CANDIDATOS DIZEM APOIAR INVESTIGAÇÃO DE UM PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM CASO DE ILÍCITOS DURANTE O MANDATO
Os subprocuradores Raquel Dodge, Nicolao Dino, Eitel Santiago, Mário Bonsaglia, Ela Wiecko, Carlos Frederico, Sandra Cureau e Franklin Costa, candidatos à sucessão do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apoiam investigação contra o presidente Michel Temer (PMDB). Apesar dos posicionamentos não terem sido colocados nos debates, os subprocuradores, questionados pelo jornal O Estado de S. Paulo, afirmaram que, em caso de provas ou indícios entregues em uma colaboração premiada sobre crimes praticados no mandato, é dever do procurador-geral instaurar investigação.
Os oito candidatos vão concorrer a uma das vagas da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), formada pelos votos dos 1.300 procuradores do país, entre os quais estão integrantes ativos e aposentados do Ministério Público. Janot deixa o cargo em 17 de setembro e não concorrerá a um terceiro mandato.
A procuradora Raquel Dodge tem sido apontada como favorita pelo governo. Ao jornal, ela afirmou que, diante de indícios de crime, é obrigação do titular da ação penal que deve solicitar a avaliação da investigação do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o último debate realizado ontem (quinta-feira, 22), Raquel considerou que crimes praticados antes do mandato também devem ser investigados, mas ponderou que não teria apresentação de denúncia.
“Me refiro à possibilidade com os argumentos de que ninguém está acima da lei e, também, para preservar os vestígios e as provas. Mas isso deve ser feito com cautela para não manchar o mandato do presidente da República”, ressaltou. Sandra se posicionou contra a investigação.
A eleição está marcada para a última semana de junho. A lista com os três melhores colocados será encaminhada à Presidência da República, a quem cabe nomear o procurador-geral.
O presidente não tem a obrigação de indicar um dos três da lista. No entanto, essa prática tem sido adotada desde 2003. O mandato do procurador-geral é de dois anos e a Constituição não prevê limite para recondução.
O indicado passará ainda por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pela votação no plenário da Casa, na qual precisa obter aprovação por maioria absoluta dos parlamentares. Leia reportagem do jornal O Estado de S. Paulo na íntegra
Fonte: Congresso em Foco
