22 de maio de 2019 às 19:35
22 de maio de 2019 às 19:35
Santa Cruz – Mesmo sob uma temperatura de mais de 31 graus Celsius, a fé e a religiosidade levaram às ruas da cidade de Santa Cruz (RN) uma multidão de cerca de 80 mil pessoas que acompanharam a procissão de Santa Rita de Cássia, segundo revela a secretária de Turismo do municipio, Marcela Pessoa. O evento religioso reuniu romeiros e turistas vindos de diversas regiões do Rio Grande do Norte e de estado vizinhos, além de representantes da classe política potiguar, que foram recepcionados pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), sua esposa, a ex-prefeita Fernanda Costa e o prefeito Ivanildo Filho, o “Ivanildinho”.
A governadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados
estaduais Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PTC) também acompanharam a
procissão que percorreu as principais ruas da cidade e terminou no pátio da
Igreja Matriz, onde o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha,
realizou a “Benção do Santíssimo”.
Para o deputado Tomba Farias, a procissão de Santa Rita de Cássia confirma Santa Cruz como um dos principais eventos religiosos do Rio Grande do Norte, atraindo à cidade romeiros de Pernambuco, Ceará e Paraíba, entre outros estados nordestinos.
Desde o último dia 13, Santa Cruz comemora a festa da
padroeira Santa Rita de Cássia e assume o papel de “capital da religiosidade do
Rio Grande do Norte”, por conta das comemorações alusivas à padroeira da
cidade.
Segundo o prefeito Ivanildinho Filho, somente no último domingo, cerca de 300 ônibus de turistas e peregrinos lotavam o estacionamento principal do Santuário de Santa Rita de Cássia, onde está erguida a maior estátua católica do mundo.
Além de visitantes vindos em ônibus, famílias se
deslocaram em carro particulares para Santa Cruz
O prefeito de Santa Cruz comemora ainda o fato de o resultado do grande fluxo turístico no município ter gerado um resultado positivo para a economia local, esgotando a oferta de leitos de hotéis e pousadas da cidade e lotando bares e restaurantes.
22 de maio de 2019 às 14:09
22 de maio de 2019 às 14:10
O Governo do Estado entregou nesta terça-feira, 21, a sede própria da Central do Cidadão de Caraúbas, segunda a ser inaugurada este ano. A obra do prédio foi realizada pelo Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), com recursos do Banco Mundial, via Governo Cidadão. O investimento total foi de R$ 3,3 milhões, sendo R$ 2,6 milhões investidos em obras e R$ 722 mil em equipamentos.
Na ocasião, a Governadora destacou a importância da Central
do Cidadão que atenderá toda a população de Caraúbas e região. Mas não deixou
de ressaltar que é preciso fortalecer a união de todos para defender as
conquistas alcançadas, citou como exemplo os cortes na educação federal que
colocam em risco a manutenção das Universidades e Institutos Federais. “Quando
eu vejo a UFERSA e a UERN que nasceram e chegaram a cidades como Caraúbas, Pau
dos Ferros, Angicos e Apodi, e os 18 Institutos Federais que foram conquistados
para o povo do Rio Grande do Norte, ameaçados com o bloqueio de 30% no
orçamento dessas instituições. Se este corte não for revisto, essas instituições
podem paralisar as atividades ainda este ano”, enfatizou Fátima.
A expectativa é realizar cerca de 10 mil atendimentos
mensais, já que a Central beneficia dez municípios do Médio Oeste (Caraúbas,
Upanema, Campo Grande, Janduís, Olho D’água dos Borges, Patu, Governador
Dix-Sept Rosado, Rafael Godeiro e Almino Afonso). A atuação do novo equipamento
evita que a população tenha que se deslocar por longas distâncias em busca de
serviços importantes como emissão de Carteira de Trabalho, de identidade e de
CPF.
ITEP, Detran-RN, Instituto de Previdência dos Servidores
Estaduais (IPERN), Procon-RN, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Caern, Banco
Cidadão e Secretaria Estadual de Tributação são alguns dos órgãos presentes no
local que funciona com 23 servidores, sendo 10 cedidos deles pela Prefeitura de
Caraúbas. A Delegacia da Polícia Civil também foi agregada à Central, pois
funcionava em situação precária em um prédio inadequado, o que representa um
avanço à segurança pública da região.
