JÁ NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DE TRABALHO, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA FOI REALIZADO PARA COMBATER LIXO EXPRESSIVO NAS PRAIAS QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO
O novo prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César (PSD), empossado na última segunda-feira, 23, colocou sua equipe no primeiro dia útil de trabalho para iniciar um mutirão ao combater o expressivo lixo nas praias do litoral norte que pertencem ao município. O prefeito interino, vereador Ronaldo Venâncio, que voltou para Câmara Municipal, deixou a cidade repleta de lixo, um dos problemas já apontados pela equipe de transição da nova gestão. Alguns dos problemas prometem ser revelados com mais detalhes nos próximos dias, com um amplo relatório para mostrar como se encontra a cidade e apontar os desafios.
Mesmo o funcionalismo tendo ponto facultativo na terça-feira, 31, o prefeito Júlio César esteve na sede da prefeitura, no Palácio Antunes, com auxiliares, populares e já determinou algumas medidas emergenciais, entre elas restabelecer a limpeza urbana. Foram atendidas as praias de Jacumã, Muriu e Porto Mirim, uma região turística de expressivo fluxo neste período, com ampla coleta na localidade.
Um diagnóstico da atual situação econômica está sendo elaborado e nos próximos dias será revelado, divulgando para população como se encontra economicamente a Prefeitura de Ceará-Mirim. O ex-prefeito interino, Ronaldo Venâncio, antes de deixar o comando do executivo sancionou proposta para aumento de servidores para a nova gestão assumir a responsabilidade, gerando assim aumento das despesas municipais para o futuro gestor.
Quando esteve prefeito interino, Venâncio foi notificado por uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Ministério Público Eleitoral, da promotoria da 6ª zona eleitoral, para apurar legalidade de número excessivo de cargos comissionados nomeados às vésperas da eleição suplementar e de concessão de funções gratificadas, no período de 13 de setembro de 2019 a 19 de novembro de 2019, ao todo foram 519 cargos comissionados implantados perto da votação para o executivo. Caso seja condenado, Ronaldo pode ficar inelegível por oito anos.
IMAGENS DE CÂMERA DE SEGURANÇA REGISTRARAM O MOMENTO DA EXPLOSÃO. FOTO: REPRODUÇÃO
Um carro explodiu durante o abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) em um posto de combustíveis localizado em Assu, na noite dessa quarta-feira, 25. O caso aconteceu por volta das 21h, às margens da BR-304. A polícia militar foi acionada uma hora após a explosão. Ninguém ficou ferido.
Imagens das câmeras de segurança do posto de abastecimento mostram o momento em que o motorista abre a mala do automóvel e ajusta a posição de um cilindro de gás. Em seguida, o homem fecha o porta-malas e se direciona para a parte da frente do veículo. Poucos segundos depois, o carro entra em combustão. O banco de trás do carro e a mala ficaram destruídos com a explosão. A parte frontal do veículo não ficou parcialmente preservada. As imagens do vídeo também mostram que o cilindro de GNV que estava na mala do carro também ficou intacto.
ESSE NÚMERO REPRESENTA UM RECORDE DE ECONOMIA PROMOVIDO PELO LEGISLATIVO GUAMAREENSE AO LONGO DE TODA SUA HISTÓRIA EM TREZE LEGISLATURAS
Durante sessão solene, realizada na tarde dessa terça-feira, 17, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Eudes Miranda (PL), anunciou que fechará o ano de 2019 com a devolução de perto de R$ 5 milhões aos cofres da prefeitura. Esse número representa um recorde de economia promovido pelo Legislativo guamareense ao longo de toda sua história em treze legislaturas.
Um Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária na Casa, vinculando parte desses recursos a execução de obras, contemplando a construção de um Centro Esportivo, no valor de R$ 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta mil) e a construção de um Centro de Lazer com Museu Municipal, no valor de R$ 1.180.000,00 (um milhão cento e oitenta mil).
Os dois projetos juntos somam investimentos na ordem de R$ 2.460.000,00 (dois milhões e quatrocentos e sessenta mil) em infraestrutura. A outra parte dos recursos para fechar a conta estimada pela Mesa Diretora nos R$ 5 milhões que serão devolvidos à prefeitura não está vinculada a investimentos.
