26 de março de 2016 às 18:30
26 de março de 2016 às 18:30
A ministra Cármen Lucia, durante sessão plenária do STF. Cármen Lúcia e Dias Toffoli defenderam legalidade do processo. (Carlos Humberto/SCO/STF)
RIO – Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia e Dias Toffoli, defenderam, nesta quarta-feira, a legalidade do processo de impeachment que tramita hoje na Câmara dos Deputados e pode culminar no afastamento da presidente Dilma Rousseff, que voltou a chamar a tentativa de retirá-la da Presidência como golpe na última semana, em Brasília.
Cármen ponderou que Dilma pode ter sido mal interpretada em sua declaração, mas afirmou que o impeachment não é golpe se a Constituição for respeitada.
— Tenho certeza que a presidente deve ter dito que se não se cumprir a Constituição é que poderia haver algum desbordamento. Não acredito que ela tenha falado que impeachment é golpe. Acho que deve ter sido essa a fala dela, não vi. O impeachment é um instituto previsto constitucionalmente —explicou a ministra do STF
Toffoli reforçou que o processo de impeachment está previsto na Constituição, e acresentou que todas as democracias têm mecanismos de controle
— O processo de impeachment é previsto na Constituição e nas leis brasileiras. Não se trata de um golpe. Todas as democracias têm mecanismos de controle e o processo de impeachment é um tipo de controle. Eu não vou opinar sobre o caso concreto, porque o juiz do caso concreto é a Câmara dos Deputados, inicialmente, e, posteriormente, o Senado da República. Qualquer andamento do processo que esteja fora das regras legais pode o Supremo Tribunal Federal, então, colocar dentro dos parâmetros da Constituição. Aqueles que se sentirem atingidos podem recorrer à Justiça brasileira. O que ocorre hoje é a democracia. É muito melhor vivermos desta forma, do que sob uma ditadura – comentou.
26 de março de 2016 às 13:45
26 de março de 2016 às 13:45
CRIME ACONTECEU NO ALECRIM, NA NOITE DE ONTEM (SEXTA). (FOTO: KLÉBER TEIXEIRA/INTER TV CABUGI)
Um homem foi morto a tiros no início da noite de ontem (25) no Alecrim, Zona Leste de Natal. O crime aconteceu no cruzamento da Rua dos Canindés com a Avenida Bernardo Vieira. A vítima ainda não foi identificada.
De acordo com a Polícia Militar, a vítima trafegava em uma moto e parou no sinal. Um carro parou ao lado da moto e uma pessoa que estava no banco do passageiro efetuou vários disparos. Segundo testemunhas que passavam pelo local, pelo menos noves tiros foram disparados.
O motoqueiro abandonou a moto e ainda tentou fugir, mas acabou caindo a poucos metros do sinal e morreu no local. O criminoso fugiu.
26 de março de 2016 às 10:47
26 de março de 2016 às 10:47
Consulta da situação cadastral pode ser feita no site da Receita Federal. (Foto: iStock/Getty Images / Vivo Mais Saudável)
Nessa consulta oferecida pela Receita Federal, você não tem acesso a qualquer tipo de informação referente a dívidas. Trata-se de uma ferramenta que apenas verifica a situação cadastral da pessoa. Abaixo, você confere as situações possíveis:
– Regular: quando não há nenhuma pendência no cadastro do contribuinte
– Pendente de regularização: quando o contribuinte deixou de entregar alguma declaração, como a Declaração Anual de Isento (até 2007) ou alguma declaração do Imposto de Renda nos últimos cinco anos
– Suspensa: quando o cadastro da pessoa está incorreto ou incompleto
– Cancelada: quando o CPF foi cancelado em virtude de decisão administrativa ou judicial, ou ainda por falecimento do contribuinte
– Nula: quando foi constada alguma fraude na inscrição do CPF.
Já na consulta do CPF junto a órgão de , é possível checar informações sobre restrições de compras e contas pendentes no nome daquela pessoa. Esse é um serviço bastante usado quando um indivíduo busca um empréstimo, por exemplo, ou realiza uma compra parcelada.
Ter essa atenção sobre a situação do seu CPF é uma forma de se organizar financeiramente e, em caso de dívidas, quitá-las para que você fique limpo na praça e possa voltar a ter crédito.
26 de março de 2016 às 09:52
26 de março de 2016 às 09:52
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou que está em negociações com a construtora Odebrecht para assinatura de um acordo de leniência. Em uma nota de poucas linhas, a CGU lembra que não costuma divulgar a relação das empresas com as quais negocia este tipo de acordo. No entanto, como a Odebrecht tornou a informação pública, a controladoria se limitou a confirmar a negociação.
Na última terça-feira (22), a Odebrecht informou que todos os executivos da empreiteira concordaram em fechar com a Controladoria a delação premiada – quando pessoas investigadas concordam em colaborar com as investigações informando o que sabem e, em contrapartida, obtêm benefício da redução da pena.
“As avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato. A empresa, que identificou a necessidade de implantar melhorias em suas práticas, vem mantendo contato com as autoridades com o objetivo de colaborar com as investigações, além da iniciativa de leniência já adotada em dezembro junto à Controladoria Geral da União”, diz a nota.
