SUPOSTOS CRIMES FORAM COMETIDOS EM 2018, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS PARA HOMENAGEAR CIDADÃOS ITAJAENSES. FOTO: REPRODUÇÃO
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira, 11, com o apoio da Polícia Militar, a operação Comendador. O objetivo é apurar o suposto cometimento dos crimes de peculato e fraude em licitação pública pela Câmara Municipal de Itajá. O principal investigado é o ex-presidente da Casa, o vereador Carlos Marcondes Matias Lopes. A operação Comendador é resultado de uma investigação da Promotoria de Justiça de Ipaguançu, com o apoio do Gaeco do Oeste.
A ação cumpre três mandados de busca e apreensão nas cidades de Itajá e Apodi. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares participaram da operação. Além de Carlos Marcondes, também é investigado o empresário João Batista de Oliveira Torres, proprietário da empresa JBVM Vídeos e Produções. Pelo que já apurou o MPRN, os dois teriam agido para fraudar uma licitação para confecção de placas para homenagear cidadãos itajaenses em benefício da JBVM Vídeos e Produções, mesmo a empresa não trabalhando com esse tipo de produto. Também há indícios de pode ter havido superfaturamento na licitação. Os documentos, computadores, aparelhos de telefone celular e mídias eletrônicas apreendidos serão periciados pelo Gaeco.
O VEREADOR DO PT GIA FOI ACUSADO DE ASSÉDIO CONTRA UMA MULHER CASADA E RESPONDEU QUE É HOMEM E QUE NÃO IMPORTA DE QUEM SE TRATA “SE ELA CAIR EU VOU” . FOTO: REPRODUÇÃO
A sessão da Câmara Municipal de Macau da noite dessa segunda-feira, 2, teve discussão sobre benefícios do Proedi, “Lula Livre”, “Marielle Presente” e o pior, assédio do vereador do PT Cláudio Gia a mulher do colega Oscar Paulino.
O vereador iniciou seu pronunciamento tecendo críticas ao prefeito Túlio Lemos e pedindo que a casa tome iniciativa quanto a questão do lixo espalhado pela cidade. Até aí tudo bem, mas Cláudio Guia seguiu iniciando uma série de críticas ao vereador Oscar Paulinho o chamando de “vereador palhaço”.
Oscar retrucou dizendo que se alguém tinha que chamá-lo de “palhaço” seria ela mesmo. “Eu tenho autorização para me chamar de palhaço, mas não permito que ele me chame de palhaço”. Oscar continua trazendo à tona um caso de assédio praticado por Gia, afirmando ter uma gravação onde uma mulher casada o denuncia por haver enviado mensagens às 4h. “Isso é grave, ele [Gia] tem que ter cuidado com o que fala”.
Gia, sem respeito e pudor, respondeu ao colega e disse que ele deveria “dar nome aos bois da mulher que eu [Gia] tô cantando, se ela cair eu vou, pode ser até a sua ilustre. Porque eu sou homem“, disse.
A falta de respeito de Gia gerou grande confusão, na transmissão da sessão é possível ver a esposa do vereador Oscar, deixando a Casa.
A presidente da Câmara, Dyana Lira encerrou rapidamente o expediente Legislativo.
POPULARES GRITARAM PALAVRAS DE ORDEM PEDINDO JUSTIÇA. FOTO: REPRODUÇÃO/MOSSORÓ HOJE
Milhares saíram às ruas na tarde desse domingo, dia 1, para sepultar o corpo de Renata Ranyelle, 23 anos, morta no último dia 30 de novembro, após ser baleada no rosto no dia 23, em assalto simulado pelo ex-namorado Paulo Roberto da Silva, de 36 anos.
O velório aconteceu na casa dos pais, onde Renata morava com a filha de apenas um ano (a criança fez aniversário no dia em que foi constatado o óbito da mãe).
No cortejo até o Cemitério Público Parque de São Miguel, o sentimento era de dor e revolta. Populares gritavam palavras de ordem: “JUSTIÇA”, “ELA NÃO SERÁ ESQUECIDA”.