O presidente Eudes Miranda explicou que o valor exato será
divulgado após o fechamento do exercício fiscal do legislativo até 30 de
dezembro. “Esses recursos que serão devolvidos integraram o Orçamento da Casa e
que, por medidas de contenção de despesas, voltam à Prefeitura para
investimentos”, explicou Eudes Miranda, ao declarar que a iniciativa faz parte
de um projeto coletivo, onde ele pode contar com a colaboração e compreensão
dos vereadores para tomar medidas administrativas.
“A Câmara vem se empenhando para, além de encaminhar os trabalhos legislativos que são de sua atribuição, colaborar com a solução dos problemas de Guamaré por meio da administração de seu orçamento”, disse o presidente da Casa na presença da vice-prefeita Iracema Morais, que representou o prefeito Adriano Diógenes na ocasião. Dona Iracema recebeu os dois cheques simbólicos das mãos dos vereadores.
A Câmara de Guamaré sob a presidência do vereador Eudes Miranda já havia reincorporado aos cofres do Município um total de R$ 2 milhões em outra gestão. A devolução desse valor recorde em 2019 foi resultado de ações de redução de despesas colocadas em prática por Eudes, assim que assumiu a presidência da Câmara, em janeiro de 2019.
Apoio da mesa diretora
“Com apoio da Mesa Diretora e dos vereadores, foi possível reduzir despesas, sem deixar de investir em melhorias para o exercício das funções do legislativo”, disse Eudes. O orçamento do Legislativo foi pautado “pelos critérios de economicidade que devem orientar toda a administração pública em nosso país, em especial nesses momentos de dificuldades pelos quais passam os municípios”, ressaltou o presidente.
A sessão solene foi aberta com a apresentação do Coral Jovem Popular do IFRN Campus Centro Natal, sob a regência de Valdier Ribeiro, seguida pelo poeta e cordelista Francisco de Betânia. Ao final da sessão, em clima de confraternização, autoridades, servidores da Casa e convidados conheceram a decoração natalina instalada na fachada Câmara Municipal, sob os acordes da Filarmônica de Guamaré, que fez uma belíssima apresentação.
A última sessão solene de 2019 também foi marcada pela apresentação de um balanço com ações empreendidas ao longo ano, a título de prestação de contas à população. A sessão contou com a presença de familiares dos vereadores, Eudes Miranda, Carlos Câmara, Lisete Negreiros, Edinor Albuquerque, Miranda Júnior, além de ex-vereadores, dos ex-prefeitos Hélio Willamy e Dedé Câmara, servidores da Casa, autoridades religiosas, secretários e assessores do município e da população em geral, que lotou o plenário.
A AÇÃO TEVE COMO OBJETIVO DAR CELERIDADE AOS INQUÉRITOS POLICIAIS QUE AINDA NÃO HAVIAM SIDO CONCLUÍDOS
A Delegacia Municipal de Nísia Floresta realizou, na manhã desta terça-feira, 17, um Mutirão de Combate à Violência Doméstica. A ação teve como objetivo dar celeridade aos inquéritos policiais que ainda não haviam sido concluídos. Ao todo serão remetidos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público mais de 30 inquéritos policiais.
Participaram da ação nove policiais civis, realizando dezenas de depoimentos. “O trabalho que vem sendo desempenhado é decorrente de um compromisso da instituição com a sociedade, para combater de forma célere e com rigor a violência doméstica que atinge de forma tão direta as mulheres”, ressaltou o delegado titular, Marcelo Aranha.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181, ou por meio do Whatsapp da Delegacia Municipal de Nísia Floresta 98118-7675.
O BLOQUEIO SE DEU DIANTE DA FALTA DE REPASSES DO MUNICÍPIO PARA A APAMIM, ATUAL ADMINISTRADORA DA MATERNIDADE ALMEIDA CASTRO
Mais uma vez, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) teve as contas bloqueadas pela Justiça Federal. Por decisão do juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara, foram bloqueados mais de R$ 2,5 milhões, devido dívidas acumuladas com a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM) – Hospital Maternidade Almeida Castro.
Em dois anos, já foram mais de 20 bloqueios das contas do Município, realizados por meio de determinação judicial. O bloqueio se deu diante da falta de repasses do Município para a Apamim, atual administradora da Maternidade Almeida Castro, os recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), para a manutenção das atividades do local.
A Prefeitura esclarece que o Município convive com esses bloqueios judiciais desde o início da gestão, medidas que refletiram a precariedade das contratações no âmbito do SUS. Porém, neste segundo semestre de 2019, foram concluídos os procedimentos de chamamento público para credenciamento do SUS, segundo as normas do Ministério da Saúde, e todos os contratos, a partir do próximo ano, terão fluidez normal.
