Categoria: Interior do RN

Prefeito de Galinhos assina protocolo de intenções para integrar o Consórcio Intermunicipal do SIM

O prefeito de Galinhos, Francinaldo Silva da Cruz (Irmão Naldo), associou-se aos prefeitos de mais quatro municípios para criar um consórcio em prol do desenvolvimento econômico regional. A medida vai trazer uma significativa redução nos custos do Poder Público municipal com a aquisição de alimentos.

Irmão Naldo deu um passo importante e decisivo para a economia local, quando assinou, na manhã dessa sexta-feira, dia 1 de novembro, o protocolo de intenções para integrar o Consórcio Intermunicipal para Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), durante reunião na sede do Sebrae-RN, em Natal.

Ao todo, cinco municípios farão parte do projeto. Além de Galinhos, toparam se integrar ao consórcio intermunicipal, os municípios de Guamaré, Pedro Avelino, Jandaíra e Macau. Irmão Naldo espera que, com o consórcio, a Prefeitura de Galinhos possa estimular a geração de trabalho e renda para a população que vive da pesca e da agricultura familiar.

“A união desses municípios torna nossa economia regional mais forte, garantindo principalmente o desenvolvimento sustentável para o pequeno produtor, que trabalha no campo ou na pesca”, destacou Irmão Naldo, bastante otimista com o projeto.

Para a gestora de Políticas Públicas do Sebrae RN, Cátia Lopes, a iniciativa do prefeito de Galinhos em associa-se aos outros quatro gestores, fortalece o projeto, que visa criar mecanismos e compartilhar custos entre os municípios, viabilizando a compra direta da produção dos pequenos produtores locais que trabalham com produtos de origem animal.

A expectativa dos gestores é de que os trabalhos de implantação do consórcio sejam concluídos em 90 dias. Irão integrar o consórcio, inicialmente, os municípios de Macau, Guamaré, Pedro Avelino, Galinhos e Jandaíra. O Sebrae-RN e a FETARN se dispuseram em oferecer todo o assessoramento técnico para implantação do projeto.

Corpo de Bombeiros combate 15 incêndios florestais em 24 horas no RN

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) segue combatendo os incêndios florestais no Estado Potiguar. Somente nas últimas 24 horas as equipes combateram 15 ocorrências deste tipo.

Na Serra do Encanto, os bombeiros militares combateram a grande maioria dos focos. Ficaram apenas brasas e troncos isolados queimando, mas sem riscos de expansão ontem a noite devido os aceiros. Hoje às 08h, houve mais uma vistoria.

Em Serrinha dos Pintos e Pau dos Ferros, desde às 14h até às 22h as equipes trabalharam para debelar, no entanto, o fogo tomou direção para a cidade de Pilões. Parte da guarnição seguiu para Pilões nesta quinta-feira.

Em Acari, as equipes estão desde o início da tarde dessa quarta-feira, 30, trabalhando no local com apoio de voluntários. Três equipes foram empregadas. O fogo é na Serra e o acesso é muito difícil, mesmo assim, vários focos foram debelados. Uma equipe retornou ao local hoje pela manhã.

Operação AMA

O CBMRN reforçou as equipes de combate a incêndios florestais em todo Estado, ao deflagrar a operação AMA, Abrace o Meio Ambiente. Diárias operacionais estão sendo utilizadas para garantir o atendimento das ocorrências.

Prefeitura X medicina? Ministério Público recomenda que prefeito de Macaíba se dedique exclusivamente à gestão municipal

Ao que parece, o prefeito do município de Macaíba, não anda satisfeito em realizar os despachos em seu gabinete oficial. O tédio deve ser tanto, ou o primeiro amor à profissão, que o prefeito/médico não conseguiu se desligar do trabalho como profissional da saúde. O problema, é que o Dr. Fernando Cunha Lima Bezerra, terá que deixar seu diploma de médico de lado para atender à demanda como gestor municipal. Pelo menos essa foi a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), ao prefeito, que deverá se abster imediatamente de realizar atendimentos médicos nos postos de saúde e hospitais ou estabelecimentos similares na cidade.

