Nos meses de novembro e dezembro de 2019, a Câmara Municipal de Natal promoverá um fórum de debates sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Natal com palestras temáticas sobre assuntos como aspectos conceituais e históricos do Plano Diretor, macrozoneamento da cidade, áreas especiais e planejamento. As discussões sobre o novo Plano Diretor da cidade acontecem nos dias 05 e 18 de novembro e 03 e 11 de dezembro, sempre a partir das 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Natal.
A capacitação tem como público-alvo os 29 vereadores da Casa e será conduzida pelo coordenador técnico do Plano Diretor de Natal e secretário adjunto de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, com a coordenação da Câmara Municipal através de Patrícia Freire Chagas, engenheira civil, mestre e pós-doutora em engenharia Sanitária e Ambiental.
O Fórum irá contar com a participação de representantes do MP/RN, UFRN, Idema, OAB/RN, CREA, CAU, Sinduscon, Amarn, Semurb e a sociedade civil, que vão participar dos debates na CMN.
O presidente da Câmara de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), destacou a importância da iniciativa do Legislativo natalense. “Queremos trazer várias instituições e especialistas visando preparar ainda mais os vereadores e suas assessorias para debater a temática. Assim, os vereadores vão estar mais preparados para votar”, disse.
Paulinho Freire ainda ressaltou que o Fórum irá facilitar e adiantar os assuntos que serão debatidos em plenário quando o Plano chegar à Casa, marcado para fevereiro de 2020. “Sabemos que só vamos conhecer o Plano Diretor quando ele chegar à Câmara, mas a realização desse fórum vai encurtar o debate. O Plano não será votado a toque de caixa, de maneira alguma, porque quando chegar vai ser amplamente debatido. Entretanto, iremos antecipar os temas e preparar melhor os vereadores e assessores”.
O presidente da Câmara também falou sobre a necessidade do novo Plano promover um desenvolvimento econômico sustentável, com a preservação do meio ambiente e mais qualidade de vida à população natalense. “É um plano que vem sendo muito discutido através das várias oficinas realizadas. A sociedade tem uma expectativa muito grande, mas é importante que esse plano seja equilibrado, contemple a preservação, mas traga desenvolvimento para a cidade. Há várias reclamações nos setores da construção civil, turismo, mas temos que ter responsabilidade e manter as áreas de preservação”.
E como forma de esclarecer e informar a sociedade, além dos quatro dias de discussões durante o Fórum, os veículos de comunicação da Casa irão fazer uma campanha informativa sobre o Plano Diretor de Natal, através de reportagens e documentários relacionados ao tema.
PROGRAMAÇÃO:
Dia: 05/11/2019
Hora: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Natal
Tema: Aspecto conceitual e histórico do Plano Diretor
Dia: 18/11/2019
Hora: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Natal
Tema: Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo
Dia: 03/12/2019
Hora: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Natal
Tema: Áreas Especiais
Data: 11/12/2019
Hora: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Natal
Tema: Gestão, Planejamento e Fundos de Desenvolvimento Urbano
