AUMENTO DE R$ 0,30 NA TARIFA DE ÔNIBUS ESTÁ EM VIGOR DESDE O ÚLTIMO DOMINGO (21), EM NATAL (FOTO: REPRODUÇÃO/INTER TV CABUGI)
Atendendo solicitação do prefeito Álvaro Dias, que se encontra em viagem, a Câmara Municipal do Natal decidiu não votar em regime de urgência o decreto legislativo que revoga o aumento da passagem de ônibus em Natal. A matéria deverá ser novamente discutida nesta sexta-feira (25). Os vereadores aguardam o prefeito decidir se irá revogar ou não o Decreto.
Caso o Prefeito Álvaro Dias não revogue o reajuste, os vereadores votarão, na próxima terça-feira, em regime de urgência, o mérito do decreto protocolado pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), onde consta que houve vício de irregularidade.
Segundo o vereador Sandro Pimentel, os vereadores e os membros da comissão que avaliam atualmente o aumento da tarifa foram convocados através de e-mails, e, com base nesse entendimento, o vereador pediu que o Decreto fosse anulado”
COMPLEXIDADE
“Devido à complexidade da matéria o Prefeito Álvaro Dias pediu para que os vereadores não votassem em regime de urgência, antes que ele retornasse de viagem. O Prefeito quer, junto à Procuradoria, se debruçar sobre a matéria e avaliar se houve ou não o vício que está sendo alegado. Até esta sexta-feira o Decreto será avaliado e após isso o Prefeito confirma se revoga ou não o aumento da tarifa”, explica a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PTB).
Sandro Pimentel, por sua vez, lamentou a não participação da Câmara na reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana para discutir o reajuste. “A Câmara Municipal deveria ser ouvida antes do reajuste porque somos representantes do povo, mas infelizmente pela Lei Orgânica do Município não há essa previsão”, afirmou Sandro.
TRANSPARÊNCIA
O presidente da CMN, vereador Raniere Barbosa (AVANTE), ressaltou que a Câmara Municipal vai trabalhar para que haja transparência caso seja realizada nova convocação do Conselho.
“A Câmara vai participar dessa convocação, traremos o debate para a Casa através de audiência pública, vamos esclarecer dúvidas e com a transparência devida analisarmos se é viável ou não um aumento de tarifa e se ocorrer definir qual o número justo”, explicou Raniere Barbosa.
