Categoria: Natal

LIDE abre consulta pública para aprimorar projetos de PPPs no RN

O LIDE (Grupo de Líderes Empresariais) dedicou o dia desta quarta-feira, 17, para discutir parcerias público-privadas (PPPs) em um evento que foi realizado na Arena das Dunas. O encontro reuniu os associados em torno de palestras proferidas por conferencistas de renome nacional que abordaram o tema, incluindo as oportunidades nas áreas das PPPs.

Após o evento, o presidente do LIDE, Jean Valério, protocolou na Assembleia Legislativa um documento contendo sugestões e propostas para aprimorar o marco regulatório das PPPs no Rio Grande do Norte, cujo projeto está em tramitação na Casa Legislativa. No documento, o LIDE sugere a criação de uma estrutura própria no estado para cuidar da atração, consolidação e investimentos em projetos de PPPs. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte e gerar empregos em um momento de retração econômica.

O empresário Jean Valério, presidente do LIDE RN, destacou a importância das PPPs como instrumento fundamental para o crescimento do estado e ressaltou que o LIDE tem promovido encontros, debates e palestras sobre o tema, buscando contribuições dos associados e demais atores econômicos.

“O LIDE RN enquanto movimento de líderes empresariais que representam boa parte do setor produtivo do RN tem promovido encontros, debates e palestras, inclusive com especialistas de outros estados, sobre a temática da PPP, pois entendemos que esse é um importante instrumento de desenvolvimento, geração de emprego e que podem ajudar a alavancar a economia do nosso estado, em especial, em momento de retração como o que temos vivido nos últimos anos. No Rio Grande do Norte, temos vários setores e projetos que podem se beneficiar de tal parceria, como o setor de energia renovável, infraestrutura de transporte, educação, saúde, turismo, agricultura, irrigação, saneamento básico, tecnologia, habitação e muitos outros”, esclarece Jean Valério, que representou a classe empresarial durante reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.

No comunicado, o presidente do LIDE também antecipa algumas questões que gostaria de ver respondidas para embasar as sugestões, abordando temas como a estruturação do Programa de PPPs do RN, os projetos em avaliação pelo governo e a possibilidade de incluir representantes do setor produtivo no Conselho Gestor das PPPs.

O LIDE ressalta, ainda, a importância de garantir a harmonização entre o Projeto de Lei Complementar (PCL) nº 64/2022 e a Lei Complementar Estadual nº 682/2021, que versa sobre as microrregiões de saneamento e regulamenta o saneamento básico no estado, a fim de evitar conflitos normativos.

Além disso, o LIDE sugere a instituição de um órgão executivo estadual para a gestão das PPPs, bem como a possibilidade de incluir a Empresa Gestora de Ativos do Estado (EMGERN) como instrumento de participação do poder público estadual em Sociedades de Propósito Específico, conforme previsto no artigo 31 do PCL nº 64/2022.

Consulta Pública

O LIDE RN lançou uma consulta pública para colher sugestões e ideias da sociedade e da classe empresarial, que serão integradas às propostas encaminhadas ao Governo do Estado nos próximos dias. As sugestões colhidas deverão abordar ajustes no texto do projeto de lei – e sua consequente regulamentação e, sobretudo, nos projetos que deverão compor a carteira de iniciativas a ser consignada no Plano Estadual de PPP’s pelo Governo do Estado – obras, serviços e outras situações que, entendemos, devem ser objeto de PPP.

“Entendemos que o setor tem muito a contribuir nesse diálogo. Então, estamos colhendo sugestões dos nossos associados e demais atores econômicos através de uma consulta pública, que integrará uma pauta de sugestões que pretendemos encaminhar à governadora Fátima Bezerra e aos deputados estaduais”, explica Jean Valério.

Os interessados podem participar da consulta através do formulário eletrônico disponível no link bit.ly/lideppprn

Paróquia realizará jantar para lançar festa de São Pedro

Está confirmado para o próximo dia 05 de junho, o jantar de lançamento da tradicional Festa de São Pedro, do bairro do Alecrim, que comemora seus 104 anos de sua criação. A paróquia, que é a segunda da cidade, vem também angariando fundos para a sua climatização.

O evento será realizado no Restaurante Tábua de Carne, localizado na Avenida Roberto Freire, no bairro de Ponta Negra.

