O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (MDB), recebeu nesta terça-feira (18) a secretária do Trabalho e Assistência Social de Natal – SEMTAS, Ana Valda Galvão para discutir a Campanha Restitua Amor, promovida pela Prefeitura. O objetivo da ação é incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda devido para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e para o Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (FUMAPI).
Anualmente, no ato de envio da Declaração de Imposto de Renda, o contribuinte tem a opção de destinar até 3% do valor a ser pago ao Governo, para cada um dos fundos municipais. Esse valor é transferido direto da Receita Federal para o Fundo Municipal escolhido, sem que haja nenhum pagamento a mais por parte do contribuinte. O prazo de envio da declaração vai até o dia 31 de maio de 2023.
Para o presidente da Câmara, a Campanha Restitua Amor é uma iniciativa que pode melhorar a vida de milhares de cidadãos. “O contribuinte ajuda sem ter qualquer ônus financeiro, ou seja, é uma proposta na qual todos ganham. Portanto, a SEMTAS pode contar com a participação do parlamento municipal nesta bela empreitada, colocando todos os dispositivos que temos para levar a campanha ao conhecimento da população e impulsionar a destinação de recursos ao município”, afirmou Eriko Jácome.
“Com isso, esperamos garantir mais recursos para promover os direitos dos idosos, crianças e adolescentes na capital potiguar. Todas as pessoas podem participar, tanto físicas quanto jurídicas. No entanto, fazemos um apelo maior às pessoas físicas neste momento porque é para elas que o Imposto de Renda está aberto até o dia 30 de maio. Dito isso, estamos aqui para pedir o apoio do Legislativo natalense, especialmente no processo de divulgação dessa campanha por meio dos seus veículos de comunicação”, concluiu Ana Valda Galvão.
