Categoria: Interior do RN

Após Serra do Lima, Corpo de Bombeiros do RN combate incêndio florestal em Francisco Dantas

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) combateu, na tarde deste domingo (22), mais um incêndio florestal de grandes proporções no interior do Estado. A ocorrência foi registrada por volta das 13h na zona rural da cidade de Francisco Dantas, distante 396km de Natal.

Ao ser acionado, o CBMRN enviou equipes do quartel de Pau dos Ferros que necessitou de apoio de tratores para abrir estradas e iniciar o combate. Foram mais de 5 horas de intenso trabalho até o fogo ser totalmente controlado.

Não houve vítimas e nem danos em edificações. Ainda não se sabe o que causou o fogo.

NÃO PRESTOU CONTAS: Ex-prefeito do município de Baraúna é condenado por improbidade administrativa

A juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, da Vara Única da Comarca de Baraúna, condenou o ex-prefeito da cidade, Aldivon Simão do Nascimento às sanções previstas no artigo 12, da Lei nº 8.429/92 (Improbidade Administrativa), que definiu a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A sentença também estabeleceu o pagamento da multa civil equivalente a dez vezes o valor da remuneração mensal recebida à época pelo réu como prefeito e o ressarcimento integral do dano suportado pelo Município de Baraúna, no valor de mais de R$ 150 mil.

O julgamento é relacionado à Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público, com o fim de apurar a ausência de prestação de contas referente ao exercício de 2007 da Prefeitura, sendo constatado pelo Tribunal de Contas do Estado que, à época, chefe do executivo municipal, deixou de prestar contas, bem como não teria apresentado o Relatório de Gestão Fiscal do 2º bimestre de 2007 e os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RRO’s dos três últimos bimestres de 2007, o que é tipificado pelo artigo 11 da Lei 8.429/92 como improbidade administrativa.

“Há de se considerar o imperioso dever de cada gestor de, ao final do ano financeiro, apresentar os documentos referentes à prestação de contas, sendo de sua responsabilidade pessoal guardar e conservar toda a documentação necessária para viabilizar a sua análise, já que, conforme o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ‘o direito financeiro permite que a responsabilidade pela prestação de contas irregular recaia diretamente sobre o chefe do Poder Executivo municipal”, aponta a magistrada.

A decisão destacou que, apesar de não ser o Poder Judiciário o órgão competente para analisar e apreciar as contas públicas de um ente municipal, é de fácil comprovação que o demandado não trouxe aos autos administrativos, no Inquérito Civil do Ministério Público ou ainda no presente procedimento judicial, quaisquer documentos que tenham a finalidade de evidenciar a regularidade das contas.

“Não existe, até o presente momento, qualquer justificativa para a não prestação, o que transgride o princípio da publicidade, tendo em conta que consideração que a norma violada não representa mera irregularidade formal”, define.

Serra do Lima amanhece apenas com sinais de fumaça, após combate árduo dos bombeiro pela madrugada

Durante a madrugada desta sexta-feira (20) a força-tarefa montada para combater o incêndio na Serra do Lima, em Patu, conseguiu debelar mais focos de incêndios. O trabalho do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) se concentrou nas aberturas de estradas e mapeamento aéreo da área no intuito de chegar mais próximo dos focos mais difíceis.

A Serra do Lima amanheceu apenas com sinais de fumaça, resultado do combate intenso de ontem. “Os tôcos de algumas árvores ainda estão esfriando, e fazendo fumaça. Montamos equipes para monitorar e neutralizar todas as ameaças”, disse o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, coronel Monteiro Júnior.

Incêndio sob controle na Serra do Lima (PATU); Não há vítimas e nem danos em edificações

Com mais de 48 horas de combate ao fogo na Serra do Lima, na cidade de Patu, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) já combateram os principais focos de incêndio no local. Durante a tarde desta quarta-feira (18) os militares controlaram outros focos e monitoram a área com ajuda de voluntários. Ao todo já foram controlados mais de 120 focos.

Desde a última segunda-feira (16) o fogo vem sendo combatido por mais de 100 combatentes, entre bombeiros e voluntários. O trabalho está sendo realizado com sete equipes de combate. Ainda existe fogo. A expectativa é que ao anoitecer a temperatura caia e os ventos diminuam favorecendo a extinção dos focos.

Durante toda noite e madrugada os militares e voluntários subiram a serra em equipes de combate e conseguiram debelar vários focos do fogo.

Na manhã desta quinta-feira, os bombeiros estão realizando o monitorando da área e aguardam drones e outros equipamentos da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que irão auxiliar no fornecimento de dados das áreas atingidas. Não há vítimas e nem danos em edificações.

DATA DEFINIDA: Eleições suplementares no município de Ceará-Mirim acontecem em dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019 que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN, nessa terça-feira, 17, durante sessão plenária. Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira, 18, após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito será realizado no dia 01 de dezembro de 2019.

A nova eleição, que segue as mesmas condições de um pleito convencional, será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, e da vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos, por abuso de poder econômico. A cassação foi confirmada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao recurso especial eleitoral e manteve o entendimento do TRE-RN, cuja decisão foi proferida em consonância com Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018.