Assista:
Ainda no final de semana, uma foto do ex-namorado Paulo Roberto segurando a mão de Renata no hospital, pouco depois de efetuar o disparo contra a vítima começou a circular nas redes sociais, fato que gerou ainda mais revolta entre os internautas e população de forma geral.
FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS
A Polícia Civil solicita que a população envie denúncias anônimas que ajudem na localização do suspeito. Informações que possam colaborar com a prisão de Paulo Roberto devem ser enviadas para o Disque-Denúncia 181, com garantia de sigilo. O mandado de prisão temporária, expedido na noite da última quarta-feira, 27, é válido por 30 dias.
TRÊS PESSOAS DA MESMA FAMÍLIA QUE ESTAVAM EM UMA DAS MOTOS MORRERAM NA HORA, O OUTRO CONDUTOR FOI SOCORRIDO, MAS NÃO RESISTIU. FOTO: FOCOELHO
Quatro pessoas morreram após a batida entre duas motos na RN 118, no município de Alto do Rodrigues, distante cerca de 200 quilômetros da capital potiguar. O caso aconteceu na noite desse domingo, 1º, entre os distritos de Estreito e São José.
Segundo a Polícia de Rodoviária Estadual, três pessoas de uma mesma família estavam em uma das motocicletas, que seguia no sentido a Alto do Rodrigues. A outra, no sentido contrário, era conduzida por um homem que estava sozinho.
Ainda segundo a polícia, as duas motos bateram de frente e, com o impacto, os três ocupantes do primeiro veículo morreram na hora. O condutor da outra moto foi socorrido ao hospital, mas não resistiu e também morreu.
Havia movimento nas estradas da região de Alto Rodrigues, por causa das eleições suplementares do município, para eleição de um novo prefeito.
As circunstâncias do acidente ainda serão apuradas pela polícia.
A DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS DEVE ACONTECER ATÉ O DIA 19 DE DEZEMBRO
Eleitores dos municípios de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues foram às urnas nesse domingo, 1, para escolherem os novos representantes até o pleito de 2020. As eleições suplementares nos municípios aconteceram em virtude da cassação e perda de mandato dos antigos prefeitos e vice-prefeitos de ambas as cidades, a partir de recentes decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A diplomação dos eleitos deverá ocorrer até o dia 19 de dezembro.
Em Ceará-Mirim, Júlio César candidato do partido do ex-governador Robinson Faria (PSD) foi eleito com 14.272 votos, 53 a mais que Ronaldo Venâncio (PV), apoiado pela governadora petista Fátima Bezerra. O atual presidente da Câmara e prefeito interino teve 14.219 votos. Os votos de Venâncio, no entanto, não foram oficialmente computados pela Justiça Eleitoral, uma vez que teve candidatura impugnada.
Detalhes da votação
Total de Eleitores – 51.837
Comparecimento – 40.157 (77,47%)
Abstenção – 11.680 (22,53%)
Prefeito Eleito– Julio Cesar Soares Camara (PSD)
Vice-Prefeito Eleito – João Maria de Paiva Mota (PODE)
Partido/Coligação – A vez do povo
Quantidade de votos –14.272 (65,04% dos votos válidos)
Votos em Branco – 1.218 (3,03%)
Votos Nulos – 2.777 (6,92%)
Votos Anulados – 14.219 (Votos dados ao Candidato Ronaldo Venâncio que, não teve seus votos validados devido à sua situação jurídica).
Ronaldo Venâncio e seu candidato a vice, Renato Martins, são alvos agora de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Ministério Público Eleitoral, da promotoria da 6ª zona eleitoral, para apurar legalidade de número excessivo de cargos comissionados nomeados e de concessão de funções gratificadas, no período de 13 de setembro de 2019 a 19 de novembro de 2019, ao todo foram 519 cargos comissionados.
