Fiscais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) flagraram dois caminhões jogando lixo e entulho em uma área pública nas proximidades da rua São Bráulio, no bairro do Planalto, na manhã desta quinta-feira (2). Os dois veículos foram apreendidos no momento em que a fiscalização se deslocava para demolição de construção irregular, nas proximidades do local.
Os motoristas foram autuados em flagrante pela fiscalização urbanística e os caminhões foram escoltados até o pátio da Semurb pelo Grupamento Ambiental da Guarda Municipal de Natal (GAAM), que dava apoio à operação. Na Semurb a fiscalização ambiental procedeu com as medidas e sanções previstas na legislação.
De acordo com informações da equipe, os caminhões foram seguidos até o local pelas viaturas da Semurb e Guarda Municipal, onde foram flagrados cometendo o crime ambiental conta o supervisor de Água e Solo da Semurb, Gustavo Szilagyi.
Depositar, lançar ou atirar resíduos quaisquer áreas públicas ou terrenos não edificados de propriedade pública ou privada, ou em pontos de confinamento ou contenedores de lixo público de uso exclusivo da Companhia de Serviços Urbanos se enquadra como infração ambiental e constituem atos lesivos à conservação de limpeza urbana, segundo a Lei Municipal 4.748/96.
“Foram lavrados os autos de infração ambiental para os responsáveis e constatado que um dos motoristas é reincidente. Essa já é a terceira vez que ele esta sendo autuado por deposição irregular de resíduos em local proibido. Os caminhões só serão liberados após o processo ser transitado em julgado e as multas variam de R$ 2.180 até R$ 8 mil reais”, acrescenta Szilagyi.
Flagrantes deste tipo de irregularidade podem ser denunciados pela população pelo canal 24h do Ciosp, no número 190 nos fins de semana e feriados. Já de segunda a sexta-feira das 8h às 16h, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou e-mail [email protected].
