralisado em razão da pandemia e voltou no ano passado. Esta é sua terceira edição.
A programação do Viva Natal conta com torneios de Jiu-jitsu, Futebol de Areia, Bodyboard, Futevôlei e Beach Tennis. Além disso, o Viva Natal conta com atrações musicais e espaço Kids. Já no domingo, a programação esportiva será aberta à população com oficinas esportivas. O Evento tem como objetivo impulsionar o turismo local nas praias urbanas e ambientes da cidade através de uma programação esportiva, de lazer, recreativa, de orientação turística, de consumo e cultural.
Comentários