O bloqueio é referente aos meses de outubro e novembro de 2019, bem como em relação ao repasse fixo operado em dezembro. A sentença destaca ainda que a Prefeitura recebeu o Fundo Nacional de Saúde, mas não repassou os recursos para a Apamim.
“É de se notar que o ente já fora contemplado com o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Saúde, no entanto ainda não promoveu o pagamento de duas produções seguidas e não operou o repasse do fixo, o que demonstra a existência de saldo para o acerto dos valores pleiteados e a omissão municipal em honrar com o seu dever”, informa a sentença.
Ainda de acordo com a decisão, a conduta da PMM é desidiosa, pois ao não promover os repasses, está prejudicando a comunidade e os serviços prestados à população da cidade de Mossoró e região. “Ressalte-se que a conduta desidiosa do Município, ao não promover os repasses à Apamim, está prejudicando não só a continuidade dos serviços de saúde prestados à população de Mossoró e região, mas também todo o trabalho da gestão administrativa, vez que inviabiliza o pagamento dos compromissos judiciais, contratuais e profissionais firmados pela Junta Interventora”.
A Apamim é gestora do Hospital Almeida Castro, unidade de referência para o atendimento em obstetrícia de baixa e média complexidade de Mossoró. A associação possui convênio com o Município e recebe repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). A gestão da Apamim se deu por meio de uma nomeação feita pela Justiça Federal. Os recursos para sua manutenção são de verbas federais (SUS), estaduais e municipais.
SESI E O SISTEMA FIERN, COM APOIO DA PREFEITURA DE AREZ E DO SINDRECICICLA, INAUGURARAM A UNIDADE NA NOITE DESTA SEXTA-FEIRA, 13
Dar destinação adequada aos resíduos sólidos, capacitar e gerar renda para catadores de material reciclável, implantar uma cultura de coleta seletiva e prover insumo para a indústria de reciclagem. Neste contexto de sustentabilidade, o SESI e o Sistema FIERN, com apoio da Prefeitura de Arez e do SindRecicicla, inauguraram, na noite desta sexta-feira, 13, a Unidade de triagem de resíduos no município de Arez, distante 62 quilômetros de Natal.
A solenidade contou com a participação do presidente do Sistema FIERN e diretor regional do SESI-RN, Amaro Sales de Araújo, do vice-prefeito João Elias, do Presidente do SindRecicla, Roberto Serquiz, o secretário municipal de meio ambiente, Maurício Viana, o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, e o presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Arez (Amarez), Paulo Francisco da Silva.
“Preocupado com a questão ambiental e sustentabilidade, o SESI, por meio do seu Departamento Nacional e o Regional, junto ao Sistema FIERN, ao SindiRecicla, empresários, associação e Prefeitura de Arez, inaugura, hoje, um equipamento voltado à geração de renda e de desenvolvimento das pessoas e que tem uma preocupação com o futuro, que é preservação do meio ambiente. Esta é a primeira unidade que entregamos e que poderá ser modelo para o Rio Grande do Norte”, afirma Amaro Sales.
O investimento total foi de R$ 375 mil, sendo R$ 350 do Departamento Nacional do SESI e R$ 25 mil, do Departamento Regional. O terreno foi cedido pela Prefeitura.
O projeto abrange o tripé da sustentabilidade ao atuar nos aspectos social, econômico e ambiental. O equipamento está pronto para receber os resíduos, por meio da coleta, seleção e tratamento do resíduo que será destinado à indústria de reciclagem. Pontos de coleta seletiva foram instalados em escolas da região, que também vão atuar na parte educativa para implantar a consciência ambiental na população local.
O SESI promoveu a capacitação de antigos catadores, que trabalhavam em lixões, e que agora fazem parte da Amarez e será responsável pela gestão. O acompanhamento das atividades será feita por uma comissão formada por representantes do SESI, SindRecicla, da Amarez e da Prefeitura.
O vice prefeito João Elias destacou a parceria com o SESI e Sistema FIERN que possibilitou a implantação da unidade, no âmbito da política de tratamento e resíduos sólidos. “Este é resultado de um trabalho de parceria, graças ao SESI, FIERN, que trará desenvolvimento econômico e social e melhoria para a população”, disse.