Outra denúncia da ação é a utilização dos meios de comunicação oficiais da Prefeitura de Ceará-Mirim para divulgação da imagem do prefeito interino, notadamente, em página oficial do Facebook da Prefeitura, a qual é administrada por servidor ocupante de cargo comissionado, dando ênfase à imagem do requerido. A acusação relata: “O fato é que, na qualidade de atual Prefeito interino de Ceará-Mirim, aproveitando-se da influência política, Ronaldo Rodrigues praticou as condutas acima descritas que, minuciosamente analisadas, infringem o princípio da isonomia no processo eleitoral em prol da candidatura de sua chapa política, configurando violação à legislação eleitoral, tendentes a desencadear o desequilíbrio na disputa das eleições suplementares, de sorte que, pelos fundamentos jurídicos adiante expressos, merecem ser reprimidos”, descreve.
Alto do Rodrigues
Na cidade de Alto do Rodrigues, Nixon da Silva Baracho (DEM), apoiado pelo prefeito cassado Abelardo Rodrigues, do mesmo partido, foi eleito novo prefeito.
Detalhes da votação
Total de Eleitores – 10.523
Comparecimento – 8.479 (80,58%)
Abstenção – 2.044 (19,42%)
Prefeito Eleito – Nixon da Silva Baracho (DEM)
Vice-Prefeita Eleita – Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB)
Partido/Coligação – Alto do Rodrigues com desenvolvimento e mais trabalho
Quantidade de votos – 6.130 (76,85% dos votos válidos)
Votos em Branco – 162 (1,91%)
Votos Nulos –340 (4,01%)
Abelardo Rodrigues Filho foi condenado a 3 anos de inelegibilidade por abuso do poder econômico e captação ilícita de votos. Segundo a acusação, na qualidade de prefeito, ele teria usado a máquina pública em favor de seus correligionários nas eleições de 2008. Por maioria de votos, os ministros concluíram que, embora a condenação tenha ocorrido em 2009, é possível a aplicação retroativa do prazo de inelegibilidade de 8 anos, previsto na Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), conforme decidido pelo Plenário no Recurso Extraordinário (RE) 929670.
RENATA RANYELLE MORREU NA MADRUGADA DESTE SÁBADO APÓS SOFRER PARADA CARDÍACA. FOTO: REPRODUÇÃO
A vendedora Renata Ranyelle Maciel de Almeida, 23 anos, natural de São Miguel, não resistiu ao tiro que sofreu no rosto e, após uma parada cardíaca na madrugada deste sábado, 30, o óbito foi confirmado pelos médicos do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, em Mossoró.
A Direção do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia informou que por volta das 2h30, Renata Ranyelle sofreu uma parada cardíaca forte e, apesar de todos os esforços dos médicos, Renata não conseguiu reagir.
O corpo deve passar por exame no Instituto Técnico-científico de Perícia, para que seja examinada e constada oficialmente a razão do óbito, ou seja, o disparo de arma de fogo disparado possivelmente pelo ex-namorado que está sendo procurado.
Renata Ranyelle morava com os pais, que estiveram nessa sexta-feira, 29, no Hospital em Mossoró, a pedido dos médicos que estavam tirando a sedação e os aparelhos. Tinha dois irmãos e uma filha de apenas 1 ano. Trabalhava para ajudar em casa e a criar a filha, que agora fica com os pais.
No último sábado 23 a jovem vendedora estava trabalhando em uma loja de roupas quando um homem de capacete e jaqueta preta entrou na loja e foi em direção a Renata Ranyelle ela abriu a gaveta em seguida o suposto assaltante atirou a queima roupa numa distancia de aproximadamente 30 centímetros em seguida se evadiu do local do sinistro.
PAULO ROBERTO É O PRINCIPAL SUSPEITO PELO DISPARO E ESTÁ FORAGIDO. FOTO: REPRODUÇÃO
A Justiça decretou a prisão provisória de 30 dias de Paulo Roberto da Silva, de 36 anos, ex-namorado de Renata Ranyelle na noite de terça-feira, três dias após o crime, Havia suspeitas e indícios de que ele havia atirado de forma cruel, no rosto da ex.