Após investimentos de R$ 25 milhões, São Miguel do Gostoso contará com novo sistema de abastecimento de água

O município de São Miguel do Gostoso recebe o início das obras do novo sistema de abastecimento de água nesta sexta-feira, dia 20. Com investimentos de mais de R$ 25 milhões, em esgotamento sanitário, o Governo do RN irá assinar a ordem de serviço de um sistema de abastecimento de água que vai beneficiar mais de 10 mil pessoas. O documento será assinado pela governadora Fátima Bezerra, autorizando o início das obras nesta sexta, às 10h, em frente à Câmara Municipal da cidade.

A reestruturação do atual sistema de abastecimento do município vai abranger desde a captação à adução e reserva da água, culminando em sua distribuição e ligação até as 879 residências beneficiadas. Serão investidos R$ 9,9 milhões com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do projeto Governo Cidadão e em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

“Para que a Caern possa administrar o sistema de esgotamento que foi entregue em julho do ano passado à população de São Miguel do Gostoso, é necessário que ela também forneça água a essas pessoas. Como num ciclo, um serviço depende do outro. Por isso levaremos à população um abastecimento eficaz, com capacidade de atender mais de dez mil pessoas”, pontuou o secretário de Gestão de Metas e Projetos, Fernando Mineiro.

A empresa vencedora da licitação foi a HL Engenharia Ltda, que tem 18 meses para concluir a obra após a assinatura da ordem de serviço. O investimento vai contribuir com a melhoria da qualidade de vida e saúde da população, além de potencializar as atividades econômicas que predominam na região, como o turismo.

DETRAN ministra palestras de fiscalização e educação em Ipanguaçu e João Câmara

As Câmaras Municipais das cidades de Ipanguaçu e João Câmara receberam durante essa terça-feira (17), palestras abordando os temas de fiscalização e educação para o trânsito ministradas pelos técnicos do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Os momentos foram acompanhados pelos vereadores, sociedade civil e estudantes que puderam conhecer melhor e entender a importância dos trabalhos de educação e fiscalização de trânsito realizados pelo Detran em todo o Estado.

Na cidade de Ipanguaçu os técnicos do Detran falaram sobre os aspectos da fiscalização, relatando os itens do veículo e do condutor que são averiguados durante uma blitz e, principalmente, ressaltando o quanto esse procedimento vem a contribuir com a redução de acidentes, roubo de veículos, clonagem e outros delitos onde o automóvel é utilizado em rota de fuga.

De acordo com o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Carlos Cabanas, pontos como apresentação de números de redução de acidentes e segurança para a população foram destacados como exemplo dos benefícios que a atividade sistemática de fiscalização traz para à população. “Falamos do benefício que as blitzen proporcionam nos campos da segurança e na diminuição dos índices de acidentes, como também desmitificamos essa ideia falsa que blitz é arrecadação”, comentou.

Já na sede do Poder Legislativo de João Câmara o foco da palestra foi o motociclista. Cerca de 60 pessoas compareceram ao plenário da Câmara Municipal do município interessadas em participar e aprender mais sobre o trânsito e suas particularidades. A palestra foi ministrada pelo subcoordenador de Educação, Luiz Flávio Câmara.

Nesse campo, foram apresentadas informações sobre itens obrigatórios de segurança que devem ser utilizados pelos condutores de motocicletas, a legislação e consciência no trânsito, instruções, questões de segurança, principalmente de motos, infrações, direção defensiva, e uma geral sobre a Lei Estadual 10.507/2019, que conceder ao proprietário de motos de até 150cc a remissão de crédito tributário, relativo ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento.

Os participantes da reunião tiveram a oportunidade de tirar dúvidas relacionadas ao trânsito, como também receberam kits educativos. Para o subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Luiz Flávio Câmara, ele sai da cidade satisfeito. “É importante que o cidadão esteja em sintonia com o Detran, assim, todos ganham. Minha maior satisfação é que eles sejam agentes multiplicadores, passem a informação, multiplique. Essa é a nossa missão, e saio daqui bem realizado com o trabalho”, comentou.

O encontro foi realizado através do convite do vereador Pastor Franklin, e com o apoio da Coordenação da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) do município. Diversos motoristas, a guarda civil e mirim, como também a população em geral participam do momento. “Depois que a população aprende o que é certo e o que é errado, é a vez de fiscalizar, é isso que prevê o Código de Trânsito”, concluiu Flávio.

Após madrugada de combate exaustivo, incêndio não ameaça mais atingir santuário na Serra do Lima, em Patu

Os militares do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande (CBMRN) combateram durante toda a madrugada desta quarta-feira (18), o fogo na Serra do Lima, na cidade de Patu. São mais de 100 combatentes entre bombeiros e voluntários na força-tarefa.

Segundo o capitão Neves Monteiro, as chamas na Serra aumentam com o vento e o mato alto e seco ajuda na queima. Haviam riscos das chamas atingirem o Santuário do Lima, mas foram neutralizadas. “Assim que o reforço chegou dividimos vários grupos de combatentes e conseguimos neutralizar vários focos do fogo na madrugada”, disse o oficial.

Ainda segundo ele, a maior dificuldade está no acesso aos locais de fogo. “As viaturas não chegam próximo do fogo e necessitamos voltar para abastecer as bolsas com água. Isso deixa o trabalho mais lento”, acrescentou.

A operação conta também com o auxílio de outros os órgãos públicos de segurança estadual e municipal, como Defesa Civil e da Polícia Militar.