A decisão da construtora de fechar acordo de leniência com a CGU aconteceu logo após a deflagração da 26ª fase da Operação Lava Jato, quando os investigadores descobriram a existência dentro da empresa um “braço”, que atuava de forma profissional e articulada com o único objetivo de distribuir propinas a partidos e políticos. Na ocasião foi descoberta uma planilha com anotações de doações feitas ao longo dos últimos anos há cerca de 200 políticos de 24 partidos.
26 de março de 2016 às 09:36
26 de março de 2016 às 09:36
PARA DEFESA, LULA ATENDE OS REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO DE MINISTRO (ARQUIVO/ JOSÉ CRUZ/ AGÊNCIA BRASIL)
Em nota divulgada ontem (25), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que entrou com recurso contra a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a nomeação de Lula para chefiar a Casa Civil. De acordo com a defesa, os recursos foram protocolados na última quinta-feira (24).
A liminar de Mendes foi concedida semana passada e atendeu pedidos do PPS e do PSDB. Na decisão, Gilmar Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve por objetivo retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro (responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância) para investigá-lo.
Para os advogados, outro motivo para o pedido é que “não é possível presumir desvio de finalidade na nomeação de Lula, muito menos mediante a distorção de conversas interceptadas de forma ilegal – do telefone de Lula e de seus advogados” . Segundo os advogados, o ministro do STF não poderia ter tomado a decisão de devolver para Moro o processo, já que o tema “extrapola os limites das ações propostas pelo PPS e pelo PSDB e somente poderá ser analisado no âmbito de processo já distribuído ao ministro Teori Zavascki”.
Zavascki é o relator da Lava Jato no STF. Os advogados questionam ainda o fato das ações serem distribuídas ao ministro Gilmar Mendes. Para eles, deveria ser tratado por Zavascki. Conforme a nota, o recurso deve ser julgado pelo STF junto com outro apresentado esta semana pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o mesmo tema.
22 de março de 2016 às 11:08
22 de março de 2016 às 11:08
Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) detiveram na noite desta segunda-feira (21) no bairro de Nova Parnamirim, dois infratores identificados como Airton dos Santos Maia Figueiredo, de 23 anos e Danilo Machado Rodrigues Vasconcelos, de 25 anos, após um assalto em Neópolis, na zona Sul de Natal.
Os policiais receberam a informação que os dois assaltantes teriam pego um táxi com destino ao bairro de Nova Parnamirim, quando foi realizado o acompanhamento do transporte. O veículo foi abordado e na revista os policiais encontraram um revólver calibre 32 e os objetos roubados.
Os infratores foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para o registro a ocorrência.
MATERIAL APREENDIDO COM OS SUSPEITOS. (FOTOS: ASSECOM/SESED)
21 de março de 2016 às 23:46
21 de março de 2016 às 23:46
PELO MENOS 17 DIÁRIOS SOFREM COM ESCASSEZ E CESSAM ATIVIDADE TEMPORARIAMENTE.(FOTO:HANDOUT / REUTERS)
As rotativas que imprimem 17 jornais regionais na Venezuela (sete dos quais em Caracas) ficarão sem funcionar durante a Semana Santa. O motivo? Falta de papel, denunciou o Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS). A ONG destinada à defesa da liberdade de expressão alertou que 45 diários vivem crise de escassez de papel-jornal, alguns desde 2013.
Nesta semana, um dos jornais que se somam às “vítimas” está o “El Carabobeño”, que deixou de circular em edição impressa. Seu corpo editorial denunciou o governo chavista por suposta ingerência para prejudicar a importação de matéria-prima para imprimir o diário de Valencia, que teve que recorrer ao caríssimo câmbio paralelo para conseguir manter o diário.
“Hoje se concretiza um vil ataque contra um dos mais sagrados direitos do ser humano: o de estar informado. Chegou o impensável dia que o ‘El Carabobeño’ deu fim a suas edições impressas”, disse o jornal ao encerrar suas impressões.
Carlos Correa, diretor da ONG Espaço Público, disse à AFP que o caso do “Carabobeño” representa uma “dinâmica de fustigamento aos jornais impressos”. Segundo ele, isto tem se intensificado com veículos de imprensa críticos do governo.
Os dois maiores jornais do país, “El Nacional” e “El Universal”, alertaram para níveis críticas de suas reservas de papel desde 2014. Outros, como o “La Nación”, de San Cristóbal, reduziram suas páginas. O opositor “Tal Cual” virou semanário pela dificuldade em conseguir papel-jornal.
Outros setores sofreram com a escassez durante a Semana Santa. Por conta da crise energética no país, o país decretou estado facultativo para poupar energia elétrica.
21 de março de 2016 às 08:29
21 de março de 2016 às 08:29
Um jovem de 24 anos de idade foi morto a tiros em Mossoró neste domingo (20). Outras três pessoas ficaram feridas e a polícia desconfia que o crime tenha relação com as brigas de torcidas organizadas.
Júlio César Bessa Magalhães estava em uma lanchonete com mais três amigos, dois homens e uma mulher, no momento do assassinato.
Segundo a Polícia Militar, criminosos se aproximaram do estabelecimento em um veículo e começaram a atirar contra o grupo.
Júlio César foi atingido e morreu a caminho do hospital. As pessoas que estavam com também foram alvo de disparos e estão hospitalizadas. Ninguém foi preso.
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