A partir desta quinta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, começa a ser colocada em prática a campanha contra o assédio sexual nos transportes públicos de Natal. A ação, cuja mensagem é “Não dê passagem ao assédio sexual” acontece durante todo o mês de março nos mesmos pontos de onde foi realizada a pesquisa. O primeiro local a receber a intervenção foi a zona sul de Natal, no terminal de ônibus de Mirassol. “Queremos mobilizar a sociedade para coibir essa violência contra a mulher, que costuma ser silenciosa e constranger as usuárias dos transportes públicos. As mulheres precisam denunciar e os homens, respeitar”, pondera Andréa Ramalho, secretária municipal de políticas públicas para as mulheres.
O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (Semul) em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e o Gabinete do Prefeito (Gapre). A iniciativa conta ainda com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).
A campanha, pioneira no estado, tem como principal ação abordagens aos passageiros e passageiras em pontos estratégicos nas quatro regiões da capital durante o mês de março: no dia 08, na zona sul a partir das 8h; no dia 15, na zona norte a partir das 16h; no dia 22 na zona oeste no mesmo horário e no dia 28, na zona leste, também às 16h. Além da distribuição de material informativo, também são realizadas apresentações do teatro da STTU sobre o tema, para chamar a atenção de passageiros e passageiras.
Além disso, há ainda cartazes no interior dos ônibus e busdoor. Os painéis luminosos da STTU também exibem mensagens chamando atenção para o enfrentamento ao assédio sexual nos transportes públicos. A campanha também estará presente nas redes sociais com a hashtag #Natalcontraoassedio.
O assédio é entendido como uma contravenção penal, e assim o sendo, é um crime. Alguns casos de assédio/importunação ofensivas se configuram como estupros e são tratados pela lei desta forma.
Pesquisa mensura assédio sexual em Natal
Esta é a primeira vez que é realizada no Rio Grande do Norte uma pesquisa com o objetivo de mensurar os dados que dizem respeito ao assédio sexual nos transportes públicos. Foi ouvida uma amostragem de 800 mulheres em pontos de ônibus localizados nas quatro regiões administrativas de Natal: norte, sul, leste e oeste, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2018. O objetivo do levantamento foi identificar o perfil das usuárias dos transportes coletivos da capital e medir o índice das que já presenciaram e/ou sofreram assédio sexual no transporte público.
Foram realizadas entrevistas individuais com aplicação de questionários com 11 perguntas fechadas e semiabertas com múltiplas opções de resposta, o que permitiu o cruzamento das informações. A idade predominante entre as entrevistadas (30,37%) foi entre 25 e 34 anos, seguida por 16 e 24 anos (24,50%) e 35 a 44 anos (23,24%). O nível de instrução mais citado foi o médio (48.99%), seguido pelo fundamental (24,13%) e superior (19,63%).
A cor autodeclarada pelas entrevistadas predominante foi a parda (42,75%) seguida pela branca (28%) e preta (18,75%). A religião católica foi a mais citada (50,86%), seguida pela protestante/evangélica (34,50%). As que declararam não ter nenhuma religião somaram 8,88%.
Mais de dois terços das entrevistadas (67,24%) afirmaram já ter presenciado algum tipo de assédio sexual em transportes coletivos na cidade do Natal; 30,63% responderam que não presenciaram e 2,13% não souberam ou não quiseram responder. As entrevistadas na região norte da cidade foram as que mais presenciaram assédio sexual em transporte coletivo (82,52%), seguidas pelas entrevistadas na região leste (68,52%), sul (65,52%) e oeste (52,52%). As entrevistadas da cor preta foram as que mais presenciaram, com o equivalente a 76% do total.
Os tipos de assédio sexual mais testemunhados foram as “encoxadas propositais” (61,34%), seguidas por “olhares inconvenientes” (45,35%), “cantadas inconvenientes” (39,78%), “toque em alguma parte do corpo” (35,50%), “sussurros indecorosos (indecentes)” (18,77%) e “gestos obscenos (tocar genitália/ masturbação)” (11,15%).
As que já sofreram algum tipo de assédio sexual em transportes coletivos na cidade do Natal somaram 59,87% das respostas positivas; 36% disseram não ter sofrido e 4,13% não souberam ou não quiseram responder. Os tipos mais citados foram “encoxadas propositais” (57,41%), seguidos por “olhares inconvenientes” (34,66%), “cantadas inconvenientes” (34,24%), “toque em alguma parte do corpo” (30,48%), “sussurros indecorosos (indecentes)” (15,24%) e “gestos obscenos (tocar genitália/ masturbação)” (8,56%).
As entrevistadas da região norte foram as que afirmaram mais ter sofrido algum tipo de assédio sexual em transportes coletivos, com o equivalente a 80%, seguidas pelas entrevistadas da região leste com 64,52%, sul com 51% e oeste com 44,00%. Mais uma vez, as entrevistadas de cor preta foram as que mais sofreram assédio, com o equivalente a 72% do total.
Perguntadas se chegaram a denunciar o assédio, 97,92% responderam que não; apenas 1,04% responderam sim. A grande maioria considerou como “muito importante” a realização de uma campanha educativa para inibir os assédios sexuais em transportes coletivos na cidade do Natal (70,99%). As que acham “importante” somaram 26,75% e as que responderam “razoavelmente importante” somaram 01,75%.
“Os dados desta pesquisa nos dão um bom diagnóstico do nível de assédio sexual sofrido pelas moradoras da capital nos transportes públicos, especialmente nos ônibus. Com base nesses números, poderemos fundamentar futuras políticas públicas com o propósito de inibir ainda mais esse tipo de violência contra a mulher, que costuma ser silencioso e constranger tantas mulheres que utilizam nossos transportes públicos. Os agressores precisam saber que não ficarão mais impunes”, argumenta Andréa Ramalho Alves, secretária municipal de políticas públicas para as mulheres.
Ações da campanha:
08/03 | 8h – zona sul
15/03 |16h – zona norte
22/03| 16h – zona oeste
28/02 |16h – zona leste