A deputada estadual Isolda Dantas, destacou o
comprometimento do Governo da professora Fátima no combate à violência contra a
mulher, ressaltando que na Central do Cidadão de Caraúbas, funcionará uma sala
de atendimento às mulheres vítimas de violência. “Quando as mulheres aqui
chegarem fragilizadas, se sentirão seguras, pois encontrarão o acolhimento do
Estado”, concluiu Isolda.
“A governadora Fátima trouxe a chuva e esse belo presente
que é a central do cidadão para a cidade de Caraúbas que não atenderá apenas a
o nosso município, mas todos aqueles que moram na região serão beneficiados com
os muitos serviços que central passará a oferecer. Incluindo a primeira
delegacia a ser implantada em uma central do cidadão no interior do Rio Grande
do Norte, que será aqui em Caraúbas”, agradeceu Júnior Alves, prefeito do
município de Caraúbas.
O Governo do RN está construindo outras 17 sedes próprias
para funcionamento das centrais: Apodi, São Paulo do Potengi, Alexandria,
Ceará-Mirim, Macau, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Currais Novos, São José de
Mipibu, Alexandria, João Câmara, Santa Cruz, Macaíba, Natal (Zona Norte e Zona
Sul), São Miguel e Caicó. Mais cinco unidades que funcionam em prédios próprios
estão sendo reformadas: Parelhas, Assu, Parnamirim, Mossoró (Rodoviária) e Zona
Oeste (Rodoviária).
A estimativa é de uma economia de cerca de R$ 1 milhão por
ano com dispensa de aluguéis. No total, o Governo do RN está investindo R$ 61,8
milhões, com recursos do Governo Cidadão, por meio do acordo de empréstimo com
o Banco Mundial, no programa Central do Cidadão.
Sobre o programa Central do Cidadão
A Central do Cidadão oferece, de forma integrada, um
conjunto de serviços públicos essenciais, centralizados geograficamente em um
único espaço, em local de fácil acesso à população. Trata-se de uma forma de
descentralizar serviços da estrutura administrativa tradicional dos diversos
órgãos da administração pública. Atualmente, há 24 unidades em 21 municípios de
todas as regiões que realizam cerca de cinco milhões de atendimento por ano.
Os municípios beneficiados são Natal, Mossoró, Parnamirim,
Currais Novos, Caicó, Nova Cruz, João Câmara, Assu, Macau, São José de Mipibu,
Pau dos Ferros, Alexandria, Caraúbas, São Paulo do Potengi, Santa Cruz,
Macaíba, Ceará-Mirim, Alto do Rodrigues, Apodi, Parelhas e Canguaretama.
Microcrédito chega a Caraúbas
Durante a solenidade de inauguração, a governadora Fátima
Bezerra entregou 146 renovações de cheques do programa Microcrédito do
Empreendedor, fazendo o montante de R$ 447 mil circular na região, gerando
renda para a população. Receberam os cheques empreendedores de três cidades:
Caraúbas (57 cheques, R$ 180 mil), Upanema (41 cheques, R$ 123 mil) e Campo
Grande (48 cheques, R$ 144 mil).
Somente nos primeiros cinco meses de 2019, o Governo
concedeu microcrédito para 79 municípios em todas as regiões do RN. Foram mais
R$ 6 milhões para 1.847 operações contratadas.
Sobre o Microcrédito do Empreendedor
Desde 2015, 126 cidades de todas as regiões beneficiadas com
investimento de quase R$ 50 milhões proporcionado pelo programa. Mais de 15 mil
operações de crédito foram realizadas por meio deste projeto de concessão de
crédito, pioneiro no Nordeste, que gera ocupação e renda nos diferentes
setores. Cada operação gera, em média,
1,5 vagas de emprego direto de forma democrática, atendendo desde jovens
empreendedores até pessoas acima dos 60 anos. Outra vantagem da ação é ajudar
no desenvolvimento e fortalecimento da economia fora da capital, pois mantém o
cidadão do interior em sua cidade.
21 de maio de 2019 às 14:45
21 de maio de 2019 às 14:07
Getty
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde de Nova Cruz que garantam a vacinação aos grupos de pessoas e categorias profissionais prioritários, conforme metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21).
Na recomendação, a 2ª Promotoria de Justiça de Nova
Cruz destaca que recebeu informações de que estão ocorrendo irregularidades na
vacinação contra influenza no município. Pelos dados colhidos, foram
identificados casos em que a aplicação de doses da vacina está sendo realizada
em pessoas que não integram os grupos prioritários, acarretando na falta da
vacina para a demanda prioritária.