Obra de requalificação da Praça Pedro Velho atinge 40% de execução

As obras de requalificação e reestruturação da Praça Pedro Velho, uma das mais tradicionais de Natal no bairro Petrópolis, alcançaram 40% de execução. Uma equipe de 21 operários se divide na execução da reforma. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, vistoria com frequência os serviços, acompanhado pelo secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes. A gestão municipal está investindo mais de R$ 2 milhões no projeto. A expectativa é que o logradouro seja entregue no segundo semestre deste ano. 

“Essa é uma praça histórica e estava precisando passar por uma ampla reestruturação. Assumimos esse compromisso e estamos cumprindo. As cidades precisam ser para as pessoas. Para tanto, estamos dotando Natal de diversos espaços públicos de lazer e convivência. A Praça Pedro Velho é mais um destes locais. Quando estiver pronta, a praça vai ser um lugar para as famílias se reunirem, os atletas terão seu espaço para atividade física, teremos apresentações culturais e diversas outras atrações. Esse será um dos lugares mais agradáveis da cidade”, disse o prefeito Álvaro Dias.

O espaço vai receber um novo piso, com demarcação de pista de caminhada. Novos equipamentos darão destaque ao novo espaço, dentre eles um parque infantil lúdico, playground, um mini-anfiteatro, espaço pet, palco para apresentações coberto e uma nova área de convivência coberta. A praça terá ainda novo mobiliário urbano, novos bancos, acessibilidade, paisagismo, novo espaço para quiosques e iluminação com 42 postes em LED de toda a sua área. 

O novo mobiliário urbano da praça Pedro Velho vai dar funcionalidade e conforto ao local, com as novas lixeiras e bancos que serão instalados. As crianças e frequentadores terão à disposição um parque infantil e o playground. Será construída uma pista para caminhada toda sinalizada, com acessibilidade, assegurando um espaço harmônico para que todos possam fazer uso. O mini anfiteatro servirá para apresentações culturais, assim como para o próprio desfile cívico realizado no dia 7 de setembro. Um palco coberto para apresentações e uma nova área para convivência coberta, será instalada ao lado do Palácio dos Esportes. Para viabilização da obra, outro modelo de gestão implantado pelo prefeito Álvaro Dias está sendo posto em prática: a integração das secretarias nas ações. Neste caso da Praça Pedro Velho, as secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur), de Administração (Semad) e de Mobilidade (STTU) estão trabalhando em conjunto para dar agilidade aos processos.

Prefeito entrega lagoa de captação de Potilândia totalmente urbanizada

O prefeito Álvaro Dias entregou mais uma obra concluída na tarde desta quinta-feira (11). A lagoa de captação de Potilândia e a alameda em seu entorno foram construídas para dar fim aos problemas de alagamentos no local durante períodos chuvosos. A obra recebeu investimento de R$590 mil, recursos próprios do município.

A nova lagoa de captação de Potilândia possui capacidade de 1,2 milhão de metros cúbicos e foi totalmente urbanizada com cerca de proteção, revestimento do talude e iluminação de LED. A Prefeitura ainda destinou R$ 846 mil para a execução de serviços de pavimentação das ruas próximas da lagoa.

Álvaro dias reforçou que outras obras como essa estão sendo realizadas por toda a cidade. “O sistema de drenagem e esgotamento sanitário de Natal está sendo reforçado com investimentos próprios. Estamos trabalhando na construção da lagoa de captação no bairro Planalto, que está em fase de conclusão. São quase R$ 160 milhões aplicados nas ações da área e que incluem a construção de novas lagoas de captação, a maior parte delas na Zona Norte”, disse.

O Secretário Municipal de Infraestrura, Carlson Gomes, contou que a região da zona Norte vai passar a contar com cinco novos reservatórios, compondo o projeto de saneamento integrado. “São investimentos vultosos para ampliarmos a capacidade de armazenamento das nossas lagoas de captação. A zona Norte será contemplada com a construção de cinco lagoas, que já estão com os recursos garantidos. Os reservatórios fazem parte do projeto de saneamento integrado da Zona Norte. Só nessa obra, são mais de R$ 130 milhões aplicados”, acrescentou.

Atualmente, a cidade de Natal conta com 77 lagoas captação, destas, 35 são urbanizadas. Os trabalhos de limpeza das lagoas estão sendo realizados pela secretaria de Infraestrura desde o início do ano. As equipes retiram o material excedente dos reservatórios para prevenir e evitar alagamentos com a chegada de chuvas, verificando todo o seu funcionamento, que têm a importante função de garantir a drenagem e infiltração das águas pluviais.

