EUDIANE MACEDO DIZ QUE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR É UMA RESPOSTA AOS ANSEIOS DA SOCIEDADE CIVIL
Por iniciativa da vereadora Eudiane Macedo (SD), foi criada nesta terça-feira (07) a Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Natal. O plenário aprovou por unanimidade em votação única a formação da frente, que chega para ser um fórum permanente de debates entre os vários setores da sociedade para acompanhar, fiscalizar e propor programas e políticas públicas governamentais destinadas à proteção e a garantia dos direitos das mulheres.
“A proposta é uma resposta aos anseios dos movimentos da sociedade civil organizada que lutam contra os problemas sociais que atingem as mulheres em todos os níveis étnicos, sociais e de formação acadêmica. Exemplo disso é o aumento dos casos de violência contra a mulher, fato que mostra os riscos de retrocesso em conquistas recentes da população feminina”, afirmou a vereadora Eudiane Macedo.
Também em votação única, o Legislativo acatou a criação de outras duas frentes parlamentares: a Frente Parlamentar de Mediação e Arbitragem, de autoria do vereador Ney Lopes Júnior (PSD) e a Frente Parlamentar dos Escoteiros de Natal, estabelecida pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL).
Recebeu parecer favorável o Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade das pessoas físicas ou jurídicas que praticam atividades de locação ou empréstimo de bicicletas e empresas que a forneçam aos empregados de equipá-las com os itens obrigatórios previstos no Artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro, além de oferecer capacetes aos usuários. A matéria foi apresentada pelo então vereador Hugo Manso (PT) e subscrita pelo presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), e o vereador Fernando Lucena (PT).
Ao final da sessão, os parlamentares acataram em segunda discussão uma proposição do então vereador e hoje deputado federal Rafael Motta (PSB), subscrita pelo vereador Klaus Araújo (SD), que institui a criação de plataforma virtual para acompanhamento das obras da Prefeitura de Natal.
