A organização do espetáculo “Um Presente de Natal”, tradicional encenação natalina que há 28 anos integra o calendário cultural do Rio Grande do Norte, divulgou uma nota pública criticando a explicação apresentada pelo Governo do Estado para o cancelamento do projeto em 2025.
Segundo os produtores, a não liberação de recursos via Lei Câmara Cascudo expôs problemas de gestão, desorganização administrativa e ausência de transparência.
O espetáculo, que nunca havia deixado de ser realizado desde sua criação, não ocorrerá pela primeira vez em quase três décadas, o que gerou forte repercussão no meio cultural potiguar.
No último sábado (13), o Governo do Rio Grande do Norte afirmou que o indeferimento de parte dos projetos culturais ocorreu porque, em 2025, o número de propostas aprovadas superou a capacidade de renúncia fiscal disponível, apesar do volume recorde de recursos incentivados.
A organização do espetáculo, no entanto, contesta essa justificativa e afirma que o argumento não se sustenta no caso específico de “Um Presente de Natal”.
“A justificativa apresentada pelo Governo, baseada no suposto superávit de projetos, não explica o cancelamento do projeto Um Presente de Natal”, afirma a nota.
De acordo com a diretora e produtora cultural Diana Fontes, responsável pelo espetáculo, houve reuniões com representantes da Fundação José Augusto (FJA), da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da área de Tributação, nas quais teria sido pactuado que projetos consolidados e já calendarizados teriam a execução garantida, inclusive com previsão de novo aporte financeiro.
“Um Presente de Natal foi selecionado justamente por se enquadrar nesses critérios”, destaca o posicionamento.
Segundo a organização, após meses de tratativas, o projeto recebeu parecer favorável para 65% do patrocínio captado, processo iniciado ainda em maio, o que levou ao início da execução do espetáculo.
Ensaios e contratos já haviam sido iniciados
Com a confirmação parcial dos recursos e a promessa de continuidade do projeto, a produção deu início aos preparativos, incluindo ensaios, contratação de profissionais, investimentos em figurino e formalização de parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
“Diante da confirmação e da promessa de execução do projeto, iniciamos ensaios, contratamos equipe, investimos em figurinos e firmamos parceria com a UFRN, confiando no acordo estabelecido”, relata Diana Fontes.
Suspensão foi comunicada às vésperas do espetáculo
A surpresa, segundo a organização, ocorreu no dia 10 de dezembro, quando os produtores foram informados de que não haveria mais recursos disponíveis, supostamente em razão de um erro de cálculo.
A nota questiona os números apresentados pelo Governo ao longo do ano e aponta inconsistências na evolução dos valores anunciados para a renúncia fiscal da Lei Câmara Cascudo.
“Os números divulgados não se sustentam. Como explicar essa matemática?”, questiona o texto.
Nota aponta inconsistências e desorganização administrativa
No posicionamento oficial, a organização reconhece os avanços recentes na política de incentivo à cultura no Estado, mas reforça que o problema não está no volume de recursos, e sim na condução do processo.
“Há inconsistências evidentes nos dados apresentados, ausência de transparência e desorganização administrativa”, afirma a nota.
Os produtores também destacam o peso simbólico do cancelamento de um espetáculo que faz parte do imaginário afetivo da população e que está em processo de reconhecimento como Patrimônio Cultural.
Principais pontos levantados pela organização:
– Espetáculo não ocorrerá pela primeira vez em 28 anos
– Governo alegou limite de renúncia fiscal
– Produtores afirmam que havia acordo para garantir projetos consolidados
– Projeto recebeu parecer favorável para 65% do patrocínio
– Produção já havia iniciado ensaios e contratos
– Cancelamento foi informado em 10 de dezembro
– Nota aponta falta de gestão, transparência e respeito a acordos
Crítica não é ao investimento em cultura, diz organização
A equipe reforça que a manifestação não é contrária ao investimento público em cultura, mas à forma como o processo foi conduzido.
“Nossa indignação não se dirige ao investimento em cultura — que defendemos e valorizamos —, mas ao descaso com um projeto que há 28 anos integra o calendário cultural do Rio Grande do Norte”, conclui a nota.
Confira a nota na íntegra:
Falta de Gestão e Transparência Compromete a Execução de Projetos Culturais no RN
A justificativa apresentada pelo Governo, baseada no suposto superávit de projetos, não explica o cancelamento do projeto Um Presente de Natal. Reconhecemos, sim, o aumento do investimento em cultura e a ampliação do acesso à Lei Câmara Cascudo, fruto também de ações de capacitação e descentralização no interior do Estado. Esses avanços são positivos e devem ser reconhecidos.
No entanto, o problema não está no volume de recursos investidos, mas na falta de gestão, clareza e respeito aos acordos firmados. Em reunião com a Tributação, a Fundação José Augusto (FJA) e a Secretaria de Cultura (SECULT), ficou definido que projetos consolidados e calendarizados teriam sua execução garantida por meio de novo aporte do Governo. Um Presente de Natal foi selecionado justamente por se enquadrar nesses critérios.
Após meses de insistentes mensagens e telefonemas, obtivemos o parecer favorável referente a 65% do patrocínio captado — captação realizada desde maio. Diante da confirmação e da promessa de execução do projeto, iniciamos ensaios, contratamos equipe, investimos em figurinos e firmamos parceria com a UFRN, confiando no acordo estabelecido.
No dia 10 de dezembro, fomos surpreendidos com a informação de que os recursos “haviam acabado”, supostamente por erro de cálculo. Mais grave ainda: foi informado que a suplementação foi maior do que a inicialmente prevista. Os números divulgados não se sustentam. Foram anunciados R$ 23 milhões entre março e junho, somados a mais R$ 9 milhões para atingir os R$ 32 milhões de renúncia divulgados em fevereiro. Posteriormente, ao somar os projetos selecionados, acrescentaram-se mais R$ 13,44 milhões, totalizando R$ 45 milhões. Como explicar essa matemática?
Há inconsistências evidentes nos dados apresentados, ausência de transparência e desorganização administrativa. Nossa indignação não se dirige ao investimento em cultura — que defendemos e valorizamos —, mas ao descaso com um projeto que há 28 anos integra o calendário cultural do Rio Grande do Norte, encontra-se em processo de reconhecimento como Patrimônio Cultural e faz parte do imaginário afetivo da população.
O que vivenciamos hoje é um cenário de caos na gestão cultural, tanto no âmbito estadual quanto no municipal.
BNews Natal