Obras das calçadas em Natal avançam pela Rua São José

O trabalho de conscientização dos educadores da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) continua na região Sul, que recebe as obras de requalificação das calçadas. Nesta semana, as equipes estão percorrendo a Rua São José, em Lagoa Nova, onde o trecho está sendo padronizado de acordo com normas de acessibilidade para garantir passeio com rampas e sem desnível. As obras avançam também nas Avenidas Jaguarari e Amintas Barros.

As intervenções incluem nivelamento e padronização do piso, sinalização, mobiliário e arborização para garantir o direito de ir e vir com conforto e segurança. Nesta terça (9), os educadores da Semurb percorreram o trecho da São José, entre as avenidas Amintas Barros e Nascimento de Castro realizando a entrega de material informativo. Na sexta (5), a equipe já havia percorrido o trecho da rua, entre as avenidas Lima e Silva e Miguel Castro.

As equipes da Semurb passam por cada estabelecimento comercial e residência distribuindo material com as principais medidas de segurança a serem adotadas pela população durante as obras. Entre elas estão respeitar a sinalização pelos pedestres e a atenção durante o trajeto.

É recomendado também que moradores e proprietários de empresas que tiverem acesso indisponível por alguns dias, estacionem nas proximidades visando agilizar o trabalho. E ainda, para que as empresas orientem seus clientes e se necessário ofereçam entregas via delivery devido às possíveis dificuldades de acessos na região durante a requalificação das calçadas.

A fiscalização urbanística da Semurb é responsável pelas notificações aos proprietários de imóveis sobre a execução das obras, e quando necessário solicitam as adequações para que a obra possa seguir. Uma comissão de engenheiros e arquitetos foi criada para avaliar os casos específicos observados durante a realização do trabalho e tirar as principais dúvidas de alguns moradores da região.

A obra que prevê investimentos na ordem de cerca de R$30 milhões, em trechos de ruas e avenidas entre os bairros de Lagoa Nova e Tirol, foi licitada pela secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra) e estão de acordo com a norma de acessibilidade e do Plano Diretor de Natal (PDN).

No caso de dúvidas, a população é orientada a buscar os canais de ouvidoria do Município pelo telefone (84) 3616-9829, ou por e-mail: [email protected].

Após ampla reforma, Passarela das Quintas já é usada pela população

Com toda a estrutura recuperada, a passarela da Avenida Nevaldo Rocha, no bairro das Quintas, está liberada para uso da população. Acompanhado da secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, de outros secretários e assessores do Município, o prefeito Álvaro Dias fez na semana passada a entrega oficial do equipamento e conferiu os trabalhos de recuperação da passarela.

A Prefeitura de Natal, através da STTU realizou no serviço de reforma, com a substituição de elementos, manutenção da estrutura, pintura, guarda corpo, soldagem e iluminação. O prefeito Álvaro Dias pontua a importância da passarela para os moradores.

“A passarela do bairro das Quintas está totalmente reformada, garantindo mais segurança, acessibilidade e praticidade para toda a comunidade local. Aqui o trânsito é intenso e o uso da passarela é essencial”, aponta.

Os recursos para a obra, no valor de R$ 530 mil, são oriundos da própria STTU. A passarela promove a travessia com mais segurança e conforto para os pedestres que ali passam todos os dias.

É SÓ UMA PERGUNTA: “Empata Obra” é dedicação exclusiva da UFRN, mas tem empresa para prestar serviço ao Seturn. Pode?

O consultor do Seturn, Rubens Ramos, que é professor da UFRN com dedicação exclusiva, embora tenha uma empresa de consultoria para prestar serviço aos empresários de ônibus que pintam e bordam com os natalenses, resolveu agora reunir os amigos para protestar contra a existência de ciclofaixas na obra que será feita para melhorar o trânsito entre a Alexandrino de Alencar e a Hermes da Fonseca.

Conhecido como sendo como “Empata Obra”, Rubens também é ciclista.

A sua postura é no mínimo contraditória já que a obra ele se esmera em apedrejar tem ciclofaixa e ciclovia prevista no projeto.

Ou seja, é uma manipulação do “professor” contra uma obra que irá melhorar o trânsito em toda a região, embora possa causar alguns transtornos durante sua execução.

Tanto empenho do “Empata Obras” contra esse investimento em Natal tem chamado a atenção de algumas pessoas que estão agora buscando saber se um professor com dedicação exclusiva na UFRN pode ter empresa de consultoria.