O secretário Maurício Viana ressalta que a Unidade será importante para mitigar os impactos ambientais causados pelo descarte irregular do lixo e, do ponto de vista social, inaugura uma nova fase na vida dos trabalhadores. “Significa qualidade e dignidade, hoje eles são chamados de operadores de resíduos sólidos. Quero parabenizar a FIERN pelo apoio e iniciativa”, completa.
A ideia de implementar uma estrutura para triagem de resíduos sólidos, segundo explica o presidente do SinRecicla, Roberto Serquiz, surgiu da necessidade de abastecer a indústria de reciclagem com matéria-prima e minimizar os impactos ambientais, por meio da destinação correta. Arez, segundo ele, além de uma população de mais de 14 mil pessoas, tem ampla oferta de tipos de resíduos que podem ser reaproveitados pela indústria.
“O objetivo é minimizar a geração de resíduos, dar uma destinação ao material reciclável evitando que vá para o lixão. Na parte social, vemos catadores que, após essa capacitação, estão organizados em Associação e vão gerir a coleta, triagem e prensa do material, gerando renda para estas famílias, mobilizando empresas, sociedade e gerando insumo para as indústrias do setor”, explica Serquiz.
Certificados
Na ocasião, os associados da Amarez receberam o certificado de conclusão do curso de capacitação do SESI.“É uma oportunidade para essas pessoas que trabalhavam num ambiente hostil, de melhoria de qualidade de vida, de ter uma estrutura como esta que entregamos, de oportunidade de geração de renda”, disse o presidente da FIERN.
“Hoje, estamos vivendo uma outra realidade. Nova para nós e esperamos grandes mudanças no trabalho. Sabemos que é só o começo de muito trabalho. Mas é fundamental termos parcerias com poder público, a iniciativa privada e principalmente com a sociedade, nossa maior geradora de resíduos. É preciso que a sociedade se conscientize e passe a fazer a coleta, cuidar do meio ambiente”, destacou o presidente da Amarez, Paulo Francisco da Silva.
PELO MENOS CINCO DENÚNCIAS ESTÃO FAZENDO A PREFEITA IVÂNIA MARTINS VIVER UM ” INFERNO ASTRAL” NESTE FINAL DE ANO
Ao que parece, 2020 não vai começar bem para a prefeita Ivânia Martins, do município de Vila Flor, que está sob suspeita de praticar irregularidades na sua gestão. Segundo informações que chegam ao BLOG DO FM, a prefeita recebeu na manhã da última quarta-feira a comunicação oficial da Câmara Municipal de Vila Flor de que será investigada por uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), criada para apurar as denúncias de improbidade administrativa.
Ivânia, que poderá ter o se mandato cassado, caso as ilegalidades sejam comprovadas, tem agora um prazo de 15 dias para apresentar defesa.
Pelo menos cinco denúncias estão fazendo a prefeita de Vila Flor viver um ” inferno astral” neste final de ano: São elas:
1. Uma máquina do programa PAC teria feito serviços na casa da prefeita;
2.Um carro agregado no gabinete da prefeita seria financiado no nome de um secretário adjunto onde a prestação seria quase o dobro do seu salário;
3 Pedras de uma obra de calçamento teriam sido levadas para um sítio que supostamente possa ser do secretário de administração (marido da prefeita);
4. A empresa da esposa do pregoeiro contratado no município venceu licitações no mesmo, e ele é procurador desta empresa, licitações através de tomadas de preços e dispensas;
A Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) realiza nesta sexta-feira, 13, um mutirão do Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural, no município de Campo Grande, na Escola Municipal Joaquim Leal Pimenta, a partir das 8h30.
As ações são iniciativas do Governo do Estado por meio da Sedraf e em parceria com o Instituto Técnico- Científico de Perícia (Itep-RN), prefeituras municipais e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR).
O programa tem o objetivo de assegurar o acesso das mulheres trabalhadoras rurais à documentação básica, com o objetivo de fortalecer sua cidadania e autonomia, possibilitar o acesso às políticas públicas e contribuir para igualdade entre homens e mulheres no Rio Grande do Norte.
Para terem acesso à 1ª via do RG, as mulheres devem levar até o local a certidão de nascimento original, CPF caso já possua e comprovante de residência atualizado. Se for 2ª via, os documentos exigidos são certidão de nascimento original, título de eleitor, CPF caso já possua, comprovante de residência atualizado e folha resumo do cadastro único.
Para emissão de CPF, as beneficiárias devem levar o registro de nascimento original, RG e comprovante de residência atualizado.
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