A orientação foi emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca. No documento, o MPRN recomenda que o prefeito dedique-se exclusivamente ao exercício da função para a qual foi eleito. A unidade ministerial constatou que o atual chefe do Executivo de Macaíba se encontra exercendo funções de médico nos postos de saúde da municipalidade. Uma diligência encontrou Fernando Cunha Lima Bezerra atuando como médico na Comunidade de Capoeiras, em total desvirtuamento do cargo de prefeito.  A Constituição Federal veda a acumulação de cargos públicos ao servidor público investido no mandato de prefeito.

A inobservância ao dispositivo constitucional acarreta violação aos princípios da administração pública (deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade), constituindo ato de improbidade administrativa.  A administração pública é regida pelo princípio da legalidade estrita, isto é, o administrador só pode fazer o que a lei expressamente autoriza. Assim, o MPRN vai cientificar o prefeito sobre a recomendação com o intuito de que regularize a situação verificada, sob pena de, em assim não agindo, restar caracterizado o dolo e a má-fé necessários à sua responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa.

Ação judicial determina suspensão de obras viárias para evitar danos à patrimônio histórico em Jardim do Seridó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial determinando que o Município de Jardim do Seridó suspenda temporariamente a contratação de uma empresa prestadora de serviços de capeamento asfáltico e de sinalização viária. Em ação civil pública, a Promotoria de Justiça da comarca apontou que o Município não realizou estudo sobre o impacto da obra. A abertura do procedimento licitatório previa a contratação de uma empresa especializada para o capeamento asfáltico e a sinalização viária de trechos de ruas do centro – mais precisamente, das ruas padre Justino, Coronel Felinto Elísio, presidente Vargas e Travessa Luiz Magalhães e também da praça Dr. José Augusto. 

O MPRN obteve informações junto à Fundação José Augusto sobre a existência de prédios tombados no local em que será realizado o capeamento. É o caso do Sobrado do professor Jesuíno Azevedo (tombado em 23 de março de 2006) e da Casa Paroquial “Sobrado Padre Justino” (tombada em 30 de agosto de 1989). Além disso, há outros imóveis que embora ainda não sejam tombados, possuem relevante valor histórico e cultural para o Município, como a Escola Estadual Antônio de Azevedo Maia (inaugurada em 1928) e a Matriz de Nossa Senhora da Conceição (construída em meados de 1824), ambos localizados no centro histórico. Em setembro, a Promotoria de Justiça chegou a emitir uma recomendação em caráter de urgência para a que o Município se abstivesse de realizar qualquer contrato para a realização do capeamento asfáltico do centro histórico e de dar início a qualquer obra que modificasse o entorno dos prédios históricos. 

Após, o MPRN ainda requisitou mais informações técnicas ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), ao Instituto Histórico e Geográfico do Estado do Rio Grande do Norte (IHGRN) e também a Fundação José Augusto, a fim de que fosse esclarecer se o capeamento asfáltico e a sinalização viária poderiam prejudicar o aspecto histórico-cultural (visibilidade) dos prédios existentes no entorno. O Município, no entanto, manteve o andamento do certame em todas as suas fases para a contratação da pessoa jurídica vencedora da licitação, a empresa Serra do Lima Empreendimentos Ltda-ME, no valor de R$ 385.562,04.

A recomendação ministerial foi ignorada sob a alegação de que a execução da obra se devia a precárias condições dos trechos de ruas. No entanto, para o MPRN é uma justificativa infundada, uma vez que é de conhecimento notório que as referidas ruas são pavimentadas com paralelepípedos e se encontram em perfeito estado de conservação. Portanto, é desnecessário o asfaltamento, ainda mais se considerar que tal modificação alterará sensivelmente as características centenárias do Centro Histórico, uma vez que retirará o aspecto antigo que lhe é peculiar. 

Na ação civil pública, o MPRN ainda ressaltou que o Município poderia ter enviado projeto com o fim de obtenção de recurso junto ao Governo Federal para realizar o calçamento ou capeamento de ruas da cidade que realmente necessitam. Mas, o poder público municipal preferiu contemplar a localidade em que o calçamento se encontra em perfeitas condições e com o fim de trazer benefícios para os shows que são realizados no local.