Polícia civil pede ajuda da população para prendê-lo, a sua ligação será mantida em sigilo. Informações sobre Paulo Renato devem ser informadas através do 084 3353 4718 (delegacia de São Miguel) ou 181 (Direto).
AO TODO, 62.360 ELEITORES DO RN VÃO ÀS URNAS PARA ESCOLHER OS CANDIDATOS
As eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues acontecem neste domingo, dia 1 de dezembro, das 8h às 17h. A Justiça Eleitoral do RN já está com tudo encaminhado para que o pleito ocorra conforme o planejado. Ao todo, 62.360 eleitores do RN vão às urnas para escolher os candidatos.
O município de Ceará-Mirim, pertencente à 6ª zona eleitoral, contará com 47 locais de votação, 179 seções eleitorais e 161 urnas eletrônicas para atender à demanda de 51.837 eleitores aptos a votar. Além disso, 644 mesários voluntários atuarão no pleito garantindo a organização. Já em Alto do Rodrigues (47ª zona eleitoral), cujo eleitorado é menor – com apenas 10.523 pessoas aptas a votar, haverá 11 locais de votação, 39 seções e 32 urnas eletrônicas, além dos 128 mesários voluntários.
As novas eleições ocorrem em virtude da cassação e perda de mandato dos antigos prefeitos e vice-prefeitos de ambas as cidades, a partir de recentes decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
Os eleitores devem se dirigir aos seus respectivos locais de votação portando o título de eleitor ou, se preferir, o e-Título, que substitui o título de papel. Embora o Rio Grande do Norte já disponha de 100% da biometria, é recomendado que o cidadão leve também um documento oficial com foto para o caso da digital não ser reconhecida. Além disso, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor faça uso da cola de papel contendo os dígitos de seus candidatos escolhidos para que o processo de votação se torne mais ágil. Lembrando que não é permitido fazer selfies com as urnas e que os eleitores não poderão entrar na cabide de votação portando smartphones.
O OÇAMENTO APROVADO PARA O PRÓXIMO ANO SUPERA O VALOR DE 2019. FOTO DE SERGIO FALCETTI
O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em segundo turno, o Orçamento da Prefeitura para 2020, nesta terça-feira, 26. A Lei Orçamentária Anual (LOA), como é legalmente denominado, prevê cerca de R$ 588 milhões para o exercício financeiro do próximo ano, conforme estimativa do Executivo.
O orçamento de 2020 é superior ao de 2019 (R$ 536 milhões), mas inferior ao de 2018 (R$ 711 milhões). A redução se deve a uma estimativa mais realista de arrecadação pela gestão municipal, conforme explicação do secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, em audiência pública sobre o tema, em setembro.
“O efetivamente recebido tem que espelhar o efetivamente orçado, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É essa linha de raciocínio que rege o projeto da LOA para o próximo ano”, explica Aldo Fernandes, ao ressalvar que, apesar da redução global, há previsão de aumento para saúde e educação.
O projeto da LOA (n º 1.213/2019), do Executivo, foi aprovado por 15 favoráveis e seis contrários, e com as 12 emendas anteriormente acatadas. A aprovação em segundo turno (aprovado em primeiro turno no último dia 6) conclui a apreciação da matéria, iniciada dia 30 de agosto, quando foi recebida na Casa.
O calendário de análise compreendeu ainda leitura da íntegra do projeto em plenário; audiência pública para debate do tema e apresentação das emendas, o que levou quase três meses de trabalho. A mobilização se justifica à importância da lei Orçamentária Anual, segundo a presidente do Legislativo, Izabel Montenegro.
“Todas as ações do Executivo necessitam de previsão na LOA, daí, a relevância da matéria. A LOA é produzida com base na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada em julho. Com a aprovação do orçamento, a Câmara mais uma vez cumpre seu papel em prol da governabilidade do município”, frisa a vereadora.
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