Ao contrário do que afirma a reportagem intitulada “Em Ielmo Marinho, candidato inelegível disputará a prefeitura com ‘recurso em julgamento’” (http://blog.flaviomarinho.com.br/em-ielmo-marinho-candidato-inelegivel-disputara-prefeitura-com-recurso-em-julgamento/), publicada na última segunda-feira (26), o candidato a prefeito de Ielmo Marinho, Cássio Cavalcanti (PMDB), não está inelegível.
Ele aguarda julgamento de recurso protocolado na 6ª Zona Eleitoral e encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no sentido de reformar sentença da juíza Valentina de Lima Damasceno, negando o registro de candidatura ao alegar que ele teria sofrido Processo Administrativo Disciplinar no serviço público. Outro detalhe é que o processo dele ainda não transitou em julgado.
Há inclusive decisão do juiz Jarbas Bezerra, Juiz Convocado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, de que a demissão por abandono do local de trabalho – motivo do Processo Administrativo Disciplinar – “sequer pode ser considerada como causa de inelegibilidade, na medida em que a demissão que serve como pressuposto de afastamento de mandato eletivo é aquela relativa a demissões a bem do serviço público, em razão do cometimento de faltas graves ou atos relacionados à probidade administrativa, que não foi o caso”, relata a decisão do juiz. Enquanto aguarda decisão final, o candidato segue em campanha pelo município.
1 Comentário
Dessa forma fica difícil acreditar nas informações, um dia vcs postam uma matéria, e no outro postam a correção da mesma, nao seria melhor conhecer melhor os fatos antes de divulgar tais informações? O grupo do sistema da prefeitura (gestão anterior) está utilizando a imprensa para fazer a campanha caluniosa deles com o objetivo de confundir a opinião pública e vcs jornalistas podem estar sendo usados para essa finalidade. Sugiro procurar averiguar as informações que chegam pedindo espaço para divulgação. O aplicativo do TSE seria interessante para vcs acessarem antes de contribuir para a divulgação de matérias insustentáveis na mídia.