O candidato do PSD à Prefeitura do Natal, Carlos Eduardo, perdeu todas as inserções que tinha na TV até o fim da propaganda eleitoral gratuita. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (30) pelo juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior, da 2ª Zona Eleitoral de Natal.
A decisão atendeu a um pedido da coligação Bora Natal, do candidato Paulinho Freire (União Brasil). O juiz entendeu que Paulinho tem direito de se defender após Carlos tê-lo associado na propaganda ao atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
Segundo o juiz, “considerando o teor das inserções apresentadas e a análise apresentada pelo Ministério Público Eleitoral em seu parecer, conclui-se que houve veiculação de informação que pode induzir o eleitor a erro, afetando o equilíbrio do processo eleitoral”.
“O fato é que o candidato Paulinho Freire não compõe o atual governo da Prefeitura do Natal, o qual possui como prefeito o médico Álvaro Dias, mas, ao contrário, Álvaro Dias foi vice-prefeito de Natal, eleito em 2016, ao integrar a chapa encabeçada pelo então prefeito Carlos Eduardo”, enfatizou o juiz, em sua decisão.
O magistrado escreveu que “a Resolução TSE nº 23.610/2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral, estabelece que é lícito aos candidatos promover críticas a adversários, desde que dentro dos limites legais e da veracidade dos fatos. No entanto, quando a propaganda extrapola e apresenta informações inverídicas, resta configurada a necessidade de reparação por meio do direito de resposta.”
Ao todo, Paulinho conquistou 34 direitos de resposta de 1 minuto. Isso é mais do que Carlos Eduardo tem até o fim da propaganda eleitoral, que termina na próxima quinta-feira (3). Ao todo, o candidato do PSD tem uma média de apenas 9 inserções por dia. Com isso, se a decisão não for revertida, Carlos Eduardo ficará sem inserções na TV até o encerramento do 1º turno.
Procurada, a assessoria de Carlos Eduardo informou que o candidato vai recorrer da decisão.
Com informações da 98 FM