Vândalos violam túmulo e caixão de jovem morta há 3 meses em Umarizal (RN)

Nessa sexta-feira, quando os funcionários da prefeitura que estão fazendo a limpeza do cemitério, preparando para o dia de finados, entraram para trabalhar, observaram que um dos túmulos estava com a pedra de mármore retirada em parte e um caixão estava com a tampa semi-aberta.

Logo eles chamaram o coveira e anunciaram a violação do túmulo, momento que esse acionou os familiares da jovem Ionara Lucena da Silva, sepultada naquele jazigo há três meses, após sua morte por complicações causadas por um acidente automobilístico e esses acionaram imediatamente a Polícia Militar.

No local, e com a observância de todos que se encontravam no cemitério, viram que o corpo não foi violado, apenas o mármore e a tampa do caixão. Foi observado também que algumas camisetas que foram lançadas em cima do caixão por amigos no dia do sepultamento, uma delas estava um pouco queimada dando a entender que a intenção dos criminosos violadores era de atear fogo nos restos mortais da jovem Ionara.

Os familiares não têm a menor ideia de onde tenha partido esse ato criminoso, pois desconhecem qualquer inimizade que Ionara tivesse em vida. “Ela era uma menina extrovertida sem inimizades, por isso não podemos saber de onde veio isso”, concluiu a senhora Sedma Maria Lucena, mãe de Ionara.

Umarizal News

Criança de 10 anos morre após ser atropelada por caminhão em Angicos

A criança de apenas 10 anos, seguia de bicicleta, com uma amiga, para o clube municipal de Angicos, onde participava de aulas de música. Durante o trajeto, a menina foi atropelada por um caminhão, por volta das 9h30 desta sexta-feira, 25.

O caso aconteceu em frente à quadra de esportes no bairro Alto do Triângulo, na Rua Aristófanes Fernandes. A outra criança teve ferimentos leves e foi atendida por equipes médicas.

Segundo testemunhas do acidente, o condutor do caminhão ficou no local para prestar socorro, mas foi orientado a sair e procurar a polícia, para evitar problemas com pessoas que poderiam chegar lá. Muita gente se aglomerou no local para ver o que tinha acontecido.

A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Mossoró foi chamada ao município para recolher o corpo da vítima.

Incêndio florestal atinge região de Felipe Guerra e dificulta trânsito na BR-405

Um incêndio atingiu uma região de mata às margens da BR-405, no município de Felipe Guerra. Muita fumaça se espalhou pela rodovia e dificultou o tráfego por alguns minutos no início da tarde desta sexta-feira, 25.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e enviou uma equipe para conter as chamas. A Polícia Rodoviária Federal também foi até o local, para controlar o trânsito. Ninguém se feriu.

Operadores do Programa Água Doce recebem treinamento sobre dessalinização para beneficiar região Oeste

Durante esta semana, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está realizando a capacitação dos operadores dos sistemas de dessalinização implantados por meio do Programa Água Doce (PAD), em 2019.  Na quarta-feira , 23, em João Câmara o curso foi direcionado aos representantes de 14 comunidades dos municípios da região do Mato Grande e entorno.

O objetivo do evento é explicar a composição e o funcionamento das tecnologias, como elas devem ser operadas e quais os cuidados necessários. Nesta sexta-feira, 25, a capacitação, que está acontecendo no Sebrae de Mossoró, visa formar operadores das localidades beneficiadas na região Oeste. Além da teoria, o curso também conta com uma aula prática onde acontece a simulação do funcionamento do sistema. 

A coordenadora do PAD, Dilma Lucas, explica que o papel do operador é fundamental porque além de manusear os sistemas eles serão os multiplicadores e darão continuidade ao projeto, auxiliando a comunidade na distribuição de uma água de qualidade.

PAD no RN

O convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é de R$ 24 milhões com o objetivo de estabelecer o acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, por meio da implantação/recuperação de sistemas de dessalinização para municípios do semiárido, os quais possuem baixo Índice de Condição de Acesso à Água (ICAA). Ao todo, o convênio contempla 103 dessalinizadores, 80 já instalados, beneficiando mais de 30 mil pessoas.

DESSALINIZAÇÃO

O sistema de dessalinização via osmose inversa transforma através de um processo nos quais membranas, que funcionam como filtros de alta potência, conseguem retirar os tipos de sais encontrados na água salobra, separando a água potável distribuída à comunidade.