Será que pode?

É só uma pergunta…

Natal sedia Fórum Nacional de Secretarias de Administração das Capitais 

A 79ª edição do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac) foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (24) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. O encontro está sendo realizado no Hotel Serhs, na Via Costeira, reúne os titulares e representantes das pastas dos 27 municípios, além de cidades da região metropolitana de Natal. Na oportunidade, o chefe do executivo municipal da capital potiguar proferiu a palestra magna, e falou sobre as ações e iniciativas da gestão.

Álvaro Dias deu boas-vindas e agradeceu a participação dos gestores. Em seu pronunciamento, falou sobre os atuais desafios e dificuldades da administração pública. “Lembrando que os Municípios brasileiros são o ente federativo mais penalizado pela grave crise financeira enfrentada pelo país e o Fonac é uma excelente oportunidade para que aconteça uma troca de experiências entre as gestões, abordando questões relativas às licitações, sistema previdenciário, recursos humanos, contratos, dentre outras situações inerentes a todos. Tenho a convicção de que os debates serão muito proveitosos”, destacou.

O prefeito ainda falou sobre as iniciativas da atual gestão focadas no progresso  da cidade, dentre as quais, pontuou a revisão do Plano Diretor como a principal delas: “Depois de muito tempo modernizamos a nossa legislação ambiental que era arcaica, caduca e afugentava os investimentos. Depois de um amplo e democrático debate atualizamos o PDN e já estamos colhendo os frutos. Já há um aumento significativo nas consultas e emissões de alvarás e licenciamentos na secretaria de Meio Ambiente. Tudo isso gera emprego, renda e divisas. Vamos seguir trabalhando para que Natal possa crescer, se desenvolver e oferecer melhores condições de vida para todos”, finalizou.

A secretária de Administração de Natal, Adamires França, também falou na abertura da programação e voltou a ressaltar a importância do Fonac: “Estarão em debate temas muito relevantes que impactam diretamente na vida das cidades e de seus habitantes. Tudo acontece nos Municípios e as gestões devem estar conectadas e atentas. O compartilhamento das experiências é salutar e fundamental para o sucesso das gestões públicas. Cada município tem suas particularidades, bem como pontos positivos e negativos. Vamos ouvir, dialogar e buscar caminhos em comum para superar os obstáculos existentes na administração pública”, asseverou a secretária.

Além de sediar o evento, Natal também está entre as cinco cidades que apresentarão cases de sucesso. O presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Natal – Natalprev, Thiago Marreiros, irá detalhar os métodos e modelos de gestão implementados na capital, que permitem o equilíbrio econômico e o respeito à legislação vigente. A capital potiguar também vai apresentar a experiência em relação ao processo de modernização das cidades. Maurício Pimentel, diretor-presidente do Instituto Cidades Inteligentes vai falar sobre a modernização das cidades e de seus serviços como geradores de negócios e oportunidades econômicas. Ele vai apontar como cidades inteligentes e eficientes estão diretamente ligadas a tecnologia e sustentabilidade.

O secretário do Ministério de Gestão e Inovação do País, Roberto Pojo, também está entre os palestrantes. Ele vai falar sobre a nova lei de licitação e contratos. Já o secretário de administração, planejamento e gestão de Manaus/AM, Ebenezer Bezerra apresentará a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional.

Em virtude de problemas particulares, o presidente do Fonac e secretário de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação de Curitiba-PR, Alexandre Jarschel de Oliveira, não pode comparecer ao evento. Na oportunidade,  a vice-presidente e secretária de Licitações, Contratos e Parcerias de Florianópolis, Katherine Schreiner, falou em nome da organização: “Natal está de parabéns pela organização desta edição do Fonac. É uma imensa alegria reunir profissionais tão capacitados. A realidade enfrentada pelas gestões municipais exige essa dimensão de intercâmbio e diálogo entre os entes federativos. Tenho a certeza de que vamos reafirmar esse compromisso de cooperação e fortalecer ainda mais os laços entre as capitais brasileiras”, concluiu.
O que é o Fonac
O Fonac é uma Associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, existe há mais de 25 anos, sendo institucionalizado em 2003.

Objetivos
Propiciar a troca de experiências e melhores práticas na área de administração pública, entre as Capitais Brasileiras, incentivando-as na excelência na Gestão Pública; Discutir temas de interesse municipal no contexto nacional.