A administração municipal deve estabelecer ações de
controle no recebimento, guarda, distribuição e baixa do estoque de vacinas,
como também garantir o controle rigoroso na aplicação das doses para que sejam
observadas as normas estabelecida pelo Ministério da Saúde quanto aos grupos de
pessoas e categorias profissionais prioritários, designando pessoas nos locais
de vacinação para fiscalização.
O MPRN requer ainda que a recomendação seja
comunicada a todos os responsáveis pelo serviço de vacinação, com coleta de
assinaturas, e que seja afixada a cópia do documento em todos os postos de
vacinação de Nova Cruz.
A Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde tem
10 dias para informar o MPRN as providências adotadas.
17 de maio de 2019 às 17:15
17 de maio de 2019 às 16:36
A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Apodi faça a demolição imediata de uma praça e uma quadra de esportes construídas em local não permitido, no distrito de Melancias, na zona rural de Apodi. A decisão é do juiz federal Orlando Donato Rocha, titular da 8º Vara Federal do Rio Grande do Norte.
De acordo
com a determinação, os equipamentos públicos foram construídos em área
pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),
às margens da BR-405.
O processo
corria na justiça desde o ano de 2014 e, apesar dos esforços da assessoria
jurídica do município na gestão atual e anterior, a decisão foi favorável ao
DNIT, autor da ação. O prefeito do município Alan Silveira agora tem 30 dias
para realizar a demolição, caso contrário será multado em R$ 5 mil.
Alan
destacou que não tem como mais recorrer e irá cumprir a decisão à risca, mas
para que os moradores não sejam prejudicados serão instalados um parque
infantil e uma academia ao ar livre no distrito até o final do ano.
“Sabemos que
uma praça é muito importante em uma comunidade, por isso iremos tentar ao
máximo compensar os moradores com uma nova estrutura para convívio familiar e a
prática de exercícios físicos”, disse Alan.
Conforme
documentos da Prefeitura, a praça foi construída e inaugurada em 2008, no final
da gestão do ex-prefeito Pinheiro Bezerra.
17 de maio de 2019 às 13:59
17 de maio de 2019 às 13:59
Foto: Eduardo Maia
Dando continuidade às discussões a respeito da isenção de IPVA para motocicletas de utilização rural, a Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta sexta-feira (17), audiência pública em mais uma cidade do interior do estado. Desta vez na Câmara Municipal de Parelhas o debate proposto por Nelter Queiroz (MDB) buscou levar ao conhecimento do maior número de pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais seu direito constitucional de acesso ao benefício.
“Já estivemos em Jucurutu, em Assú e ainda vamos a Currais
Novos, Florânia e outros municípios do estado. Esse debate é importante para
esclarecermos o que é necessário para ter direito à isenção, além de tirar
alguma dúvida que surja, para que cada vez mais pessoas tenham acesso ao
benefício e possam utilizar seu instrumento de trabalho sem preocupações”,
disse Nelter Queiroz.
O parlamentar Francisco do PT, também presente à audiência,
falou da relevância dos esclarecimentos proporcionados pelo debate. “Esse
encontro tem o papel de educar, de esclarecer a população sobre um direito
importantíssimo. Muitas vezes, o homem do campo precisa fazer uma escolha entre
alimentar sua família e regularizar o documento do seu veículo de trabalho. E é
claro que a sobrevivência vai falar mais alto”.
O deputado Francisco lembrou ainda que, com a regularização
dessas motocicletas, o Estado receberá uma receita que não esperava e que vai
contribuir para o RN sair da atual crise.
O benefício ao qual se referem os deputados é assegurado por
meio do Art. 8º, inciso XIV, da lei estadual 6967/96, o qual foi inserido pela
Lei 8.866/2006. A legislação prevê que estão isentas do IPVA as motocicletas ou
motonetas, com até 200 cilindradas, utilizadas por pequenos proprietários, produtores
e trabalhadores do campo, exclusivamente em atividade rural, limitado a um
veículo por beneficiário.
Lúcio de Medeiros, auditor fiscal de Currais Novos,
esclareceu o procedimento para os
trabalhadores do campo conseguirem a isenção de IPVA para suas motocicletas.
Além disso, o auditor fiscal falou sobre as diferenças dessa
legislação para a Lei 123/2019, a qual prevê a regularização do IPVA para
motocicletas do RN, de até 150 cilindradas, através do perdão de dívidas de
tributos atrasados. A Lei 123/2019 foi sancionada pela governadora Fátima
Bezerra (PT) na última sexta-feira (10) e entra em vigor no dia 10 de junho.
A vice-prefeita de Parelhas, Nazilda Tavares, enfatizou a
importância do debate para a população rural. “A moto para o homem do campo é
um instrumento de trabalho e, como o deputado Francisco bem lembrou, esses
trabalhadores muitas vezes têm que optar pelo pão de cada dia, em vez de pagar
o veículo atrasado”.
Outra questão levantada pela vice-prefeita foi a relevância
do esclarecimento sobre as situações que envolvem os trabalhadores rurais, que
muitas vezes não têm acesso às informações de seu interesse. “Por isso
precisamos estar atentos a esses encontros, para que possamos tirar nossas
dúvidas e conhecer nossos direitos”, frisou Nazilda Tavares.
Após o pronunciamento da vice-prefeita, foi a vez de
vereadores de municípios próximos e da população presente esclarecerem suas
dúvidas a respeito da legislação.
A fim de difundir cada vez mais o conhecimento sobre o
benefício fiscal, os debates terão continuidade por todo o estado. As próximas
audiências acontecem nas cidades de Caicó (24/5), Angicos e Santana do Matos
(7/6) e, em seguida, Currais Novos (12/7).
Procedimento para isenção
Conforme a Lei 8.866/2006, para a obtenção do benefício, o
proprietário da moto deverá apresentar à Secretaria de Estado da Tributação os
seguintes documentos:
I – se pequeno proprietário ou produtor rural:
a) Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), fornecido
pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), demonstrando
sua condição de pequeno proprietário ou produtor rural;
b) cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), cuja categoria mínima seja ‘A’; e
c) declaração de que sua renda familiar anual não ultrapassa
o dobro do valor do limite de isenção do Imposto de Renda.
II – se trabalhador rural:
a) declaração do sindicato rural correspondente, atestando
essa condição;
b) cópia da carteira de associado da entidade mencionada na
letra ‘a’;
c) cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), cuja categoria mínima seja ‘A’; e
d) declaração do proprietário da terra, constatando que o
proprietário do veículo exerce trabalho rural na condição de empregado, meeiro
ou equivalente.
16 de maio de 2019 às 14:00
16 de maio de 2019 às 13:36
A 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Monte Alegre recomendou que o Município de Vera Cruz faça um concurso público para provimento de cargos efetivos na Guarda Municipal. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (16).
Em inquérito civil, a unidade do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) constatou que a Guarda Municipal é formada por vigias efetivos e contratados, situação que afronta a legislação pertinente. A instituição deve ser composta por servidores de carreira única e planos de cargos e salários, devidamente aprovados em concurso público.
Os cargos em comissão da Guarda deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão ou entidade, permitindo que seja dirigida por profissional estranho aos quadros apenas nos primeiros quatro anos de funcionamento.
Desta forma, o MPRN requer que a lei seja cumprida e a Guarda Municipal passe a ser composta apenas por aprovados em concurso público para a referida carreira. A recomendação ministerial fixou o prazo de 180 dias para que o Município dê início às providências para realização o certame.
Por fim, o MPRN recomendou que o Município designe, em até 90 dias, um servidor da carreira para o cargo em comissão de direção da Guarda Municipal de Vera Cruz.
14 de maio de 2019 às 17:59
14 de maio de 2019 às 17:20
A Prefeitura de Apodi lançou, nesta semana, a 3ª edição do Festival de Quadrilhas Juninas Beta Guerra. O evento acontecerá de 20 a 22 de junho na Arena Neta Viana, que será montada no Centro da cidade, e contará com apresentações de quadrilhas matutas, escolares e estilizadas de todo o Nordeste.
De acordo com a organização, a expectativa é que o concurso supere as demais edições em número de quadrilhas participantes e na qualidade das apresentações. As inscrições têm início nessa quarta (15) e seguem até o dia 16 de junho.
“Não temos dúvidas de que o Festival de Quadrilhas Beta Guerra será um sucesso. Em apenas dois anos, nosso concurso já ganhou notoriedade e prestígio em toda região, por isso nossa expectativa é ele seja ainda maior do que todos os que já realizamos”, comentou Marcelo Augusto, coordenador do projeto.
Neste ano, o município está ofertando R$ 13 mil em premiações para os primeiros colocados nas três modalidades. O edital com todas as informações do festival de quadrilhas está disponível no site da Prefeitura de Apodi (www.apodi.rn.gov.br).
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